Cúpula tucana perde controle da bancada, OESP

Enquanto parte das principais líderes do PSDB defende governo, grupo de parlamentares declara voto para aceitar denúncia contra Temer

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Pedro Venceslau, Juliana Diógenes e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

08 Julho 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Conhecido por ser um partido que define suas diretrizes em um colegiado pequeno de quadros, o PSDB enfrenta um descolamento entre sua cúpula e as bancadas na Câmara e no Senado. Os senadores Aécio Neves, José Serra, o governador Geraldo Alckmin e o ministro Aloysio Nunes Ferreira, que defendem a permanência da legenda no governo, perderam o controle sobre os parlamentares da sigla. Pelo placar do Estado, 14 dos 46 deputados do PSDB dizem que vão votar a favor da admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Apenas três votarão contra e 30 estão indecisos ou não quiseram responder.

A contabilidade interna, porém, é mais dramática para os governistas. “A maioria quer que o partido entregue os cargos. Mas não iremos para a oposição e apoiaremos as reformas”, disse o líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). Para evitar o desgaste de uma reunião da Executiva tucana em Brasília para deliberar sobre a permanência ou desembarque do governo, os tucanos “históricos” articulam um encontro reservado em São Paulo nesta segunda-feira, 10.

O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (ao microfone), fala em reunião do partido realizada em junho, em Brasília Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A tensão no partido atingiu seu ápice após o presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), dizer que o País “beira a ingovernabilidade”. A declaração irritou Temer e seus aliados tentaram convencer os governadores tucanos a divulgarem uma nota de repúdio. 

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Apesar da maioria dos sete governadores do PSDB estar alinhada com o presidente Michel Temer, a ideia não vingou. Quem acabou fazendo a réplica então foi o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Ele escreveu no Twitter que “nem Lula nem Dilma tiverem esse tratamento de nossa parte quando éramos oposição”.

Isolamento. Um dos aliados mais próximos de Aécio, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) repetiu, nesta sexta-feira. 7, o discurso que cresce no partido: o de que chegou a hora de os tucanos desembarcarem do governo Temer. A posição de Cunha Lima isola cada vez mais o mineiro, que retomou o mandato nesta semana com um pronunciamento em defesa da manutenção do apoio a Temer.

Presidente interino do Senado enquanto o titular, Eunício Oliveira (PMDB-CE), substitui Temer no Palácio do Planalto, Cunha Lima afirmou que será o PMDB, e não o PSDB, o responsável por um eventual fim precoce da atual gestão. 

“Podemos estar diante do início do fim com a posição do deputado-relator da denúncia na CCJ da Câmara, que é do PMDB. Porque o presidente Michel Temer não tem nenhum apoio popular, não tem apoio de setores organizados da sociedade, se sustenta basicamente com apoio parlamentar. Se no seu próprio partido esse apoio estremece, é claro que podemos ter um efeito dominó, que poderá levar a um colapso com o desfecho do acolhimento da proposta do procurador-geral (Rodrigo Janot)”, afirmou Cunha Lima, em referência à votação sobre o acolhimento da denúncia contra Temer na Câmara.

Disputa. Segundo ele, o PSDB não pode “virar as costas” para a sua base e deve ouvir os deputados, hoje maioria pelo desembarque. “É o momento de o partido ouvir não os caciques, mas os deputados, que estão no enfrentamento cotidiano do problema e devem ser respeitados”, disse Cunha Lima.

Tripoli também saiu em defesa do presidente interino da legenda. “O Tasso está verbalizando aquilo que pensa a maioria das bancadas no Senado e na Câmara. Isso vai na contramão do que o Aloysio está falando.” 

Discordância. Já o prefeito de São Paulo, João Doria, foi no sentido contrário. “Entendo que o PSDB, para tomar uma medida, deve construir isso dentro de uma reunião. Não creio que apenas o presidente, ainda que com todo respeito que devemos ao senador Tasso Jereissati, possa tomar uma decisão dessa natureza individualmente”, afirmou.

