Governo quer a volta dos trens de passageiros

LU AIKO OTTA , ANNE WARTH / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo quer "ressuscitar" o transporte de passageiros em trens. Os 10 mil quilômetros de ferrovias que serão concedidos à iniciativa privada e que estarão prontos em meados de 2018, se tudo correr como o planejado, poderão oferecer o serviço. "O governo vai estimular isso e, se não o fizer, a sociedade cobrará", disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, no lançamento do pacote de concessões.

A oferta de viagens ferroviárias dependerá apenas de haver interesse por parte de alguma empresa para operar linhas regulares de passageiros, segundo explicou ao Estado o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele acredita que a tendência é que isso ocorra em trechos mais densamente povoados, como é o caso, por exemplo, da linha que ligará o Rio de Janeiro a Vitória (ES), passando por Campos (RJ).

Estudos mostram que o transporte de passageiros em trens só é financeiramente viável em distâncias curtas que passem por áreas urbanizadas. O foco das concessões ferroviárias anunciado pelo governo é o transporte de carga e o próprio traçado das linhas deixa isso claro: elas saem de áreas de produção de grãos e minérios e chegam aos portos. O transporte de pessoas seria algo secundário.

Porém, o governo acredita que haverá interesse, porque haverá um serviço melhor do que o atual a oferecer. As linhas férreas em operação no País, antigas e com traçados com muitas curvas e rampas, permitem às composições trafegar a velocidades próximas a 30 ou 40 quilômetros por hora. "Quem vai querer viajar assim, se pode ir num ônibus confortável a 90 quilômetros por hora?", comentou Passos.

Mais rápido. As novas linhas que serão construídas, de bitola larga e traçado mais moderno, permitirão viagens a velocidades de 80 a 120 quilômetros por hora. Portanto, elas poderão ser opções competitivas do ponto de vista comercial.

Pelo modelo anunciado pelo governo, serão leiloadas concessões para consórcios interessados em construir, manter e administrar as linhas férreas. Toda a capacidade de transporte de carga será comprada pela estatal Valec que, por sua vez, leiloará as autorizações de uso aos operadores interessados.

Assim, para que haja trens de passageiros, será necessário que alguma empresa se interesse pela linha e compre da Valec as cotas para operar o serviço. Além da ligação entre o Rio e Vitória citada pelo ministro, haverá, por exemplo, uma linha ligando Salvador (BA) a Recife (PE), passando por Aracaju (SE) e Maceió (AL).

Manejo de resíduos pode reduzir emissões em 56%

O Estado de S.Paulo

O manejo adequado do lixo no Brasil pode possibilitar uma redução de 54 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano. É a conclusão de um estudo feito na Universidade de Utrecht (Holanda), levando em conta o cenário de mudanças estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, na comparação com o padrão atual de descarte.

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O trabalho considerou as estimativas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para as emissões do setor, e o padrão da composição dos resíduos sólidos no Brasil elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que encomendou a pesquisa.

Em 2011, 51,4% dos resíduos brasileiros eram matéria orgânica (passível de compostagem), 31,9% eram recicláveis e 16,7% entravam na categoria outros (em geral rejeitos que não têm nenhum aproveitamento).

Esse quadro foi complementado com o dado de que 42,44% dos resíduos têm destino inadequado (vai para lixões) e só 3% são reciclados. Pelos cálculos dos pesquisadores, numa projeção para 2030,mantidas essas condições, as emissões do setor seriam equivalentes a 95,5 milhões de toneladas de CO2 por ano.

Em sua decomposição, o lixo emite principalmente metano (CH4), um dos gases de efeito estufa que, apesar de contribuir com o problema em menor volume que o gás carbônico, tem um poder calorífico maior. Para somar todos os gases, os cientistas converter o valor para o do CO2, daí essa unidade "equivalente".

