domingo, 17 de abril de 2016

É a economia, querida, OESP


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Celso Ming
Apesar das pedaladas, das coisas mal explicadas que envolveram a compra da refinaria de Pasadena; dos supostos desvios de finalidade na nomeação de ministro e de tanta coisa mais, o processo de impeachment não prosperaria se a economia não fosse o desastre que se vê.
A fundamentação jurídica apresentada pela acusação é a denúncia por crime de responsabilidade, em consequência das chamadas pedaladas fiscais. No entanto, a verdadeira natureza do processo de impeachment é rigorosamente política.
Por trás de tudo está a jamais vista destruição de riqueza e de esperanças produzida pela política econômica experimentalista dos últimos 12 anos. É a maior recessão da história econômica do País. Deverá acumular um murchamento do PIB de quase 8% em dois anos. Nesse período, a renda per capita cairá pelo menos 10%. Como a renda do Zé Mané está menos protegida do que a do José Safra, a tal distribuição de renda que o governo proporcionou nos últimos 13 anos, tão alardeada pelo governo Dilma, está desmilinguindo. Junte a isso o desemprego, que caminha para 10% da força de trabalho, e a aflição diária do trabalhador ameaçado de ver, de um dia para outro, o salário derreter, e se verá que o estrago é bem maior.
Tudo começou em 2005, quando a futura presidente Dilma, na condição de ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, fez ostensiva oposição ao então ministro da Fazenda Antonio Palocci, que defendia uma política fiscal responsável como precondição de governança. Dilma declarou guerra aberta: “Esse plano de ajuste é rudimentar”, declarou.
Não foi um posicionamento eventual. Já era manifestação do que pensava e do que viria depois. 
Quando assumiu a Presidência, em 2011, Dilma rejeitou todas as propostas que colocariam em prática uma política orçamentária que fortalecesse os fundamentos da economia. Eram plataformas que ela considerava neoliberais e, por isso, inaceitáveis. Em seu lugar, adotou experimentos heterodoxos que se basearam em forte expansão das despesas públicas, derrubada dos juros no grito e maquiagem das contas públicas.
Em 2011 colocou em marcha a chamada Nova Matriz Macroeconômica baseada num keynesianismo tosco e em princípios capengas de política anticíclica. As tarifas públicas ficaram achatadas por anos e quase quebraram a Petrobrás e o sistema elétrico. O governo Dilma adotou políticas seletivas de desoneração tributária que sangraram o Tesouro em mais de R$ 100 bilhões por ano e instituiu medidas de redução e isenção tributária para a venda de veículos, aparelhos domésticos e materiais de construção. A política industrial caracterizou-se pela criação de reservas de mercado, especialmente para equipamentos de petróleo; distribuição de créditos subsidiados aos tais “futuros campeões nacionais”; ou, então, em isenções tributárias para os setores com mais influência em Brasília.


 
 
Esse conjunto de experimentos subentendia que os interessados em concessões de serviços públicos não devessem contar com uma remuneração adequada, porque já eram beneficiados por “um negócio destituído de riscos”, como alardeava o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, o mesmo que criou e intensificou a prática de contabilidade criativa para esconder o rombo das contas públicas. 
Tudo isso e muito mais foi produzido por aqui. A enorme desarrumação da casa pouco ou nada tem a ver com a crise externa, como a presidente Dilma vinha dizendo. Nem tampouco foi inventada e exagerada pela Rede Globo e pelo resto da imprensa burguesa. É coisa nossa e das más escolhas de política econômica, que desembocaram no impeachment e no desastre político cujo desfecho está para acontecer.

Não é golpe. É a economia, querida.

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