A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou por unanimidade, na quinta-feira (30), a realização de duas audiências públicas sobre a relicitação da Malha Oeste. A ferrovia tem 1.625,3 quilômetros de extensão entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS) e atravessa Mato Grosso do Sul passando por Três Lagoas e Campo Grande até chegar ao Pantanal.
Segundo o aviso publicado pela ANTT, as sessões públicas serão realizadas no dia 26 de abril, em Campo Grande, e no dia 3 de maio, em Brasília (presencial e virtual). O período para envio de contribuições será aberto em 10 de abril e seguirá até 17h (horário de MS) do dia 25 de maio de 2023.
O objetivo é tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da concessão.
Incluindo o ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, a Malha Oeste tem extensão total de 1.973 quilômetros. Porém, conforme os estudos, foi definido o cenário de relicitação sem a reativação do ramal de Ponta Porã, por isso o trecho que será relicitado totaliza 1.625,30 km.
A ferrovia conecta-se a Bolívia, aos portos de Ladário e Porto Esperança, em Mato Grosso do Sul, ao Porto de Santos, em São Paulo, e ao Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Atualmente é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul.
Reunião da ANTT
O relator do processo da Malha Oeste na ANTT, diretor Lucas Asfor Rocha Lima, destacou no voto que os estudos foram analisados pela Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura), que expediu uma nota técnica em 23 de março atestando a viabilidade financeira da concessão e apresentando um detalhamento do projeto, identificando as principais melhorias e inovações contratuais.
“Em relação aos meios de reequilíbrio, além da possibilidade da revisão dos valores de outorga, foram incluídas ainda a possibilidade de revisão da tabela tarifária bem como a prorrogação do contrato de concessão por uma única vez, a critério do poder concedente por até 5 anos conforme modelagens recentemente utilizadas. Por fim, considero que a proposta esteja pronta para ser apresentada à sociedade, através de audiência pública, oportunizando a participação de todos os interessados, sejam proponentes licitantes ou usuários da ferrovia, para que possam contribuir para o aprimoramento do projeto”, explicou o relator.
“Voto de acordo, registrando aqui a importância desse projeto não só para Mato Grosso do Sul, pro estado de São Paulo, mas para o Brasil. Temos trabalhado e avançado no processo de relicitação de rodovias e esse processo é mais um passo pro processo de relicitação do modo ferroviário e com grandes e importantes evoluções na estrutura e concepção do projeto”, destacou o diretor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.
“É uma honra muito grande a gente estar vivendo uma revolução ferroviária no país, com vários investimentos, modernização da malha existente, e esse é um projeto que contribui pra isso”, afirmou o diretor Luciano Lourenço da Silva.
Ao acompanhar o voto do relator, o diretor Felipe Fernandes Queiroz pontuou que a relicitação é um instrumento relativamente recente. “A agência tem enfrentado diversos desafios na relicitação, e esse é o primeiro no âmbito do setor ferroviário, por isso ele é bastante relevante. Que possamos em breve chegar a conclusão desse processo, com um leilão de fato e a ferrovia operando.”
Por fim, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, ressaltou a importância da relicitação. “Importante passo no processo de relicitação, pra retomada do transporte ferroviário no interior do estado de São Paulo, mas principalmente pro escoamento das commodities agrícolas, minerais e outras riquezas do estado de Mato Grosso do Sul. Torcemos pra que essa etapa seja vencida o mais breve possível e a gente possa estar realizando um novo leilão”, concluiu.
Leia mais
Em 21 de julho de 2020, a Rumo apresentou à ANTT um requerimento de relicitação da Malha Oeste. O empreendimento ferroviário foi qualificado em 18 de fevereiro de 2021 no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Presidência da República, para fins de relicitação.
