O governo Lula (PT) quer reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas.
Essa foi uma das medidas que anunciadas pelo presidente durante a abertura do encontro nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), na tarde desta terça-feira (4) em Brasília.
A mudança será feita por meio da alteração de uma resolução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Segundo o governo, esse percentual vai passar por uma nova redução, para chegar em 2026 ao patamar de 10%.
O governo federal afirma que a iniciativa vai afetar 40 milhões de alunos, de cerca de 150 mil escolas públicas de todo o país. Esses estabelecimentos de ensino fornecem R$ 10 bilhões de refeições por ano.
Em seu discurso, Lula defendeu que a alimentação precisa ser saudável, e não baseada em produtos "enlatados americanos".
Ao defender o investimento nas merendas escolares, o presidente também afirmou que a fome é um impedimento para o aprendizado.
"Somente pensa que uma criança com fome aprende quem nunca ouviu a lombriga maior roncando para comer a menor", disse. "Ninguém consegue estudar de barriga vazia".
A resolução anunciada nesta terça também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
O governo afirma que atualmente, no mínimo 30% dos recursos do programa devem ser destinados para a compra de alimentos produzidos por agricultura familiar.
Também aconteceu o lançamento do projeto chamado Alimentação Nota 10, para ampliar a capacitação de merendeiras e nutricionistas que atuam no Pnae em segurança alimentar e nutricional.
O investimento será de R$ 4,7 milhões, em uma parceria com outros órgãos, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Itaipu Binacional e Instituto Federal de Educação.
"A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas", afirma material de divulgação do governo.
Ainda no evento, Lula defendeu a valorização dos professores e disse que o Brasil tem uma dívida histórica com a Educação que é praticamente impagável.
Ele também aproveitou para criticar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou marcada por escândalos no Ministério da Educação, como mostrou a Folha em uma série de reportagens.
"Nós temos mais dois anos de governo. E vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas, destruir basta um aloprado ganhar as eleições que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou fez em 30", disse Lula.
"A gente passa horas e horas, meses e meses construindo uma coisa. Entra um cara, num decreto e ele destrói tudo. Porque fica melhor criar CAC para as pessoas aprenderem a atirar do cola do que para as crianças aprenderem a estudar", completou.
ENTENDA OS TIPOS DE ALIMENTOS
Ultraprocessados: São formulações industriais prontas para consumo, feitas com ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em casa (carboximetilcelulose, açúcar invertido, maltodextrina, frutose, xarope de milho, aromatizantes, emulsificantes, espessantes, adoçantes, entre outros).
Exemplos:
- biscoitos doces e salgados
- cereal matinal
- macarrão instantâneo
- salgadinhos de pacote
- bebidas adoçadas não carbonatadas (refrescos)
- bebidas adoçadas carbonatadas (refrigerantes)
Processados - São feitos com alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários. Exemplos: conservas de legumes, extrato de tomate com sal, frutas em calda, queijos
Minimamente processados - São alimentos in natura que, antes de sua aquisição, foram submetidos a alterações mínimas. Exemplos: grãos secos, polidos e empacotados ou moídos na forma de farinhas, raízes e tubérculos lavados, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado
In natura - Obtidos diretamente de plantas ou de animais (como folhas, ovos e leite) e adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza
Ingredientes culinários - São os extraídos de alimentos in natura ou direto da natureza e utilizados como temperos, para cozinhar os alimentos e fazer as preparações culinárias. Exemplos: óleos, gorduras, sal e açúcar
Fonte: Ministério da Saúde
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