O ano 2030 também foi pensado porque é o estabelecido pelas metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na ocasião, 36% do "lixo seco" deverá ser reciclado, e 53% do lixo orgânico deverá ser compostado. O trabalho considera também o aproveitamento de 83% do gás gerado nos aterros para produção de energia elétrica. Com tudo isso, deixaria de ser emitido o equivalente a 54 milhões de toneladas de CO2 por ano - redução de 56% em relação à projeção se nada fosse feito.

"Além do ganho climático, essa diminuição geraria créditos de carbono que poderiam render US$ 570 milhões", comenta Carlos Silva, diretor executivo da Abrelpe.

O trabalho também considerou um cenário mais ousado, com padrões semelhantes aos europeus: reciclagem maior, compostagem de 80% e incineração do que não for reciclado, gerando energia.

A redução poderia chegar ao equivalente a 82 milhões de toneladas de CO2 por ano, com ganho em créditos de US$ 1,3 bilhão. "E nesse cálculo nem foram considerados os ganhos com a venda da reciclagem. A ideia é que essas atividades poderiam gerar recurso para o próprio setor melhorar", afirma. / GIOVANA GIRARDI

Torturas e fantasmas, aqui e além

O advogado Fábio Konder Comparato, esse admirável dom Quixote do mundo jurídico, comemorou a confirmação do rótulo de torturador para o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra com uma frase exagerada:

"A desonra do Estado brasileiro no plano internacional acaba de ser desagravada".

O exagero se vê pela virtual coincidência com outro veredicto, na Argentina, que evidencia o abismo no tratamento das violências praticadas pelos respectivos regimes militares.

Na Argentina, o general Jorge Rafael Videla foi condenado a 50 anos de prisão por ter sido considerado responsável pela organização, durante a ditadura do período 1976/83, do sistemático roubo de bebês nascidos no cativeiro de suas mães.

Ou seja, na Argentina, condena-se à prisão o principal chefe militar do período mais agudo da repressão (Videla foi o comandante do Exército entre 1976 e 1981).

No Brasil, nem um subordinado como Ustra, por importante que tenha sido no esquema repressivo, vai para a prisão. Quanto mais os chefes, embora uma figura respeitável como Paulo Sérgio Pinheiro diga que as torturas foram "uma política de Estado" durante a ditadura 1964/85.

A constatação de Pinheiro, secretário nacional de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e, hoje, relator da ONU para outro genocídio (o da Síria), é bem parecida com a que levou a Justiça argentina a condenar Videla, ao dar por provada a existência de "prática sistemática e generalizada de subtração, retenção e ocultação de menores de idade, no marco de um plano geral de aniquilação (...) com o argumento de combater a subversão implementando métodos de terrorismo de Estado".

Sou até capaz de entender a diferença no tratamento dessa triste história por causa da aceitação, no Brasil, de uma anistia a meu ver manca. Manca porque foram anistiados os algozes, jamais punidos, e as vítimas, estas sim punidas no marco da lei em alguns casos, mas também à margem dela em tantos outros (não há lei na face da terra que autorize a fazer desaparecer adversários do regime de turno; no Brasil, ainda há 162 desaparecidos).

Aceitemos, de todo modo, que a anistia é irreversível e talvez nem seja útil revê-la. Mas continua inaceitável a demora do Brasil em passar a limpo a história das torturas e das demais violências do regime militar, mesmo que seja só para colar em quem merece o rótulo de torturador. Ou alguém aí acha que só Ustra o merece?

Na Argentina, o governo Raúl Alfonsín, o primeiro pós-ditadura, criou uma espécie de Comissão da Verdade, em 1983. Listou 8.960 casos de desaparecidos e apontou 1.351 responsáveis por sequestros e assassinatos de opositores, conforme levantamento do sítio "Opera Mundi", versão eletrônica da antiga imprensa alternativa.

No Brasil, o trabalho ficou por conta de dois religiosos (dom Paulo Evaristo Arns e o reverendo Jaime Wright, já morto).

Posto de outra forma, só agora o Estado brasileiro tomou coragem de encarar seus fantasmas.

Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha,