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sexta-feira, 24 de maio de 2013
TV Cultura lança série sobre o setor elétrico
'Fui demitido da secretaria de SP por questão política', diz Afif
Segundo ministro e vice-governador, projeto que criou para desburocratizar a abertura de empresas no Estado foi 'abandonado' pelo governo Alckmin
24 de maio de 2013 | 2h 06
Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo
Brasília - O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, afirma que o processo de redução da burocracia na abertura de empresas não decolou no Estado por falta de respaldo do governo comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Ele alega ter sido responsável pela concepção do programa, mas destacou que foi demitido por Alckmin da Secretaria de Desenvolvimento enquanto trabalhava na implementação do sistema.
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Ed Ferreira/AE
Segundo Afif, governo de SP não deu prioridade a seu projeto
Afif diz, em entrevista ao Estado, que confia no modelo montado para simplificar os processos burocráticos e no ministério vai trabalhar para levar a ideia a todo o País, tendo como um dos pontos de partida a construção de um convênio para a implantação na capital paulista - administrada por Fernando Haddad (PT). O Estadomostrou ontem que o plano idealizado por Afiftem baixa execução no Estado de São Paulo, atingindo menos de 4% dos municípios e 10% da população.
Porque o programa de redução de burocracia não decolou? Nós fizemos primeiro cinco municípios como piloto, depois estendemos para 25 municípios. O Via Rápida, que o governador Alckmin lançou na quarta-feira passada é uma continuação do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento). A parte da inspiração já foi feita. O que faltou foi a transpiração, trabalhar no projeto. O projeto não está fracassado porque nem sequer foi implantado. A estrutura está pronta.
Houve falha na implantação? O projeto foi abandonado, ficou parado, não teve a prioridade que eu estava dando. Comecei isso na secretaria de Trabalho com o governador José Serra (PSDB), em 2007. Fui para a Secretaria de Desenvolvimento e levei o projeto. Fui demitido. A equipe ficou de braço cruzado. Ou seja, não teve apoio. O SIL está lá, o que precisa é acelerar. Eu fui desviado para outra área, fui para área de Parcerias Público-Privada (PPPs). Fui desviado por uma questão política, única e exclusivamente por termos criado um partido novo (o PSD) por ter havido uma dissidência no nosso partido de origem (o DEM). Mesmo sendo demitido, sempre tive postura colaborativa.
O senhor diz que faltou prioridade, mas ainda faz parte do governo de São Paulo, como vice-governador... Vice não tem voz ativa e minha voz, como secretário, foi desativada. Faltou respaldo do governo. Não foi colocado como prioridade máxima. Aqui no ministério, nós teremos condição de dar todo apoio para levar aos 645 municípios do Estado de São Paulo e a todos do Brasil. A presidente Dilma está nos dando todas as condições de desempenhar essa tarefa.
Houve retaliação do governador Geraldo Alckmin ao projeto? Não acredito que retaliaram por uma questão política. Foi falta de sintonia com o tema. Em todas as áreas você tem que ter um líder. Nenhum projeto funciona sem liderança constante e permanente.
Em São José dos Campos, a implantação do SIL não resolveu. Por quê? Houve um problema do sistema da prefeitura. É preciso adaptar a prefeitura a essa questão. O sistema de São Caetano do Sul, por exemplo, foi muito bem sucedido.
Está convencido que o programa terá sucesso? Nunca me preocupei com críticas na entrada, sempre acompanhei o que é dito na saída, para saber o que deixei de fazer. Vice não tem comando. Se o projeto fosse ruim, governador não teria lançado na quarta-feira passada. O que faltou foi prioridade.
quinta-feira, 23 de maio de 2013
A política, segundo Afif
23 de maio de 2013 | 2h 07
DEMÉTRIO MAGNOLI *
"Ela não criou esse ministério para o PSD. O convite aconteceu e foi aceito por afinidade temática. Esse tema é a minha vida e é prioridade do governo." Guilherme Afif Domingos é um brincalhão, mas tenho a leve impressão de que, enquanto ele goza da cara dos eleitores, a presidente e o presidente emérito gozam da cara dele. No dia em que o ministro número 39 oferecia essa cândida explicação, o ministro número um, Gilberto Carvalho, imagem holográfica de Lula da Silva, preferia falar a verdade - ou, ao menos, parte dela: "O partido que ele representa, vindo apoiar nosso governo, ampliando nossa base, é importante". Todos sabem que a "causa da microempresa" é só um pretexto para a transação que conduziu Afif à Esplanada dos Ministérios. Contudo nem mesmo o sincero Carvalho disse que a motivação principal do convite não se encontra nos minutos de televisão do "partido que ele representa". Afif está lá, antes de tudo, para provar uma tese sobre a política e a representação.
