quinta-feira, 3 de novembro de 2011

A possibilidade da reforma política

Coluna Econômica - 03/11/2011

Se não houver mal entendidos, o país poderá aspirar a uma reforma política pronta para sair do forno. Trata-se do projeto de lei do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Quais deveriam ser os princípios de uma reforma política:

Consolidar os partidos políticos. Hoje em dia o eleitor vota em determinado candidato sem ter ideia do seu partido e das propostas defendias.
Impedir a preponderância do poder econômico. Hoje em dia quem define os candidatos são praticamente os financiadores de campanhas, grande parte com interesses objetivos em obras do governo ou em favores políticos.
Democratizar os partidos. O primeiro passo para a democratização do jogo político é a democratização dos partidos, isto é, impedir o controle puro e simples das executivas sobre os diretórios municipais.

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Embora sujeito a aprimoramentos, o projeto de lei do deputado Fontana atende a esses objetivos. Já conseguiu limar arestas que impediam adesão maior ao projeto, vencendo resistências dentro do PT. Caberia ao PSDB uma análise mais técnica do projeto para aprimorá-lo sem matar a oportunidade de votar a reforma.

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Não existe modelo perfeito. Cada qual tem suas vantagens e desvantagens.

Inicialmente a proposta Fontana defendia o financiamento puro exclusivo e a lista fechada pura – isto é, candidatos indicados pelo partido e eleitos pela ordem de indicação. Não passava, e com razão. Seria enfeixar um poder absurdo nas mãos das Executivas partidárias.

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Depois, evoluiu para um sistema proporcional misto, adotado em países como Bélgica, Áustria, Noruega, Holanda, Suécia.

Haverá votos para os candidatos e para os partidos. A votação partidária permitirá eleger os dois primeiros candidatos da lista do partido – em geral grandes nomes que enriquecerão o parlamento e a bancada partidária mas que, em circunstâncias normais, teriam pouca possibilidade de serem eleitos.

Os demais candidatos serão eleitos de acordo com sua votação proporcional.

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Ponto central do projeto é o financiamento público de campanha, fundamental para reduzir os custos das eleições e estabelecer isonomia entre os candidatos.

Cálculos de Fontana indicam que a campanha de 2002 custou, ao todo, R$ 827 milhões, não corrigidos. EM 2010 pulou para R$ 4,8 bilhões. Em 2014 poderá chegar a R$ 10 a 11 bilhões.

Quem vai poder concorrer? Cria-se uma cláusula de barreira econômica.

Hoje em dia os partidos montam listas fechadas de candidatos praticamente indicados pelos grandes financiadores. Ou seja, o lobby já começa antes de se iniciar a campanha.

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Com o financiamento público de campanha virão os limites de gastos, impedindo os gastos exorbitantes atuais.

A alegação de que não impedirá o financiamento privado por baixo do pano não procede. Com as ações da Polícia Federal e com o fato de haver homogeneidade dos gastos entre os candidatos, qualquer passo fora da linha será facilmente identificado. Haverá punição severa ao financiamento paralelo: multa, cassação, até crime eleitoral passível de reclusão. A empresa que se envolver perderá possibilidade de fazer negócios com setor público e buscar financiamento em todos os bancos públicos por cinco anos.

Nenhuma empresa da economia formal se arriscará a contribuições fora da lei.

Divisão de recursos

25% dos recursos serão distribuídos de modo igual pelos partidos. 5% serão distribuídos, também de modo igual, para os partidos com registro no Supremo; 10% para os que tiverem pelo menos um deputado; 10% para os com mais de 10 deputados; e 50% com base na votação das últimas eleições. José Serra alega que em quatro anos muda a composição partidária. Mas não apresentou alternativa melhor.

Fortalecimento dos diretórios

Os partidos continuarão organizando lista de candidatos. A escolha será por voto secreto dos afiliados. Partidos não poderem concorrer em determinada região com base em comissões provisórias. Roberto Jefferson detém 80% da estrutura partidária com base em comissões provisórias – destituindo diretórios rebeldes. Só poderão lançar candidatos a prefeito, governador ou presidente de tiver direção definitiva.

