A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) em Goiás operação para desarticular grupo criminoso que atua no tráfico internacional de drogas e é apontado como o responsável por prejuízos milionários ao programa Farmácia Popular do governo federal.
De acordo com a apuração, por meio de empresas farmacêuticas, algumas delas de fachada, a quadrilha obtinha vantagens indevidas junto ao programa federal
O Farmácia Popular disponibiliza à população medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com estabelecimentos da rede privada.
Foram cumpridas mais de cem ordens judiciais decretadas pela Justiça Federal em Goiás, incluindo mandados de prisão e de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 39 milhões e sequestro de bens móveis e imóveis. As ações ocorreram no Distrito Federal, na Paraíba, no Mato Grosso, no Acre e em Minas Gerais, além de Goiás.
A apuração teve início em 2022, após a prisão em flagrante de dois suspeitos que estavam transportando grande quantidade de cocaína no interior de Goiás.
A partir do rastreamento de suas movimentações financeiras, os investigadores chegaram a indícios de que o grupo agia também contra o Farmácia Popular.
Foram identificadas ao menos 28 pessoas jurídicas diretamente utilizadas pelos suspeitos para os atos de estelionato em desfavor da União.
De acordo com os autos, os investigados adquiriam empresas que estavam licitamente cadastradas no Farmácia Popular, mas que haviam encerrado suas atividades.
O grupo fazia as alterações societárias pertinentes e, na maioria dos casos, vinculava as empresas a laranjas. Feitas essas alterações, ocorria aumento do número de lançamentos de medicamentos comercializados por meio do programa, seja na modalidade gratuidade ou subsidiária.
"Para a operacionalização das fraudes, eram realizadas vendas simuladas de medicamentos que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado", afirmou a PF em nota.
"Os investigados lançaram dados de consumidores que, sequer, possuem conhecimento quanto a utilização indevida de suas informações de qualificação."
Ainda de acordo com a PF, os repasses mensais do Farmácia Popular não ultrapassavam R$ 5 mil e que, após o início das fraudes, cada farmácia passava a receber valores que giravam em torno de R$ 60 a R$ 90 mil por mês.
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