domingo, 14 de julho de 2013

Dilma, a solitária - EUGÊNIO BUCCI


domingo, julho 14, 2013


REVISTA ÉPOCA

A solidão do poder, tratando-se de Dilma Rousseff, é um presídio. Ou, pior, é uma cela incomunicável. A presidente da República já não consegue fazer contato com seus auxiliares, com os parlamentares, com os partidos, com as centrais sindicais, com as ruas - e, principalmente, com a nação. Disciplinada, ela insiste. Marca reuniões com um grupo restrito de ministros, consulta-se eventualmente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, amiúde, segue as orientações dos profissionais de marketing a seu serviço. E nada dá certo. Como se fosse uma náufraga, perdida numa ilhota em alto-mar, a chefe do Estado brasileiro lança garrafas sobre as ondas, e suas mensagens não encontram o destinatário. Raramente, vão bater no destinatário errado. Sem respostas positivas, ela não vislumbra o que a espera. Sua solidão é sólida como a rocha e enigmática feito a esfinge.

Há um diagnóstico fácil para esse quadro clínico: a falta de comunicação que acometeu o Palácio do Planalto resulta do isolamento que se abateu sobre a presidente. Desesperados, então, seus assessores tentam até o fim, como na canção de Roberto Carlos. Num lance de aparente ousadia, tentam aproximá-la do povo que se manifesta nas ruas e, de novo, erram a mão. Bolam comunicados contundentes, inventam propostas salvadoras, lançam campanhas de televisão e, outra vez, nada funciona. O círculo da presidente não se deu conta de que o naufrágio a que ela ainda sobrevive não é fruto do isolamento, mas o contrário: o isolamento político teve início no naufrágio da comunicação. A ilha deserta em que Dilma se vê confinada não foi a causa da incomunicabilidade. Foi, isto sim, a consequência. Agora, aumentar a dose de comunicação errada não resolverá nada; a comunicação errada apenas piorará as coisas, como o mês de junho deixou claro.

Foi bem revelador o que aconteceu há duas semanas. Diante das passeatas que transformaram as ruas das cidades brasileiras em rios de gente indignada, a presidente da República resolveu falar em rede nacional de televisão. Numa das mais desajeitadas jogadas de marketing da história recente do país, deu respostas a perguntas que ninguém tinha feito. Chamou para si um amontoado de problemas que ninguém achava que fossem problemas dela. Conclamou "pactos" a que ninguém quis aderir. As reclamações dos protestos falavam das tragédias concretas da vida prática: transporte público aviltante, saúde pública miserável, educação deformante e gatunagem do dinheiro público. Dilma respondeu a todas com uma abstração complexa: a reforma política, acrescida de plebiscito e constituinte exclusiva. Esta última, o centro da fala presidencial, soçobrou nas 24 horas seguintes. O plebiscito morreu há poucos dias, na semana que passou. Quanto à reforma política - necessária, por certo, gravemente necessária, mas que não era reivindicação de nenhum dos protestos -, ficou a ver navios nas proximidades da ilha deserta. Não se sabe no que vai dar, já que tudo agora depende do Congresso Nacional.

No que era acessório, Dilma emplacou uma coisa ou outra, é verdade. Propôs chamar a corrupção de crime hediondo, e isso pegou. A história dos royalties do petróleo para a educação e saúde parece que também colou. De resto, os artifícios contábeis de bilhões para isso e aquilo foram percebidos como o que de fato eram: artifícios contábeis.

Se a presidente deu respostas descabidas a perguntas não formuladas pelas ruas, não foi por não saber falar. Foi, antes, por não saber ouvir. Para certas situações, acompanhar obstinadamente os índices de popularidade não basta. Para entender com rapidez os anseios e as aflições dos habitantes das cidades médias e grandes, não basta decifrar pesquisas de opinião. Para isso, os governantes precisam simplesmente saber conversar com gente que anda de ônibus, com médicos e pacientes da rede pública e até mesmo com deputados e senadores. É aí que entra esse componente insondável e insubstituível da administração pública: o talento político. O bom político se caracteriza por essa particular habilidade para a comunicação, que envolve o gosto pela conversa, a arte de motivar pessoas e a vocação para liderar. A comunicação do Palácio do Planalto errou a mão definitivamente quando desistiu de ser política, no sentido mais alto da palavra, e se contentou em ser técnica, matemática e meramente publicitária.

Daí vem a solidão da presidente, uma solidão que cobra caro. Dilma talvez não disponha da moeda para pagar seu próprio resgate. 

Equívocos conceptuais no governo do PT

T

13/07/2013
           Estimo que parte das razões que levaram multidões às ruas no mes de junho tem sua origem nos equívocos conceptuais presentes nas políticas públicas do governo do PT. Não conseguindo se desvenciliar das amarras do sistema neoliberal imperante no mundo e internalizado, sob pressão, em nosso pais, os governos do PT tiveram que conceder imensos benefícios aos rentistas nacionais para sustentar a política econômica e ainda realizar alguma distribuição de renda, via políticas sociais, aos milhões de filhos  da pobreza.

         O Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil(Cortez, 2004) embora seja de alguns anos atrás, mantem sua validade, como o mostrou o pesquisador Marcio Pochmann (O pais dos desiguais, Le Monde Diplomatique, outubro 2007). Passando por todos os ciclos econômicos, o nível de concentração de riqueza, até a financeirização atual, se manteve praticamente inalterado. São 5 mil famílias extensas que detem 45% da renda e da riqueza nacionais. São elas, via  bancos, que emprestam ao governo; segundo os dados de 2013, recebem anualmente 110 bilhões de reais em juros. Para os projetos sociais (bolsa família e outros)  são destinados apenas  cerca de 50 bilhões. São os restos para os considerados o resto.

         Em razão desta perversa distribuição de renda, comparecemos como um dos países mais desiguais do mundo. Vale dizer, como um dos mais injustos, o que torna nossa democracia extremamente frágil e quase farsesca. O que sustenta a democracia é a igualdade, a equidade e a desmontagem dos privilégios.

         No Brasil se fez até agora apenas distribuição desigual de renda, mesmo nos governos do PT. Quer dizer, não se mexeu na estrutura da concentração da renda. O que precisamos, urgentemente, se quisermos mudar a face social do Brasil, é introduzir uma redistribuição que implica mexer nos mecanismos de  apropriação de renda. Concretamente significa: tirar de quem  tem demais e repassar para quem tem de menos. Ora, isso nunca foi feito. Os detentores do ter, do poder, do saber e da comunicação social conseguiram sempre impedir esta revolução básica, sem a qual manteremos indefinidamente  vastas porções da população à margem das conquistas modernas. O sistema politico acaba servindo a  seus interesses. Por isso, em seu tempo, repetia com frequência Darcy Ribeiro que nós temos uma das elites mais opulentas, antisociais e conservadoras do mundo.

         Os grandes projetos governamentais destinam porções significativas do orçamento para os projetos que as beneficiam e as enriquecem ainda mais: estradas, hidrelétricas, portos, aeroportos, incentivos fiscais, empréstimos com juros irrisórios do BNDES. A isso se chama crescimento econômico, medido pelo PIB que deve se equacionar com a inflação, com as taxas de juros e o câmbio. Priviligia-se o agronegócio exportador que traz dólares à agroecologia, à economia familiar e solidária que produzem 60% daquilo que comemos.        

O que as multidões da rua estão reclamando é: desenvolvimento em primeiro lugar e a seu serviço o crescimento  (PIB). Crescimento é material. Desenvolvimento é humano. Signfica mais educação, mais hospitais de qualidade, mais saneamento básico, melhor transporte coletivo, mais segurança, mais acesso à cultura e ao lazer. Em outras palavras: mais condições de viver minimamente feliz, como humanos e cidadãos e não como meros consumidores passivos de bens postos no mercado.  Em vez de grandes estádios cujas entradas aos jogos são em grande parte proibitivas para o povo, mais hospitais, mais escolas, mais centros técnicos, mais cultura, mais inserção no mundo digital da comunicação.

O crescimento deve ser orientado para o desenvolvimento  humano e social. Se não se alinhar a esta lógica, o governo se vê condenado a ser mais o gestor dos negócios do que  o  cuidador da vida de seu povo, das condições de sua alegria de viver e de sua admirada criatividade cultural.

As ruas estão gritando por um Brasil de gente e não de negócios e de negociatas; por uma sociedade menos malvada devido às desigualdades gritantes; por relações sociais transparentes e menos escusas que escondem a praga da corrupção; por uma democracia onde o povo é chamado a discutir e a decidir junto com seus representantes o que é melhor para o país.

         Os gritos são por humanidade, por dignidade, por respeito ao tempo de vida das pessoas para que não seja gasto em horas perdidas nos péssimos transportes coletivos mas liberado para o convívio  com a família ou para o lazer. Parecem dizer: “recusamos ser apenas animais famintos que gritam por pão; somos humanos, portadores de espírito e de cordialidade que gritamos por beleza; só unindo pão com beleza viveremos em paz, sem violência, com humor e sentido lúdico e encantado da vida”. O governo precisa dar esta virada.

Leonardo Boff é autor de Virtudes por um outro mundo possível (3 vol)Vozes 2006.   

sábado, 13 de julho de 2013

Para acelerar processos e reduzir corrupção, Haddad acaba com Aprov


Mudança. Órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, foi extinto ontem junto com o Contru pela nova Secretaria de Licenciamentos, que também terá a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos

13 de julho de 2013 | 2h 07

Artur Rodrigues - O Estado de S.Paulo
Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paula Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico.
O fechamento dos órgãos ocorre em um processo de reestruturação que visa a utilizar funcionários de dois setores que antes eram subutilizados: Parcelamento de Solo (Parsolo) e Cadastro Setorial (Case), também extintos. O objetivo é a separação em coordenadorias especializadas: Uso Residencial (Resid), Serviços e Uso Institucional (Servin), Uso Comercial e Industrial (Comin), Habitação de Interesse Social (Parhis) e Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur).
Apesar da justificativa operacional, a secretária confessa estar feliz por acabar com o Aprov, órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, que acumulou mais de 125 imóveis. "Com tudo aquilo que aconteceu, o Aprov virou sinônimo das piores coisas. A decisão foi também para mudar e falar assim: 'não tem mais Aprov, esquece aquela história porque é uma secretaria nova'."
Como arma contra a corrupção, Paula aposta na diminuição da demora processual e afirma ter encontrado análises paradas desde 2002. "Aquilo que você viu nesses casos (de corrupção) que foram levantados é para agilizar", diz. "Hoje, você tem processos com cinco anos e é normal. Parece que é um montinho de papel. Não parece que é um empreendimento que tem gente aguardando", acrescenta. A meta é pelo menos cumprir o Código de Obras, que prevê prazo de 90 dias para a finalização dos processos.
Sobre a demora de seis meses só para criar a secretaria, Paula afirma que o problema foram questões burocráticas, pois foi necessário aprovar a lei para a criação da pasta, que estava em um pacote com outras 11. Durante esse tempo, em que ficou lotada na Secretaria de Habitação, dispondo apenas de um motorista, afirma que o número de processos parados no Aprov saiu de 7,5 mil para 4,6 mil.
Com as novas coordenadorias, sabe que os olhos do prefeito estarão especialmente na aprovação de Habitações de Interesse Social - a promessa de Haddad é construir 20 mil unidades. Outro gargalo é a questão da falta de alvará de casas noturnas. No domingo, oEstado publicou reportagem mostrando que, de 58 baladas da cidade, 30 estão irregulares.
Paula afirma que está tramitando um projeto de lei que desvincula a obtenção do Habite-se do Alvará de Funcionamento. Com isso, os inquilinos poderão se regularizar sem depender de obras que precisam ser feitas pelos donos dos imóveis, que muitas vezes não têm interesse na regularização.
Processo eletrônico. Uma missão para o fim do ano é reativar o sistema eletrônico adotado por Gilberto Kassab, que tinha muitos problemas e foi suspenso. As obras, por enquanto, continuam sendo analisadas no papel. A secretária afirma também que está elaborando a revisão do Código de Obras, que é de 1992. A ideia é atribuir mais responsabilidades - e punições - aos responsáveis pelas obras e desburocratizar a área.