Não querem privatizações para manter o 'rio de corrupção', diz ex-secretário de Guedes, OESP

 Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2020 | 12h39

BRASÍLIA - De saída do governo depois de um ano e meio à frente do programa de vendas das estatais, o empresário Salim Mattar, diz que o establishment não quer as privatizações para não acabar com o "toma lá dá cá" e o "rio da corrupção". 

Em entrevista ao Estadão, um dos fundadores da Localiza diz que continua apoiando o governo Jair Bolsonaro, mas deixa claro o descontentamento com as resistências para o avanço das privatizações, principalmente da Casa da Moeda e dos Correios. Ele admite que a venda dos Correios pode demorar 28 meses (mais de dois anos), caso saia mesmo do papel. Na iniciativa privada, diz, seria vendida em 60, 90 dias.

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Para Salim, o ministro da Economia, Paulo Guedes, continua firme no cargo, mas reconhece que cabe a ele moderar e equilibrar o processo de redução do tamanho do Estado. “Ele vive no ambiente político e o governo só vai fazer as privatizações de uma forma consensual. Os militares têm que concordar, o Planalto tem que concordar, o Congresso, o TCU”.

Na visão do ex-secretário de Guedes,  os "liberais puro-sangue" do governo cabem num "micro-ônibus". “O que mais vi na Esplanada é que o Estado deseja se proteger contra o cidadão. Não há interesse do Estado servir ao cidadão. Temos um Leviatã bem maduro aqui no Brasil”, diz Salim, que afirma que seu tempo no setor público é página virada. Agora, vai trabalhar em projetos dos institutos liberais que financia.

Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 19/2/2020

Por que o sr. pediu demissão? O que aconteceu?

Tudo tem o seu ciclo. Estou no governo há um ano e meio e todos viram a energia e dedicação em relação às privatizações. Apesar do prazo tão curto, consegui deixar um legado. Recebemos o governo com 134 estatais e eu fui apurar direito e encontrei 698 empresas que têm participação da União. Em julho e agosto, estávamos implementando o estatuto modelo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com elevados padrões de governança para aquelas empresas que permaneceram ainda estatais. Fizemos um decreto que obriga cada ministério a fazer uma justificativa para a existência da empresa e vendemos R$ 150 bilhões de desestatização e desinvestimento e reduzimos 84 empresas. E deixamos um pipeline (carteira de projetos) formatado de 14 empresas que serão privatizadas de janeiro a dezembro de 2021. Mesmo eu saindo, continuo dando apoio ao ministro e à pauta da economia.

O ministro Paulo Guedes disse que o sr. falou que o establishment não deixa privatizar. O sr. cansou?

Por mim, eu venderia todas as empresas, sem exceções. O governo tem que cuidar da qualidade de vida do cidadão, da saúde, educação, segurança. Temos 470 mil funcionários nas estatais. Isso tira energia, enquanto deveria estar cuidando do social. Essas estatais acabam servido para toma lá, dá cá e corrupção. Existe uma resistência do establishment em vender as empresas. Você é  testemunha que a nossa MP 902 que quebrava o monopólio da Casa da Moeda, para que pudéssemos privatizá-la, caiu. O que aconteceu? O Congresso disse não. Estamos numa democracia, cabe a mim acatar. Eles foram eleitos. Acabou! Eles decidiram. Não é para vender, não vamos vender.

Há duas semanas o sr. disse que continuava motivado. Qual foi o estopim para essa mudança de lá para cá?

Estou fora, mas continuo motivado. E torcendo para a pauta da economia, vendo o teto de gastos (regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), acompanhando tudo.... Antes a minha motivação era vender estatal, agora sou um ex-servidor. A minha motivação é apoiar esse governo e o farei. Estarei na torcida, principalmente para o ministro Guedes. Eu fiquei no governo 18 meses. Eu plantei alguma coisa que alguém vai colher em 2021, quando serão privatizadas 14 estatais.

Quem garante? O governo Bolsonaro não vendeu até agora nenhuma estatal. A pauta não fica enfraquecida?

Essa pauta não é apenas minha. Essa pauta é do Guedes e vai continuar existindo. Vendemos 84 empresas, como subsidiárias e desinvestimento, mas nenhuma estatal. Não diminuiu o feito.

O que levou o sr. a ir até o presidente da República para pedir demissão?

Eu não pedi demissão ao presidente Bolsonaro. Se verificar a pauta do presidente, vai ver que ele me recebeu este ano 12 vezes. Ele sempre me apoiou. 

O sr. não pediu demissão diretamente ao presidente? 

Não pedi lá, não. Eu pedi ao Guedes. Umas quatro horas depois (do encontro com o presidente). Não é de sopetão: ‘eu vou sair do governo agora’. Há uma amadurecimento de uma ideia. Na verdade, eu e o Ubel (Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que pediu demissão no mesmo dia que Salim) entramos juntos no governo. Apesar do convite do Guedes, foi o Uebel que me deu a motivação de vir para o governo. Fizemos um pacto naquela época: entrarmos juntos e sairmos juntos. Não foi porque aconteceu uma coisa ontem. Eu não sou um cara precipitado. Eu sou mineiro, cauteloso, cuidadoso, moderado. Isso já estava sendo amadurecido há um período de tempo. Achei que ontem (terça-feira) pudesse ser o momento de apresentar a exoneração porque acredito que o dispêndio do meu esforço em relação ao resultado obtido estava negativo, apesar de todos os legados. 

Quais o motivos para nenhuma privatização ter acontecido nesses 18 meses?

Focamos  na reforma da Previdência e foi a estratégia adotada. Acredito que foi a certa porque aprovamos a maior reforma do mundo. Depois da reforma, começamos tomar  as providências para as desestatizações, levantamento, análise de cada empresa, quais os ministros mais favoráveis. Demorou tempo. Já no ano passado, colocamos diversas empresas no PND ( Programa Nacional de Desestatização, o primeiro passo para a privatização). Isso vai para o BNDES, que contrata consultoria, advocacia, auditoria... Cada contratação leva de 90 a 120 dias. É muito demorado. Quando a empresa entra no PND, para mim, é líquido e certo que essa empresa vai ser vendida. Quem assumir no meu lugar, vai levar 14 empresas.

Qual delas tem mais chance? 

As três primeiras serão fechadas. São tão ruins que nem comprador teve. São a Ceitec (empresa que fabrica chip de boi), Emgea (empresa gestora de ativos) e ABGF (gestora de fundos garantidores e garantias). Ele (Guedes) fala da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que está marcada para o segundo semestre de 2021, e Eletrobrás, que o Congresso acertou a modelagem, vai acontecer. E os Correios e o óleo da PPSA (a companhia administra os contratos da União na exploração dos campos de petróleo). Essa empresa é a calculadora de quanto tem o óleo. É vender o óleo que está debaixo da terra. Não é vender a empresa. O ano que vem será bom. Está cheio de empresas.

A Casa da Moeda foi uma frustração? Qual a empresa que o sr gostaria de ter vendido e não conseguiu?

A Casa da Moeda para mim foi um aprendizado. Estamos numa regime democrático. As pessoas que foram eleitas disseram não. Cabe a mim, aceitar. Foi uma lição. Temos que reconhecer que quem foi eleito pelo voto tem poder. Eu era um servidor com DAS (Direção e Assessoramento Superior, cargos que podem ser ocupados por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público) cargo comissionado, que a qualquer momento poderia ser demitido. Deputado, não. O Congresso não quis a privatização da Casa da Moeda. Eu entendi, esse é pensamento médio do Congresso. Ok.  Não é o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), porque ele é favorável às privatizações, à redução de Estado. 

Qual empresa o sr. queria ter vendido primeiro?

Os Correios. É uma empresa grande deficitária que tem prestação de serviço muito ruim. Os Correios seria a primeira empresa que eu privatizaria. Tivemos muita resistência desde o início do próprio ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Ele teve muita resistência. E colocaram no PPI (Programa de Parceria de Investimentos). No PPI, é para estudar. No PND, é para poder vender. Então, atrasou. Vai demorar 28 meses para ser vendido. Caso seja vendido. Não tenho certeza. Uma empresa como essa na iniciativa privada estaria vendida em 60, 90 dias.

Por que o sr. e o Uebel fizeram um pacto de sair juntos?

Nós já estávamos conversando. Não pretenderíamos ficar tanto tempo no governo. Ok, podíamos ficar, mas dependendo da velocidade com que as coisas acontecessem. As coisas são difíceis. O establishment não quer a transformação do Estado. Não deseja a reforma administrativa. O establishment não deseja privatização. Se tiver privatização, acaba o toma lá, dá cá. Acaba o rio de corrupção. O establishment deseja segurança que as coisas vão continuar do jeito que estão. O establishment é o Judiciário, o Executivo, o Congresso, são os servidores públicos, os funcionários das estatais. Não querem mudanças. Elas vão acontecendo vagarosamente. Olha a Eletrobrás!.

A saída do sr. e do Uebel tem alguma relação com o documento do Instituto Millenium e a campanha "Destrava", para pressionar pela reforma administrativa? 

É uma coisa mais do Uebel. Ele deixou claro que ele estava chateado de a reforma administrativa ter sido engavetada e não ter saído este ano. E o próprio ministro disse isso. Não foi um motivo. 

A agenda liberal perdeu força no governo?

Não está perdendo força. Eu e o Uebel somos os mais liberais do governo junto com o Paulo Guedes, o Carlos da Costa (secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade). É verdade. Temos sim um grupo de liberais, Eu estou à direita do ministro. Eu sou muito mais a favor da redução do Estado e das privatizações. Ele tem que ser habilidoso como ministro. Ele sabe o que pode e deve ser feito. Cabe a ele moderar e equilibrar esse processo de redução do tamanho do Estado e privatizações. Ele vive no ambiente político e o governo só vai fazer as privatizações de uma forma consensual. Os militares têm que concordar, o Planalto tem que concordar, o Congresso, o TCU.

O ministro Paulo Guedes não fica fragilizado com mais baixas no momento de pressão do teto de gastos? Essa pressão pode levar  à saída do ministro do cargo?

O ministro está muito bem. Está firme. Ele e o presidente gozam de uma excelente amizade e confiança mútua. O presidente deposita muita confiança e dá muita autonomia. O ministro é um conselheiro informal. Não há esse risco. Ele está forte e firme e com todo apoio do presidente.

E o teto de gastos vai cair?

Tem que existir uma responsabilidade fiscal no País. O Guedes foi muito franco na coletiva que deu junto com o líder Artur Lira (deputado pelo PP-PI, um dos líderes do chamado Centrão) e o presidente Rodrigo Maia. Tem que existir responsabilidade. Parece que esse assunto foi resolvido. Lira e Maia apoiaram que não pode ter furo no teto de gastos. Esse assunto está pacificado.

O sr vai voltar para a Localiza?

Não vou voltar. O meu período de iniciativa privada passou. É página virada, como também minha participação no setor público. Vou voltar para os meus projetos de vida pessoal. Eu vou me dedicar em transformar nossos institutos liberais mais virtuais. Institutos que apoio, fundei e ajudo. São 120 no Brasil. Eu financio os institutos com R$ 2 milhões por ano. Vou me dedicar  à propagação das ideias liberais na sociedade brasileira. Essa contribuição é maior do que estar no governo.

Os críticos dizem que a agenda liberal foi confundida no governo. Muitos no governo se dizem liberais e não são. Não prejudicou o espírito liberal?

Os liberais puro-sangue cabem em um micro-ônibus. Agora, tem muita gente que é liberal e não sabe. Descobri isso no governo. Mas tem também muitas pessoas que se passam por liberais para poderem se aproximar, ficar perto do governo. Não são  liberais. O discurso é diferente da prática. O que mais vi na Esplanada é que o Estado deseja se proteger contra o cidadão. Não há interesse do Estado em servir ao cidadão. Raramente vemos coisas que são a favor do cidadão. Isso me deixou muito preocupado. Temos um Leviatã (metáfora do Estado como soberano absoluto e com poder sobre seus súditos que assim o autorizam através do pacto social) bem maduro aqui no Brasil.

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Geração de lixo sobe 11% no Brasil em uma década, mas ampliar coleta ainda é desafio, OESP

 Ludimila Honorato , O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2020 | 12h00

SÃO PAULO - Passados dez anos da promulgação da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em agosto de 2010, o Brasil avançou pouco nas ações previstas, principalmente quanto à geração de lixo. Em uma década, o País viu a produção de resíduos sólidos urbanos crescer 11%, passando de 71,2 milhões de toneladas por ano em 2010 para 79 milhões de toneladas agora. Individualmente, os cidadãos geraram cerca de 1,6% mais lixo: antes, eram 373 quilos anualmente por indivíduo e agora são 380 quilos.

 Em uma década, o País viu a produção de resíduos sólidos urbanos crescer 11% Foto: Marcos Arcoverde/Estadão

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Esse incremento também veio acompanhado de leve aumento na cobertura de coleta, que foi de 89% para 92% em todo o País, mas 6,3 milhões de toneladas de lixo continuam abandonadas no meio ambiente a cada ano. Os dados comparativos apresentados com exclusividade pelo Estadão são da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e os números mais recentes fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019.

O diretor presidente da entidade, Carlos Silva Filho, explica que o aumento da produção de lixo é esperado, uma tendência que se consolida no panorama e está relacionada ao crescimento do poder aquisitivo das pessoas e do PIB nacional. “O dado mais recente é de 216 milhões de toneladas de resíduos por dia e a tendência é a curva se intensificar e chegar perto de 260 toneladas por dia em 2040”, diz.

Ele considera positivo o fato de a coleta avançar mais rápido do que a geração de lixo, mas afirma que é preciso melhorar. “Precisamos aprimorar esse método no sentido de que seja feita a coleta seletiva para que a reciclagem seja viável, para ter sistema de coleta de material orgânico para recuperação melhor e isso não está acontecendo”, aponta. Para ele, a espinha dorsal da PNRS é o conceito de que os materiais gerados e descartados têm um valor econômico e devem passar por processo de recuperação.

Dificuldades da política

A política nacional prevê que seja observada a seguinte ordem de prioridade na gestão dos resíduos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada dos rejeitos. Se a primeira ação é pouco viável, parte-se para os demais objetivos, com a PNRS disponibilizando a infraestrutura necessária para lidar com os resíduos da melhor forma. Porém, não é isso que especialistas observam.

“Lamentavelmente, a lei não foi implantada, nem no federal, nem estadual, nem municipal. Quando a gente trata os resíduos como insumo e não com o valor intrínseco que têm. Vamos sempre empurrar, o máximo que puder, qualquer questão ambiental para depois”, diz Marcelo Pereira de Souza, professor de Política Ambiental da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP).

Para ele, a falta de interesse dos governos em investir recursos na gestão adequada de lixo é o que tem dificultado a viabilização da PNRS, uma vez que o meio ambiente não é valorizado. “A política nacional está sendo vista como uma política partidária quando, na verdade, é uma política de Estado.”

Outro problema a ser enfrentado, segundo o plano, são os lixões, cujo prazo para extinção em todo o Brasil venceu em julho de 2014. Ainda assim, até o ano passado, o País tinha 3 mil desses espaços a céu aberto. “A lei deveria ser implantada com muita urgência e é uma necessidade não apenas ambiental e sanitária, mas social”, avalia Souza.

O especialista em gestão de resíduos sólidos Rafael Zarvos, fundador da Oceano Gestão de Resíduos, comenta que o Brasil, muitas vezes, cria leis boas e modernas, como a PNRS, mas de eficácia nula ou muito dificultosas. “É difícil porque os aterros sanitários, por exemplo, são caros. A lei permite que municípios com dificuldades econômicas façam consórcio para criar aterros, mas você tem municípios pobres com dificuldade de licitação”, diz.

Zarvos avalia que, ao longo desses dez anos, também faltou incentivo à reciclagem e uma política mais eficiente de logística reversa. Nesse ponto, ele exemplifica que o plástico a ser reciclado tem a mesma tributação de um novo, o que torna o processo caro, uma vez que há cobrança duas vezes em cima do mesmo material.

O diretor presidente da Abrelpe considera que houve alguns avanços, como a ampliação da coleta, cujo índice está, segundo ele, na média dos países de mesma faixa de renda que o Brasil. Porém, ele concorda que em termos de recuperação, reciclagem e destinação adequada, o País ficou estagnado. “Apesar de todos os esforços da PNRS, não conseguimos observar evolução. O índice de reciclagem que antes era de 3%, hoje é próximo de 4%. Antes, tínhamos 42% de destinação inadequada, hoje 40%”, diz.

Cenário nos Estados

Os dados da Abrelpe mostram que, juntos, os Estados de São Paulo, Rio e Minas correspondem a 48,36% de toda a geração de resíduos em âmbito nacional. No ranking da geração per capita, São Paulo ocupa a primeira posição, com 1,388 quilos de lixo gerado por dia, seguido por Rio (1,313 quilos), Amazonas (1,075 quilos) e Ceará (1,067 quilos). No panorama da coleta, os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm a maior cobertura, com índices acima do nacional (92%), enquanto as unidades federativas do Norte e Nordeste têm as piores taxas, com números abaixo de 80%.

“Temos Estados com índices de urbanização avançados, então esse serviço é bem implementado, e temos Estados com áreas rurais, mais distantes, em que a logística acaba sendo mais difícil. Estados como Piauí e Maranhão sequer chegam a 70% de cobertura de coleta. No ano de 2020, é inadmissível imaginarmos que 30% da população não tem um serviço de coleta”, diz Silva Filho.

Impacto da falta de política adequada

A destinação inadequada dos resíduos é outro grande problema na ausência de uma política eficiente de gestão do lixo. Segundo a Abrelpe, embora 400 municípios brasileiros tenham deixado de usar unidades inadequadas, que poluem o ambiente, houve aumento de 9,5% no volume de resíduos despejados em tais locais entre 2010 e 2019. Com isso, mais pessoas sofrem com os impactos negativos desse descarte. A estimativa é que essa atitude tenha um custo ambiental e para tratamento de saúde de cerca de US$ 1 bilhão por ano no País, segundo Silva Filho.

“É caro jogar lixo em lixões porque isso gera doenças. Quando se faz um lixão, se esquece de considerar o grave dano à saúde e impacto na rede pública”, diz Rafael Zarvos. Além disso, ele cita que cidades com potencial turístico por causa de atrações ambientais sofrem revés por causa do impacto da poluição causada pela destinação inadequada do lixo.

Ações para avançar

Na avaliação do professor da USP, só a implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos permitirá um avanço na gestão do lixo no Brasil. “O primeiro item é a redução de resíduos e o modo de produção precisa se adequar a isso, é uma responsabilização daquele que produz”, diz Souza. A coleta seletiva e uma política reversa, em que o material descartado pode voltar a ser usado como matéria-prima são outros pontos que ele indica.

Uma vez que a responsabilidade pelo ciclo de vida de um produto é compartilhada entre fabricantes, importadores, comerciantes e consumidores, segundo a PNRS, Zarvos acredita que mudança de comportamento e educação ambiental também são fatores importantes, mas reforça que o cidadão não pode ser considerado o agente que mais prejudica. O comerciante comercializa o que foi feito pelo fabricante, que insiste em continuar desenvolvendo produto com design que não favorece a reciclagem”, diz.

Ele explica que não adianta indicar que uma embalagem plástica é reciclável se, no momento da separação e destinação para reuso, o material não está nos requisitos necessários de quem recicla, que leva em consideração tipo de resina e cor, por exemplo. Ainda assim, ele destaca a importância da separação dos resíduos dentro de casa entre secos (recicláveis), molhados (orgânicos) e rejeitos (fraldas, absorventes, guardanapos).

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Doria é diagnosticado com covid-19, OESP

 O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 12, que foi diagnosticado com covid-19.  O tucano afirmou não ter sintomas e vai permanecer em isolamento pelos próximos dez dias. "Seguindo o princípio da total transparência com que temos lidado com a pandemia, informo que fui diagnosticado com covid-19. Estou bem, sem sintomas. Seguirei trabalhando de casa, cumprindo as recomendações médicas de isolamento. Tenho fé em Deus que vou superar a doença", disse em vídeo divulgado nas redes sociais.

 

 

Seguindo o princípio da total transparência com que temos lidado com a pandemia, informo que fui diagnosticado com Covid-19. Estou bem, sem sintomas. Seguirei trabalhando de casa, cumprindo as recomendações médicas de isolamento. Tenho fé em Deus que vou superar a doença. pic.twitter.com/AjTtIBeBrN — João Doria (@jdoriajr) August 12, 2020

Na entrevista coletiva sobre combate ao coronavírus em São Paulo, o vice-governador, Rodrigo Garcia, afirmou que Doria "continuará dando as orientações para as equipes".  Garcia vai participar dos atos presenciais e entrevistas, enquanto o governador estiver em isolamento. "Imediatamente após a confirmação do exame, Doria iniciou isolamento em sua residência, segundo protocolos médicos, e deve permanecer em observação pelos próximos dez dias. O governador está assintomático e recebe acompanhamento do médico infectologista David Uip", diz nota do governo do Estado.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, pessoas que tiveram contato mais próximo com Doria já foram afastadas das funções e estão sendo testadas. Entre elas, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen da Silva, e o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary.

Doria é o 11º governador a ter a doença. Na lista de governadores que já contraíram a covid-19 estão Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso, Helder Barbalho (MDB), do Pará, Renan Filho (MDB), de Alagoas, Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Antonio Denarium (PSL), de Roraima, e Wilson Witzel (PSC), do Rio.    

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