domingo, 17 de dezembro de 2023

Hélio Schwartsman A imaginação no poder fsp

 São as ideias que movem o mundo. Essa é a tese central de Felipe Fernández-Armesto em "Out of Our Minds", livro em que ele se propõe a fazer uma história dessas ideias. O resultado é bastante interessante, mas, antes de entrar nos meandros, convém enfrentar algumas preliminares.

"Out of Our Minds" é mais um exemplar de "big history", a tentativa de explicar ou pelo menos organizar grandes nacos da história recorrendo a alguns poucos princípios ordenadores, quase sempre de base multidisciplinar. Se você pensou em "Armas, Germes e Aço", de Jared Diamond, é isso mesmo. O pessoal das humanidades pode pelo menos se regozijar com o fato de que Fernández-Armesto não vai buscar as explicações últimas em forças físicas como as da geografia, mas no que há de mais tipicamente humano, que é imaginar coisas, isto é, criar representações mentais, e tentar colocá-las em prática.

A ilustração de Annette Schwartsman mostra, sob um fundo escuro, o planeta Terra sendo movido por um balão composto por lâmpadas, representando ideias - Annette Schwartsman

Vale observar que uma ideia não precisa estar certa ou ser boa para tornar-se influente, do que dão prova os muitos regimes autoritários que brotaram de ideologias. E há um detalhe irônico. Confiamos muito em nossas memórias, que são péssimas em termos de acuidade. Cada vez que lembramos de algo, modificamos essa memória, o que acaba funcionando como uma formidável força criativa. Operamos com poucas ideias realmente originais, mas que são continuamente recicladas.

Com isso, Fernández-Armesto nos põe a passear pela história, começando com ideias bem antigas, como a de enterrar os mortos, que está na base de religiões, até as teses de filósofos, economistas e cientistas modernos. Ao fazê-lo, ele produz muitos insights estimulantes, além de transmitir uma boa quantidade de informações valiosas.

Fernández-Armesto não esconde sua visão de mundo, que é mais conservadora e religiosa do que a minha. Mas isso não chega nem perto de ser um problema, já que o propósito do livro é nos fazer pensar por nós mesmos.

Ministério é público, Editorial FSP

 Criado há quase 20 anos no bojo da Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) jamais se postou à altura de sua missão constitucional, mas nem por isso se deve menosprezar o impacto negativo de recente resolução aprovada pelo órgão.

De acordo com decisão de 28 de novembro, cidadãos que queiram consultar na internet o salário de procuradores e promotores serão obrigados a se identificar antes de prosseguir com a pesquisa.

A medida levanta evidente empecilho à transparência e cria um possível constrangimento a quem buscar informações sobre a remuneração de membros do Ministério Público —que, assim como os do Judiciário, com frequência desfrutam de pagamentos superiores ao admitido pelo teto constitucional.

A diferença é que o Conselho Nacional de Justiça, ainda que nem sempre livre de equívocos, empenha-se em aperfeiçoar a fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário, conferindo a mecanismos de transparência a atenção que merecem num sistema republicano de prestação de contas.

Com o CNMP, que deveria fazer o mesmo pelo Ministério Público, dá-se situação diversa. O órgão prima mais pelo corporativismo do que pelo interesse da sociedade; oportunidades de avanço institucional, como a Lei de Acesso à Informação, são ignoradas tanto quanto possível, mas chances de retrocesso são abraçadas com presteza.

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Foi esse o caso da sugestão da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a criação de obstáculo às pesquisas salariais. A medida agride, de uma vez, a Lei de Acesso, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei do Governo Digital, mas terminou acatada por unanimidade no CNMP.

Para piorar, Paulo Gonet, aprovado no Senado para o cargo de procurador-geral da República, portanto o próximo presidente do conselho, indicou que, entre o princípio constitucional da publicidade administrativa e o espírito de corpo, fica com o segundo.

Consterna tal atitude, dado que compete ao Ministério Público nada menos que defender a ordem jurídica e fiscalizar o cumprimento da lei, em nome da coletividade.

Ao tomar posse nesta segunda (18), Gonet poderá demonstrar se sua resposta na sabatina foi um mero deslize de palavras ou se de fato considera que sociedade e Constituição estão em segundo plano.

editoriais@grupofolha.com.br

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Marcus André Melo - Gleisi e as ideias fora de lugar, FSP

 Na conferência eleitoral do PT a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defendeu uma proposta na qual se afirma que "as forças conservadoras e fisiológicas do chamado centrão, fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista, exercem influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial".

Aqui o confronto Executivo-Legislativo poderia sugerir uma questão de legitimidade dual (ambos os Poderes são eleitos) em regimes presidenciais a la Juan Linz. Mas se trata, na realidade, de ideias fora de lugar. O PT tem 68 deputados, meros 13% da Câmara. O PC do B e PV, de sua coligação, agregam 2%. Juntos, os blocos parlamentares liderados pelo União Brasil e Republicanos detêm 196 parlamentares, ou 62% da Câmara. A oposição —PL e Novo— conta com 99 deputados.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente Lula durante a abertura do 26º Encontro do Foro de São Paulo, em Brasília - Pedro Ladeira - 29.jun.23/Folhapress

A referência à agenda vitoriosa na eleição presidencial é estapafúrdia. O pleito presidencial foi uma disputa de rejeições, não um confronto programático. E sequer foi formada uma frente ampla. O argumento que Lula recebeu mandato para implementar uma agenda é uma miragem majoritária em um contexto hiperfragmentado, em que o PT é francamente minoritário. O programa do partido ou da frente sequer apareceu durante a campanha.

Causa espécie também o ataque aos parceiros da coalizão de governo vindo da presidente de um partido hiperminoritário. O PT tem governado com coalizões a contragosto. Depende delas mas não as inclui plenamente nos governos. Em Lula 1, o mensalão foi uma forma de compensar a sub-representação dos membros da coalizão nos ministérios, como escrevi aqui. Sob Lula 3, a realidade hiperminoritária acabou se impondo. Mesmo assim a prática hegemônica do partido permanece. Suas principais consequências são os malogros legislativos do governo.

A referência a uma supostamente absurda norma do orçamento impositivo no presidencialismo é também esdrúxula, ignora a experiência de países como os EUA ou o semipresidencialismo francês. Nos EUA, o orçamento é globalmente impositivo. Suas práticas orçamentárias constituíram-se em modelo histórico sob democracias. O que é absurdo é a ausência de qualquer referência programática na formação de governos, como escrevi aqui.

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A oportunidade das declarações merece comentário adicional: ocorreram na semana em que vetos presidenciais cruciais foram derrubados e às vésperas da aprovação da reforma tributária por 365 votos a favor e 118 contra —quórum avassalador que veio majoritariamente do centrão. O contraste sugere que a reforma reflete não a agenda do PT, mas uma agenda suprapartidária.