Pedro Erber
Virou lugar-comum dizer que a esquerda não leva a sério quem empreende. "CEO de MEI" já é piada antiga na internet de esquerda. É a ideia de que essas pessoas se enganam sobre a própria condição e, se entendessem melhor, se reconheceriam como trabalhadores precários.
A liberdade que o mercado promete não é só um véu ilusório a encobrir a realidade da exploração do trabalho. Ela organiza a vida de milhões de pessoas, muitas das quais optaram livremente por trocar a carteira assinada pela independência do empreendedorismo. Tratar essa aspiração como simples engano é perder esse eleitor antes de começar a conversa.
A extrema direita soube ocupar esse espaço, ao menos na comunicação, oferecendo reconhecimento. Olha no olho do empreendedor como quem diz: "Eu te entendo, deixa comigo".
E, no entanto, foi a esquerda, sem sombra de dúvida, que mais fez pelo microempreendedor. O próprio MEI, instituído pela lei complementar 128, de 2008, saiu de um governo Lula (PT). Já a extrema direita, quando governou, se limitou a afastar o Estado. Depois do "eu te entendo, deixa comigo", ela deixa o empreendedor sozinho, embalado pelo discurso fácil da romantização do risco.
Acontece que o mercado coordena decepcionando expectativas. É o cliente que não volta, o mês em que a conta não fecha. Segundo o IBGE, 6 em cada 10 empresas abertas no país fecham antes de completar cinco anos. E quem segura o empreendedor quando o negócio dá errado?
O Estado, diz o mantra, deve sair do caminho para que o mercado faça o resto. Mas a realidade mostra que é o Estado quem constrói o caminho. Uma manicure pode arriscar abrir o próprio salão porque, se adoecer, há o SUS, e porque a contribuição do MEI à Previdência, de 5% do salário mínimo, já lhe dá direito a aposentadoria e auxílio-doença. Se a família recebe Bolsa Família, abrir o MEI não corta o benefício de imediato. O risco que a manicure corre é o de perder o negócio. Passar fome ou morrer sem atendimento fica fora da aposta — graças ao Estado.
Do SUS, concebido pelo movimento sanitarista, à regra de proteção do Bolsa Família, foi a esquerda que construiu a maior parte dessa rede de segurança. Quando a direita mexeu nela, foi para retirar garantias. A capitalização da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro, catastrófica no Chile, transferiria todo o risco para cada um.
Onde o Estado sai, outro poder entra no lugar. No mercado digital, quem faz as regras é a plataforma, e a liberdade do motorista se reduz à liberdade de aceitar o preço que o algoritmo fixou. O programa de Lula propõe garantir remuneração, direitos e transparência no uso dos algoritmos a quem trabalha por aplicativo. O de Flávio Bolsonaro fala em liberdade para inovar e em evitar normas que afastem investimentos.
A campanha de Flávio promete ainda cortar o equivalente a 1,5% do PIB, inclusive em gastos tributários, sem dizer quais. O maior deles, segundo a Receita Federal, é o Simples Nacional, o regime do MEI e da pequena empresa.
A esquerda ainda não tem lugar consensual em seu discurso para a palavra empreendedor. Segue pensando a proteção sobretudo a partir da carteira assinada e da assistência aos mais pobres. Quem vive "por conta própria" não se reconhece em nenhuma das duas posições. A atualização conceitual do PT, cuja necessidade o próprio José Dirceu admitiu logo após o primeiro turno, precisa dar conta desse problema.
Essa atualização é possível a partir de uma posição genuinamente de esquerda. Em Nova York, o prefeito Zohran Mamdani criou canais de apoio a ambulantes e negócios de bairro, enquanto evita que as plataformas tratem como empreendedor quem trabalha para elas. A realidade brasileira pede respostas próprias. Cabe a quem empreende cobrar e à esquerda ter a coragem de rever suas categorias.
No momento, o eleitorado se confronta com uma decisão urgente. No próximo domingo (25), quem empreende pode escolher uma estrutura que, embora ainda em construção, já lhe permite arriscar sem afundar —ou a moeda falsa de um reconhecimento sem contrapartida. E moeda falsa não paga boleto.
