Entrevista com o desembargador José Renato Nalini, candidato à presidência do TJ-SP

por Fausto Macedo

Quatro desembargadores disputam, no próximo dia 4, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, maior Corte estadual do País – 360 desembargadores, 50 mil servidores, 2,4 mil magistrados.

João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Alvares são os desembargadores que almejam a cadeira ora ocupada pelo desembargador Ivan Sartori.

Desembargadores conceituados e de prestígio, que suas vidas dedicaram à toga e ao grande tribunal. Agora querem chegar à presidência. Ideias, planos, metas para uma Corte mais célere, voltada para o cidadão.

Acompanhe aqui, em uma série de quatro entrevistas, o que pensam e o que pretendem os candidatos ao posto máximo do TJ paulista. Abaixo a entrevista com José Renato Nalini:
ESTADO: Quais são suas metas, se eleito presidente?

JOSÉ RENATO NALINI: Pretendo continuar todas as metas já estabelecidas pelo Núcleo Estratégico, aquelas resultantes da manifestação de todo o corpo funcional e de Magistrados, além das que vierem a ser obtidas num grande Censo do Poder Judiciário Paulista. Tudo o que estiver em andamento merecerá continuidade. Novas estratégias também merecerão atenção. O objetivo é manter o quadro pessoal satisfeito, em ambiente favorável a que o Judiciário também satisfaça as expectativas da comunidade. O povo despertou para buscar a Justiça e esta precisa estar aparelhada a atender às aspirações da sociedade, pois existe para servi-la na solução dos conflitos.

ESTADO: O que considera prioritário?

NALINI: A prioridade é tornar o Judiciário mais eficiente, para vencer a exagerada carta de trabalho hoje cometida à sua responsabilidade. Precisamos adotar todas as alternativas à otimização dos serviços e das técnicas a serviço da celeridade, para reduzir o tempo da outorga efetiva da prestação jurisdicional. Já existem métodos exitosos e iniciativas que deram certo e merecem disseminação. O processo eletrônico precisa ser aperfeiçoado. Assim como a adoção das técnicas a serviço da iniciativa privada e que podem ser adaptadas ao funcionamento do Judiciário, principalmente na atividade-meio. Com isso, a atividade-fim será atendida de forma a responder aos anseios dos destinatários da prestação jurisdicional.

ESTADO: O orçamento do TJ para 2014 é suficiente? Como planeja contornar as dificuldades nessa área?

NALINI: O orçamento nunca é suficiente, porque ainda não se atingiu o comando constitucional da verdadeira autonomia orçamentária. Mas o Judiciário é Poder do Estado e não departamento do Governo. Suas necessidades serão levadas a sério e, para isso, existem instrumentos constitucionais previstos e suscetíveis de serem utilizados. De qualquer forma, o Tribunal não hesitará em adotar posturas ousadas e inovadoras para a obtenção de recursos financeiros. Já procurei a orientação de técnicos experimentados para verificar quais seriam novas fontes e como obter reforço de caixa essencial à consecução dos superiores interesses da Justiça, que não são outros senão os da pacificação e harmonização da sociedade.

ESTADO: O sr. é a favor ou contra a reeleição no tribunal?

NALINI: A reeleição precisa ser discutida no âmbito próprio, seja pelo Tribunal Pleno, seja pelo Órgão Especial. Se o Tribunal de Justiça decidir que ela é conveniente, sobrevirá a discussão de sua legalidade ou não, diante da LOMAN que, até o momento, foi recepcionada pela Carta Cidadã.

ESTADO: Como vai ser sua campanha? Qual o compromisso com seus pares?

NALINI: Não posso avaliar como vai ser a campanha. A postulação de votos é muito discreta num ambiente normalmente comedido e discreto, reservado e contido como é o Tribunal de Justiça. Tenho levado, humildemente, minha experiência de magistrado há 37 anos em exercício, que já foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Juiz Auxiliar da Presidência, presidiu concurso de ingresso à Magistratura e de outorga de delegações extrajudiciais, foi Vice-Presidente e Presidente do extinto e saudoso Tribunal de Alçada Criminal, padrão e referência na História do Poder Judiciário brasileiro. Depois de exercer a Corregedoria Geral da Justiça durante este biênio, penso estar preparado para não decepcionar meus pares e a comunidade. O que prometo é honrar o mandato e a confiança dos meus colegas e amigos, devotamento contínuo, esforço permanente e o maior de meu entusiasmo para continuar a trajetória gloriosa do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já teve luminares no comando do Judiciário e hoje é o maior Tribunal de todo o planeta.

ESTADO: O que o cidadão que precisa da Justiça pode esperar do Tribunal e do sr, se eleito presidente?

NALINI: Pode esperar alguém que estará permanentemente pronto a ouvir críticas e sugestões. Alguém que sabe ouvir. Que sabe delegar. Que tem paciência e entusiasmo para enfrentar os desafios. Pode confiar que a trajetória deste magistrado de carreira e o seu empenho teórico ao enfrentar o tema da ética não é mera retórica, mas compromisso permanente. Se não houver coerência, agradecerei a cobrança e a crítica sempre bem recebida, a recordar-me que a Presidência do Tribunal é ônus e responsabilidade, não galardão. É compromisso de trabalho efetivo, eficaz e eficiente, não prêmio por tempo de serviço, nem satisfação a vaidade pessoal. Tudo é passageiro. Mas pretendo honrar meu compromisso de bem servir ao povo paulista.

ESTADO: Projetos do atual presidente, eventualmente não concluídos, terão continuidade em sua gestão?

NALINI: À evidência, tudo o que depender do próximo presidente merecerá continuidade. Não pode haver retrocesso. Ao contrário: se puder, avançaremos nessa linha dinâmica e de resposta às aspirações dos novos tempos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem uma tradição que não será desonrada. Ele estará à altura de sua história e continuará a sua jornada rumo ao futuro, com o auxílio de um quadro de funcionários idealistas, de magistrados compenetrados da responsabilidade que recai sobre seus ombros, todos conscientes de que depende de nós intensificar o trabalho para aumentar o prestígio e honorabilidade da Justiça e que ninguém faz nada sozinho. O conjunto é que fará a diferença. O presidente é um coordenador, um estimulador de uma equipe cuja coesão é essencial à obtenção dos resultados exitosos pelos quais todos ansiamos.