SEM RETORNO
Superior Tribunal Militar, comando do Exército e oficiais de alta patente reafirmam posicionamento pró democracia, refreando impulso golpista expresso por colunistas
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 08/03/2016 12:17, última modificação 08/03/2016 12:23
REPRODUÇÃO/SECOMEX
Francisco Camelo, do STM, e Otávio Barros, do Centro de Comunicação Social do Exército: pela democracia
Brasília – Ministros e oficiais militares rechaçamespeculações feitas nos últimos dias por setores da mídia, de que as Forças Armadas estariam procurando interlocutores entre políticos para apoiar um processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff e até mesmo dar reforço à segurança das manifestações pró-impeachment, marcadas para o próximo domingo (13). Entre representantes do principal escalão das Forças Armadas e magistrados do Superior Tribunal Militar (STM), há um entendimento de que não existe mais, no Brasil, espaço para o retorno de um governo militar e que "a democracia não quer mais que isto aconteça".
Um dos primeiros a falar no tema foi o ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, empossado em maio passado – sua patente é tenente-brigadeiro do ar. Com 47 anos de carreira nas Forças Armadas, ele tem sido contundente ao afirmar que "não há nem clima e nenhuma vontade de acabar com a democracia".
Parente Camelo considera que a participação das Forças Armadas nas ações de segurança pública, por exemplo só deve ocorrer em situações consideradas "excepcionais e episódicas". E acha que "embora as Forças tenham demonstrado desempenho satisfatório nestas ações para garantir a segurança pública, a função constitucional da segurança interna do país é das polícias militares".
O ministro também já afirmou, em entrevistas anteriores, que "não há nada melhor do que a democracia". "Nós, militares, sabemos disso. Você estar em um regime autoritário em que não sabe como será o dia seguinte, não tem liberdade de expressão, isso nós não toleramos mais no país", disse, na primeira entrevista após sua posse.
'O povo não quer'
Outro que tem opinião contundente a respeito e a tem explicitado em vários seminários e questionamentos, quando abordado sobre o tema, é o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército. O seu cargo é equivalente ao de antigo ministro da Guerra, depois transformado em ministro do Exército, até ser feita a junção dos ministérios das Forças Armadas no atual Ministério da Defesa.
De acordo com Villas Boas, em declaração feita recentemente em Pernambuco, "o povo não quer os militares de volta". Segundo o comandante, "vivemos um regime democrático, no qual as instituições funcionam normalmente". "O que o povo quer, na realidade, são os valores que ele atribui aos militares: ética, honestidade, honradez, compromisso com a nação", afirmou.
Ele chegou a acrescentar que o agravamento da crise ética, política e econômica é um fato que mexe com a sociedade como um todo e ao qual o Exército não está imune. E enfatizou que, "se por acaso chegarmos a um quadro de convulsão social, por dever constitucional as Forças Armadas serão obrigadas a intervir. Mas para garantir a segurança pública, como é uma das nossas obrigações constitucionais e como foi observado em eventos como Copa do Mundo, a Jornada da Juventude ou o evento Rio Mais 20. Não porque se deseja a volta de um governo militar no país".
Nota oficial
Ontem (7), o responsável pelo Centro de Comunicação do Exército, general Otávio do Rêgo Barros, divulgou nota oficial – veiculada pelo portal Brasil 247 – na qual nega especulações feitas durante o final de semana pelos colunistas Merval Pereira e Ricardo Noblat, das Organizações Globo, de que os militares estariam se preparando para apoiar as manifestações pró-impeachment, se fosse necessário.
No documento, o militar enfatizou que "quando empregamos tropas em eventos de pacificação ou de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – dispositivo constitucional que permite o uso das Forças Armadas em situações especiais –, a determinação nos é dada por meio da Presidência da República".
"Se algum governador desejar a participação das tropas para qualquer coisa, tem que pedir à Presidência, esse é o fluxo", acrescentou Rêgo Barros.
Apesar da insistência de alguns setores, outros militares já se posicionaram contrários, desde que foraminiciadas as manifestações, cerca de um ano atrás. O almirante Julio Soares de Moura Neto, ex-comandante da Marinha, chegou a dizer que "os militares estão totalmente inseridos na democracia e não vão voltar. Acentuou ainda que as manifestações pela volta dos militares ao poder, a seu ver, "não fazem o menor sentido". "Os militares só voltam em seu papel institucional, que é o que têm hoje", ressaltou.
Também o tenente-brigadeiro Juniti Saito, que até janeiro foi comandante da Aeronáutica, se pronunciou contra a volta dos militares: "Algo impossível de acontecer". Ele disse ver os pedidos nesse sentido como "opiniões de extremistas".
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