quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Os otimistas estavam certos, e podem estar novamente, Martin Wolf FT FSP

 

FINANCIAL TIMES

Nosso mundo está melhorando e provavelmente continuará melhorando, ou está à beira de uma catástrofe? As pessoas que pensam sobre essas questões tendem a se dividir nitidamente entre os alegres otimistas, que acreditam na primeira hipótese, e os sombrios pessimistas, que insistem na segunda. Estou no primeiro campo. Mas também faria uma ressalva importante. A continuidade do progresso depende do gerenciamento dos perigos que nós mesmos criamos. Entre eles estão a destruição do meio ambiente planetário e a guerra termonuclear. Para ter sucesso, devemos superar as forças de divisão, dentro dos países e entre eles, que ameaçam a estabilidade social, a cooperação global e a paz. Em suma, o mundo pode ser um lugar melhor. Mas não podemos presumir que será.

Áreas de garimpo ilegal na Floresta Amazônica, na região da bacia do Rio Tapajós - Pedro Ladeira - 15.fev.2022/Folhapress

Uma visão otimista do passado está contida no Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2002 do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e em Pobreza e Prosperidade Compartilhada 2022 do Banco Mundial. Este último mostra, por exemplo, que a proporção da população mundial que vive em extrema pobreza (agora medida com uma renda menor que US$ 2,15 por dia) caiu de quase 60% em 1950 para 8,4% em 2019. Isso é impressionante. Da mesma forma, o índice de desenvolvimento humano da ONU –um amálgama de renda nacional per capita, anos de escolaridade e expectativa de vida ao nascer– também mostra um aumento substancial e constante de 1990 a 2019. Mais uma vez, o Relatório sobre a Felicidade Mundial 2022 mostra que os países mais felizes são prósperos –e, curiosamente, pequenos–, com Finlândia e Dinamarca no topo da lista. A prosperidade média pode não ser condição suficiente para uma maior felicidade. Mas a prosperidade ajuda.

Não surpreendentemente, a pandemia reverteu o progresso. O número de pessoas em extrema pobreza saltou de 648 milhões em 2019 para 719 milhões em 2020. Pior ainda, pode significar que os números da extrema pobreza serão permanentemente maiores do que seriam de outra forma. Mais uma vez, estima-se que o índice de desenvolvimento humano tenha diminuído em 2020 e 2021, apagando os ganhos dos cinco anos anteriores. As crises energética e alimentar provocadas pela guerra da Rússia na Ucrânia certamente prolongarão as perdas. As consequências humanas desses choques gêmeos são inquestionavelmente enormes.

Pode-se supor que o serviço econômico normal será finalmente retomado. No entanto, o Relatório de Desenvolvimento Humano sugere que essa esperança pode não se concretizar. Aponta para o atual "complexo de incerteza", conforme as crises se acumulam umas sobre as outras. A Covid-19 não é, sugere o estudo, um "longo desvio do normal; é uma janela para uma nova realidade".

No entanto, também é verdade, como mostra o relatório, que a resposta à Covid incluiu a rápida descoberta e desenvolvimento de vacinas eficazes. Assim, "somente em 2021, os programas de vacinação contra a Covid-19 evitaram quase 20 milhões de mortes". A distribuição dessas vacinas foi terrivelmente desigual, e a resposta muitas vezes é de hostilidade ignorante. Mas elas funcionaram. Então, por que ser tão pessimista?

Esse "complexo de incerteza", sugere o relatório, consiste em três elementos: as mudanças planetárias do "Antropoceno" –o período de mudanças na biosfera induzidas pelo homem; profundas mudanças sociais e tecnológicas; e polarização política, dentro e entre as sociedades. O primeiro é realmente novo. Tanto o segundo como o terceiro são característicos do nosso mundo desde o século 19. O que é novo hoje é como as forças planetárias interagem com as domésticas. Não podemos agora resolver nossos problemas domésticos sem resolver os globais. Mas também podemos achar impossível resolver nossos problemas globais sem primeiro resolver os problemas domésticos.

O relatório fornece evidências fascinantes sobre três aspectos dessas dificuldades domésticas, enraizadas, segundo afirma, na incerteza. Primeiro, há níveis crescentes de sofrimento mental. Surpreendentemente, os dados "pintam um quadro intrigante no qual as percepções das pessoas sobre suas vidas e suas sociedades contrastam fortemente com medidas historicamente altas de bem-estar agregado". Em segundo lugar, as pessoas inseguras podem ser atraídas por "identidades sociais que se tornam um 'antídoto' para a incerteza, identidades sociais que são em parte afirmadas como sendo diferentes –no limite completamente opostas– das outras". Finalmente, esse processo pode levar à polarização política e, para dar um exemplo preocupante, à rejeição das normas democráticas.

Esses fenômenos domésticos, agravados pela desigualdade, interagem com as mudanças no poder global e influenciam para desestabilizar as relações internacionais. Assim, a interação dos conflitos domésticos com os globais torna ainda mais difícil sustentar a paz mundial e a estabilidade planetária.

Essa ênfase na interação entre os desenvolvimentos sociais, tecnológicos, econômicos e políticos pode acrescentar uma dimensão às discussões sobre a "policrise". Mas isso não torna mais fácil enfrentar os próprios desafios.

O próprio relatório sugere três itens: investimento, seguro e inovação. Todos os três fazem sentido. Se quisermos melhorar o desempenho de nossas economias e enfrentar os desafios planetários, precisamos aumentar o investimento em todo o mundo, e não apenas em economias historicamente bem-sucedidas. Em segundo lugar, o seguro social contra riscos não seguráveis, como a perda de emprego, o declínio da indústria ou problemas de saúde, ajudará a reduzir a insegurança. Em terceiro lugar, precisamos de inovação. Mas os mais importantes hoje podem ser sociais e políticos. O último período dessa renovação foi em meados do século 20. Não podemos esperar por um segundo período de catástrofe antes de tentar a renovação mais uma vez.

Fizemos um progresso real, embora tenha sido distribuído de forma desigual dentro e entre os países. Mas, como sempre foi verdade, o progresso cria novos problemas. Também tropeçamos, muitas vezes feio, em nosso caminho para as respostas. Se a visão otimista que ainda tenho for verdadeira, temos que tropeçar mais rápido.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves


Lula muda Lei das Estatais para botar Mercadante no BNDES, Meio

 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem a indicação do ex-ministro Aloísio Mercadante para a presidência do BNDES, como especulava (e temia) o mercado financeiro. Mais que isso, mandou um recado a investidores estrangeiros dizendo que o ciclo de privatizações no Brasil se encerrou. “Queremos dizer ao mundo inteiro: quem quiser vir para cá, venha, tem trabalho, tem as coisas para você vir fazer. Mas não venha aqui para comprar nossas empresas públicas porque elas não estão à venda, e o nosso país vai voltar a ser respeitado com soberania”, declarou Lula. (g1)

Pois é... Mercadante não poderia presidir o BNDES de acordo com a Lei das Estatais. Criada para separar os interesses políticos da gestão das empresas, o código inclui regras como a proibição de líderes partidários de participar da diretoria das companhias públicas. Mudou-se a lei. A Câmara dos Deputados aprovou a toque de caixa na noite de ontem um projeto que altera a norma, reduzindo de 36 meses para 30 dias a quarentena exigida para que pessoas que atuaram e cargos de decisão em partidos ou da organização de campanhas eleitorais integrem o comando de empresas públicas e agências reguladoras. PSDB, Cidadania e Novo votaram contra. (CNN Brasil)

Bem menos polêmicas foram as escolhas anunciadas por Fernando Haddad para sua equipe no Ministério da Fazenda. O ex-banqueiro Gabriel Galípolo será o secretário-executivo (segundo em comando) da pasta, enquanto o ex-secretário de Política Econômica Bernard Appy reassumirá o cargo voltado para a reforma tributária. Haddad vem dizendo que busca uma equipe plural. “Não quero uma escola de pensamento comandando a economia. Quero pluralidade de vozes no ministério”, afirmou. (UOL)

Míriam Leitão: “Galípolo e Appy já eram esperados e são excelentes quadros. O que falta na equipe de Haddad: um fiscalista, alguém que saiba se entender nesse campo difícil que é o do controle dos gastos públicos para ocupar a Secretaria do Tesouro. Um dos nomes especulados é o do secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto.” (Globo)

Mais um ministério foi confirmado ontem. A cantora Margareth Menezes se reuniu com Lula e, na saída, disse ter aceitado “a missão” de comandar a pasta da Cultura, que será recriada. (Poder360)

Então... Há uma arte na montagem de ministérios, uma arte da política. E, da primeira vez que fez isso, Lula armou para si próprio uma armadilha que desembocou no maior escândalo de seu governo. É uma lição que, mostra a equipe de transição, ele certamente aprendeu. Até porque as pequenas regras deste jogo de composição se tornaram bastante mais complexas nestes últimos dez anos. É disso que trata o editor Pedro Doria em seu artigo para o Meio Político, que será distribuído hoje a partir das 11h. Para todos os assinantes premium — ainda é tempo de se juntar. E sai por quase nada. Assine.

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu cinco dias para que a PM do DF explique sua atuação durante os atos de vandalismo praticados por bolsonaristas na noite de segunda-feira. Após a prisão de um indígena pela PF, um grupo tentou invadir a sede da corporação e, sem seguida, incendiou carros e ônibus na região. Ninguém foi preso, mas o secretário de Segurança do DF, Júlio Danilo de Souza Ferreira, disse que imagens de câmeras permitem identificar os responsáveis, e que eles serão punidos. (g1)

Para ler com calma. “É infiltrado. Para de filmar!” O repórter Lucas Neiva conta em primeira pessoa como foi acompanhar de perto a noite de violência em Brasília. (Congresso em Foco)

O Patriota expulsou ontem o cacique bolsonarista José Acácio Serere Xavante, cuja prisão pela PF foi o estopim dos atos de destruição em Brasília. Em nota, o partido repudiou os atos golpistas pelo país e reafirmou “total respeito às instituições democráticas e ao resultado do pleito eleitoral de 2022”. Autodenominado pastor evangélico, o indígena chegou a ser condenado em 2008 por tráfico de drogas, conta Guilherme Amado, mas cumpriu pena em liberdade por decisão do STJ baseada no Estatuto do Índio. (Metrópoles)

Em sua primeira aparição pública após a arruaça promovida por seus apoiadores em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro não falou, mas divulgou uma nota, sem condenar a violência. Embora ele estivesse presente no evento do Grupamento de Fuzileiros Navais em Brasília, sua nota foi lida por um locutor. Nela, Bolsonaro diz que os fuzileiros “lutaram e sempre lutarão para impedir qualquer iniciativa arbitrária que possam vir a solapar o interesse do nosso país”. (Folha)

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A equipe de transição do presidente eleito Lula apresentou um relatório de 23 páginas recomendando um revogaço generalizado das medidas baixadas por Jair Bolsonaro e que possam ser desfeitas pelo Executivo. A informação é do coordenador técnico dos trabalhos, o ex-ministro Aloísio Mercadante. Segundo ele, as sugestões estão passando por uma “peneira bem fina” e serão submetidas aos futuros ministros. Eles farão uma lista mais específica para ser encaminhada a Lula, que dará a palavra final sobre o que será revogado. (Poder360)

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Fernando Gabeira - Notas sobre um novo governo. OESP

 Neste momento de transição de um governo para outro tão diferente, há muitos temas fascinantes, além de conhecer a verdadeira situação do País.

Um deles é definir o organograma da gestão do País, quantos ministérios, por exemplo, serão necessários para essa tarefa.

Impossível fugir a uma realidade: governo de frente ampla, entre outra coisas, precisa de apoio no Congresso. Há muitos aliados por acomodar.

O primeiro impulso é criar o maior número de ministérios, inclusive porque existe a crença, em nosso mundo político, de que a maneira adequada de reconhecer a importância de um tema é elevá-lo à condição de ministério. Esse caminho traz seus problemas, e um deles é o gigantismo da máquina estatal, com aumento de gastos, enfim, algo que aprofunda o abismo entre a sociedade e o mundo político burocrático que a governa.

Existe alternativa para solucioná-lo, sem perda da base política? É preciso fazer uma tentativa muito cuidadosa para evitar surpresas.

Um dos passos que poderia ser fundamental: a criação de um grupo, entre tantos outros, dedicado a pensar como a revolução digital pode tornar um governo mais leve, barato e eficaz.

Essa reflexão deveria preceder o próprio organograma, pois daria as coordenadas para reduzir a estrutura, inclusive obtendo maiores resultados práticos.

Outro passo importante é convencer os aliados de que o melhor lugar para eles é onde seu trabalho lhe renderá mais reconhecimento, logo, mais possibilidades eleitorais. Às vezes, uma estrutura mais enxuta ou simples programa pode projetar mais um partido do que um pesado ministério. No caso da cultura, por exemplo, quem desenvolver um programa como o dos pontos culturais ao longo do Brasil, como foi feito no passado, poderá obter mais resultados do que se dissolver no ar-condicionado de Brasília.

Existem milhares de pescadores no Brasil e uma extensa costa. Mas será que o problema deve ser abordado por um Ministério da Pesca, às vezes ocupado por um político que desconheça o tema?

Aliás, no caso da pesca, um simples grupo que se dedique a colher informações daria um grande passo adiante. Desconhecemos a situação de mais de 90% das nossas espécies.

Possivelmente, um dos grandes problemas do setor é a sobrepesca. Será necessário um ministério para baixar a bola? Ou mesmo a grande ameaça aos pescadores artesanais, a poluição dos mares, pode ser equacionada por um Ministério da Pesca?

O trabalho de transição de um governo para o outro, de modo geral, é rápido e tende a desaparecer na esteira dos problemas cotidianos que a realidade de governar suscita. Embora não tenha nenhuma certeza sobre isso, suspeito de que o resultado poderia ser outro se, ao invés da criação de inúmeros grupos estanques, houvesse desde o início um esforço multidisciplinar, pequenas constelações que abordariam a complexidade não só de avaliar, como a de propor.

Documentos básicos como os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) poderiam ser o ponto de partida para abordar a realidade do governo, restando apenas a definição de um programa para enfrentar e o desenho de uma estrutura para realizá-lo.

O caminho inicial de criar muitos grupos atende, também, ao fato de que o governo pretende ter um perfil de frente ampla e, em consequência, precisa acomodar o maior número de apoiadores. Essa escolha é razoável porque seleciona talentos, premia apoiadores e, inclusive, oferece a muitos um dado positivo no currículo: ter participado do grupo de transição.

Há uma vantagem na gratificação simbólica, pois o novo governo terá menos gente a acomodar, tendo de certa forma pago sua dívida de campanha.

Mas um governo não pode ser apenas um pagador de dívidas de campanha. Na hora do vamos ver, seria necessária uma estrutura muito enxuta e eficaz, o que não tem nada que ver com o tão propalado Estado mínimo dos liberais nem com a estrutura gigantesca dos estatizantes: apenas a forma exata para encaminhar uma tarefa histórica num país em algumas áreas devastado pela incompetência de Bolsonaro.

A ideia da diversidade partidária num governo, assim como outras diversidades, em princípio, pode ser algo positivo. No entanto, talvez seja necessário dentro deste quadro não tanto um partido hegemônico no sentido de guardar para si as melhores fatias do bolo. Faz falta uma vanguarda que, sem negar as necessidades de seus aliados, os desperte para seus interesses estratégicos, em detrimento dos imediatos.

Um tipo de vanguarda, por exemplo, que também faz falta no agrobusiness para convencê-lo a abrir mão de lucros imediatos e garantir uma permanente e sustentável posição no mercado mundial.

Com tanta gente talentosa no numeroso grupo que faz a transição, possivelmente esses problemas já tenham sido levantados e equacionados de uma forma mais adequada do que formulo aqui. O problema é que ainda não ouvi falar de coisas novas, apenas a velha maneira de criar um grande teto para que ninguém fique na chuva.

O desafio é muito grande, não só pelos problemas que se acumularam, mas principalmente pelo tipo de oposição vulcânica que, a qualquer momento, entra de novo em erupção.

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