A diversidade dos eleitos

Nesse modelo misto, se o eleitor do partido A só votar nominalmente, lista não servirá para nada. Se o eleitor do partido B der metade dos votos ao partido e metade nominal, haverá condições do partido eleger grandes nomes, colocados como cabeças de lista. Com isso haverá boa pluralidade no Congresso, entre deputados de expressão, deputados de temas nacionais e aqueles ligados à sua região.

Os vícios do voto distrital

Os defensores do voto distrital argumentam que o sistema atual confere muito poder à cúpula partidária. No distrital, mais ainda, pois caberá à cúpula definir o candidato em cada distrito. Em cada distrito haverá a polarização antecipada entre os dois candidatos com maior potencial, afastando as possibilidades dos demais e fazendo com que a política se desenvolva apenas em cima de interesses paroquiais dos eleitores.

As bandeiras nacionais

Um candidato programático – defensor do meio-ambiente, de bandeiras da saúde, educação etc – não terá chances com o voto distrital. Hoje em dia é possível ser eleito com votos capturados em todo o estado, de eleitores identificados com as bandeiras. No voto distrital, terá que se ater às bandeiras do distrito, matando a ascensão dos candidatos programáticos e do parlamento como centro de discussões de temas nacionais.

Os projetos de iniciativa popular

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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Sonia Racy

“MANTEMOS UM DESEJO EMOCIONAL COMUNISTA”

31 de outubro de 2011 | 11h01

Direto da fonte

Para Alain de Botton, ser bem tratado é a vontade de todos. O escritor concedeu entrevista em Londres.

FOTO JULIA RETTMANN/AE

Alain de Botton recebeu a coluna em seu escritório, num bairro afastado do centro de Londres. Ao lado do prédio onde fica seu recanto de trabalho, está a casa do escritor, construída completamente fora dos padrões londrinos de arquitetura. Envidraçada, janelas vazadas, diferentemente dos prédios baixos, escuros e pesados da capital britânica. O designer? Ele próprio. Apaixonado por arte arquitetônica, viagens e literatura, o filósofo – best-seller mundial – se define como “desbravador”.

Não à toa, aceitou a proposta de ficar no aeroporto de Heathrow registrando sensações, texturas e histórias que resultaram no livroUma Semana no Aeroporto. E foi com o mesmo entusiasmo e igual curiosidade que o escritor resolveu desbravar o tema das religiões. Em seu próximo lançamento, Religião para Ateus. Botton – ateu convicto – se debruça sobre a prática da fé, interessado nos aspectos psicológicos e filosóficos que religiões e suas histórias oferecem: “Não acredito em Deus, energia ou forças maiores. Meu interesse está nas motivações humanas que levam indivíduos a acreditarem em Deus”, afirma.

O suíço, que mora na Inglaterra desde os 8 anos, tece ácidas críticas a Richard Dawkins (evolucionista radical) e questiona o crescente sentimento antirreligioso inglês: “É muito mais fácil ser ateu. As pessoas não querem nem pensar sobre isso”.

Além de escrever livros (já tem nove no currículo), Botton, aos 41 anos, mantém uma escola, a School of Life – com planos de abrir, em 2012, filial no Brasil. Chamada por ele de “centro de conhecimento emocional”, o filósofo defende que os relacionamentos humanos são matéria a ser estudada.

O escritor estará no País em novembro, para participar do ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento. Falará, dia 21, em Porto Alegre. E na Sala São Paulo no dia seguinte.

Abaixo, os principais trechos da conversa.

Fala-se muito da falta de ideologias no mundo atualmente. Que a juventude está perdida, sem ideais. Concorda com isso?

Acho que não. Claro que já houve épocas em que as ideologias eram mais claras. Se você era um jovem sensível, de esquerda, em 1930 na Inglaterra, era um comunista e ponto. Hoje em dia, você lê o The Guardian, é preocupado com o meio ambiente e talvez não haja um rótulo para isso. Você admira alguns capitalistas, mas detesta outros. Gosta do Steve Jobs, mas fica assustado com a tecnologia. É mais confuso mesmo. Mas isso não é necessariamente ruim. Na verdade, é um lugar bom, esse. Porque você está em uma posição de questionamento.

