quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Deirdre Nansen McCloskey - Festival de liberdade, FSP

 Os adolescentes têm três caminhos para a política.

Um deles é o que o grande economista Albert Hirschman chamou de lealdade. O adolescente opta por ser leal a seus pais, à igreja deles e às suas posições conservadoras. Jair Messias Bolsonaro.

Outro caminho que consta do vocabulário de Hirschman é o da voz, que eu escolhi aos 16 anos. O adolescente opta por exercer sua voz de maneira progressista, de cima para baixo. Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele aprende a lealdade em casa e a voz na universidade.

Montagem com fotos de Lula e Bolsonaro
Montagem com fotos de Lula e Bolsonaro - Marlene Bergamo/Folhapress e Gabriela Bilo/Folhapress

A terceira opção é a saída —a liberdade de escolher conforme as circunstâncias mudam. Nada de catecismo de igreja, nada de interferência detalhada de mestres em Brasília. Nada de um futuro determinado pelo plano.

Você já sabe qual caminho eu quero que os jovens sigam. Se o fizessem em número suficiente, como fizeram em número surpreendente no Brasil em grupos da Students for Liberty e da LOLA (Ladies of Liberty), o Brasil prosperaria.

Os outros caminhos levam ao estatismo entorpecente. O conservador enxerga as pessoas como crianças travessas que precisam ser controladas pela igreja ou pelo Exército. O socialista enxerga as pessoas como crianças tristes, às quais devemos dar um docinho e mandar para a cama cedo. Travessas ou tristes.

Eu quero que, em vez disso, os adolescentes optem por ser adultos liberados.

O problema é que a lealdade e a voz, o conservador ou o progressista, mexem com o coração. Suas canções são melhores do que o que os liberais podem oferecer.

A única canção liberal que me vem à mente foi composta em 1795 pelo escocês Robert Burns, "A Man’s a Man for A’ That". Quando você chega mais perto dos 30 que dos 20 anos, pode começar a ficar mobilizado por algo que atrai sua cabeça, mais que seu coração, e pode se convencer a tornar-se um liberal de verdade por motivos racionais. Mas antes disso? A maioria das pessoas escolhe sua posição política aos 19 anos e nunca a reavalia.

Como apelar emocionalmente aos adolescentes?

O Brasil e meu país precisam de um novo Woodstock, uma celebração da liberdade num festival de música, humor e depoimentos. A orquestra sinfônica e o balé são autoritários, comandados por um regente ou coreógrafo, razão por que a URSS os adorava. Já o rock, ou na minha geração o jazz, encarnam a liberdade.

Imagine um festival com milhares de adolescentes vendo músicos quebrando suas guitarras, humoristas tirando sarro do Estado e favelados relatando como foram brutalizados pela polícia.

Compre seu ingresso com antecedência.

Hélio Schwartsman - Gilmar levantou e Lewandowski cortou, FSP

Gilmar levantou e Lewandowski cortou. Sinto uma ponta de satisfação ao ver Arthur Lira e o centrão sofrendo uma derrota política. E uma que em tese põe fim ao escândalo institucional que era o orçamento secreto. Mas, como ensinava Sólon, dadas as reviravoltas do destino, só podemos dizer que um homem foi feliz depois que seus dias tiverem se esgotado.

Lira saiu enfraquecido, mas seria precipitado considerá-lo uma besta desdentada incapaz de qualquer reação. A turma mais ouriçada, que já fala em lançar Boulos para substituir Lira na presidência da Câmara, me parece operar em outra realidade. O Congresso que saiu das urnas em outubro foi para a direita, não para a esquerda.

Os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes (ministro do STF) em sessão solene de posse dos dirigentes do TRF3, na Sala São Paulo - Mathilde Missioneiro - 2.mar.20/Folhapress

Se as recentes decisões do STF criaram uma solução para o orçamento secreto, deixam também dúvidas e problemas. Uma das questões centrais é que, na democracia, cabe ao Parlamento decidir o destino das verbas orçamentárias. Foi para isso que parlamentos foram inventados. Sendo mais cuidadosos em relação à forma, Lira e o centrão ainda podem se assenhorar de um bom quinhão do dinheiro público disponível para investimentos.