Apesar de defender a permanência do PSDB no governo, Alckmin evita dar declarações contundentes. “É evidente que o quadro político foi agravado, temos um quadro bastante grave. Mas temos de separar bem as questões políticas das questões de interesse do País”, afirmou o tucano. / COLABOROU ANDRÉ ÍTALO ROCHA 

Cotas na USP: tiro errado no alvo certo, Fernado Reinach OESP (definitivo)

Solução covarde e simplista de quem não acredita que o ensino público pode ser melhorado

Fernando Reinach, O Estado de S.Paulo

08 Julho 2017 | 03h00

A Universidade de São Paulo (USP) é a melhor universidade da América Latina e um dos melhores exemplos de injustiça distributiva. O ensino na USP é pago. Ela recebe 5,03% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no Estado. Quando você compra um saco de arroz está pagando o ensino oferecido pela USP. Como é pago por todos os cidadãos, a USP não cobra diretamente dos alunos.

O público da USP são os estudantes que terminam o ensino médio. O censo escolar do Estado de São Paulo (2014) mostra que existiam aproximadamente 530 mil alunos cursando o terceiro ano do ensino médio, potenciais candidatos a seguir estudos na USP. Desse total, 444 mil (83%) estudam em escolas públicas e 86 mil (17%) em escolas privadas. Portanto, se a chance de ingressar na USP fosse igual para alunos de escolas públicas e privadas, 83% dos 11 mil alunos que ingressaram na USP em 2014 seriam de escolas públicas e 17% de escolas privadas. 

Mas a realidade é muito diferente. Em 2014 somente 32% dos ingressantes vieram de escolas públicas, 68% vieram de escolas privadas. Dos 444 mil potenciais candidatos da escola pública, somente 3.520 foram contemplados com uma vaga na USP (0,79%). Por outro lado, dos 86 mil alunos da escola privada, 7.480 foram contemplados (8,6%). Alunos de escola privada tem 11 vezes mais chances de entrar. Sem os pontos bônus recebidos pelos alunos da escola pública essa diferença seria ainda maior. É isso que se chama injustiça distributiva: todos pagam, mas só alguns ficam com o benefício.

O processo de seleção da USP não discrimina alunos da escola pública. A prova é exatamente igual. Na inscrição e na correção das provas, a informação sobre a origem do aluno, sua raça, cor, ou renda familiar não é levada em conta. A única razão para essa enorme injustiça distributiva é o pior preparo dos alunos da escola pública. É simples e óbvio: o ensino público no Estado de São Paulo é pior que o ensino privado. Dada a diferença de poder aquisitivo, os pobres só têm a opção da escola pública e acabam fora da USP. Uma forma indireta de discriminação.

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Essa injustiça distributiva precisa ser corrigida. É correta a meta de incluir mais alunos da escola pública na USP. Existem duas formas de corrigir essa distorção. A escola pública pode melhorar sua qualidade, garantindo que seus alunos passem no vestibular, ou a universidade pode discriminar favoravelmente os alunos da escola pública, dando pontos extras ou garantindo uma fração das vagas para esses alunos.

Esta semana, a USP decidiu pela segunda estratégia: vai garantir um número de vagas crescente para alunos da escola pública até que esse número chegue a 50% em 2021. Não explicou por que não adotou a meta de 83% que seria o matematicamente justo.

Foi uma decisão populista. A universidade optou pela solução fácil e rápida, baixou a régua para os alunos da escola pública, transformou um sistema meritocrático em discriminatório. A partir de agora, dois grupos de alunos ingressarão. Os que sabem mais e os que sabem menos. Se o ensino continuar calibrado para os que sabem mais, os que sabem menos serão abandonados à própria sorte. É difícil ensinar os dois grupos simultaneamente. No longo prazo, a USP será obrigada a segregá-los em classes distintas. O suprassumo da discriminação. Outra opção é abaixar o nível do ensino, o que seria indesculpável, pois a USP determina a altura do sarrafo para todas as universidades brasileiras.

A meta de aumentar a participação dos alunos das escolas públicas deveria ter sido colocada no colo de quem tem culpa pelo problema: os gestores do ensino médio. A sociedade deveria exigir desses gestores uma taxa crescente de aprovação no exame de ingresso da USP. Esse desafio ajudaria a melhoria do ensino público, colocando uma meta concreta, de fácil apuração. De quebra evitaria os problemas de discriminação intrínsecos ao sistema de cotas.

A verdade é que os envolvidos preferiram uma solução que não exige esforço, a dos preguiçosos. Essa decisão, que em última análise é responsabilidade do governo de São Paulo, gestor da USP e das escolas, é um testemunho da descrença na possibilidade de melhorar o ensino público no curto prazo.

