Tomara que a eleição parlamentar de 2026 traga alguma emoção, ideia ou novidade. Isso porque a disputa presidencial é soporífera, desprovida de ideias e novidades. Novidade mesmo, só a nova composição doSenadoe a forte possibilidade de se formar uma maioria de 54 votos capaz de tirar o cargo de um ministro do Supremo Tribunal.
Se depender do próprio tribunal, ele nunca fará isso.
Da esquerda para direita, os ministros do STF Flávio Dino, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes em sessão no plenário do tribunal sobre a abertura de investigações a respeito de integrantes da corte - Gustavo Moreno - 15.set.26/STF
A tarefa dos doutores parece ser a de criar tantos obstáculos para uma faxina doméstica, de forma que o socorro venha do Senado.
Cuidado com Fux
Com a civilidade do Supremo em viés de baixa, tudo pode acontecer naquele pretório excelso. Uma troca de mensagens entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux mostra o clima:
Gilmar: "Isto revela qq (sic) coisa menos postura institucional. Espero que não (sic) se repita".
Fux: "Ninguém nesse mundo diz pra (sic) mim como agir",
Gilmar: "Fux, soh (sic) cuide de atuar como Presidente da turma".
Gilmar sabe, mas não custa repetir, Fux tem uma graduação superior à faixa preta de jiu-jitsu. Como o decano do Supremo é um mestre da retórica do atrevimento, convém cuidar-se.
Há alguns anos, Fux encestou um ladrão.
D. Pedro passou a faca
D. Pedro 2º tem fama de austero, criterioso e justo. Menos. Em 1863 ele aposentou compulsoriamente quatro juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Seriam ministros prevaricadores ou teriam descontentado a Condessa de Barral, uma bonita baiana, culta e chique. Namorada do Imperador, sabia defender seus interesses.
Foram quatro ministros de uma só vez. A degola foi denunciada por inconstitucional e o presidente do tribunal renunciou ao cargo (mas manteve a cadeira).
D. Pedro sabia lidar com magistrados. Num despacho de 1862 com o presidente do conselho, registrou:
"Falamos também sobre as prevaricações de certos magistrados, e disse que era preciso não deixar impunes tais crimes, sendo seus perpetradores estigmatizados, ao menos, por um processo."
Como no filme
Daniel Vorcaro ocupa parte do seu tempo na Papudinha cuidando de um pequeno jardim e de uma horta.
Vorcaro teve seu momento de Dustin Hoffman. No filme Papillon, baseado na autobiografia de um arrombador de cofres francês (Steve McQueen no filme), mandado para uma prisão na Guiana, lá ele convive com o vigarista Louis Dega (Dustin Hoffman).
Enquanto Papillon só pensa em fugir, Dega torna-se um aplicado jardineiro.
Com o Supremo Tribunal debaixo da lupa, caíram na frigideira os relógios de algumas das excelências. O decano Gilmar Mendes lembra os soldados russos, usa dois, um em cada pulso. O mais caro é o Patek Philippe de Alexandre de Moraes (R$ 720 mil) e o mais barato é o Patek de Edson Fachin (R$ 60 mil).
Todos feitos para quem anda em carro oficial, porém com modelitos desse valor, um pedestre não consegue andar por cem metros de calçada.
Misógino, o pretório excelso é uma vitrine da vaidade masculina. Em tese, os ministros vestem togas negras, sóbrias e despojadas.
Na prática, os doutores redesenharam as togas e enfiaram ridículas ombreiras que os fazem parecer com Darth Vader, além disso, quase todos usam togas acetinadas, que lhes dão um brilho quase carnavalesco.
Quando um curioso perguntou à ministra Cármen Lúcia se a sua toga era acetinada, ela mineiramente respondeu:
Nos portos, apenas três dos 18 certames anunciados haviam ocorrido até setembro, enquanto as cinco concessões de hidrovias previstas foram empurradas para frente. A agenda ferroviária também ficou quase toda para o próximo governo.