Mas o que vimos nos últimos meses no mundo árabe com asua “primavera” não é reflexo de uma força ideológica?

A democracia é o melhor sistema para os seres humanos. Mas talvez ainda demore cerca de 50 anos até que eles cheguem lá. Ainda está muito instável. Há que ser muito otimista para achar que já está dando certo. Se olharmos para a Revolução Francesa, em 1789, demorou até pelo menos 1815 para as coisas se sedimentarem. Talvez daqui meio século possamos dizer que a “primavera” deu certo. Vamos esperar para ver.

Os tumultos de agosto, envolvendo jovens no norte de Londres, geraram grande polêmica. Quais foram, na sua opinião, as motivações daqueles protestos?

Acho deprimente. Não creio que seja dinheiro o problema. Existe um caráter financeiro, mas acho que o que falta a esses meninos é senso de pertencimento, de significado. E o governo não tem como apertar um botão, produzir e inserir essas coisas na sociedade. São fatores culturais muito profundos, que nascem e crescem nos relacionamentos.

Você já apontou, em palestras, que um dos problemas atuais das sociedades é uma base na meritocracia. Pode explicar?

Meritocracia é uma ideia muito valorizada na política. Trata-se de um conceito em que todos chegam aonde merecem. As conquistas são por mérito. Se você for inteligente, cheio de energia e uma boa pessoa, chegará ao topo, ao máximo. Mas se for preguiçoso e burro, não sairá do lugar. Essa é a ideia moderna de política. E, convenhamos, é maluca. Lógico, você deve batalhar por aquilo que deseja, mas achar que basta soltar todos em uma corrida e que o primeiro que chegar leva o prêmio é, acima de tudo, muito injusto.

Por que injusto?

Porque não mandamos em tudo. Por exemplo, a aparência física de uma pessoa é totalmente fora de seu poder. E, no entanto, muitas coisas na vida dependem da nossa aparência. O nível de inteligência, saúde, e outros aspectos também. A ideia de que, se você for bom, chegará ao topo, é muito rasa. Quando falo em meritocracia, alerto para atitudes recorrentes em grandes empresas. Onde as pessoas, em nome dessa ideia, tornam-se cruéis. O indivíduo não é responsável por tudo e também não é isento de escolhas. Existem nuances nesse processo.

Você também afirma que as relações humanas se desgastam muito quando entra o contato com o consumismo. Acredita que estão falidas?

Não. Contudo, quando você sai da esfera dos relacionamentos pessoais e entra nas relações capitalistas, sempre existe o dinheiro e pressões na equação. Todos sabemos como operar nesse campo. Mesmo assim, é muito ofensivo emocionalmente. Na verdade, mantemos um desejo emocional comunista. De ser bem tratado. Apesar do sistema comunista ter falhado economicamente, emocionalmente ainda é o que queremos.

Você é ateu, mas explora, em seu novo livro, o valor das religiões. Por que esse tema?

Atualmente, muitos não acreditam em Deus e, por isso, não têm nenhum envolvimento com religiões. Como ateu, olho para as manifestações religiosas e penso: o que podemos extrair delas? Os rituais, atitudes de comunidade. As respostas que elas oferecem. Acho isso muito interessante.

Sente que existe um senso antirreligioso forte?

Especialmente aqui na Inglaterra. Pessoas como Richard Dawkins, que atacam violentamente as religiões. Penso que devemos deixar os religiosos em paz. E analisar, psicologicamente, seus valores. Que necessidades humanas que levam um indivíduo a acreditar em Deus? São questões como esta que me interessam. Se você não acredita em Deus, o que acontece com essas necessidades? Com a sensação de conforto, de pertencimento?

Acredita que o ateísmo está na moda? Hoje em dia é mais fácil ser ateu do que ter fé?

Sim. Hoje em dia é mais fácil ser ateu. Acho que as pessoas não querem nem pensar a respeito.

