MÁRCIA LIA REÚNE FORÇAS POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS EM PROL DA MERENDA NO ESTADO

 2 de março de 2016  Araraquara e Região, Banner, Mandato

Preocupada com a qualidade da alimentação destinada aos alunos, deputada tem buscado envolver MP, TCE e Secretaria de Educação na busca por alternativas

Depois de dialogar sobre a situação precária da merenda no estado de São Paulo com o presidente do Ministério Público Estadual, Márcio Elias Rosa e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho, a deputada estadual, Márcia Lia, esteve na manhã desta quarta-feira, dia 02, com o secretário Estadual da Educação, José Renato Nalini. O objetivo da parlamentar é reunir todas as forças políticas e institucionais possíveis a fim de melhorar a qualidade da alimentação destinada aos alunos da rede pública estadual de ensino do estado.

O secretário afirmou que ontem mesmo se reuniu com Dimas Ramalho e o assunto da possibilidade de ampliação do PNAE nas prefeituras foi uma das pautas. “Fico extremamente feliz que logo após nossa conversa com o presidente do TCE, o assunto que levamos a ele teve continuidade. Penso que precisamos exatamente dessa união de forças para mudarmos a situação crítica que vemos hoje”, afirmou a deputada.

Segundo Márcia, há uma enorme preocupação com a alimentação servida nas escolas. “Em Araraquara, por exemplo, nossas crianças estão comendo carne enlatada. Em outros lugares, bolacha e achocolatado. Isso é inadmissível. Muitas vezes, nas comunidades mais carentes, a alimentação servida na escola é a única refeição da criança”, destacou a deputada, que é Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na Assembleia Legislativa.

Para Márcia, é importante que se busque a ampliação da aquisição de alimentos in natura para a merenda escolar, especialmente dos pequenos agricultores através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Lei nº 11.947 de 2009 determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

“Trata-se de uma iniciativa extremamente importante já que potencializa a produção dos nossos agricultores familiares e, ao mesmo tempo, garante uma alimentação mais saudável às nossas crianças”, explicou a deputada ao secretário Nalini, nesta manhã, ao lado dos demais deputados que compõem a Comissão de Educação na Assembleia.

Segundo Márcia Lia, no entanto, há um receio por parte de muitas prefeituras em realizar as chamadas públicas para comprar de agricultores e cooperativas devido à forte burocracia imposta e aos receios de problemas junto ao TCE e órgãos fiscalizadores. Atualmente, menos de 25% das prefeituras paulistas compram hortifrútis de agricultores familiares.

A parlamentar reconhece a dificuldade da compra por chamada pública dos agricultores que podem sem prejudicados ainda mais pelas recentes denúncias envolvendo fraudes na compra da merenda no estado, com a participação de agentes públicos e políticos ligados ao governador Geraldo Alckmin e a COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), de Bebedouro.

“E é nesse sentido essa conversa com o senhor Nalini e também com o MP e TCE. Queremos tudo dentro da legalidade, com rigor da fiscalização, mas é imprescindível que busquemos formas de ampliar a compra da agricultura familiar. Temos que encontrar formas de sensibilizar e conscientizar as prefeituras e o governo do estado”, frisou Márcia Lia.

Assim como os presidentes do MP e do TCE, o secretário de Educação foi receptivo à proposta. Para ele, é importante pensar em caminhos para melhorar a alimentação. Destacou, dentre outras coisas, a época em que a APM (Associação de Pais e Mestres) administrava os recursos para a alimentação das crianças. Para ele foi uma experiência positiva.

Descentralização

Durante a reunião com o secretário de Educação, Márcia Lia voltou a defender a descentralização da compra dos alimentos. Para ela, não só a aquisição como também a logística seriam facilitadas caso houvesse uma regionalização.

