Os pobres e os ricos do Nordeste

SUELY CALDAS - O Estado de S.Paulo

Nos últimos dias o Nordeste ganhou destaque duas vezes na mídia: em Barra dos Coqueiros (Sergipe), a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira reunião com governadores locais; na quinta, o Ministério da Justiça divulgou o Mapa da Violência 2011 - Os jovens do Brasil, despontando os Estados nordestinos como "campeões da violência", título tomado do eixo Rio-São Paulo.

Ao criar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, o economista Celso Furtado queria levar progresso para a região mais pobre do País com projetos financiados com dinheiro público. Em sua cabeça, a justiça seria feita, transferindo renda de Estados ricos do Sul e Sudeste para desenvolver os pobres do Nordeste. Meio século depois, quase nada mudou e o Nordeste segue pobre, subdesenvolvido e subnutrido. Com exceção de José Sarney, do Maranhão, os coronéis, donos do poder naquela época, aposentaram-se ou morreram, mas a elite política local - com raras exceções - ainda usa a pobreza como argumento para arrancar dinheiro de Brasília.

Da presidente Dilma, ouviu-se um rotundo "NÃO" em resposta a duas demandas: criar uma nova CPMF para financiar a saúde e alterar o indexador para reduzir dívidas com a União, o que implicaria jogar no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao contrário de seu antecessor, Dilma não fez demagogia, recusou os pedidos no ato, sugeriu que administrassem melhor o dinheiro da saúde e procurassem crédito em fontes como o Banco Mundial.

A pesquisa sobre violência mostra mudanças que refletem a ação ou omissão, competência ou fracasso das gestões estaduais de políticas de combate ao crime. Entre 1998 e 2008, enquanto São Paulo reduziu em 62,4% o número de homicídios, a Bahia aumentou em 237,5%; o Maranhão, em 297%; o Pará, em 193,8%; e Alagoas, em 177,2%. Segundo o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, em São Paulo "o aparato repressivo foi recuperado, as polícias foram depuradas, as investigações ganharam nova tecnologia e o sistema de informação melhorou". Ou seja, a ação eficaz e a correta aplicação dos recursos deram bons resultados. Já no Nordeste, explica, surgiram novos polos econômicos, a população em torno cresceu, mas o Estado não acompanhou, manteve-se ausente.

A persistência da pobreza no Nordeste é muito mais decorrente da incompetente (e muitas vezes mal-intencionada) gestão dos políticos locais do que da falta de recursos públicos. O dinheiro sai de Brasília, passa pelo governo do Estado, mas não chega à população. Os serviços públicos não funcionam e a multiplicação de fraudes e escândalos de projetos fantasmas da Sudene prova que há uma elite de empresários, políticos e seus amigos e parceiros que retêm indevidamente o dinheiro. Há governadores que resistem e outros que cedem (ou são compadres) a lobbies para suprir gastos de campanha eleitoral ou engordar patrimônios privados.

A pesquisa aponta Alagoas como o Estado campeão em mortes e onde a violência quase triplicou - cresceu 2,7 vezes em dez anos. Em vez de gerir o dinheiro com eficiência, é um dos mais rápidos e persistentes em correr a Brasília quando a situação aperta.

Em 1995, quando a queda da inflação tirou a máscara da contabilidade dos governos, Alagoas tinha três folhas de salários atrasadas, as polícias (civil e militar) entraram em greve, as escolas fecharam, os hospitais entraram em colapso, o Judiciário entregou as chaves do tribunal ao STF. Alagoas vivia um caos nunca visto. O dinheiro nos cofres públicos pingava porque o ex-governador Fernando Collor abdicou da principal fonte de arrecadação de impostos ao isentar os usineiros de açúcar do pagamento do ICMS. O governador que o sucedeu, Divaldo Suruagy, correu a Brasília atrás de dinheiro. FHC negou e despachou para Alagoas um interventor federal para tirar o Estado do caos.

Pois bem. Na reunião com Dilma, na segunda-feira, foi justamente o governador alagoano, Teotônio Vilela (PSDB), o primeiro a defender a mudança do indexador para reduzir o pagamento das dívidas do Nordeste com a União.

JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR) 

Empresas ''laçam'' mão de obra na rua

Márcia De Chiara - O Estado de S.Paulo

Grandes redes de varejo e indústrias disputam mão de obra a laço para preencher vagas fora dos grandes centros do País. A escassez de trabalhadores qualificados no Nordeste e Centro-Oeste fez com que as empresas optassem por saídas inusitadas para recrutar pessoal.

"Estamos usando a técnica do circo, que põe um carro de som circulando pelas ruas avisando que chegou à cidade, para recrutar trabalhadores", conta Amarildo Carlos Rodrigues, gerente de Recursos Humanos da unidade de Rio Verde, em Goiás, da BRF Brasil Foods, empresa que é a união da Sadia com a Perdigão.

Desde a metade do ano passado, a companhia decidiu ir literalmente às ruas para contratar trabalhadores a fim de suportar os planos de expansão da fábrica em Mineiros (GO), que concentra a produção de perus, e de Rio Verde, onde estão os industrializados de aves, suínos e rações.

Rodrigues, idealizador do projeto, conta que colocou carros de som e montou tendas de recrutamento em bairros mais populosos porque constatou que o público que ele procurava não lia jornal e, no caso do rádio, cada um ouvia uma estação. O resultado do recrutamento foi surpreendente: conseguiu nos últimos três meses contratar 1.100 trabalhadores em Rio Verde e 500 em Mineiros.

"Para muita gente este é o primeiro emprego", afirma o gerente. Pesquisa feita com os contratados revela que 60% deles nunca tinham trabalhado com carteira assinada anteriormente.

Esse é o caso de Inês Barbosa Marinho Neta, de 28 anos, que foi contratada em janeiro para trabalhar na sala de corte de chester. "O carro de som passou na porta da minha casa", conta ela, lembrando que foi assim que ficou sabendo que a empresa estava admitindo. Anteriormente, Inês tinha trabalhado como empregada doméstica, ganhava R$ 200 e sem registro. Agora, ela recebe cerca de R$ 700 por mês e tem carteira assinada.

Rodrigues explica que a maioria das vagas é de ajudante, com salário na faixa de R$ 700, e a empresa forma os profissionais. Ele observa que, além da expansão do agronegócio na região, com a instalação de várias empresas no polo industrial de Rio Verde, a disputa por mão de obra está acirrada no local por causa da chegada das usinas de açúcar e das obras do PAC.

Terra natal. Mas não é apenas a agroindústria que está atrás de trabalhadores nas regiões mais distantes do País. Grandes redes varejistas criaram programas específicos para transferir funcionários do Sudeste para o Nordeste, visando a abertura de lojas.

Em meados do ano passado, o Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, inaugurou o programa-piloto "de volta para a minha terra", conta Maria Aparecida de Souza, gerente de Recursos Humanos. A intenção foi recrutar funcionários do grupo para a primeira loja do Extra em Teresina (PI). "Foram feitas 26 transferências para essa nova loja, e cinco delas eram funcionários da região que trabalhavam no Sudeste e voltaram para casa", diz a gerente.

Ismerinda Maria da Silva, de 37 anos, com dois filhos, aderiu ao programa de transferência e voltou para Teresina, de onde havia saído em 2000 e deixado a mãe. "Hoje estou muito mais feliz." Ela voltou a morar com a mãe, não paga aluguel e ainda ascendeu para um cargo de maior responsabilidade no Piauí.

No retorno para casa, ela observou que o Nordeste mudou, e para melhor: "Todos os meus amigos têm moto ou bicicleta." Morando com a família, ela vai poder economizar com aluguel e creche e vai poder quitar dívidas.

O Magazine Luiza, que comprou as Lojas Maia no Nordeste, desenha um projeto semelhante ao do Grupo Pão de Açúcar, batizado "de volta pra sua terra", para levar os funcionários de volta aos seus Estados. 



Troca tributária

26 de fevereiro de 2011 | 16h00

Celso Ming

A presidente Dilma Rousseff só anunciou a parte boa. Anunciou que vem aí a desoneração da folha de pagamentos. O objetivo é aumentar a competitividade da empresa brasileira e, também, incentivar o emprego formal (com carteira assinada), desestimulado pelo alto custo dos encargos sociais.