Outro ponto é que a coreografia envolvendo Gilmar e Lewandowski foi coordenada demais para fingir que não houve ao menos um acerto tácito entre eles e o futuro governo. Ainda que decisões do STF sempre tenham uma dimensão política, quando isso fica escancarado demais, vira um problema reputacional para a corte.

Por fim, Lira é um ator suficientemente racional para não pôr tudo a perder numa operação kamikaze de vingança, mas seria ingenuidade achar que o episódio não deixará arestas. O próximo governo precisará do apoio do líder do centrão. Ele até poderá se materializar, mas não sem desconfiança. Também não dá para descartar que Lira, quando achar que é seguro, dê o troco. Seja como for, é bom ver a que a rendição de Bolsonaro ao centrão vai dando lugar à boa e velha política.

 

Câmara aprova PEC da Transição em 1º turno com prazo de um ano após acordo de Centrão com Lula, OESP

 BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 20, em primeiro turno, o texto-base Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para bancar as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Votaram a favor 331 deputados (eram necessários 308) e 168 foram contrários.

O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão e deixou a análise de um destaque (pedido de alteração) e a votação em segundo turno para esta quarta-feira, 21. Com as alterações feitas pelos deputados, a proposta precisa retornar ao Senado e também deve ser votada nesta quarta-feira.

Mais cedo, líderes do Congresso fecharam um acordo com Lula para reduzir a validade da proposta de dois para um ano. A costura para viabilizar a aprovação da PEC na Câmara incluiu o rateio das verbas do orçamento secretoderrubado na segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta começou a ser analisada no plenário da Câmara por volta das 19h30. “Não tenho dúvidas de que a proposta é fundamental para que o País supere as dificuldades decorrentes do pós-pandemia, com forte limitação de recursos decorrente das restrições fiscais”, disse o relator da PEC na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA), ao apresentar o parecer.

Câmara vota PEC da Transição após acordo entre Lula e Centrão que reduziu prazo da proposta de dois para um ano. Foto: Wilton Júnior/Estadão
Câmara vota PEC da Transição após acordo entre Lula e Centrão que reduziu prazo da proposta de dois para um ano. Foto: Wilton Júnior/Estadão  

O texto aprovado pela Câmara em primeiro turno, além de reduzir o prazo da PEC à metade, mantém dentro do teto de gastos (que limita as despesas do governo à variação da inflação) recursos de operações de crédito internacional – que o texto aprovado no Senado excluía da regra fiscal.

Em uma votação para encerrar a discussão e iniciar a votação do texto, houve 322 votos favoráveis, 14 a mais do que o necessário para aprovar a medida. “Um ano ou dois anos é irrelevante. A proposta acaba com o teto de gastos no ano que vem e espero que o novo governo apresente uma nova e boa âncora fiscal como foi o teto de gastos”, disse o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que reassumiu o mandato e anunciou voto favorável à proposta.

PL, Republicanos e Novo resolveram ficar contra a aprovação da PEC, demonstrando que, apesar do acordo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu atrair todos os aliados para a aprovação.

“Não há urgência para votar a PEC. Não são os mais pobres que estão correndo riscos, mas se trata de uma autorização para o governo entrar em janeiro e gastar em demasia sem discutir com o novo Congresso que toma posse em cérebro”, afirmou o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Já o o vice líder do PL na Câmara, Capitão Alberto Neto (AM), criticou o valor da PEC e a proposta para mudar a âncora fiscal. “É um cheque em branco para quem não acredita em responsabilidade”, disse.

A PEC continua sendo o plano A do governo eleito para acomodar as promessas de Lula. O texto aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões para bancar um Auxílio Brasil de R$ 600 e libera da regra fiscal R$ 23 bilhões para investimentos já a partir deste ano, além de permitir outras exceções ao teto.

Ao tirar R$ 23 bilhões da regra fiscal deste ano, a PEC desafoga o fechamento de contas do governo do presidente Jair Bolsonaro e destrava os recursos que estavam vinculados ao orçamento secreto e que ficarão com os ministérios, após decisão do Supremo. Lira quer manter influência sobre a destinação desses recursos junto ao governo, usando o dinheiro para manter domínio sobre aliados na Câmara.