Indexação, inflação e política monetária, por *Agostinho Celso Pascalicchio

Conforme apontam diversos economistas, a inflação de janeiro e de fevereiro deste ano está revelando uma forte presença da indexação formal e informal sobre os preços dos produtos. A primeira indexação, a formal, é consequência dos reajustes sobre os preços dos bens que são consequência dos reajustes nos contratos como o de aluguéis. A segunda, a indexação informal, ocorre porque um vendedor ou um prestador de qualquer serviço aumenta o preço de seus produtos para preservar a sua renda. Porém, a estes efeitos, surge um novo fator aumentando a casualidade entre a política monetária e a inflação no Brasil. Não se trata da emissão da moeda para atender as necessidades de pagamentos dos gastos do governo. Trata-se da relação entre a moeda indexada aos juros básicos do país e a eficiência da política econômica nesta área. A consequência é uma redução da eficiência na política monetária no combate à inflação. O conceito de moeda em economia leva os condutores da política econômica a desenvolver uma série de estratégias sobre qual agregado monetário deve ser atingido para que se alcance o desejado efeito de combater e controlar a inflação. No Brasil, a moeda é formada por duas partes: a primeira parte é a M1 que não produz nenhum rendimento indexado à taxa básica da economia e que constitui porcentagens inferiores a 6% do total de moeda. Esta parte forma a parcela essencial para garantir a demanda agregada do país. E a segunda parte, complementar a esta parcela, é a moeda indexada à taxa básica de juros. O mecanismo da alta dos juros básicos ou da taxa SELIC, deveria constituir-se em importante instrumento de combate à inflação. Entretanto pela quantidade de moeda indexada a esta taxa, ela funciona como um mecanismo expansionista dos saldos monetários, diminuindo a eficiência da política monetária e ao final pressionando adicionalmente a inflação. Sobre esta ótica, e talvez por acaso, a decisão de manter a taxa de juros básica da economia estável, apesar de alta, tem-se mostrado correta. A conclusão é que a parcela não indexada, formada por papel moeda em poder do público e depósitos à vista nos bancos, representa uma pequena participação. O esforço de combater a inflação através da ação de política monetária sobre este pequeno segmento não atinge a eficiência desejada de controlar a demanda e de combater a inflação. A expansão monetária ocorre através da moeda indexada, reduzindo os efeitos da política monetária sobre a estratégia de combater a inflação da economia. *Agostinho Celso Pascalicchio é professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutor em Ciências pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Mestre em Teoria Econômica pela University of Illinois at Urbana-Champaingn/USA. O economista está à disposição para repercutir o assunto. Caso tenha interesse em entrevista-lo basta encaminhar uma solicitação para o e-mail:imprensa@mackenzie.br

Sobre o Mackenzie A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.   Informações para a imprensa: Universidade Presbiteriana Mackenzie; imprensa@mackenzie.br Assessoria de imprensa: Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de Comunicação William Lara; william.lara@viveiros.com.br; 11 2114-8576 Jéssica Almassi; jessica.almassi@viveiros.com.br; 11 2114-8016 William Prado; william.prado@viveiros.com.br; 11 2766-7254 Beatriz França; beatriz.massi@viveiros.com.br; 11 2766-7048 Lucas Berti; lucas.berti@viveiros.com.br; 11 2766-7048 Celular de plantão: 11 9.8169-9912 Twitter: @RVComunicacao Site: viveiros.com.br

Ministros e oficiais das Forças Armadas dizem que 'Brasil não quer outro governo militar', in RBA

POLÍTICA

SEM RETORNO

Superior Tribunal Militar, comando do Exército e oficiais de alta patente reafirmam posicionamento pró democracia, refreando impulso golpista expresso por colunistas

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 08/03/2016 12:17, última modificação 08/03/2016 12:23

REPRODUÇÃO/SECOMEX

Francisco Camelo, do STM, e Otávio Barros, do Centro de Comunicação Social do Exército: pela democracia

Brasília – Ministros e oficiais militares rechaçamespeculações feitas nos últimos dias por setores da mídia, de que as Forças Armadas estariam procurando interlocutores entre políticos para apoiar um processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff e até mesmo dar reforço à segurança das manifestações pró-impeachment, marcadas para o próximo domingo (13). Entre representantes do principal escalão das Forças Armadas e magistrados do Superior Tribunal Militar (STM), há um entendimento de que não existe mais, no Brasil, espaço para o retorno de um governo militar e que "a democracia não quer mais que isto aconteça".

