A rapina da tecnologia na educação

ELIO GASPARI, na FSP 29 abril de 2012

O que parece progresso é só sofisticação de fornecedores de equipamentos inúteis para as escolas públicas

Com vocês, Delúbio Soares 2.0. A Polícia Federal achou-o no restaurante 14 Bis, no Rio, discutindo o fornecimento de lousas digitais para escolas públicas capixabas e goianas. Segundo o empresário interessado, o companheiros disse-lhe que "um pedido do meu deputado é praticamente uma ordem". Referia-se ao deputado estadual Misael Oliveira (PDT-GO).

Desde que o homo sapiens grafitou a caverna de Altamira, há 15 mil anos, repete-se o costume de usar uma pedra (giz) para desenhar ou, mais tarde, escrever, numa superfície rígida. Desde o século 11 isso é feito em escolas. Os quadros-negros custam pouco, não enguiçam, não consomem energia nem precisam de manutenção.

As lousas digitais, cinematográficas, interativas e coloridas, tornaram-se parte de uma praga estimulada por fornecedores de equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino. Cada uma custa pelo menos o salário-base de um professor (R$ 1.451). Um dos municípios que contrataram lousas da empresa que tratou com Delúbio foi o de Presidente Kennedy (ES). Gastou R$ 2,7 milhões em três escolas, e o endereço da fornecedora era um terreno baldio. O prefeito e seis secretários, inclusive a de Educação, foram presos. Com os royalties da Petrobras, Presidente Kennedy tem uma das maiores rendas per capita do Estado e um dos piores índices de desenvolvimento humano.

O pequeno município não está sozinho nessa febre. O MEC quer comprar 600 mil tablets para que professores preparem suas aulas (como, não diz). Isso e mais 10 mil lousas digitais. O governo de São Paulo estuda um investimento de R$ 5,5 bilhões para colocar lousas e tabuletas em todas as escolas públicas. Gustavo Ioschpe foi atrás da ideia e descobriu que a Secretaria de Educação não tinha um projeto pedagógico que amparasse a iniciativa. Toda a documentação disponível resumia-se a uma carta do presidente da Dell (fornecedor do equipamento), com um resumo de um estudo da Unesco. Pediu o texto, mas não o obteve.

Lousas digitais, tabuletas e laptops são instrumentos do progresso quando fazem parte de uma ação integrada, na qual tudo começa pela capacitação do professor. Hoje, no Brasil, contam-se nos dedos as experiências bem sucedidas na rede pública. Prevalecem desperdícios que poderiam ser evitados pela aplicação da Lei de Simonsen: "Pague-se a comissão, desde que o intermediário esqueça o assunto".

Quem acredita que Delúbio Soares estava interessado no aprendizado da garotada de Presidente Kennedy vá em frente.

NA MOSCA

Há dois meses um ministro do STF arriscou um palpite: o Supremo poderá declarar constitucionais as cotas nas universidades públicas por unanimidade. Parecia otimismo.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e está fascinado com a CPI do Cachoeira. Ele acredita que se trata de uma encarnação do Curupira do romance Macunaíma, que caminhava com os pés ao contrário. Em geral, essas comissões desembocam num relatório que desencadeia investigações policiais. Desta vez, ela começa com uma investigação concluída, para chegar aonde, não se sabe. Inspirado no Curupira, o idiota acha que não se deve procurar quem a CPI quer ouvir ou o que quer descobrir. É o contrário, deve-se atentar para quem ela não quer ouvir e o que não quer investigar. Cada silêncio significará uma conclusão.

FIM DA FEBRABAN

Aos poucos a banca se dá conta de que a Federação Brasileira de Bancos é uma mistura de alhos com bugalhos, responsável pela deterioração da imagem pública das instituições financeiras. Ao retirar o presidente da Febraban da negociação da queda dos juros, deixando o caso para ser tratado por cada banco, descobriram que dois e dois são quatro. Há uns dez anos os grandes laboratórios farmacêuticos lançaram-se no combate aos medicamentos genéricos e esconderam-se atrás da Abifarma. Resultado: os genéricos estão aí, e a Abifarma simplesmente foi extinta, substituída pela Interfarma, instituição presidida pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Antônio Britto. Ela trabalha com o entendimento que há três agendas: a do país, a do governo e a da indústria farmacêutica. Quem as mistura, produz encrencas.

ICEBERGS

O estaleiro Atlântico Sul, joia da coroa do programa de revitalização do setor naval, fechou o ano com um prejuízo de R$ 1,5 bilhão, um perdão do velho e bom BNDES e um espeto no Banco do Brasil. Seu petroleiro João Cândido foi ao mar, mas não navega, já a Samsung, sócio que entrou com a tecnologia, foi-se embora.

Assim como ocorreu no governo JK e na ditadura, o programa naval está num mar cheio de icebergs. O capitão Edward Smith, comandante do barco que naufragou há cem anos, tinha uma barba parecida com a do doutor Luciano Coutinho. Afundou com o barco. Teria feito melhor se, ao saber dos riscos, tivesse se preparado para uma emergência.

