Débora Anibolete, para o Procel Info
Rio de Janeiro – No último dia 02, a Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), abriu a primeira Chamada Pública para projetos de edificações NZEB (Near Zero Energy Buildings). O conceito refere-se a construções sustentáveis, que alinham eficiência energética à geração de energia renovável, para reduzir quase a zero seu balanço energético anual. Assim, em um contexto de preocupação global com a preservação de recursos, redução da emissão de gases nocivos ao meio ambiente e com a busca por fontes renováveis de energia, as NZEBs se apresentam como uma alternativa. Na Europa, muitos países firmaram um acordo para promover a sustentabilidade energética em edifícios utilizando esse modelo. No Brasil, no entanto, apesar do grande potencial para a geração distribuída de energia solar, o conceito ainda não está difundido. Dessa forma, a Chamada Pública Procel Edifica – NZEB Brasil visa disseminar essa cultura, bem como sua implementação no país, a fim de auxiliar na redução da demanda por energia nas edificações, consideradas um dos principais consumidores do setor elétrico.“No Brasil, esse tipo de edificação ainda é pouco conhecido, enquanto que, na União Europeia, edificações novas deverão obrigatoriamente ser NZEB a partir de 2021, sendo que para edificações públicas já é obrigatório. Portanto, ainda estamos um passo atrás. Dessa forma, o Procel pretende fomentar conhecimento, pesquisa e desenvolvimento nessa área, seja junto aos estudantes e profissionais de arquitetura e engenharia, seja junto à indústria da Construção Civil, para que consigamos, em um futuro próximo, avançar para a construção desse tipo de edificação de forma contundente”, explica a arquiteta do Procel, Elisete Cunha.
Para a construção de uma NZEB, é preciso observar diversos aspectos desde a concepção do projeto. Apesar desse tipo de edificação utilizar sistemas de geração de energia, como os painéis fotovoltaicos, esse não é o único fator para a redução do custo da energia elétrica. Um projeto arquitetônico bem feito, pensado sob os aspetos da arquitetura bioclimática, considerando orientação solar, zoneamento bioclimático e topografia, por exemplo, é o ponto de partida para uma edificação eficiente.
O conceito NZEB refere-se a construções que alinham eficiência energética à geração de energia renovável, para neutralizar o seu balanço energético anual
Para o desenvolvimento desse tipo de projeto no Brasil, a Chamada Pública Procel Edifica vai disponibilizar R$ 4 milhões, a serem divididos por até quatro projetos. O recurso, proveniente do Plano de Aplicação de Recursos de 2018 (PAR Procel), poderá ser utilizado tanto para a construção quanto para o retrofit de edifícios. Serão aceitas propostas para edifícios residenciais e não residenciais, apresentadas por empresas públicas, autarquias, entes da administração pública direta, sociedades de economia mista e entidades sem fins lucrativos. Como requisitos para a obtenção do recurso, o edital determina que os projetos utilizem, obrigatoriamente, fontes renováveis de energia para a geração na NZEB. Além disso, os selecionados deverão se comprometer e permitir o processo de medição e verificação da construção pela Eletrobras, por meio do Procel, durante o primeiro ano de operação, além de promover a visitação continuada do público ao local.
Desta forma, o Procel propõe que os projetos contemplados nesta seleção sirvam como modelos, não somente para a construção civil, mas também para a sociedade interessada, como estudantes, profissionais de arquitetura e engenharia e até mesmo para o poder público. Assim, espera-se que a disseminação do conhecimento sobre as NZEBs incentive o desenvolvimento de novas tecnologias para edificações, auxiliando na redução do consumo de energia elétrica no setor.
A arquiteta do Procel destaca que, embora a matriz energética brasileira seja majoritariamente composta por usinas hidrelétricas, fatores como o aquecimento global e a escassez hídrica têm levado ao acionamento recorrente das usinas termelétricas. Elisete Cunha acredita que a realização desta Chamada Pública gere dados para o fomento de políticas públicas que permitam a implementação de NZEBs em maior escala, o que, segundo ela, resultaria em benefícios sociais com a redução de emissões de carbono, além de contribuir para a transição de uma matriz energética mais renovável. A profissional destaca, ainda, que o Brasil possui condições “extremamente favoráveis” para a geração de energia renovável, tanto a fotovoltaica quanto a eólica, e que, por isso, acredita que esse tipo de política tenha grande possibilidade de êxito.
Chamada Pública Procel Edifica vai disponibilizar R$ 4 milhões que serão divididos por até quatro projetos
“É necessário mudar a maneira de pensar edificação no Brasil, tanto em sua concepção quanto no seu uso! A manutenção do abastecimento elétrico das cidades, a redução de emissões de CO2 e a menor necessidade de investimento em grandes projetos de geração dependem, em boa parte, da eficientização de nosso parque edílico, uma vez que edificações consomem, aproximadamente, 50% da energia elétrica gerada no país. Ao mesmo tempo, temos que associar a geração distribuída à eficiência energética, pois geração distribuída sozinha não é eficiência energética, e isso deve ficar bem claro. Primeiro, devemos ter uma edificação eficiente para, então, diversificarmos a fonte primária de energia elétrica através da geração distribuída de fonte renovável, sendo esta a maneira sustentável. Um projeto eficiente requer uma usina de geração distribuída menor, reduzindo a escala e o custo desta usina, tornando-a mais atrativa, inclusive economicamente. Não há mistério nessa fórmula, e ela é a base de uma NZEB”, explica Elisete Cunha.
Resultado da seleção será divulgado em maio de 2020
As instituições interessadas em apresentar projetos de NZEBs na Chamada Pública Procel Edifica – NZEB Brasil devem fazer a inscrição até o dia 07 de fevereiro de 2020, sendo o prazo limite para a apresentação das propostas o dia 20 do mesmo mês.Para a seleção dos beneficiados, será considerada a aplicação de conceitos de sustentabilidade, como eficiência energética, uso racional de água, utilização de materiais reciclados e recicláveis e com menor pegada de carbono, gestão de resíduos, durabilidade, inserção urbana, relação com o ambiente externo e escolhas integradas de materiais e sistemas construtivos. É desejável que participem edificações que tenham um uso específico além do demonstrativo.
O resultado do concurso será divulgado no dia 19 de maio. Os projetos selecionados estarão disponíveis no site da Chamada Pública, onde também constam o edital e o link para inscrições.
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