Trem de carga trafega por ferrovia em Rondonópolis, no sul de Mato Grosso-Zanone Fraissat - 06.nov.25/Folhapress
Os projetos de portos que ficaram para 2027 ou depois concentram ao menos R$ 20,8 bilhões em investimentos previstos. O valor considera 13 dos 15 projetos que faziam parte da carteira de leilões anunciada pelo governo para 2026 e que ainda não foram realizados, mas para os quais já existem estimativas de investimento.
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A cifra deverá aumentar, porque há outros empreendimentos ainda em fase de definição. O valor não incorpora projetos para os quais ainda não há uma estimativa consolidada de investimento nem as concessões de hidrovias que também foram adiadas.
Suspensões de estudos, mudanças de cronograma, acúmulo de projetos na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e acordo frustrado no TCU (Tribunal de Contas da União) foram alguns dos entraves que fizeram o governo federal adiar projetos.
O Ministério dos Transportes havia divulgado, em novembro do ano passado, uma carteira de 13 certames de rodovias para 2026. A previsão não se cumprirá, e projetos com capex (investimento) previsto de R$ 28,8 bilhões ficarão para o próximo mandato.
A pasta prevê realizar, até o fim do ano, mais quatro leilões, totalizando sete em 2026. O ministério afirma ter 32 projetos rodoviários em planejamento e estudos para os próximos ciclos de concessões, além dos projetos previstos para este ano que foram reprogramados para 2027.
A definição do cronograma e das datas dos próximos leilões será divulgada em novembro, segundo a pasta.
O ministro dos Transportes, George Santoro, disse em entrevista à Folha que o governo planeja publicar ainda neste ano os editais do Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), que conecta Rio e Espírito Santo, e da Malha Oeste, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul. Afirma querer resolver, também em 2026, o imbróglio da Ferrogrão (EF-170), que entrou em nova polêmica envolvendo o pagamento dos estudos que embasam o projeto ferroviário.
Ainda não há data para os leilões.
O Ministério dos Transportes apresentou na terça-feira (15) a empresas e bancos, em evento em São Paulo, uma carteira de sete trechos ferroviários "shortline" (de curta extensão) com potencial para transporte de cargas e passageiros. A pasta prevê levar a leilão, até o fim do ano, pelo menos dois deles, no modelo de autorização.
Na modelagem, empresas privadas podem construir e operar essas malhas por conta própria.
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"Concessão é muito mais complexo, eu não vou fazer na afobação. Eu vou fazer seguindo o rito tranquilo: vou publicar os editais, e o próximo governo faz leilão", afirma.
"A grande questão é que a gente não tinha uma trajetória de fazer concessões de ferrovias, principalmente greenfield [novos projetos]. A gente está colocando no mercado projetos gigantescos. Sem modelagens, sem previsão de cobertura de 'gap' de viabilidade, sem previsão de tudo isso, a gente teve que trabalhar no TCU, e tudo isso foi aprovado recentemente. Eu acredito que a gente vai publicar editais neste ano para os leilões acontecerem no início do próximo ano", acrescenta Santoro.
Para Maurício Portugal, especialista em infraestrutura e concessões e colunista da Folha, a redução do número de projetos levados a leilão também está relacionada ao calendário político.
"É natural você conseguir fazer menos leilões no ano eleitoral. O governo fica muito mais sensível a esse tipo de pressão", afirma.
Há atraso também no cronograma de projetos anunciados pelo Ministério de Portos e Aeroportos, que deveria ter avançado ao longo de 2025 e 2026.
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No início deste ano, o MPor apresentou uma carteira de 18 leilões portuários para 2026, além da intenção de avançar com cinco concessões de hidrovias. Até setembro, apenas três foram realizados. Os outros 15 permanecem pendentes, parte deles ainda em consultas públicas, ajustes de estudos, análise regulatória ou sem data definida para licitação. As cinco concessões de hidrovias foram adiadas.
O quadro expõe a dificuldade para tirar do papel uma agenda considerada estratégica para aumentar os investimentos privados na infraestrutura aquaviária.
No caso das hidrovias, a proposta é transferir para concessionárias serviços como dragagem, sinalização, balizamento, monitoramento e manutenção dos canais navegáveis, em contratos de longo prazo.
Nos portos, a carteira inclui desde arrendamentos de terminais até concessões de canais de acesso.
O governo chegou a prever para 2026 o primeiro leilão de uma hidrovia federal, no rio Paraguai.
Para os rios Madeira, Tocantins, Tapajós e outros projetos, os calendários foram sendo alterados à medida que os estudos avançavam e encontravam dificuldades técnicas, ambientais e jurídicas.
Os projetos estão hoje em estágios diferentes e ainda dependem de definições básicas.
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No Madeira, o governo teve de rever a modelagem após embates com comunidades locais e indígenas. O mesmo ocorreu com o plano para o Tapajós e Tocantins, hoje sem datas para leilão.
Do lado dos portos, até setembro, apenas três dos 18 leilões foram efetivamente realizados: o POA26, no porto de Porto Alegre; o MCP01, no Porto de Santana, no Amapá; e o NAT01, no porto de Natal.
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Há projetos que sequer concluíram etapas anteriores ao lançamento do edital. O ITJ01, em Itajaí (SC), por exemplo, passou por consulta e audiência pública apenas entre junho e agosto deste ano. A previsão é de investimento de R$ 2,66 bilhões.
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A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu o processo para receber contribuições sobre os documentos técnicos e jurídicos. Eles servirão de base para a futura licitação do terminal de cargas gerais e contêineres no porto catarinense.
Outro exemplo é o canal de acesso ao porto de Santos, com R$ 6,45 bilhões de investimento previsto. A audiência pública ocorreu somente em 1º de setembro, e o prazo para envio de contribuições permanece aberto até 29 de setembro. Depois disso, as sugestões ainda precisam ser analisadas antes das etapas seguintes do processo.
Os canais de acesso são uma nova fronteira do programa de concessões do governo. Em 2025, o Brasil realizou em Paranaguá, no Paraná, o primeiro leilão desse tipo.
O modelo transfere para um agente privado obrigações como dragagem e manutenção do acesso marítimo, em troca de cobrança pelos serviços.
Por meio de nota, o MPor declarou que "a carteira de leilões portuários segue em execução, com projetos em diferentes etapas de estruturação, análise técnica, avaliação regulatória, controle externo, consulta pública e preparação para publicação de edital".
O MPor disse que trabalha também para leiloar, ainda neste ano, pelo menos mais dois aeroportos regionais e busca uma solução para incluir outros seis em negociação em andamento com a renovação da concessão de Viracopos.
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Depois de Paranaguá, o governo pretendia avançar em 2026 com quatro novos projetos ligados aos acessos de Santos, Itajaí, Rio Grande e Salvador. Nenhum desses quatro novos canais foi levado a leilão até setembro, e não há data marcada para ocorrer neste ano.
Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria e especialista em infraestrutura, avalia que parte da explicação está no perfil dos projetos que permaneceram na carteira.
Depois da realização das concessões mais atraentes, sobraram empreendimentos mais difíceis de estruturar. "A gente tinha projetos que iam misturar um pouquinho de filé com osso", diz.
Cortar as emissões de metano era considerado um atalho para combater os efeitos da mudança climática em 2021, quando o aquecimento global já assustava com 1,15°C. Após a ONU alertar para a inevitabilidade do "overshoot", virou obrigação, dizem especialistas.
"Overshoot" é o termo usado pelos cientistas para descrever a trajetória de aquecimento acima do 1,5°C preconizado pelo Acordo de Paris. Cumpridas as metas atuais dos países signatários, o planeta caminha para chegar ao fim do século 1,8°C mais quente. Por uma régua mais realista, com o atual nível de emissões, o aquecimento alcançaria 2,8°C.
Aterro de Lomas Los Colorados, no Chile, um dos maiores emissores de metano do mundo segundo o Pnuma, que está sendo usado para produção de biogás - Pablo Sanhueza - 28.abr.26/Reuters
"Se passar de 2°C, vamos atingir um grande número de pontos de não retorno. E um deles, terrível para nós, será a Amazônia", diz o climatologista Carlos Nobre, alertando para um dos piores efeitos deletérios do "overshoot", a perda de ecossistemas inteiros. No caso brasileiro, a savanização de seu principal bioma.
Como informa o último relatório do Pnuma, o programa das Nações Unidas para o meio ambiente, um caminho sem volta, pois baixar os termômetros não reverterá os estragos em florestas tropicais, recifes de corais, montanhas polares e outros sistemas já vulneráveis à mudança climática. "Vamos gerar a extinção de espécies, dezenas de milhares, se não acelerarmos o corte de emissões", afirma Nobre.
O jeito mais rápido de começar a fazer isso é pelo corte de metano, responsável por um terço do aumento global de temperatura. O CH₄ é um dos chamados superpoluentes climáticos de vida curta, com comportamento diverso do CO₂, o dióxido de carbono, o principal vilão da história, responsável por metade do aquecimento.
O tema estará em discussão a partir deste domingo (20) na Semana do Clima, em Nova York, que ocorre em paralelo à Assembleia Geral da ONU.
"Uma molécula de metano aquece 86 vezes mais do que uma molécula de CO₂ em 20 anos", explica Henrique Bezerra, diretor para América Latina da Global Methane Hub, iniciativa filantrópica voltada para a redução do poluente. "Mas, como só dura 12 anos na atmosfera, quando você faz a métrica de 100 anos, isso diminui para 26, 29 vezes mais."
O metano não desaparece; vira dióxido de carbono e outros gases tóxicos. Cortar suas emissões significaria eliminar uma parcela importante do aquecimento em poucas décadas. "É essencial zerar a emissão de metano até 2040. Aí seria possível voltar um dia ao aquecimento de 1,5°C", diz Nobre.
Cerca de 60% das emissões atuais de CH₄ são produto da atividade humana. Desse universo, 40% é gerado pela agropecuária, 35% na produção, transporte e consumo de combustíveis fósseis e 20% no manejo de resíduos orgânicos. Em todas essas áreas é possível cortar as emissões e, em alguns casos, até zerá-las.
Segundo diversos estudos, uma mitigação muito mais barata do que a de dióxido de carbono e de impacto rápido. "Até porque não estamos conseguindo resolver a mitigação de CO₂", pondera Bezerra.
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A Agência Internacional de Energia estima que 75% das emissões de metano da indústria petrolífera são mitigáveis a um custo negativo, ou seja, dariam lucro para as empresas. São tecnologias já existentes, que aprimoram ou acabam com processos poluentes, como ventilação e flare, evitam vazamentos e até reaproveitam o metano produzido.
Um passo dado por força de regulação em boa parte do planeta. No Brasil, uma regulamentação está em consulta pública e pode sair até o fim deste ano.
Algo parecido se dá no setor de resíduos orgânicos. Metade do que chega aos aterros sanitários no Brasil, por exemplo, é material orgânico, que poderia estar virando compostagem se fosse devidamente coletado. Prefeituras, no entanto, ainda veem a coleta seletiva como custo, sendo que a maior conta do sistema é justamente o aterro.
Há bons exemplos no país, como Florianópolis, a cidade com a maior taxa de compostagem da América Latina, e aterros que já capturam metano para a produção de biogás —produto já inserido na Lei do Combustível do Futuro. Há também um Plano Nacional de Resíduos Orgânicos para apoiar programas municipais, mas falta alcançar escala no setor.
Resíduos, no entanto, respondem por apenas 16% das emissões de metano no Brasil. O maior contribuinte nacional é a pecuária, com 76% das emissões. E a solução para o maior produtor de carne no mundo, ainda que soe contraintuitivo, é aumentar a produtividade.
"Uma das medidas políticas que mais que mitigaram metano no mundo foi uma barreira sanitária que a China impôs ao Brasil exigindo que a carne exportada não fosse de animais com mais de 30 meses", conta Bezerra. Menos tempo de pasto é menos tempo de gado produzindo metano via fermentação entérica, o arroto.
A chamada pecuária regenerativa, que alia uma criação mais rápida com ganhos ambientais nas propriedades, também é citada por Nobre como uma das iniciativas para estimular o corte das emissões de metano no país. "Tem que ter política para zerar tudo, inclusive combustível fóssil, gás natural, que gera metano."
O climatologista, porém, não parece otimista. "Se continuarmos a eleger políticos negacionistas, será o que a gente chama de ecocídio. O suicídio ecológico do planeta."
