Apequenando a América, Hélio Schwartsman, FSP

 Donald Trump procura "tornar a América grande de novo" exercitando o músculo militar do país, hostilizando imigrantes e impondo tarifas a outras nações, entre outras políticas erráticas. Na prática, o que ele está conseguindo é erodir três pilares a partir dos quais os EUA exerciam seu poder.

Recursos bélicos importam, mas o que realmente dava aos EUA um lugar único na ordem global era seu papel de liderança sobre o que os próprios americanos chamavam meio pretensiosamente de "mundo livre". Não era uma liderança que se impunha só pela força, mas principalmente pela adesão voluntária a um sistema internacional baseado em regras. O Agente Laranja já dinamitou esse sistema. Até os mais tradicionais aliados dos EUA já buscam alternativas. Mesmo que a Otan sobreviva a Trump, não será a mesma organização. Isso vale para todas as instituições multilaterais, da OMC à ONU.

A questão da imigração, ao lado do corte de verbas para pesquisa, vai na jugular do que, a meu ver, era a joia da coroa dos EUA: sua predominância científica. A capacidade da América de atrair estrangeiros para estudar e depois pesquisar no país era o grande trunfo. Dos 329 americanos que receberam prêmios Nobel em física, química ou medicina entre 1901 e 2025, 36% nasceram em outro país, isto é, eram imigrantes. O número vai a 40% se considerarmos as láureas científicas de 2000 até 2025. Com Trump, as matrículas internacionais em universidades americanas caíram 17% em 2025.

Se os EUA fossem um país normal, desvalorizar o câmbio poderia ser uma estratégia comercial apta. No caso americano, porém, ela embute um risco. O país goza da vantagem de emitir o dólar, que é a principal moeda de reserva global. É a divisa que todo mundo quer. Isso permite aos EUA financiar seus gigantescos déficits comerciais só imprimindo mais dólares sem causar inflação. Ao minar a confiança internacional nos EUA, sua moeda e títulos, Trump pode estar privando os americanos daquilo que já foi chamado de "exorbitante privilégio".

O juiz e o cataclismo climático, José Renato Nalini - OESP

 O maior desafio já enfrentado pela humanidade é a não remota possibilidade de se inviabilizar a vida no planeta, em virtude do aquecimento global. A ciência se cansou de advertir, durante décadas, que a exagerada emissão de gases venenosos causadores do efeito estufa, cumulada com o desmatamento atroz, acarretaria grave mutação do clima. Tudo em vão. Poucos se preocuparam com o tema e hoje, quem está com a palavra, é a própria natureza. E ela está brava!

PUBLICIDADE

A responsabilidade dos juízes acresce nos momentos críticos. É que tudo o que nos afeta é também afetado pelas mudanças climáticas, que passaram a se chamar emergências climáticas e hoje atendem pelo nome “cataclismo climático”.

O planeta inteiro sofre esses impactos. Ciclones, temporais, precipitações pluviométricas torrenciais, tudo seguido de seca inclemente e temperatura incompatível com a condição humana.

O sistema Justiça não ficou inerte. O protagonismo coube ao Ministério Público. Mas há muitas décadas existem as “Varas Ambientais” em alguns tribunais brasileiros e o TJSP criou Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente.

Para você

É suficiente? Não. Embora condição necessária ao adequado trato do assunto, ela não é bastante.

Publicidade

Primeiro, é preciso convencer o juiz de que a balança da Justiça nas infrações ambientais não pode ser a mesma de uma lide interindividual. A vítima das lesões ecológicas é uma comunidade difusa de prejudicados, com inclusão até das futuras gerações. Isso por vontade explícita do constituinte de 1988, ao redigir o artigo 225 da Constituição da República.

newsletter

Política

As principais notícias e colunas sobre o cenário político nacional, de segunda a sexta.

Ao se cadastrar nas newsletters, você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.

Depois, o sistema sancionatório ainda é tíbio e ineficaz. Multas simbólicas, sequer são recolhidas ao Erário. A Fazenda não consegue executá-las no quinquênio. É uma perversa inversão do princípio “poluidor-pagador”.

A questão dos fenômenos extremos atinge todas as pessoas. É preciso não chamá-los “desastres naturais”. São provocados pela irracionalidade humana. Por isso, o sistema Justiça deve estar atento para cuidar de suas consequências de maneira holística.

Há vários exemplos a serem observados, para garantir uma conduta ética e ecologicamente responsável. Por exemplo: o adensamento das cidades implica continuidade da política de impermeabilização que é nociva à adaptação das cidades para o enfrentamento da crise.

As compensações por supressão arbórea devem ser revisitadas, porque o plantio de muda frágil para substituir árvores que levaram até séculos para prestar o serviço ecossistêmico essencial à saúde humana, é insuficiente para ressarcir a natureza por sua perda. Ainda assim, prefere-se pagar para Fundos em lugar de se exigir efetivo plantio.

Publicidade

Convencer o poderoso setor da construção civil a adotar soluções de acordo com a natureza, em lugar de persistir em soluções de acordo com o concreto, o ferro, o aço e o vidro, é missão de que os operadores jurídicos podem se desincumbir de maneira superior ao da política partidária.

CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

Incentivar o plantio de árvores, das quais todos os municípios são carentes, é uma política a ser adotada pelos juízes como fórmula de se recompor a natureza vulnerada e, simultaneamente, de criar uma consciência ecológica hoje amortecida em virtude de inúmeras causas, das quais não é menor a drástica reversão geopolítica.

A dilatada prerrogativa do juiz sentenciante de impor sanções que não se restrinjam à prisão ou ao pagamento de multa poderia suscitar uma saudável originalidade na Justiça Criminal: obrigar o infrator a regenerar espaços degradados, a recompor mata ciliar, a proceder à limpeza de córregos e reservatórios.

Há uma série de providências benéficas a serem adotadas não só pelos órgãos de cúpula das Instituições do equipamento Justiça, mas também pelas Escolas de Formação e Preparo do pessoal das carreiras jurídicas e, principalmente, das Associações das categorias funcionais desse vasto universo.

A convivência associativa, o espírito de cooperação e o enfrentamento conjunto de questões nem sempre diretamente vinculadas aos objetivos específicos dessas entidades, confere a elas um papel relevante para colaborar na solução de questões gravíssimas, como essa do aquecimento global.

Publicidade

Exatamente por vivenciarem as ciências jurídicas, xipófagas da ciência moral do comportamento do ser humano em sociedade, que se chama “ética”, os integrantes das profissões forenses, notadamente a Magistratura, são atores essenciais e imprescindíveis na indescritível missão de adaptar as cidades para os impactos da desestruturação climática. Eles serão cada vez mais frequentes e cada vez mais intensos. Não descuidemos do indeclinável mister de nos preparar para eles, com o intuito de salvar vidas, prioritárias em relação ao bem da vida que é o ambiente natural.

Convidado deste artigo

---

Magistrado aposentado, reitor da Uniregistral e docente da pós-graduação da Uninove. Autor de 'Ética Ambiental' e secretário executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo. Foto: Felipe Rau/Estadão

Vorcaro para principiantes, Ruy Castro _FSP

 Daniel Vorcaro é um contêiner de surpresas. Não há dia em que não se abra um arquivo sem encontrar uma façanha de sua lavra. E, como todas, da ordem de milhões, bilhões de reais, capaz de quebrar bancos, envolver figurões da República e atolar os Poderes num lamaçal histórico. É um dos dois ou três nomes mais citados do noticiário, e o espantoso é que, até há pouco, ninguém ouvira falar dele. Mesmo hoje, não sei de ninguém que responda a perguntas simples, tipo: Como Vorcaro juntou tanto dinheiro e tão rápido? De onde tirou o know how? Quais foram seus mestres?

Para aprender o básico a seu respeito, fui à Wikipédia. Li que ele nasceu em Belo Horizonte, em outubro de 1983, tendo, portanto, 42 anos. O Brasil está cheio de rapazes dessa idade que ainda moram com a mãe, mas Vorcaro é um fenômeno —campeão de investimentos sem lastro, fraudes, simulações, concorrências ilegais, extorsões, coerções, difamações, ameaças físicas e chantagens, tudo isso a bordo de mansões, jatos, rolls-royces, resorts de luxo, salões medievais e pelelecas entre lençóis. Ninguém na sua geração tem tal currículo. Mas, como eu dizia, quem é o homem por trás desse mastersucesso?

Como foi sua infância? Usou chupeta até tarde? Terá jogado pelada, brincado de médico, matado aula? Levava a Playboy para o banheiro? Era religioso? (Devia ser, porque tem avô, irmã e cunhado pastores evangélicos ligados a uma igreja na capital mineira.) Na escola, qual seria sua especialidade? Matemática, contabilidade, prestidigitação, hipnotismo? Onde fez o pós-doc de sedução e burla? Com que capital começou seu fabuloso portfólio empresarial, composto de vento e papel pintado? Como se dava com seus colegas da Faria Lima? E até onde teria ido se não tivesse sido parado?

Só Deus sabe. Neste momento, seu império consiste de uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, reservada aos bacanas. É simples e sem luxos, mas decente. E, nela, Vorcaro dispõe na gaveta de um bom livro, que não lhe deve ser estranho.

A Bíblia.