Obra em homenagem a vítimas da ditadura militar é vandalizada em SP

03/11/2013 - 15h52

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DE SÃO PAULO

Um grupo de vândalos destruiu parcialmente uma instalação de arte em homenagem aos desaparecidos da ditadura militar. A obra "Penetrável Genet", que integra a 10ª Bienal de Arquitetura de São Paulo, foi montada dentro do cemitério do Araçá (zona oeste de São Paulo).

O ataque foi descoberto na manhã deste domingo, dia em que a obra seria aberta para visitação. Os vândalos romperam dois cadeados e entraram no Ossário Geral, onde estão guardados os restos mortais de 1.046 pessoas encontrados no cemitério Dom Bosco, em Perus, usado clandestinamente para enterrar presos políticos e comuns como indigentes.

Ali, derrubaram no chão dois monólitos de pedra de 700 kg cada um, que seriam usados para a projeção de filmes. Eles também romperam blocos de concreto e retiraram três sacos de ossos --que não faz parte dos encontrados em Perus-- e os espalharam pelo cemitério.

Apesar da presença de projetores e computadores, nada foi roubado. Ninguém reivindicou o ataque --foi deixada apenas uma pichação ilegível.

Algumas estátuas e túmulos, que não faziam parte da instalação, também foram vandalizados. Uma imagem de santo Antônio, por exemplo, foi derrubada no chão.

"Foi contra a arte e contra o ser humano", disse o artista Celso Sim, coautor da obra, ao lado de Anna Ferrari. Os dois organizaram por volta do meio-dia um ato de protesto no local do ataque.

Sim chamou o vandalismo de "crime político" e afirmou que "o prejuízo ético, moral e existencial é incalculável".

A instalação será aberta ao público apesar do ataque. Mesmo estilhaçados no chão, os dois monólitos receberão as projeções.

A visitação pode ser feita de terça a domingo, com sessões gratuitas a cada hora, a partir das 12h e até as 16h, até meados de dezembro.

Cemitério vandalizado

Escravos do ativismo - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 02/11

Imposto o carimbo de escravagista, o produtor se submete a sanções duras, que semeiam o terror

Ninguém, com um mínimo de bom-senso, pode, em pleno século 21, admitir o trabalho escravo, definido pela Convenção 29, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, como o executado sob coação ou com qualquer tipo de restrição ao direito de ir e vir.

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que presido, já se manifestou quanto a isso reiteradas vezes. Não o tolera sob nenhuma hipótese --repito, sob nenhuma hipótese-- e quer punição exemplar a quem o pratica, quer no meio rural, quer no meio urbano. Trata-se de crime contra a humanidade.

Dito isto, examinemos a proposta de emenda constitucional (PEC) que trata da matéria e que será votada na próxima terça-feira pelo Senado. Subscrevo o parecer do relator, senador Romero Jucá, que se baseia no que estabelece a OIT.

Nosso empenho, ao longo do tempo em que essa matéria tramita, foi --e é-- o de exigir clareza em seus termos, para que não se resuma a abstrações e generalidades. Qualquer estudante de direito sabe que uma norma jurídica não pode ser abstrata, adjetiva. Tem que substantivar o que propõe.

Também não podemos cair no polo contrário, ao atribuir a qualquer forma de trabalho a denominação de escravo pelo fato de não corresponder a certas normas trabalhistas, como as da jornada exaustiva e do trabalho degradante. Embora tratem de situações deploráveis e passíveis de punição, elas não podem orientar uma situação que desembocaria em insegurança jurídica.

Sem tais cuidados, o ativismo ideológico seguirá satanizando o produtor rural. Ainda que este responda por 36% do emprego formal do país e por um quarto do PIB (Produto Interno Bruto), continuará alvo de perseguições e invasões.

Ao país interessa uma lei clara e objetiva, que de fato puna os verdadeiros infratores e que não sirva de instrumento de intimidação de pessoas honestas.

Outro instrumento de aferição do trabalho escravo --a norma regulamentar 31, do Ministério do Trabalho-- peca pelo excessivo detalhamento, fugindo claramente ao conceito da OIT.

Com seus 252 artigos, muitos com importantes avanços para a saúde do trabalhador, desce a minúcias --como a dimensão exata dos beliches e a espessura dos colchões dos dormitórios dos empregados--, que expõem o empregador, por mais correto e mais empregos que gere, ao título hediondo de escravagista. Ganhará, por exemplo, esse estigma o empregador em cuja terra o empregado decida dormir numa rede ou almoçar não no refeitório, mas embaixo de uma árvore, como é costume no meio rural.

Imposto o carimbo de escravagista, o produtor se submete a sanções duríssimas, que semeiam o terror e, no limite, levam-no à perda da propriedade.

É preciso que se saiba que 90% dos produtores rurais são de pequeno e médio portes e não têm como resistir a esse tipo de sabotagem, promovido por quem não acredita na livre iniciativa.

Tenho sido alvo do ativismo puro que alimenta ações execráveis dos que buscam atingir a mim e a minha família. Nem por isso, ignoro a existência do mau empregador, que explora o trabalho infantil e o escravo, no campo ou na cidade.

Mas é exatamente esse personagem, bandido e merecedor de todas as penas da lei, que se beneficia desse contágio ideológico de fiscais engajados --que, frise-se, não constituem a maioria, mas a esta se sobrepõem.

A CNA não apoia o trabalho escravo --nem tergiversa em relação a ele--, tanto que treina instrutores para inspecionar periodicamente as fazendas e avaliar as condições de vida dos trabalhadores rurais.

Já propusemos ao Ministério do Trabalho o instrumento da "visita prévia", que tem a finalidade de esclarecer os empregadores sobre as exigências da lei e sobre eventuais medidas corretivas, em prazo estabelecido pelos próprios auditores. Não aceitaram, claro. Preferem punir a educar.

A aprovação da PEC do traba- lho escravo, nos termos propos- tos pelo senador Jucá, ajudará o país a superar essa triste fase, reduzindo injustiças e coibindo os excessos.

Caiu reboco lá de cima - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 02/11

Uma casa não cai de um dia para o outro. Vai dando sinais. É um pedaço de reboco que repentinamente despenca lá de cima, uma rachadura na parede do banheiro, a instalação elétrica que derruba disjuntores, uma inclinação no piso observada quando a água escorre só para um lado.

Os últimos dez dias foram abundantes em sinais assim. O rombo das contas externas se alarga mês a mês e, ontem, os números pouco animadores da balança comercial também foram nessa direção (veja o Confira).

As contas públicas divulgadas quinta-feira revelam rachaduras perigosas. Mesmo através de suas lentes sempre tão róseas, o ministro Guido Mantega já começa a enxergar o rombo preocupante nas contas públicas. Ele passou a admitir que não há saída senão cortar despesas em áreas onde, até outro dia, entendia impossível cortar.

Seu diagnóstico também inspira cuidados porque só agora identifica paradoxal vazamento de R$ 47 bilhões (0,9% do PIB) no seguro-desemprego, num ano de pleno-emprego. Não seria, por si só, um grande sinistro se uma seguradora tivesse de pagar indenizações recordes, num ano sem grandes sinistros para sua carteira de coberturas?

A inflação não dá tréguas. Caiu temporariamente alguns centímetros abaixo dos 6% ao ano, mas prepara novos avanços, que apenas a política de juros não consegue impedir.

Os números ontem divulgados pelo IBGE sobre o desempenho da indústria ficaram aquém do esperado. A produção do setor cresceu 0,7% em setembro (sobre o mês anterior), mas no trimestre acusou recuo de 0,6%. É nova indicação de mais um fiasco do PIB, desta vez no terceiro trimestre do ano.

Como até mesmo os mais compulsivamente otimistas do governo federal começam a admitir problemas, a presidente Dilma não pode retomar o mantra de que é o catastrofismo corrosivo dos analistas da economia que contamina o ambiente dos investimentos.

Não são apenas as opções de política do governo que são improvisadas, parciais, incompletas, como a transposição do Rio São Francisco, que não termina nunca, e a desoneração da folha de pagamentos da indústria que levou R$ 50 bilhões da arrecadação embora essa meia-entrada só tenha sido concedida aos mais chegados. O modelo adotado pela presidente Dilma, a tal "Nova Matriz Macroeconômica", baseada na turbinagem do consumo, na derrubada inexorável dos juros e na flexibilização do resto, deu errado, apesar das profissões de fé em contrário.

Ainda não é o desastre, o que tem o lado bom de permitir conserto, desde que providenciado a tempo. Mas a disposição do governo não é essa. É empurrar as coisas com a barriga até as eleições, para ver depois como fica. Falta saber se a casa se mantém em pé até lá.

A presidente Dilma precisaria de uma Carta ao Povo Brasileiro, a proclamação de 2002 que conquistou confiança das classes médias e garantiu a eleição do então candidato Lula à Presidência da República. Mas não é o estilo dela.