Um dos primeiros a falar no tema foi o ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, empossado em maio passado – sua patente é tenente-brigadeiro do ar. Com 47 anos de carreira nas Forças Armadas, ele tem sido contundente ao afirmar que "não há nem clima e nenhuma vontade de acabar com a democracia".

Parente Camelo considera que a participação das Forças Armadas nas ações de segurança pública, por exemplo só deve ocorrer em situações consideradas "excepcionais e episódicas". E acha que "embora as Forças tenham demonstrado desempenho satisfatório nestas ações para garantir a segurança pública, a função constitucional da segurança interna do país é das polícias militares".

• Depois de chamar militares, Noblat clama por 'níveis passados de corrupção'

O ministro também já afirmou, em entrevistas anteriores, que "não há nada melhor do que a democracia".  "Nós, militares, sabemos disso. Você estar em um regime autoritário em que não sabe como será o dia seguinte, não tem liberdade de expressão, isso nós não toleramos mais no país", disse, na primeira entrevista após sua posse.

'O povo não quer'

Outro que tem opinião contundente a respeito e a tem explicitado em vários seminários e questionamentos, quando abordado sobre o tema, é o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército. O seu cargo é equivalente ao de antigo ministro da Guerra, depois transformado em ministro do Exército, até ser feita a junção dos ministérios das Forças Armadas no atual Ministério da Defesa.

De acordo com Villas Boas, em declaração feita recentemente em Pernambuco, "o povo não quer os militares de volta". Segundo o comandante, "vivemos um regime democrático, no qual as instituições funcionam normalmente". "O que o povo quer, na realidade, são os valores que ele atribui aos militares: ética, honestidade, honradez, compromisso com a nação", afirmou.

Ele chegou a acrescentar que o agravamento da crise ética, política e econômica é um fato que mexe com a sociedade como um todo e ao qual o Exército não está imune. E enfatizou que, "se por acaso chegarmos a um quadro de convulsão social, por dever constitucional as Forças Armadas serão obrigadas a intervir. Mas para garantir a segurança pública, como é uma das nossas obrigações constitucionais e como foi observado em eventos como Copa do Mundo, a Jornada da Juventude ou o evento Rio Mais 20. Não porque se deseja a volta de um governo militar no país".

Nota oficial

Ontem (7), o responsável pelo Centro de Comunicação do Exército, general Otávio do Rêgo Barros, divulgou nota oficial – veiculada pelo portal Brasil 247 – na qual nega especulações feitas durante o final de semana pelos colunistas Merval Pereira e Ricardo Noblat, das Organizações Globo, de que os militares estariam se preparando para apoiar as manifestações pró-impeachment, se fosse necessário.

No documento, o militar enfatizou que "quando empregamos tropas em eventos de pacificação ou de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – dispositivo constitucional que permite o uso das Forças Armadas em situações especiais –, a determinação nos é dada por meio da Presidência da República".

"Se algum governador desejar a participação das tropas para qualquer coisa, tem que pedir à Presidência, esse é o fluxo", acrescentou Rêgo Barros.

Apesar da insistência de alguns setores, outros militares  já se posicionaram contrários, desde que foraminiciadas as manifestações, cerca de um ano atrás. O almirante Julio Soares de Moura Neto, ex-comandante da Marinha, chegou a dizer que "os militares estão totalmente inseridos na democracia e não vão voltar. Acentuou ainda que as manifestações pela volta dos militares ao poder, a seu ver, "não fazem o menor sentido". "Os militares só voltam em seu papel institucional, que é o que têm hoje", ressaltou.

Também o tenente-brigadeiro Juniti Saito, que até janeiro foi comandante da Aeronáutica, se pronunciou contra a volta dos militares: "Algo impossível de acontecer". Ele disse ver os pedidos nesse sentido como "opiniões de extremistas".

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