quinta-feira, 7 de setembro de 2023

O que Lula não disse sobre o sigilo no STF -Thiago Amparo,, FSP

"A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte", disse o presidente Lula na terça-feira (5). A defesa do voto sigiloso pelo presidente é inconstitucional (viola a regra de que atos judiciais sejam públicos), enviesada (responde de forma distorcida a críticas ao seu recém-nomeado) e mal colocada (não há clima institucional). Dito isso, tem caroço nesse angu, para usar expressão de origem escravocrata para falar de uma corte branca e quase integralmente masculina.

O que interessa ao debate é o que Lula não disse sobre a transparência no STF, ou a falta dela. É bem menos sexy discutir as porcas e os parafusos na corte; engrenagens, aliás, que no bom alemão do ministro Gilmar Mendes são "eine grosse Konfusion" ("uma grande confusão"). Não se deve confundir televisionamento (um ganho no acesso ao debate judicial) com transparência: como o STF não é um reality show, a transparência do tribunal está na clareza das teses jurídicas, não no número de cliques que possa propiciar, como nos ensinaram Hübner e Afonso já em 2009.

O presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - Adriano Machado - 30.ago.2023/Reuters - REUTERS

Arcaica, a forma como o plenário do STF vota é sequencial (ministro após ministro), bacharelesca (leitura por horas de opiniões) e, portanto, pouco tendente à construção de consensos, como afirma Virgílio Afonso, da USP, em "Decidir sem Deliberar", de 2013. O poder absoluto da presidência da corte em decidir quando pautar um caso —o que faz com que temas relevantes como aborto sejam postergados— também é um desserviço à previsbilidade, como sustenta Eloisa Machado, da FGV, em "Os Donos do Supremo", de 2019.

Comparar com os EUA tampouco ajuda. Diferentemente do que Dino defendeu, as decisões no Supremo americano são, geralmente, assinadas, e, mesmo sem TV Justiça, os debates orais são gravados e públicos. O próprio Supremo tem debatido reformas internas, como o fortalecimento do plenário; e as sessões têm se tornado mais interativas e dialogais. O fato de Lula estar errado, novamente, sobre o STF não embeleza a "grosse Konfusion" suprema.

 

Bolsonaro vai escapando de responsabilização pela pandemia, Hélio Schwartsman, FSP

 As investigações sobre Jair Bolsonaro e seu entorno estão avançando. A mais adiantada delas é a relativa às joias das Arábias, que foram indevidamente surrupiadas ao patrimônio público ao qual deveriam ter sido incorporadas e submetidas a descaminhos variados. O ex-presidente já foi até chamado a depor nesse inquérito e, por orientação de seus advogados, manteve-se num embaraçoso silêncio.

E o caso das joias está longe de ser a única encrenca judicial de Bolsonaro. Consideradas todas as instâncias, ele está metido em cerca de duas dezenas de inquéritos. Dos que estão sob o tacão do STF, destacam-se o inquérito das fake news, da interferência na PF, do vazamento de documentos sigilosos e dos atos de 8 de janeiro. Há ainda investigações no âmbito da Justiça Eleitoral, da Justiça Federal e de Justiças estaduais.

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Em plena pandemia, em março de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro retira máscara durante evento em que sancionou projetos de lei que ampliavam a aquisição de vacinas contra o coronavírus - Raul Spinassé - 10.mar.21/Folhapress - Folhapress

Não sou o maior fã do punitivismo em geral, em especial não das penas de prisão, mas obviamente acho que as pessoas, notadamente autoridades e ex-autoridades, precisam responder por seus atos. O que me inquieta na situação de Bolsonaro é que aquela que me parece ser a mais grave de suas faltas, a profusão de mortes desnecessárias durante a pandemia, é a que tem maiores chances de ficar impune. Um bom indicativo disso é que o ministro Cristiano Zanin acaba de extinguir duas ações em que partidos políticos questionavam omissões do ex-presidente durante a epidemia.

Até compreendo que crimes omissivos sejam mais difíceis de provar do que os comissivos. Formas do não-ser são mais sutis que as do ser. Mesmo assim acho que passamos a mensagem errada quando permitimos que a morte de dezenas, talvez mesmo de centenas de milhares de brasileiros, que podem em alguma medida ser atribuídas a inações do então dirigente máximo do país passem batidas. É como se disséssemos que o cargo de presidente vem sem obrigações, o que é um modo de inviabilizar a própria organização social.

João Pereira Coutinho - Em 2523, esses cinco hábitos vão horrorizar nossos descendentes, FSP

 Somos cegos para o óbvio. Não interessa se somos cultos, informados, cosmopolitas. A cegueira é permanente. Como lembrava George Orwell, não há nada mais difícil do que ver o que está mesmo na frente do nosso nariz.

Tempos atrás, lendo sobre a vida de Damião de Góis, o grande humanista português que partilhou casa com Erasmo de Roterdã e era lido por toda a Europa letrada, encontrei uma sua descrição de Lisboa no século 16 na qual o autor relatava os produtos que as naus dos descobrimentos traziam para a cidade.

Ouro, algodão, peles de animais, malagueta, açúcar, madeira, escravos. Nessa lista, e como observa o autor do livro (Edward Wilson-Lee), não havia diferenças de tom: tudo era mercadoria para vender e comprar.

O grande humanista, que provavelmente morreu às mãos da Inquisição, era incapaz de ver a mais trágica desumanidade.

Há duas formas de reagir a isso. A primeira, típica do anacronismo presunçoso, é condenar Damião por não ser tão iluminado como nós. Imagino que o Homem de Neandertal também fazia isso quando olhava com nojo para os hábitos primitivos do Australopiteco.

Boi sendo devorado por criatura monstruosa, gorda, com dentes enormes pontiagudos, babando muito sangue, em uma carnificina bestial
Ilustração de Angelo Abu para coluna João Pereira Coutinho de 4.set.2023 - Angelo Abu/Folhapress

A segunda é perguntar, mais modestamente, o que dirão os nossos descendentes, daqui a 500 anos, sobre coisas óbvias, até normais, que não provocam hoje grande sobressalto.

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É um exercício arriscadíssimo. O futuro é insondável –e falar de descendência para o ano de 2523 implica acreditar que haverá mundo por aquela altura.

Além disso, existe sempre o "preconceito progressista" de acreditar que a humanidade só tem um caminho: melhorar.

Não compro essa fantasia. Prefiro a visão cética de um outro compatriota meu, o poeta Teixeira de Pascoaes, para quem o bem e o mal evoluem ao mesmo tempo, como se ambos fossem a sombra um do outro. O século 20 dobrou a esperança média de vida. O século 20 produziu o Gulag.

Seja como for, e partindo do pressuposto de que não regredimos mil anos como aconteceu no fim do Império Romano do Ocidente com as invasões bárbaras, suspeito que esses cinco hábitos serão lidos em 2523 com um arrepio de horror:

- Comer animais. Não é um juízo moral; é uma intuição moral. Sou comedor de carne e não tenciono converter-me ao veganismo. Mas imagino nossos herdeiros, incrédulos com os canibais do século 21 –nós. Sem falar do uso de animais para entretenimento social. Senti essa brisa gélida vinda do futuro quando visitei, no verão de 2022, a praça de touros de Ronda, no sul da Espanha, essa "cidade sonhada" que tanto encantou o poeta Rilke. Deambulando pela arena, estava em pleno Coliseu de Roma, lembrando a sorte dos primeiros cristãos.

- O estigma da loucura. Pessoas com diabetes ou hipotiroidismo tratam-se com insulina ou levotiroxina sódica. Nossos sucessores olharão para as doenças psiquiátricas da mesma forma –um déficit qualquer de uma substância qualquer. O estigma que hoje paira sobre a doença mental será tão bizarro para eles como a queima de mulheres acusadas de bruxaria é para nós.

- Dirigir automóveis. A autonomia individual será um valor do passado –uma espécie de fé na excelência humana sem caução científica. E, nesse passado, dirão eles, havia quem dirigisse máquinas de impressionante poder letal, a velocidades impensáveis e sempre à mercê do sono, do álcool, da distração ou da simples estupidez. Esse "holocausto rodoviário" terá seus monumentos –vastas sucatas que serão visitadas como hoje visitamos as pirâmides de Gizé.

- Sexo reprodutivo. Partindo do pressuposto de que haverá ainda sexo entre nossos herdeiros, o ato reprodutivo estará fora dessa lógica. A ideia de que, no passado, a formação de uma nova vida era deixada às contingências da genética, fora de um ambiente controlado, será usada como prova do nosso subdesenvolvimento.

- Workaholics. Causará espanto, e uma imensa sensação de desperdício, saber que cinco séculos antes havia uma classe fluente e afluente, com suas necessidades básicas supridas, que dedicava grande parte da vida a trabalhar até à insanidade, sem qualquer lógica ou obrigação. Nossos filhos vão perguntar como foi possível termos abolido a escravidão para nos tornarmos escravos de nós próprios.