Juízes do interior paulista são os que mais optam por tirar os infratores das ruas
10 de novembro de 2013 | 2h 02
Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
Na cela da Cadeia Feminina de Franca, no interior paulista, faltam colchões e energia elétrica. Há ratazanas e baratas. Não é permitido banho de sol nem existe atendimento médico, segundo vistorias recentes. Para lá foram mandados crianças e adolescentes acusados de vender drogas. Franca está entre os municípios que mais internam jovens envolvidos com o tráfico e o uso da cadeia feminina ocorre por causa da superlotação da Fundação Casa.
"As condições são insalubres. Vamos entrar com uma ação para obter uma liminar que retire todos de lá imediatamente", diz o defensor da Infância e Juventude da cidade, Luciano Dal Sasso Masson. Na semana passada, conseguiu fechar a cela da cadeia. Outras duas foram abertas, em melhores condições.
A superlotação de unidades do interior, que ocorre apesar do processo de ampliação e de descentralização das unidades da Fundação Casa, é uma das consequências do crescimento do tráfico. Atualmente, metade dos 9.026 jovens internados por tráfico mora em cidades do interior do Estado - proporção bem mais elevada do que às da capital (26%), Grande São Paulo (15%) e litoral (5%), áreas tradicionalmente vinculadas ao comércio de drogas. Há 8,7 mil vagas nas unidades da Fundação Casa no Estado.
A presidente da Fundação, Berenice Giannella, explica que, além do aumento do tráfico de drogas, os juízes do interior são mais rigorosos e costumam internar mesmo aqueles flagrados vendendo droga pela primeira vez. "O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é claro em estabelecer que a internação por tráfico, quando não envolve violência, só deve ocorrer quando o ato infracional for reiterado", diz. Apesar do crescimento da internação, ela afirma que a Fundação tem vagas 24 horas, como determina a Justiça.
A diferença na atitude do Judiciário pode ser vista na comparação entre roubo e tráfico nas diferentes regiões. No interior, dois em cada três jovens (66%) são internados por tráfico. Na capital, a proporção cai para dois em cada dez (20%). No litoral e na Grande São Paulo, a internação por tráfico também é menor que a de roubo.
Opiniões. Para o promotor da Infância e da Juventude de Franca, Augusto Soares de Arruda Neto, a postura mais dura tem sido mantida pelo MPE e pelo Judiciário há pelo menos 14 anos, período em que ele está no cargo. Ele diz acreditar que a internação de primários se justifica. Arruda Neto já ouviu em escuta autorizada pela Justiça dois traficantes conversando. Eles disseram que não iriam colocar crianças traficando em Franca por causa dessa postura rígida.
Já o coordenador da Pastoral do Menor de Franca, o padre Ovídio José Alves de Andrade, não acredita na internação em massa. Para ele, a solução seria aumentar o investimento nas medidas em meio aberto, que recebem bem menos dinheiro atualmente do que a Fundação Casa. "Enquanto quem trabalha no trabalho de prevenção, com ação social, recebe R$ 74 por jovem, na Fundação Casa o orçamento é de R$ 7 mil", diz.
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