sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Presidente do PT chama prisões de 'casuísmo'


Em nota oficial, Rui Falcão manifesta solidariedade aos petistas condenados e presos por envolvimento no mensalão, a quem o deputado chamou de 'companheiros injustiçados'

15 de novembro de 2013 | 18h 21

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Gustavo Porto - Agência Estado
São Paulo - Em nota oficial divulgada na tarde desta sexta-feira, 15, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, disse que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)para a execução imediata das penas de petistas condenados no mensalão "antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa".
Falcão diz, no documento, expressar a solidariedade "aos companheiros injustiçados" e conclama "nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".
Entre os petistas que tiveram a ordem de prisão expedida pelo STF estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o deputado federal José Genoino (PT-SP). "Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos", informou.
Falcão ressalta ainda que "com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento", o partido reitera a "convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares", informa. "Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento", concluiu.












15 de novembro de 2013 | 20h 42

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CARLA ARAÚJO - Agência Estado
A Polícia Federal confirmou que pelo menos quatro condenados que tiveram o mandado de prisão expedido nesta sexta-feira se entregaram na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG). São eles: Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Kátia Rabello e Romeu Queiroz.
Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, empresa de Marcos Valério, foi condenada a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Ainda cabe embargo na condenação por formação de quadrilha. Ela estava acompanhada do advogado e não falou à imprensa.
Já Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério, foi condenado a 25 anos e 11 meses de detenção por corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Também ainda cabe embargo na condenação por formação de quadrilha.
A ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e gestão fraudulenta. O ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No total, até o momento sete condenados se entregaram. Além dos quatro que se apresentam na capital de Minas Gerais, o ex-presidente do PT, Jose Genoino, e o ex-ministro José Dirceu já se entregaram em São Paulo. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), também se entregou em Brasília.

Condenados do mensalão se entregam à Polícia Federal

José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Kátia Rabelo, Ramon Hollerbach, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas se apresentaram logo após a expedição dos mandados de prisão

15 de novembro de 2013 | 17h 13

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O Estado de S. Paulo
(atualizado em 21h33) - O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta nesta sexta-feira, 15, mandados de prisão de 12 condenados no processo do mensalão. Logo após a expedição ser encaminhada à Polícia Federal por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao menos sete dos condenados se entregaram espontaneamente. Eles devem ser transportados em avião da PF para Brasília, onde será decidido onde cumpriram as penas.
Genoino ergueu o punho ao se entregar à PF - Robson Fernandjes/Estadão
Robson Fernandjes/Estadão
Genoino ergueu o punho ao se entregar à PF
Até o momento entregaram-se à Polícia Federal o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o operador do mensalão, Marcos Valério, a ex-diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos, o publicitário Cristiano Paz, a ex-presidente do banco Rural, Kátia Rabelo, o ex-deputado federal pelo PTB-MG, Romeu Queiroz, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, e o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas. 
O primeiro a se entregar à PF na tarde desta sexta foi o ex-presidente do PT, o deputado licenciado José Genoino. Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014 no Supremo.
Ao sair de casa, no início da tarde desta sexta, Genoino levantou o punho cerrado, como um ato de resistência. Ao chegar à sede da PF, no bairro da Lapa, ele repetiu o gesto e gritou: "Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!". Genoino foi aplaudido por cerca de 30 simpatizantes que cercaram o carro em que ele chegou, gritando: "Viva Genoino".
Advogado de José Genoino, Luis Fernando Pacheco confirmou na noite desta sexta, 15 que o petista passará a noite preso na carceragem que fica no terceiro andar do prédio. Ele disse em entrevista coletiva que tão logo Genoino chegue em Brasília, pedirá à Vara de Execuções Penais que ele cumpra a sua pena no regime semiaberto em São Paulo, que é o regime ao qual está condenado.
Prisão irregular. Segundo o advogado, no momento o petista está cumprindo pena irregularmente no regime fechado. Pacheco informou que estudará com os médicos de Genoino a possibilidade de pedir a prisão domiciliar, uma vez que o petista passou por cirurgia há quinze dias para dissecção da aorta e que inspira uma série de cuidados médicos.
Ele disse que Genoino trouxe materiais de higiene pessoal e roupas para passar os próximos dias. Afirmou também que o ex-presidente do PT está tranquilo e sereno e foi recebido com dignidade pelo delegado de plantão.
No início da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente do PT divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira, 15, na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político" (ver abaixo). O deputado disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
Dirceu. No final da tarde foi a vez do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixar a casa onde mora em Vinhedo, interior de São Paulo, para se aprsentar à Polícia Federal. "A Justiça brasileira, na ação penal 470, fez um julgamento totalmente excepcional. Nem no caso do mensalão tucano eu quero que isso ocorra. Eu quero que haja Justiça que não houve no meu caso", disse ele a caminho da PF.
Dirceu chegou no início da noite à sede da PF, em São Paulo. Ele também levantou o punho cerrado e agradeceu, de longe, as dezenas de pessoas que se aglomeravam na porta do prédio gritando "Dirceu guerreiro do povo brasiliero". 
José Dirceu foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele, no entanto, começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, para o qual foi condenado a 7 anos e 11 meses. E permanece neste sistema enquanto o STF analisa os embargos infringentes por formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 11 meses. Caso seja mantida a condenação por quadrilha, Dirceu segue para o regime fechado.  
Pelo Twitter, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, lamentou a prisão do pai. "Acabo de dar no meu pai o abraço mais difícil e forte dos meus 35 anos de filho", escreveu.
Por volta das 21 horas, o advogado do ex-ministro, o criminalista José Luís Oliveira Lima, deu coletiva de imprensa e afirmou que vai recorrer à Vara de Execução Penal em Brasília já neste sábado. "Meu cliente está sendo vitima de decisão arbitrária e ilegal, uma vez que foi condenado para cumprir pena em regime semiaberto e está cumprindo em regime fechado, amanhã vamos interpor medida questionando essa ilegalidade", disse.
Simone Vasconcelos. A ex-diretora da SMP&B, empresa de Marcos Valério, Simone Vasconcelos também já se entregou espontaneamente à Polícia Federal, em Belo Horizonte. Ela foi condenada a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Ainda cabe embargo na condenação por formação de quadrilha. Ela estava acompanhada do advogado e não falou à imprensa.
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de marcos Valério, também se apresentou à Polícia Federal em Belo Horizonte. Ele foi condenado a um total de 25 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. A última condenação, no entanto, será reavaliada quando os ministros do Supremo analisarem os embargos infringentes.

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada por José Genoino:

"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas.O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, considero-me preso político.
Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano."

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