Esquema envolveria peritos judiciais, segundo 'Valor Econômico'.
Supervalorização de propriedades chegaria a 1.000%.
O Ministério Público de São Paulo apura um suposto esquema de supervalorização em desapropriações para a construção do Trecho Norte do Rodoanel que teria desviado até R$ 1,3 bilhão, segundo reportagem publicada nesta terça-feira (12) pelo jornal "Valor Econômico". O esquema envolveria peritos judiciais.
A obra é uma das intervenções de maior vulto da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e tem investimento de R$ 6,8 bilhões. A construção é feita pela Dersa, empresa do governo estadual. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é o responsável por indicar peritos administrativos que propõem valores para as desapropriações. Os donos dos imóveis podem contestar os valores, e a Justiça então nomeia peritos judiciais.
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A reportagem diz que as investigações apontam indícios de envolvimento de ao menos três peritos nomeados pela Justiça da Fazenda Pública de Guarulhos. A supervalorização dos valores das propriedades chegaria a 1.000% em alguns casos. A apuração já teria levado a área criminal da Justiça de Guarulhos a quebrar de sigilo fiscal e bancário de 28 pessoas.
A Dersa solicitou providências e enviou documentos à Procuradoria Geral do Estado e auxilia o Ministério Público e a Corregedoria do Poder Judiciário na investigação. Procurado nesta terça-feira (12), o Ministério Público não se manifestou sobre a apuração.
Um dos casos citados na reportagem é o de uma propriedade que teve valor de desapropriação ofertado pelo DER em R$ 13 milhões. Um laudo elaborado por um dos peritos investigados, porém, elevou a quantia para R$ 80 milhões. Desse total, mais de R$ 68 milhões foram liberados para saque por ordem da Justiça em 2014, antes de publicação em Diário Oficial, segundo a reportagem.
Os escritórios citados pelo "Valor Econômico" onde atuariam os peritos judiciais investigados são Trama, Sugiyama & Kasten e Tessler, Martins, Araújo. Um dos sócios do segundo, Luis Alberto Araújo, afirmou que o escritório não cometeu nenhuma irregularidade em sua atuação e que os processos seguem o Decreto-Lei nº. 3.365/41 e a Constituição, sendo "conduzidos e julgados equitativamente por juízes e desembargadores". O escritório Trama, Sugiyama & Kasten foi procurado pelo G1, que aguarda possível manifestação.
A Dersa afirma que segue normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e recomendações do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (Ibap) para a definição dos valores das desapropriações. A empresa diz que tem “suportado tecnicamente" Procuradoria Geral do Estado em todas as ações judiciais” que move no sentido de reverter o efeito de perícias inadequadas ou irregulares. Diz ainda que “todos os depósitos efetuados pelo Estado no curso das ações judiciais de desapropriação e relativos a diferenças de avaliação cumpriram determinações judiciais.”
O G1 também procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo para uma posição dos juízes que atuaram no caso e aguarda possível manifestação.
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