BRASÍLIA – O governo brasileiro intensificou nos últimos dias o diálogo com países vizinhos para afinar a agenda de integração sul-americana, também conhecida como “PAC da Integração”. O plano consiste na criação de cinco rotas para incentivar o comércio nacional com países da América do Sul e a reduzir de forma significativa o tempo e o custo do transporte de mercadorias para a Ásia, via oceano Pacífico.
O projeto foi desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que mapeou as rotas com o apoio dos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com países sul-americanos – e agora busca a validação desses países para fazer eventuais ajustes e avançar nessa agenda.
As obras – que incluem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias – serão financiadas por bancos e instituições multilaterais (BID, CAF e Fonplata, além do brasileiro BNDES), que juntos separaram US$ 10 bilhões para esses projetos. Serão US$ 3,4 bilhões do BID, US$ 3 bilhões de CAF e de BNDES e mais US$ 600 milhões do Fonplata. Os recursos do BNDES são restritos a obras no Brasil, que já estão listadas no PAC, uma vez que o banco não tem autorização atualmente para financiar obras no exterior.
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Na semana passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou da Assembleia Anual dos Governadores do BID, em Punta Cana, onde se reuniu com os presidentes dos bancos multilaterais e com ministros da Argentina, Peru, Equador, Colômbia, Uruguai, Chile e Paraguai.
“Foram reuniões de apresentação das nossas prioridades e de muita escuta sobre as prioridades dos países vizinhos. A ideia agora é atualizar nosso trabalho de acordo com as prioridades específicas apresentadas pelos países”, afirma a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento da pasta, Renata Amaral, que tem acompanhado a ministra, assim como o secretário de Articulação Institucional, João Villaverde.
Dias antes, a equipe do Planejamento esteve na Guiana com o presidente Lula e os ministros Renan Filho (Transportes), Waldez Góes, (Integração e Desenvolvimento Regional) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) para a Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe. Foram realizadas reuniões com autoridades da Guiana e do Suriname para afinar a rota 1, que contempla a integração do Brasil ao Caribe.
A rota desenhada pelo MPO propõe a integração de quatro Estados brasileiros (AM, AP, PA e RR) com os vizinhos ao norte. Um dos projetos é a revitalização da BR-174, em Roraima, que está prevista no PAC e ajudará no escoamento da produção do Estado e dos produtos da Zona Franca de Manaus. Dentro da Guiana, a demanda é pela pavimentação de uma rodovia de 330 quilômetros que sai de Bonfim (RR) e ajudaria nesse escoamento.
Villaverde destaca que a pauta comercial entre os dois países hoje é restrita e pode ser diversificada. No ano passado, o Brasil importou quase um R$ 1 bilhão da Guiana, basicamente em petróleo, e exportou US$ 327 milhões em maquinário para a extração da commodity.
“A Guiana compra batata da Holanda e do Canadá, sendo que produzimos batata aqui. Se você faz essa conexão rodoviária, que é o que eles querem, eles vão passar a importar daqui frutas, leguminosas, arroz, melancia. E também ajuda a Zona Franca de Manaus, que produz o tipo de coisa que falta na Guiana, como caneta, óculos, vestimenta”, destaca o secretário.
“Outra prioridade é a expansão dos acordos de comércio do Brasil com esses países, tanto da pauta de exportação e importação como para outros temas. E isso a gente poderia fazer sem o Mercosul”, afirma a secretária Renata Amaral.
A rota 1 contempla ainda o Porto de Santana, no Amapá, também conhecido como “Porto das Guianas”, cuja concessão está prevista para este ano, como mostrou o Estadão. “Nenhum porto dessa região tem a capacidade de receber o que o Porto de Santana, repaginado, tem. Ele pode representar uma saída muito importante do Atlântico Norte que hoje a gente não tem usado”, diz Villaverde.
Também faz parte dessa rota a extensão do linhão de Tucuruí até Boa Vista, com o objetivo de integrar Roraima ao sistema elétrico nacional. Além da questão ambiental – uma vez que hoje o Estado é abastecido por termelétricas, que são caras e mais poluentes, essa medida também tem o potencial de baratear a conta de luz para toda a população, que hoje paga subsídios. A expectativa de conclusão, após acordo de compensação com comunidades indígenas, é 2026.
Outra obra prevista no PAC é a alça de acesso à ponte binacional de Porto Murtinho, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. “Ela está 55% concluída e vai ficar 100% concluída no primeiro semestre de 2025. É a primeira obra financiada por Itaipu fora de Itaipu”, diz o secretário.
Ela integra a rota 4, que parte de Campo Grande, cruza o Paraguai, passa pelo norte da Argentina e desemboca nos portos chilenos, ajudando o escoamento de produtos pelo Pacífico, sobretudo grãos. Deverá ser a primeira das cinco rotas a ser entregue, com previsão para 2025. “A alça de acesso à ponte é uma das maiores obras do PAC. São R$ 425 milhões de reais e a ordem de serviço foi assinada em dezembro”, diz.
A rota 5, que contempla os pampas, já existe, porém será revitalizada. Já foi dada a ordem de serviço da dragagem da Lagoa Mirim, uma das maiores hidrovias do País. “A gente vai modernizar com a dragagem para permitir o fluxo de comércio e também de turismo: será possível ir de Montevidéu até Porto Alegre por hidrovia”, diz Villaverde.
A entrega da rota 5 está prevista para o fim do mandato de Lula, assim como a rota 2, que parte de Manaus por hidrovia pela Colômbia até desembocar, por rodovia, no porto de Manta, no Equador. Já as obras da rota 3, que integra Acre, Rondônia e Mato Grosso com portos do Peru e do norte do Chile, passando também pela Bolívia, são as mais longevas e devem ser concluídas até o final da década.
Dessa rota faz parte o porto de Chancay, no Peru, que a comitiva do Ministério do Planejamento visitou nesta segunda-feira. “O porto, privado, é um dos maiores investimentos chineses fora da China. Quando ele ficar pronto – e a expectativa é entre o final de 2024 e o início de 2025 –, ele será uma espécie de Porto de Santos do Pacífico”, diz o secretário.
‘Não é corredor, é rota’
Villaverde reforça que o primeiro grande propósito dessa agenda de integração é “apresentar o Pacífico para o Brasil”, proporcionando um acesso muito mais rápido e barato à Ásia na comparação com o escoamento pelo Atlântico.
Outro propósito é explorar as rotas de diversas formas, para além do escoamento de produtos. Por isso, diz Villaverde, a ministra Tebet baniu o uso da palavra “corredor”.
“Corredor é o que a gente tem na nossa casa, que a gente passa rápido para ir para o banheiro, para a cozinha. A gente quer fazer negócios, fazer turismo, vender. Isso aqui é rota mesmo. Enquanto a gente chega no Pacífico, a gente está transacionando. É fazer esses países vizinhos comprarem mais os nossos bens e serviços, e vice-versa”, diz o secretário.
A próxima viagem da ministra pela agenda de integração sul-americana será na segunda-feira, para o Paraguai.
Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano
- Ilha das Guianas: AP, RR, AM, PA + Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela
- Multimodal Manta-Manaus: AM , RR, PA e AP + Colômbia, Peru e Equador
- Quadrante Rondon: AC, RO e MT + Bolívia e Peru
- Capricórnio: MS, PR, SC + Paraguai, Argentina e Chile
- Porto Alegre-Coquimbo: RS + Uruguai, Argentina e Chile
