10 de novembro de 2013 | 2h 07
O Estado de S.Paulo
Pelo menos até 2010, a melhoria das condições de vida dos brasileiros mostrada em estatísticas de renda, emprego e condições de moradia não havia chegado às favelas. Persistia um grande abismo social entre os moradores das favelas e os das demais regiões das cidades em que elas estão instaladas. Eram 11,4 milhões de pessoas vivendo em 3,2milhões de domicílios particulares precários, que não obedecem aos padrões e às exigências do planejamento urbano, de acordo com pesquisa que acaba de ser divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico de 2010.
Existem no País 6.329 aglomerados subnormais, denominação que o IBGE utiliza para se referir a assentamentos urbanos irregularidades, com pelo menos 51 unidades habitacionais, como favelas, terrenos invadidos, vilas, mocambos ou palafitas. Esses aglomerados estão instalados em 323 municípios, predominantemente nas Regiões Sudeste e Nordeste. A maior parte da população que ocupa esse tipo de habitação vive nas regiões metropolitanas.
A Grande São Paulo tem 596,5 mil habitações precárias, onde moram 2,16 milhões de pessoas. Destas, cerca de dois terços vivem na capital. Guarulhos abriga 10,7% da população que vive em favelas na Grande São Paulo, seguindo-se Santo André e São Bernardo do Campos (cada um com 8% do total) e Osasco (3,9%).
Além de viverem em condições piores, os moradores das favelas ganham menos, têm nível de instrução menor e estão mais sujeitos ao trabalho informal, com menos garantias e com remuneração menor, do que os demais habitantes das cidades. Bens que caracterizam a vida moderna, como eletrodomésticos, computadores com acesso à internet e automóveis são menos presentes nas favelas do que nas demais áreas.
A informalidade no mercado de trabalho caiu nos últimos anos - como comprova o aumento mais rápido da arrecadação de contribuições sociais vinculadas ao trabalho formal do que o crescimento da renda média dos trabalhadores -, mas caiu menos entre os habitantes da favela. Entre estes, 27,8% dos trabalhadores não tinham carteira assinada, índice que cai para 20,5% entre os trabalhadores de outras áreas da cidade.
A disparidade de renda entre os moradores das favelas e os demais habitantes é ainda mais ampla. Enquanto 31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per capita de até meio salário mínimo, nas demais áreas da cidade o porcentual se reduzia para 13,8%.
Também o acesso à educação mostra a diferença entre as condições dos moradores das favelas e as dos demais habitantes. Enquanto 14,7% dos moradores de habitações regulares tinham concluído o ensino superior, entre os moradores dos aglomerados subnormais o índice era de apenas 1,6%.
Em geral, os moradores das favelas gastavam o mesmo tempo que os demais moradores das cidades no deslocamento entre a residência e o trabalho. Entre os primeiros, 19,7% gastavam mais de uma hora diariamente no deslocamento para o trabalho; para os demais, o índice era de 19%, praticamente o mesmo. Curiosamente, no Rio de Janeiro, 21,6% da população dos aglomerados levava mais de uma hora para chegar ao trabalho, enquanto nas outras áreas a proporção era de 26,3%. No Rio, com a ocupação de encostas ao longo da cidade, os moradores puderam se instalar perto de seu local de trabalho.
Já em São Paulo, onde a ocupação irregular ocorreu em áreas mais distantes do centro, a proporção se inverte. Os conhecidos problemas de deslocamento na cidade prejudicam todos, mas afetam mais os moradores dos aglomerados, dos quais 37,0% gastavam mais de uma hora para ir ao trabalho, porcentagem que se reduzia para 30% entre os demais habitantes da cidade.
A persistência de um grande número de pessoas que vivem em condições precárias e enfrentando mais dificuldades que os demais cidadãos mostra que as políticas públicas para essa faixa da população não têm produzido resultados na velocidade necessária para aliviar o sofrimento delas.
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