CHINA ETERNA

O campeão da luta contra a corrupção na China, o companheiro Bo Xilai, gostava do alheio, e sua mulher, Madame Gu, exportava dinheiro com a ajuda de um inglês que acabou assassinado. (Ela teria estado na cena do seu envenenamento.) Sua família amealhou US$ 160 milhões. Nada de novo no Império do Meio. A China já teve uma imperatriz acusada de ter envenenado o sobrinho, que construiu um iate de mármore. Depois dela, madame Chiang Kai-shek, mulher do inimigo (anticomunista) de Mao Zedong, terminou seus dias em 2003, aos 105 anos, num dos edifícios mais chiques de Nova York. Tinha um apartamento de dois andares e 18 quartos, com 24 empregados em três turnos.

Ela pendurava patos depenados na janelas, e deu barata no edifício. Um dos operários que trabalharam na dedetização viu: "Um closet guardava só barras de ouro. Coisa de Fort Knox, não eram barras de chocolate Hershey's".

A MÃO DE DEUS NA SUPREMA CORTE DOS EUA

Em seus votos a favor das cotas em universidades públicas, o ministro Joaquim Barbosa lembrou que se deve ao presidente da Corte Suprema dos Estados Unidos, Earl Warren, a articulação da unanimidade que derrubou a segregação racial nas escolas americanas. Em 1953, o processo (Brown x Board of Education) estava com o juiz Fred Vinson, que presidia a Corte. Temia-se que ele construísse uma maioria favorecendo a persistência da segregação. O juiz Felix Frankfurter, um magistrado briguento e sarcástico, estava em casa quando um colaborador aproximou-se e anunciou: Fred Vinson foi fulminado por um ataque cardíaco.

Frankfurter, que detestava o colega, respondeu: "Esta é a primeira prova concreta que tive, em toda minha vida, da existência de Deus".

O presidente Eisenhower nomeou Warren, ex-governador da Califórnia, e poucos meses depois a segregação racial nas escolas foi declarada inconstitucional. A Suprema Corte sabia que sua decisão mudaria a história do país e fechou a conta por unanimidade.

Trens para a vizinhança

O Estado de S.Paulo

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi autorizada pelo governador Geraldo Alckmin a contratar projeto funcional e estudo de viabilidade visando à implantação do prolongamento da Linha 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) até Alphaville e Tamboré, em Barueri, na zona oeste da Grande São Paulo. O projeto funcional indicará qual o melhor sistema para atender a população da região, se Veículo Leve sobre Trilho (VLT) ou monotrilho. Também será avaliado o melhor traçado para o novo ramal, a localização das estações, dos pátios e das oficinas, além da viabilidade econômica do projeto. O investimento será definido ainda este ano, quando os estudos forem concluídos.

Finalmente, o governo começa a dirigir sua atenção para uma grande parcela da população que, nos últimos anos, passou a morar em pontos distantes da capital, na região metropolitana. Parte dessas pessoas deixou a cidade de São Paulo por causa do alto custo de vida, provocado principalmente pelo preço dos aluguéis; outras, foram atraídas pelos empreendimentos imobiliários que ofereciam conforto, contato com a natureza e segurança. Houve ainda uma forte migração de empresas que encontraram em Barueri vantagens tributárias para se instalar. Quem se mudou para a região, no entanto, manteve o vínculo com a capital, seja por causa do trabalho, dos estudos ou do lazer. Milhares de trabalhadores de São Paulo, por sua vez, viajam até Alphaville ou Tamboré, diariamente, em ônibus, que podem ser fretados pelas companhias onde trabalham.

A Rodovia Castelo Branco, principal ligação entre Barueri e a capital, há muito está com a capacidade esgotada e mais parece uma extensão das Marginais do Pinheiro e do Tietê, tal o intenso e contínuo movimento que apresenta. O reflexo dessa sobrecarga compromete também o Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas e a já superlotada Rodovia Raposo Tavares, vias utilizadas pela população de Barueri para driblar o congestionamento da Castelo Branco. Normalmente, as rotas de fuga também apresentam grandes congestionamentos.

Esses deslocamentos diários provocam na região metropolitana grande impacto ambiental e econômico. O aumento da violência do trânsito, e do custo do transporte de carga, e a necessidade de ampliação dos serviços públicos são algumas das consequências. A solução apontada pela maioria dos especialistas em mobilidade é o transporte sobre trilhos.

A decisão do governador Geraldo Alckmin é, portanto, sensata. E tão importante quanto a expansão dos trilhos rumo a essas cidades-dormitório ou novos núcleos empresariais são os investimentos em estações-garagens do metrô, anunciados em fins do ano passado. O plano visa a reduzir o ingresso de veículos vindos de municípios vizinhos na caótica malha viária da capital. Seguindo o Plano de Expansão da Companhia do Metropolitano de São Paulo, as cinco principais rodovias que desembocam na cidade - Bandeirantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Dutra e Anhanguera - ganharão novos ramais e bolsões de estacionamento entre 2020 e 2030.