"O senhor já fez muitas críticas ao PT. Chegou a dizer que Dilma não tinha biografia para o cargo...". Um conceito de política emergiu na resposta do novo ministro: "As críticas foram feitas na conjuntura de campanha política. Não teve nada de crítica pessoal, foi tudo na retórica de campanha". Desde o século 16, os governantes europeus aprenderam que, em nome de seus interesses vitais, a direção das esferas das finanças, do Direito e da guerra deve ser entregue a servidores especializados. O 39.º ministério de Dilma, que não se inscreve em nenhuma dessas três esferas estratégicas, é uma ferramenta a serviço de interesses menores. A missão de Afif, concluída antes de seu primeiro dia no gabinete, era produzir uma definição de política. Política, segundo Afif, é a arte de iludir os eleitores. O governo de Dilma queria dizer isso, mas por uma voz terceirizada.
À primeira vista, Afif não inova quando declara que, na "política", as palavras carecem de sentido. Afinal, Lula da Silva, seu mestre adventício, não qualificou como "bravatas de oposição" o discurso petista anterior à Carta ao Povo Brasileiro? O paralelo, embora sedutor, não é pertinente. Max Weber esclareceu a distinção entre a "ética da convicção" e a "ética da responsabilidade". A primeira se subordina ao imperativo categórico da lei moral e se regula por valores que o político almeja pôr em prática. A segunda parte de uma análise sobre o bem comum e se regula pelo cálculo realista sobre as consequências comparativas de diversas alternativas de ação. Os petistas têm o direito de justificar a Carta ao Povo Brasileiro à luz da "ética da responsabilidade", mas é impossível associar a aventura ministerial afifiana a qualquer tipo de ética. Sua "responsabilidade" não tem por referência os interesses públicos, mas as conveniências partidárias, e sua única "convicção" é que convicções políticas não passam de estorvos descartáveis.
Afif não é, nem de longe, um pioneiro do adesismo ou da abjuração. Roberto Mangabeira Unger, um predecessor recente, classificou o governo Lula como "o mais corrupto" da História do Brasil menos de dois anos antes de aceitar o convite do presidente para ocupar uma cadeira ministerial também inventada "por afinidade temática". Unger beijou a mão de Lula da Silva em sentido figurado; Afif beijou literalmente a mão de Dilma. A diferença, porém, está no lugar ocupado por cada um deles no palco da democracia representativa.
"Você quer que eu renuncie a um cargo para o qual fui eleito? Estão querendo me cassar? Eu não fui nomeado, fui eleito." A indignada resposta afifiana escancara a diferença. O intelectual de Harvard que sonhou converter-se em Rasputin de um salvador da Pátria só representava a si mesmo; o vice-governador paulista que corre para ocupar um puxadinho na Esplanada dos Ministérios representa milhões de eleitores. No momento em que abjura, ele não trai apenas suas duvidosas convicções, mas o princípio da representação democrática. De fato, é o seu gesto que cassa os direitos de seus eleitores.
O ministro do puxadinho, que sempre se exibiu como um liberal, serve-nos agora uma oportuna tese política - e o faz assimilando a palavrinha "elite", cara à linguagem de Lula da Silva. "Esse negócio de ideologia está na imprensa e em setores da elite. Hoje a sociedade é pragmática. Essa questão de direita e esquerda é de um momento do século passado." A descoberta filosófica afifiana, um fruto dos efeitos iluminadores do convite presidencial, tem oportunas implicações práticas: "Hoje o proletário sonha em ser burguês. Isso é algo que me une ao Lula". O "sonho do proletário" - eis o impulso que empurra o PSD rumo ao Planalto!
A abjuração afifiana tem escassa importância. Ela serve, porém, como pista para desvendar a paisagem degradada do sistema político brasileiro. Aécio Neves criticou a presidente por praticar um "governismo de cooptação". A expressão diz algo correto, mas periférico, sobre a iniciativa presidencial. De fato, a cooptação do PSD almeja mais que arruinar as oposições: com a finalidade de se perpetuar no poder, o lulopetismo semeia a descrença nas virtudes da pluralidade política e da divergência democrática. Seu êxito nesse campo não se deve, contudo, aos poderes encantatórios de Lula da Silva ou Dilma Rousseff, mas à falência política do PSDB.
O candidato Aécio Neves não estendeu suas críticas ao próprio Afif, a Gilberto Kassab e ao PSD, o primeiro partido brasileiro criado com o propósito explícito de se oferecer à cooptação. O governador Geraldo Alckmin preferiu o curioso caminho de parabenizar a presidente pela escolha de seu vice como novo ministro. No horizonte dos dois tucanos nada existe além das fronteiras dos palácios governamentais, Casas legislativas e aparelhos da administração pública. Eles perderam o contato com as pessoas comuns.
* SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL:DEMETRIO.MAGNOLI@UOL.COM.BR.
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