O 11 de Setembro completou dez anos. Acha que esse evento modificou a vida das pessoas?

Detesto a ideia de que eventos grandes mudam a maneira como vivemos. O 11 de Setembro foi provocante, mas não modificou a maneira como amamos e odiamos. Só percebemos que o ser humano pode ser assustadoramente ruim. Se existe algo, nos últimos anos, que podemos dizer que mudou a maneira como o ser humano se relaciona, talvez seja a internet.

Mudou de que maneira?

As máquinas modificaram nossa consciência. Principalmente no que tange ao relacionamento com a ficção. Estamos perdendo a arte da concentração. Por essas máquinas serem tão estimulantes e rápidas, ler um livro tornou-se entediante perto delas e do Facebook, por exemplo. Isso é uma preocupação.

Com o que se preocupa?

Saber ficar entediado, quieto, concentrado são qualidades que não podemos perder. Antigamente, as pessoas iam aos monastérios para ficar em silêncio, pensar. E não entendíamos. Mas faz sentido. Precisamos de períodos de quietude. Sem computadores. Me preocupa o ‘spam’ de atenção que essas máquinas causam.

Percebe esse “spam” de atenção nos seus filhos?

Não, porque bani a internet e a televisão da vida dos meus filhos (risos). É horrível, mas não consigo. O máximo que permiti foi um Kindle, e eles já estão animadíssimos (risos).

Por que resolveu fundar uma escola como a School of Life?

Comecei a me perceber muito solitário como escritor. E sempre tive vontade de trocar ideias com colegas. Entendo que alguém sozinho não muda nada. É preciso se reunir. E foi o que fiz com pessoas que estavam escrevendo livros parecidos com os meus e falando coisas que dialogavam comigo.

O que encontrou em comum com seus sócios? Qual a ideia central da School of Life?

Olhamos o mundo essencialmente da mesma maneira. Acreditamos que deve haver uma conexão entre cultura, conhecimento e sabedoria. Para isso, construímos essa organização. É divertido e dá um trabalho imenso.

Por que abrir uma filial da School of Life no Brasil?

Vamos lançar uma série de livros no ano que vem e queremos fazer um ciclo de palestras para testar o apetite. Não só no Brasil, mas em outros quatro países, entre eles Austrália e Turquia. São lugares onde sentimos que há interesse por um “conhecimento emocional”. Povos abertos para esse tipo de experiência. Não há motivo para uma filial na França, por exemplo. Os franceses não estão interessados nisso (risos).

Você escreve em seus livros sobre o quão cruel pode ser o julgamento social que as pessoas fazem umas das outras…

É consentimento psicológico do capitalismo. Em todo centro urbano do mundo há o mesmo problema. É uma coisa de status. Precisamos encontrar um tipo de alívio para essa pressão. Seja ter filhos, curtir a natureza, ter fé em alguma religião, arte. Algo para sair desse enorme sistema de julgamento. É preciso ser muito forte para não ouvir essas vozes.

Não tem vontade de voltar a escrever ficção?

Sim. Meu próximo livro de ficção será sobre casamento.

Está estudando o tema?

Claro (risos). É algo complicado. Na School of Life tentamos ensinar as pessoas a serem casadas. Os acadêmicos acham isso ridículo. Entendem aulas sobre geografia, física, literatura, mas não sobre casamento. Defendemos que é uma matéria a ser estudada. E profundamente séria.

O Brasil incluiu a filosofia como matéria obrigatória no ensino médio. O que acha?

Acho que psicologia também seria interessante. Deveríamos aprender como a vida emocional se organiza.

/MARILIA NEUSTEIN

Eficiência energética: caminho sem volta

31 de outubro de 2011 | 3h 06

DANIEL FIGUEIREDO, DIRETOR COMERCIAL DA DALKIA BRASIL - O Estado de S.Paulo

A eficiência energética, a princípio, está presente no nosso dia a dia. Em termos gerais, está ligada à otimização do uso de recursos, ou seja, tornar eficiente o consumo, em especial de energia elétrica, de derivados de petróleo, gás natural e água, com vistas à economia. Portanto, desde o controle de um banho quente à elaboração de um plano integrado de monitoramento em uma multinacional, tudo passa pela eficiência energética.

No decorrer do nosso dia, temos infinitas possibilidades de praticar a eficiência energética, com uma pequena mudança de comportamento. A simples opção por um chuveiro a gás no lugar de um elétrico pode gerar economia de energia, assim como o apagar das luzes quando se deixa um cômodo.

Em maiores proporções, as empresas também podem adotar medidas para redução do consumo, como dar preferência a plantas nativas nos jardins internos, para redução de água, e utilizar pressurizadores nas torneiras. Com foco em energia, a pintura de telhados na cor branca reflete a luz solar e impacta diretamente na redução da necessidade de ar-condicionado, assim como o uso de sistemas de controle de iluminação e ar-condicionado setorizados e a própria manutenção preventiva dos equipamentos.

Um estudo realizado pela Abesco (Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia), em 2010, aponta que o desperdício energético no Brasil chega a R$ 15 bilhões/ano. Já dados do Banco Mundial indicam que, se aprendêssemos a usar efetivamente nosso potencial de eficiência energética, economizaríamos mais de R$ 4 bilhões/ano, apenas racionalizando o uso de nossos recursos.

Porém, embora sejam inúmeras as vantagens da eficiência energética, como redução de custos, de emissão de poluentes e de recursos naturais, no Brasil ela ainda é pouco praticada. Os esforços, ainda tímidos, surgem, em grande parte, para atender a uma demanda de empresas multinacionais que já têm a preocupação com a sustentabilidade e só se instalam em prédios com tecnologias "verdes".

A solução para o estímulo à eficiência energética pode estar nas mãos do próprio governo que, por meio de mais fiscalização e planejamento, pode atrair o comportamento positivo das pessoas e das empresas. Um bom plano de incentivos à indústria e uma campanha de mídia podem promover os benefícios da eficiência energética.

Paralelamente, o empresariado pode se mobilizar para dar cada vez mais preferência à compra de itens produzidos por empresas que já empreguem medidas "verdes" no processo produtivo, gerando aumento de competitividade.

Neste ano, foi criada a norma ISO 50001 para orientar organizações na elaboração de processos de gestão do uso da energia, para que sejam capazes de avaliar os próprios desempenhos energéticos e reduzir custos.

A área industrial, inicialmente, é onde se concentra uma das maiores possibilidades de redução. Há possibilidades de reaproveitamento de subprodutos para geração de energia e mesmo a produção de energia de biomassa (queima de produtos de origem orgânica para geração de energia).

No entanto, apesar de a indústria responder por mais de 40% do consumo total de energia no Brasil, o setor não é prioridade nos programas governamentais de eficiência energética, que focam os setores público, residencial e comercial, responsáveis por apenas 16% do consumo brasileiro. Paralelamente, cerca de 80% das oportunidades de economia de energia na indústria provêm de processos térmicos, enquanto as ações de eficiência energética do governo focam mais no consumo da energia elétrica.

No Brasil, esse tipo de projeto começa a ganhar força. No Rio Grande do Sul, já operamos uma planta que produz energia elétrica com a queima da casca de arroz, até então rejeitada pelos agricultores locais. O projeto trouxe uma nova renda para as famílias, uma nova utilidade ao que antes era considerado lixo e um enorme benefício ao meio ambiente.

Mas ainda temos muito o que fazer no caminho da sustentabilidade. Buscar inspiração em projetos que dão bons resultados pode ser um início. Nas cidades de Campinas, Guarulhos, São Carlos e Araraquara, em São Paulo e em Vila Velha, no Espírito Santo, por exemplo, foram implantados projetos que oferecem benefícios fiscais para proprietários de imóveis que adotem princípios de sustentabilidade (desconto de até 20% do valor atual do IPTU, por um período de até 5 anos). Um incentivo ainda tímido, mas com grande potencial de crescimento e replicação para várias outras cidades. A boa intenção é fundamental, mas a realidade é que o comportamento só muda quando há uma relação de benefício.

Capadocianas