domingo, 19 de maio de 2013

Forças Armadas iniciam megaoperação nas fronteiras


AE - Agência Estado
As Forças Armadas iniciaram neste sábado uma operação com 25 mil militares espalhados pelos 16,886 mil quilômetros de fronteiras brasileiras. Chamada de Operação Ágata 7, a mobilização de agentes das polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais é considerada pelo Ministério da Defesa "a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS)".
A operação visa combater crimes como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpos ilegais. Ela acontece às vésperas do início da Copa das Confederações, competição realizada no mês que vem em seis capitais cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
"Em função deste evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse os 16.886 quilômetros de fronteira. Nas edições anteriores, as ações ocorreram em trechos da divisa do Brasil com os países sul-americanos", destacou o Ministério da Defesa em nota. Antes de a operação ser deflagrada, o governo brasileiro manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar.
As Forças Armadas devem utilizar navios de patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar, lanchas (Marinha), aeronaves e blindados e veículos leves para o transporte das tropas (Exército). A Força terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.
A operação também contará com centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS). "Nesses locais atuarão militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", destacou o Ministério da Defesa. No caso da Força Aérea Brasileira (FAB), o centro de operação ficará no Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR), em Brasília. 

Paulinho Fluxus: “Foi um desagravo por Lobão ter atacado mortos e torturados da ditadura”



19/05/2013 | Publicado por Renato Rovai em Geral 

Paulinho no festival Existe Amor em SP, em outubro de 2012 (Foto: Fora do Eixo)
O artista Paulinho Fluxus foi preso há pouco (às 20h) no show de Lobão, na Virada Cultural, por conta de uma intervenção artística. Ele iluminou Lobão por alguns minutos com laser. Era um desagravo por conta das declarações de Lobão que afirmou recentemente que “os torturadores só arrancaram umas unhazinhas durante a ditadura militar”.
Conversei com Fluxus há minutos. Ele estava assinando o depoimento que acabara de dar sobre o episódio  na Delegacia de Polícia do Campo Belo. Com razão, ele disse que o que fez não foi diferente do que Lobão fez ao dar suas declarações. “ Foi uma agressão simbólica, da mesma forma que ele me agrediu simbolicamente. Eu me expresso através da performance da luz. Sou iluminador e estou deixando de fazer dois shows na Virada por conta dessa prisão”, revelou.
E acrescentou: “Ele se expressa escrevendo livros e fazendo músicas. E atacou a memória das pessoas mortas e torturadas na ditadura e não foi preso.” Fluxus é filho do editor da Oboré, Sérgio Gomes. Ex-professor da ECA-USP, Sérgião, como é conhecido pelos amigos, foi preso na ditadura militar.
“Enquanto eu jogava luz, o Lobão estava de óculos e não esboçou nenhuma reação. Quando eu tinha terminado minha ação e estava saindo para ir embora é que chegou a Polícia Militar e me prendeu.”
PS: Fluxus ficou de me ligar pra gente conversar mais. Qualquer coisa, volto aqui daqui a pouco para atualizar o post.

sábado, 18 de maio de 2013

A difícil abertura dos portos - EDITORIAL O GLOBO


O GLOBO - 18/05

Na mais longa deliberação parlamentar dos últimos tempos, criaram-se condições para a modernização de um elo-chave da infraestrutura


Apesar de todos os percalços, da ação feroz de lobbies e da falta de coordenação política da base por parte do governo — base que se esfacela quando estão em jogo interesses de grupos e corporações —, aprovou-se um conjunto de normas capazes de abrir um novo ciclo de modernização num elo estratégico da precária infraestrutura brasileira.

Mas que necessitarão de um esmerilhamento por parte do Planalto, talvez por meio de vetos e/ou regulamentações, para que se restaure na integralidade o espírito da MP original, destinada a dar um choque de eficiência no setor, pelo estímulo à concorrência entre terminais, via ruptura de cartórios de empresários e sindicatos, e mais investimentos. Deverá levar algum tempo a decantação de tudo o que foi aprovado, em meio a uma guerra de emendas e contraemendas, para se ter um mapa real da nova regulação portuária, a fim de que o Planalto decida com segurança o que fazer em alguns pontos alterados na Câmara.

Um dele é a renovação de contratos de exploração de áreas em portos públicos, assinados com grupos privados depois da lei de 1993. A versão original da MP 595 revogava os contratos, para se fazer novas licitações. O governo perdeu para lobbies na Câmara, e passou a haver a possibilidade de prorrogá-los, segundo emenda inspirada pelo próprio Planalto, consta que para apressar a votação.

Para não contrariar o espírito desta nova abertura dos portos, o ideal é não haver renovações automáticas, a fim de serem atraídos novos grupos e haver margem para se exigir maior eficiência. A presidente Dilma terá até 5 de junho para decidir.

O saldo da guerra é bastante positivo. As 39 horas de debates consumidas na Câmara e no Senado, em três dias, são tempo recorde de deliberação no Legislativo sobre um tema, pelo menos desde a rejeição da Emenda das Diretas, de Dante Oliveira, em abril de 1984, depois de 15 horas de embate parlamentar.

A modernização nas regras portuárias se equipara a reformas liberalizantes empreendidas na Era FH. Vai no mesmo sentido a permissão para a exploração de portos por empresas que não tenham carga própria. Elas poderão competir com outros terminais em qualidade de serviço e tarifas. E não estão obrigadas a contratar estiva por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade criada na legislação de 1993 para conciliar os interesses de empresas concessionárias e sindicatos. Em relação ao que existia antes foi um avanço. Mas terminou superado pelas necessidades de ganhos de produtividade da economia brasileira.

A existência desses portos livres servirá de pressão para que os terminais públicos, onde continuarão a existir Ogmos, se tornem mais eficientes.

Criadas as condições para se desobstruir gargalos nos portos, é preciso enfrentar com o mesmo vigor o nó das rodovias e ferrovias. Portos mais modernos pouco poderão ajudar no aumento da competitividade do país se não estiverem ligados a uma infraestrutura robusta.