Mas não disse ainda como vai compensar a perda de arrecadação da Previdência Social, já que a ideia é substituir uma tributação nociva por outra, preferencialmente menos nociva.

Dilma. Falta a parte ruim (FOTO: José Patricio/AE)

Uma das propostas que surgiram por aí é a taxação por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sobre uma base ainda a ser definida. O problema é que o IOF é um tributo regulatório, ou seja, serve para calibrar fluxos financeiros e não para arrecadar. Por exemplo, o IOF de 6% na entrada de capitais destinados às aplicações de renda fixa foi determinado com o objetivo de conter a entrada de recursos.

Em princípio, o uso de um tributo regulatório com o objetivo arrecadatório não seria impedimento definitivo. Mas seria uma distorção que complicaria sua utilização quando fosse necessário aplicar uma regulagem qualquer.

A proposta de aumentar as alíquotas do PIS/Cofins e/ou da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) esbarra na objeção irrespondível de que seria desonerar o setor produtivo de um lado para onerá-lo, logo em seguida, de outro.

Outra lembrança recorrente é a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). É a opção preferencial do governo, porque é o imposto mais fácil de arrecadar: cai diretamente na conta do Tesouro a cada movimentação bancária, sem necessidade de declaração e sem esforço de coletoria.

As distorções que provoca são conhecidas. É um imposto cumulativo (incide em cascata sobre todas as fases da produção e da distribuição); onera o produto de exportação; incentiva a desintermediação financeira, na medida em que leva o contribuinte a pagar “por fora” para fugir do imposto; e é uma permanente tentação para que o governo aumente a alíquota a cada pleito por mais verbas.

Dia 22, o advogado Ary Oswaldo Mattos Filho, em fórum sobre simplificação tributária realizado na sede do Sindicato da Indústria da Construção Pesada, defendeu a volta da CPMF. O argumento dele é o de que o efeito cascata da CPMF é bem menos acentuado do que o dos encargos sociais sobre a folha de pagamentos. E o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel entende que a permanente tentação ao aumento de alíquota poderia ser eliminada por meio de imposição de uma trava, do tipo “não pode passar de X%”.

Os políticos querem a CPMF não para substituir um tributo, mas para aumentar a arrecadação. Na segunda-feira passada, por exemplo, em encontro com a presidente Dilma Rousseff, os governadores do Nordeste defenderam a volta da CPMF alegadamente para “financiar a saúde”. É uma desculpa velha de guerra e é sempre canalha porque todos sabem que as despesas com saúde são financiadas por dotação orçamentária. E o resultado da arrecadação de uma CPMF qualquer acaba sempre no caixa do Tesouro.

Em todo o caso, os cães de guarda contra a fúria arrecadatória que se preparem. Terão trabalho nas próximas semanas, quando o governo definir como vai substituir a arrecadação sobre a folha de pagamentos. Provavelmente não vai se limitar a trocar um imposto por outro. Se ninguém reagir, pretende arrecadar mais.

CONFIRA

Reservas na infraestrutura? O leitor Sérgio Bresciani pergunta: se o carregamento de reservas é tão caro para o País (foi de R$ 26,6 bilhões em 2010), por que, em vez de aplicá-las em títulos do Tesouro dos Estados Unidos, que rendem menos de 2% ao ano, não usar essa moeda estrangeira para comprar equipamentos de portos ou para montar a infraestrutura de que o Brasil tanto precisa, o que, de quebra, poderia reduzir os custos produtivos de toda a economia?

É ou não é? Aí há dois problemas. O primeiro é de conceito. Reserva é reserva. Não é para usar nem em despesa corrente nem em investimento. Tem de ficar disponível para as horas de necessidade e de crise.

Questão de demanda. Em segundo lugar, se é para importar equipamentos para infraestrutura e se o importador não comprar dólares internamente para pagá-los, a demanda por moeda estrangeira ficará mais baixa e o real poderia se valorizar ainda mais.