A execução do plano deve ser prioritária nas agendas dos governos federal, estadual e também das prefeituras das cidades médias vizinhas da capital. São Paulo recebe, diariamente, mais de 1 milhão de pessoas vindas de municípios vizinhos para trabalhar ou estudar. É essencial dar a essa multidão, que equivale à população de municípios como Guarulhos e Campinas, condições de chegar e sair da capital de maneira mais organizada, segura e confortável.

Quanto mais trilhos houver na região metropolitana, e quanto mais rapidamente forem implantados, melhor será para todos os municípios. Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a Linha 8 da CPTM passa ao lado de Alphaville e de Tamboré, em Barueri, "há muitos e muitos anos", mas nunca houve pressão por parte da população pela ligação ferroviária. "De cinco anos para cá, a região começou a discutir o assunto. Nós, agora, decidimos assumir de vez essa questão." Finalmente.

Energia e a competitividade

O custo da energia influencia diretamente no desempenho da competitividade da indústria, que vem diminuindo sua participação relativa no PIB.

Em 2012, a indústria de transformação representou apenas 14,6% do PIB. Patamar menor só foi registrado em 1956, quando a indústria respondeu por 13,8% da nossa economia.

 A energia exerce tal pressão no preço final das mercadorias que empresas do setor  eletrointensivo, especificamente do alumínio, como a Alcoa, estuda a transferência de sua planta industrial para país com menor custo do insumo.

O baixo desempenho da indústria nacional não só retrata a crise em que o mundo mergulhou desde 2008, mas dificuldades internas para mantermos a competitividade dos produtos brasileiros com maior valor agregado (investimentos insuficientes em P&D, falta de incentivo contínuo à inovação tecnológica para ficarmos apenas neste aspecto.

O Brasil tem a quarta tarifa mais cara de energia do planeta para o setor industrial, de acordo com a AIE (Agência Internacional de Energia). Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que comparado aos Brics, o país tem uma tarifa 134% maior do que a média da Rússia, Índia e China. Na América Latina, somos 67% mais caros do que a média dos países. O custo da energia para o segmento industrial no Brasil é de R$ 329 por megawatt-hora.

Com o entrave do custo da energia, vital para a manutenção do desenvolvimento econômico, aprofunda-se o processo de desindustrialização.

A ação governamental caminhou até agora no sentido oposto. Em 2009, apostou na prorrogação da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), medida aprovada pelo Congresso Nacional, com voto contrário meu, e que implicou aumento de 76,4% do encargo, elevando a tarifa de energia em 10% para os chamados grandes consumidores, como é o caso da indústria.

O governo perdeu um tempo precioso e só agora caiu na real ao reconhecer que a CCC não tem mais sentido, assim como poderia ter sido com a RGR, que deveria ser extinta em janeiro de 2011 e foi prorrogada por meio de medida provisória por mais 25 anos. O fim da RGR poderia diminuir em cerca de 3% o custo da energia, e foi por isso que votei pela sua extinção na Câmara dos Deputados.

O fim de parte dos 13 encargos do setor elétrico associado à redução do PIS-Cofins e de outros impostos, como o ICMS – diálogo que tem de ser travado entre o governo federal com os estaduais – teriam de ser feitos como parte de uma visão estratégica de médio e longo prazo para impulsionar a indústria, ajudando na recuperação da sua competitividade frente à concorrência internacional.

Uma das alternativas viáveis para aumentarmos a competitividade da indústria é a diminuição do preço da energia pela extinção de encargos do setor elétrico, dentre eles a RGR, CCC e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e ainda de impostos como o PIS-Cofins. Deve ser tratada, e pactuada, com os estados uma diminuição do ICMS. 

Nas contas do Ministério de Minas e Energia, os três encargos juntos (RGR, CCC e CDE) representam, em média, cerca de 7% da conta de luz. Mas só o corte de encargos, proposta que tem sido defendida por integrantes do governo federal, ainda é insuficiente para que o custo da energia seja mais acessível à atividade produtiva.

O governo age com atraso extraordinário na questão da renovação das concessões do setor elétrico. A renovação por 20 anos das concessões acenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem de perseguir, exclusivamente, a modicidade tarifária.

Nunca é demais lembrar que perdemos um tempo valioso desde 2008 quando se constituiu um grupo de trabalho no âmbito do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), e até agora o Executivo não apresentou sua proposta sobre as concessões que vencem concentradamente em 2015. 

O Parlamento tem feito a sua parte e dado contribuições para solucionar esta questão crucial ao desenvolvimento que é o custo da energia. O Comitê de Mobilização por Energia mais Barata da Câmara dos Deputados, do qual sou um dos coordenadores, pretende estabelecer uma pauta de votação, em regime de urgência, de projetos que tratam diretamente de custos menores para a tarifa de energia, prioritariamente os que preveem a queda da incidência de PIS-Cofins, de encargos e do ICMS.

O alerta sobre a necessidade da diminuição do custo da eletricidade no Brasil foi dado há quatros anos pelo Parlamento e cobrada pela sociedade. Agora é a vez de o governo fazer a sua parte.

 

Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.