2 de março de 2016 Araraquara e Região, Banner, Mandato
Preocupada com a qualidade da alimentação destinada aos alunos, deputada tem buscado envolver MP, TCE e Secretaria de Educação na busca por alternativas
Depois de dialogar sobre a situação precária da merenda no estado de São Paulo com o presidente do Ministério Público Estadual, Márcio Elias Rosa e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Eduardo Ramalho, a deputada estadual, Márcia Lia, esteve na manhã desta quarta-feira, dia 02, com o secretário Estadual da Educação, José Renato Nalini. O objetivo da parlamentar é reunir todas as forças políticas e institucionais possíveis a fim de melhorar a qualidade da alimentação destinada aos alunos da rede pública estadual de ensino do estado.
O secretário afirmou que ontem mesmo se reuniu com Dimas Ramalho e o assunto da possibilidade de ampliação do PNAE nas prefeituras foi uma das pautas. “Fico extremamente feliz que logo após nossa conversa com o presidente do TCE, o assunto que levamos a ele teve continuidade. Penso que precisamos exatamente dessa união de forças para mudarmos a situação crítica que vemos hoje”, afirmou a deputada.
Segundo Márcia, há uma enorme preocupação com a alimentação servida nas escolas. “Em Araraquara, por exemplo, nossas crianças estão comendo carne enlatada. Em outros lugares, bolacha e achocolatado. Isso é inadmissível. Muitas vezes, nas comunidades mais carentes, a alimentação servida na escola é a única refeição da criança”, destacou a deputada, que é Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar na Assembleia Legislativa.
Para Márcia, é importante que se busque a ampliação da aquisição de alimentos in natura para a merenda escolar, especialmente dos pequenos agricultores através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Lei nº 11.947 de 2009 determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
“Trata-se de uma iniciativa extremamente importante já que potencializa a produção dos nossos agricultores familiares e, ao mesmo tempo, garante uma alimentação mais saudável às nossas crianças”, explicou a deputada ao secretário Nalini, nesta manhã, ao lado dos demais deputados que compõem a Comissão de Educação na Assembleia.
Segundo Márcia Lia, no entanto, há um receio por parte de muitas prefeituras em realizar as chamadas públicas para comprar de agricultores e cooperativas devido à forte burocracia imposta e aos receios de problemas junto ao TCE e órgãos fiscalizadores. Atualmente, menos de 25% das prefeituras paulistas compram hortifrútis de agricultores familiares.
A parlamentar reconhece a dificuldade da compra por chamada pública dos agricultores que podem sem prejudicados ainda mais pelas recentes denúncias envolvendo fraudes na compra da merenda no estado, com a participação de agentes públicos e políticos ligados ao governador Geraldo Alckmin e a COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), de Bebedouro.
“E é nesse sentido essa conversa com o senhor Nalini e também com o MP e TCE. Queremos tudo dentro da legalidade, com rigor da fiscalização, mas é imprescindível que busquemos formas de ampliar a compra da agricultura familiar. Temos que encontrar formas de sensibilizar e conscientizar as prefeituras e o governo do estado”, frisou Márcia Lia.
Assim como os presidentes do MP e do TCE, o secretário de Educação foi receptivo à proposta. Para ele, é importante pensar em caminhos para melhorar a alimentação. Destacou, dentre outras coisas, a época em que a APM (Associação de Pais e Mestres) administrava os recursos para a alimentação das crianças. Para ele foi uma experiência positiva.
Descentralização
Durante a reunião com o secretário de Educação, Márcia Lia voltou a defender a descentralização da compra dos alimentos. Para ela, não só a aquisição como também a logística seriam facilitadas caso houvesse uma regionalização.
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