Apesar de ter se fortalecido como instituição, Congresso nunca enfrentou tanto descrédito da população
O Congresso Nacional, que ora se renova, terá também renovada a oportunidade para desfazer o paradoxo de ter-se tornado mais forte institucionalmente enquanto seus integrantes ficavam mais fracos e desgastados individualmente.
Todos os mandatos dos 513 deputados federais, além dos de 54 dos 81 senadores, estão em disputa neste domingo (7). Os vencedores do pleito serão os herdeiros de uma organização que nunca foi tão poderosa desde que a Constituição de 1988 a concebeu.
Ao longo dessas três décadas o superprotagonismo inicial da Presidência da República foi mitigado pelo incremento dos papéis do Supremo Tribunal Federal, de um lado, e do Congresso, do outro.
[ x ]
A latitude do presidente para editar medidas provisórias, atos que têm efeito imediato de lei até que os congressistas resolvam sobre eles, foi restringida. A saliência do Planalto na confecção e na execução do Orçamento, outra desmesura do presidencialismo brasileiro, também foi reduzida.
Deputados e senadores cujo mandato está prestes a expirar conduziram o segundo impeachment de um presidente num lapso de 24 anos. Deliberaram sobre as primeiras denúncias criminais já feitas contra o chefe do Executivo na vigência desta Carta.
Partilharam o governo de fato, numa espécie de semipresidencialismo que, o tempo dirá, talvez não tenha sido apenas resposta efêmera a uma grave crise política.
Por outro lado, nunca o descrédito dos legisladores federais descambou tanto. A corrupção revelada era tamanha que a feitura das leis tornou-se um mercado persa de negociatas. Está preso o político que, da presidência da Câmara, liderou o impeachment.
A hiperfragmentação partidária agravou os problemas. A desconexão entre representantes ensimesmados e representados aturdidos chegou ao paroxismo.
Felizmente há remédios a tratar a doença. A Lava Jato elevou o preço da delinquência no Congresso. Começa a valer em 2019 a cláusula de barreira, que estimulará o sumiço, por falta de respaldo eleitoral, de microlegendas irrelevantes.
No trilho de reconectar eleitores e candidatos, surgiram iniciativas para promover a entrada de pessoas com perfis revigorados no Congresso. Outras, como o Match Eleitoral desta Folha, usam a tecnologia para aproximar cidadãos a postulantes assemelhados em valores e aspirações programáticas.
Tudo contribui, espera-se, para que os congressistas que tomarão posse em janeiro estejam à altura da instituição em que servirão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário