Capadocianas

domingo, 8 de abril de 2018

Lula estragou a biografia, FSP

EDIÇÃO IMPRESSA

É triste ver Luiz Inácio Lula da Silva prestes a ser preso.

Sua biografia era uma daquelas de contos de fadas. Garoto pobre do Nordeste chega a São Paulo num pau de arara. Devido às dificuldades econômicas da família, estuda pouco, mas torna-se metalúrgico, sindicalista e líder político de esquerda. É perseguido pela ditadura e demonizado pela elite. Perde sucessivos pleitos presidenciais, até que finalmente triunfa. Sob sua gestão, o país cresce como não se via havia décadas e a desigualdade cai. A consagração vem no Brasil e no exterior.

Leitores poderão apontar pequenos exageros e omissões na narrativa, mas ela é essencialmente correta. Conta ao mesmo tempo uma história de autossuperação, que exalta virtudes do indivíduo, e de mobilidade social, que consagra o sistema democrático. O problema é que, em algum momento, Lula fraquejou.

No mínimo, ele se meteu em relacionamentos eticamente inaceitáveis com empreiteiras. Mesmo aceitando a narrativa lulista, é forçoso concluir que construtoras reformaram de graça o sítio que amigos lhe emprestavam para passar os fins de semana e remodelaram, ao gosto da família do petista, um apartamento na praia para o caso de ele desejar comprá-lo.

A Justiça, que é o foro encarregado de decidir se condutas eticamente questionáveis configuram também delitos, analisou o caso do tríplex e concluiu que Lula cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, pelos quais o condenou a 12 anos. E é difícil falar em complô quando se sabe que a situação de Lula, entre julgamentos e habeas corpus, foi analisada por todas as instâncias, incluindo o STF, onde 7 dos 11 ministros foram nomeados por petistas.

A triste verdade é que o líder que um dia encantou o país e o mundo se perdeu ao longo do caminho. Foi condenado num processo regular e agora precisa cumprir a pena. A biografia sai estragada, mas o país fica um pouco mais republicano.

A tirania do Facebook, hélio schwartsman, FSP

EDIÇÃO IMPRESSA

Mark Zuckerberg fez mal em largar Harvard ainda no segundo ano do “college”. Acho que ele acabou saindo sem ler John Stuart Mill (1806-1873). Se o tivesse feito, provavelmente teria dito menos disparates na entrevista em que defendeu a criação de uma espécie de suprema corte do Facebook, que atuaria como um tribunal recursal definindo o que pode e o que não pode ser publicado na rede.

Em “On Liberty”, pequena obra-prima de 1859, Mill disse quase tudo o que é preciso saber sobre a liberdade de expressão. O filósofo lembra que o Estado não é a única fonte de opressão sobre o indivíduo. A sociedade, por meio das “opiniões e sentimentos prevalecentes”, pode exercer uma força ainda mais perversa, convertendo-se na “tirania da maioria”.

Só isso já deveria bastar para fazer Zuckerberg pensar duas vezes antes de defender que “a comunidade, refletindo as normas sociais e valores de pessoas de todo o mundo” seja o árbitro final do discurso aceitável.

Embora o termo “comunidade” esteja na moda e goze do estatuto de coisa benigna, ele designa justamente a entidade que, deixada sem freios, tende a massacrar as opiniões minoritárias. Para Mill, a única forma de contrapor-se a isso é assegurar que todas as ideias possam circular livremente, em especial aquelas que parecem odiosas à maioria.

Para o autor, precisamos tolerar discursos preconceituosos, racistas, imorais etc. O único limite é evitar danos a terceiros. Mas não podemos interpretar “danos” muito abertamente. Mill tinha em mente perigos físicos concretos e não simples desconfortos subjetivos, hipótese em que toda palavra poderia ser vetada.

Zuckerberg tem de decidir se o Facebook será um grande mural, onde cada um posta o que quer, sem limitação, ou se atuará como um órgão de imprensa, zelando pela correção factual do que é publicado. Transferir poderes censórios à comunidade é a solução que não faz sentido.

Hélio Schwartsman

É bacharel em filosofia e jornalista. Na Folha, ocupou diferentes funções. É articulista e colunista.

sábado, 7 de abril de 2018

É preciso privatizar a Eletrobras? NÃO

Joaquim Francisco de Carvalho

Canadá, Noruega, Suécia, Brasil e Venezuela são os únicos países em que a energia hidráulica é a principal fonte primária para a geração de energia elétrica. Em todos, as hidrelétricas são estatais. Exceto a Venezuela, nenhum é socialista.

A China é a maior produtora de hidroeletricidade do mundo, os EUA estão em quarto lugar. Em ambos, as principais fontes primárias são o carvão e o gás natural, mas, nos dois, as hidrelétricas também são estatais. Se a Eletrobras for privatizada, o Brasil será o único país a vender suas hidrelétricas.

Para formar uma opinião responsável sobre a importância da Eletrobras —em vez de ouvir os ex-agentes públicos responsáveis pelas privatizações já realizadas—, basta constatar o que aconteceu com a qualidade dos serviços de eletricidade e com as tarifas.

As privatizações começaram em 1995. No segmento de geração, cuja capacidade total é de 145 GW, apenas 29% ficaram com o Estado, representado pela Eletrobras, com as subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e pela metade de Itaipu.

No segmento de transmissão, o grupo Eletrobras controla 57 mil quilômetros de linhas, enquanto 584.000 quilômetros estão sob controle privado.

No segmento de distribuição, as principais empresas também foram privatizadas. No tocante à qualidade dos serviços, os consumidores têm enfrentado brutais aumentos na frequência e na duração dos cortes de energia.

Entre 1995 e 2017, as tarifas subiram mais de 130% acima da inflação. Antes de 1995, eram das mais baratas do mundo. Hoje, estão entre as mais caras. Por isso, inúmeras indústrias eletrointensivas estão saindo do Brasil e lançando ao desemprego milhares de operários e técnicos qualificados.

Pode-se mesmo dizer que a privatização do sistema elétrico agrava o processo de desindustrialização do Brasil, que volta a ser um simples exportador de commodities, como era antes dos anos 1950.

Aqui vale lembrar a diferença entre os conceitos de espaço público e privado, tema que os políticos brasileiros parecem ignorar.

O espaço privado é ocupado por empresas industriais, estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e outras, que têm entre os seus objetivos o de gerar lucros.

No espaço público ficam atividades não lucrativas, como diplomacia, a segurança nacional, o policiamento, o ensino básico, o saneamento, a saúde pública, etc., além de certas "utilities", vitais para as demais atividades e que são monopolizáveis. Ora, a energia elétrica é um monopólio natural, do qual dependem a produção industrial, as comunicações, a saúde pública, a conservação dos alimentos, ou seja, praticamente tudo.

Portanto, tarifas elétricas não devem ser formadas no espaço privado, pois influenciam todos os custos da economia e constituem um privilegiado instrumento de arrecadação de parte da renda dos demais setores, função que cabe ao erário.

No caso do Brasil, deve-se ainda ter em conta que a energia hidráulica é a principal fonte primária para a geração elétrica.

Ocorre que esta é apenas uma das utilidades dos reservatórios hidrelétricos, ao lado de outras, importantes, como o abastecimento de água, a irrigação, o controle de enchentes, etc.

Tudo isso implica pesadas despesas permanentes em preservação ambiental. A experiência mostra que investidores privados não fazem tais despesas.

O grupo Eletrobras está em crise. Privatizá-lo não resolve o problema. Mais inteligente seria despolitizá-lo e submetê-lo a administradores profissionais, supervisionados por um conselho eleito por confederações da indústria e do comércio, os maiores interessados na qualidade dos serviços e na modicidade tarifária.

Se isso for feito de forma competente e honesta, calcula-se que os lucros da Eletrobras (com Itaipu) poderão superar, em apenas um ano, o valor que o governo espera arrecadar com a venda desse tão estratégico ativo.