22/05/2016, 05h00
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Transação
supostamente fictícia teria 'mascarado' repasse de R$ 2,24 milhões para José
Francisco das Neves, o Juquinha, denunciado pelo Ministério Público Federal por
fraudes em obras de ferrovias em Goiás
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Pagamento de propina por meio da venda simulada de 555 toneladas
de cereal. Este é apenas um dos caminhos que a Procuradoria da República em
Goiás suspeita ter sido utilizado para dinheiro ilícito chegar ao ex-presidente
da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de receber ao menos R$
2,24 milhões para permitir a atuação de um cartel de empreiteiras que teria
superfaturado as obras das ferrovias Norte-Sul e Interligação Leste-Oeste no
Estado.
A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA
A polêmica operação comercial sob suspeita do Ministério Público Federal ocorreu em 21 de dezembro de 2010 e foi realizada entre a mulher de Juquinha, Marivone Ferreira das Neves, e Juarez José Lopes Macedo, dono da empresa Elccom Engenharia que firmou contratos de prestação de serviços de fachada com o Consórcio Ferrosul, responsável pelas obras das ferrovias.
A polêmica operação comercial sob suspeita do Ministério Público Federal ocorreu em 21 de dezembro de 2010 e foi realizada entre a mulher de Juquinha, Marivone Ferreira das Neves, e Juarez José Lopes Macedo, dono da empresa Elccom Engenharia que firmou contratos de prestação de serviços de fachada com o Consórcio Ferrosul, responsável pelas obras das ferrovias.
No âmbito dos contratos foram
emitidas quatro notas fiscais no valor total de R$ 997 mil que executivos da
empreiteira Camargo Corrêa entregaram em acordo de delação premiada.
A transação é destacada na denúncia
da Procuradoria da República em Goiás contra o ex-presidente da Valec e outras
sete pessoas acusadas de montar um esquema de corrupção e cartel que teria
fraudado as licitações das obras ferroviárias no Estado de 2000 a 2011. Esta
operação, segundo a acusação, foi uma das utilizadas pelo grupo criminoso para
lavar parte da propina de R$ 2,24 milhões..
A mulher de Juquinha teria vendido a
Juarez 555 toneladas de sorgo, um cereal utilizado principalmente na
alimentação de animais e, em alguns países, de humanos. Os peritos da Polícia
Federal e a Procuradoria, porém, levantaram várias suspeitas sobre a operação,
que vão desde problemas na declaração de renda da família de Juquinha até a
falta de armazém na propriedade deles para estocar tamanha quantidades de
cereal.
“Os peritos analisaram as
declarações de imposto de renda da família das Neves e verificaram não ser
possível atestar a veracidade das informações relacionadas à receita e à
despesa da atividade rural, porque os réus sonegaram os respectivos
livros-caixa”, afirma o procurador Hélio Telho Corrêa Filhoa na denúncia levada
à Justiça Federal em Goiás.
Chamou a atenção do experiente procurador o fato de a venda ter ocorrido no período de entressafra do sorgo e que, portanto, os cereais deveriam estar armazenados.
Chamou a atenção do experiente procurador o fato de a venda ter ocorrido no período de entressafra do sorgo e que, portanto, os cereais deveriam estar armazenados.
“Sendo certo que, se esses grãos
estivessem armazenados em depósitos de terceiros, as notas fiscais pertinentes
à operação seriam emitidas pelo armazenador e não pelo produtor”, conclui a
denúncia.
Além da transação ‘agrícola’ com a família do ex-presidente da Valec, o dono da Elccom Engenharia fez transferências bancárias em valores menores para a mulher de Juquinha o que, segundo a Procuradoria, ajuda a confirmar a ligação de Juarez com o ex-executivo da Valec.
Além da transação ‘agrícola’ com a família do ex-presidente da Valec, o dono da Elccom Engenharia fez transferências bancárias em valores menores para a mulher de Juquinha o que, segundo a Procuradoria, ajuda a confirmar a ligação de Juarez com o ex-executivo da Valec.
A denúncia está sob análise da 11ª
Vara Federal em Goiania e aponta ainda outras práticas adotadas pelo grupo
criminoso supostamente capitaneado por Juquinha para lavar a propina total de
R$ 2,24 milhões como contratos de fachada das empresas que tocaram as obras com
um escritório de advocacia e ainda com outra empresa de engenharia.
COM A PALAVRA, A EMPRESA ELCCOM:
A reportagem ligou para os números da empresa Elccom, mas ninguém atendeu nesta sexta-feira, 20.
A reportagem ligou para os números da empresa Elccom, mas ninguém atendeu nesta sexta-feira, 20.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JUQUINHA:
O advogado de Juquinha e de sua família também não foi localizado nesta sexta, 20. Na quinta, 19, ele informou que não teve acesso ainda à acusação e que só iria se manifestar após ser notificado pela Justiça.
O advogado de Juquinha e de sua família também não foi localizado nesta sexta, 20. Na quinta, 19, ele informou que não teve acesso ainda à acusação e que só iria se manifestar após ser notificado pela Justiça.
COM A PALAVRA, A VALEC:
“A VALEC instituiu internamente uma
Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos fatos investigados pela
“Operação Recebedor”. As irregularidades datam de períodos quando a empresa era
gerida por diretorias anteriores, mas a VALEC mantém seu compromisso com a
probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública e vai se
empenhar em fazer as devidas apurações no âmbito da empresa. Assim, visa
fortalecer os controles internos destinados à prevenção de fraudes e desvios
éticos.”
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