Essa descrença não tem razão de ser. Os melhores alunos das escolas públicas são capazes de ingressar na USP. Um experimento que demonstra cabalmente o potencial desses alunos são os resultados do Instituto Acaia no seu programa Sagarana. Faz 12 anos o Acaia seleciona 36 alunos ao fim do segundo ano do ensino médio de escolas públicas da zona oeste de São Paulo. Oferece a eles um ano de curso intensivo com o objetivo de ajudá-los a entrar nas universidades públicas. 

As aulas são à noite e aos sábados. Não é cursinho, são três anos de ensino médio em um. Os alunos são selecionados com base em seu interesse, motivação e desempenho escolar. Apesar da carga didática alta, a taxa de desistência não chega a 10%. E agora você vai se espantar. A taxa de aprovação dos alunos do Sagarana nas universidades públicas é de 62,61% (quase 80 vezes maior que os 0,79% de todos os alunos das escolas públicas). Se a esse número você acrescentar as universidades privadas de primeira linha (como a FGV), a porcentagem chega a 73%, e inacreditáveis 94% se incluirmos todas as universidades privadas. O Acaia já colocou 468 alunos nessas universidades, incluindo a Faculdade de Medicina da USP. Imagine a autoestima desses alunos que não dependeram de cotas.

A cada ano entram na USP aproximadamente 3.500 alunos das escolas públicas. Para dobrar esse número bastaria oferecer um programa semelhante a 5 mil alunos da escola pública (1% do total de alunos do terceiro ano). Caso 70% fossem aprovados, dobraríamos em um ano o ingresso de alunos da escola pública na USP. Para atingir essa meta bastariam 100 programas semelhantes ao Acaia Sagarana espalhados pelos municípios do Estado de São Paulo, com 50 alunos em cada programa. Ao longo dos anos esse programa poderia ser estendido a todos os alunos. Ninguém vai me convencer que isso não é factível, falta vontade. 

É por isso que acredito que as cotas são uma solução covarde e simplista de quem não acredita que o ensino nas escolas públicas pode ser melhorado e sequer tem a coragem de tentar. Um tiro errado no alvo certo.

Alesp prevê orçamento de 2018 com garantia de emendas parlamentares, FolhaPress

GABRIELA SÁ PESSOA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O orçamento de 2018 do governo paulista poderá levar em conta uma novidade: a garantia legal de que emendas parlamentares propostas pelos deputados estaduais serão atendidas.

Aprovado nesta quarta (5) pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias institui o orçamento impositivo —isto é, uma fatia de 0,2% das previsões estaduais para transferir recursos a municípios a pedido dos parlamentares. Serão cerca de R$ 3 milhões ao ano por deputado, uma verba que pode ser utilizada para reformas de creches e escolas ou compra de ambulância e melhorias em postos de saúde.

Ainda cabem vetos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas segundo o tucano Barros Munhoz, líder do governo na Assembleia, o Palácio dos Bandeirantes está de acordo com as novidades da lei.

O congelamento de emendas, que caíram 82% nos últimos três anos, detonou uma crise entre os parlamentares da base alckmista, que passou a barrar votações de projetos do governo para pressionar o Executivo.

O Bandeirantes liberou os recursos nas últimas semanas e a Assembleia votou os textos em questão —como um que facilita a alienação de imóveis do Estado e outro que refinancia dívidas de ICMS e IPVA.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, relatada por Edmir Chedid (DEM), foi aprovada com 65 votos. Votaram contra: Leci Brandão (PC do B), Carlos Giannazi e Raul Marcelo (PSOL), e os petistas Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando, Teonilio Barba.

O PT é favorável ao orçamento impositivo e vê um "avanço" na resolução, segundo nota divulgada pelo partido.

Politicamente, a garantia das emendas no orçamento pode dar mais independência aos deputados de votar contra os interesses do governo. Segundo Munhoz, a medida "valoriza a Casa".

No entanto, a legenda afirma que o orçamento não destinará recursos suficientes à educação. Também pede mais verbas para o Centro Paula Souza e transparência nos investimentos estaduais no Metrô e na CPTM.

Outra novidade do orçamento é a destinação dos royalties de exploração do petróleo do pré-sal para pagar as aposentadorias de servidores das universidades paulistas. Serão R$ 200 milhões anuais para essa finalidade.

Fonte: Folhapress