ESTADÃO / ECONOMIA ‘Não estamos mais conseguindo investir no Brasil por causa do aço chinês’, diz presidente da Aperam

 Com o cenário de forte entrada do aço chinês no mercado brasileiro, o diretor-presidente da Aperam na América do Sul, Frederico Ayres Lima, afirma que a companhia acendeu a luz amarela em relação às perspectivas de crescimento da produção siderúrgica no País. O executivo prevê uma gradual perda de competitividade da indústria nacional, paralisação de usinas e até demissões se o governo não adotar ações de defesa comercial.

A Aperam América do Sul, antiga Acesita e ArcelorMittal, é a maior siderúrgica global no segmento de aços inoxidáveis, elétricos e especiais, atendendo aos setores automotivo, de construção civil, eletrodomésticos e energia em mais de 40 países. A empresa tem forte exposição ao mercado europeu, mas tinha o Brasil como uma das suas principais apostas de crescimento.

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Durante conferência realizada para investidores internacionais em setembro de 2022, o presidente global da companhia, Tim Di Maulo, chegou a destacar as qualidades da matriz energética brasileira, em maior parte de origem renovável, como um dos fundamentos para justificar as apostas da companhia no País.

Na última semana, entretanto, a Aperam anunciou a interrupção da sua terceira fase de investimentos no Brasil, que contemplava uma série de modernizações previstas na unidade em Timóteo, no Vale do Aço (MG). O motivo, segundo a empresa, seria o “momento de adversidade enfrentado pela indústria siderúrgica brasileira, com o excesso de aço importado e queda nas vendas”.

Usina da Aperam em Timóteo (MG) Foto: Elvira Nascimento / Divulgação

“Felizmente não temos nenhuma previsão de demissões, mas já não conseguimos mais ter uma perspectiva de crescimento no Brasil. (Por isso) nós estamos acendendo uma enorme luz amarela que significa, basicamente, dizer que já não estamos mais conseguindo investir no País. Esperamos que esse cenário venha a se reverter”, afirmou Lima.

Segundo o executivo, a decisão poderá ser revista caso ocorra uma mudança do cenário na siderurgia brasileira. O porta-voz da Aperam na América do Sul acrescentou que toda a indústria nacional está sofrendo por causa da forte entrada de aço importado no Brasil. O produto vem principalmente de usinas chinesas, que tem fortalecido a presença no mercado doméstico por meio da prática de preços desleais, devido a fortes subsídios que o governo da China oferece para as companhias locais não reduzirem a sua produção.

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Lima endossa o coro defendido por diversos empresários do setor e levantado pelo Instituto Aço Brasil, que defende a aplicação de uma alíquota de importação de 25% para garantir que os preços do aço importado sejam negociados em patamares iguais aos dos produtos domésticos.

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  Segundo o Instituto Aço Brasil, as importações de aço chinês cresceram 133,8% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado

Dados do Instituto Aço Brasil mostram que até o terceiro trimestre, a produção de aço no Brasil havia caído 8,1% no ano comparado a igual período de 2022. O pior desempenho foi verificado em lingotes, blocos e tarugos, com queda de 25,5%. Enquanto isso, a produção da China no mesmo período avançou 1,8%. O país asiático representa 56,6% do mercado.

As importações brasileira cresceram 26,4%, sendo que 56% vem da China e 20%, da Europa. “A China é alvo da maior parte das ações de defesa comercial no mundo dentro do nosso setor, porque oferece subsídios aos produtores locais e pratica dumping, causando danos aos mercados de diferentes regiões. Isso já acontecia, mas agora que o estímulo à produção permaneceu, ao mesmo tempo em que o consumo local diminuiu, a conta não fecha mais”, afirmou o executivo.

Ele destacou que o governo tem estado sensível aos pleitos do setor siderúrgico, mas avalia que é difícil prever se haverá a tomada de alguma medida para proteger o setor. Questionado sobre o nível de ociosidade das atividades da Aperam no Brasil, o presidente regional da companhia afirmou que para o quarto trimestre a empresa ainda tem um volume consistente de vendas.

“Os mercados em que nós atuamos têm uma dinâmica mais diversificada. Além disso, estamos com maior exposição a megatendências. Produzimos o aço inoxidável que é mais durável e reciclável, além de produtos ligados à transição energética, então isso nos dá um fôlego”, afirmou Lima, acrescentando que apesar das unidades no Brasil não estarem rodando com 100% da capacidade, a empresa por outro lado também não apresenta nível de ociosidade parecido com a média do setor.

Mônica Bergamo Desembargadora derruba liminar que bloqueou R$ 93,2 mi do Grupo Maksoud, FSP

 A desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), derrubou uma decisão liminar de primeira instância que havia bloqueado R$ 93,2 milhões do Grupo Maksoud, que está em recuperação judicial desde 2012.

Em determinação proferida na quarta (13), também em caráter liminar, a magistrada acatou recurso apresentado pela Hidroservice Engenharia Ltda., holding administrada por Henry Maksoud Neto, herdeiro do fundador do grupo, Henry Maksoud, morto em 2014.

Vão interno do hotel Maksoud Plaza, em seus tempos áureos de funcionamento - Divulgação-29.set.2017

A ação havia sido protocolada pela Novaportfolio Participações S.A.. O caso envolve uma dívida de Henry Maksoud, pessoa física, com o banco? BVA, seu credor.

Após a falência do BVA, a Novaportifólio comprou os créditos contra Maksoud e começou a cobrar o valor do espólio do empresário, por meio de uma ação monetária. A empresa afirma que a dívida é de R$ 150 milhões, enquanto representantes do espólio dizem que o valor é de R$ 50 milhões.

A Novaportfólio ingressou na Justiça com uma ação, alegando fraude e confusão patrimonial do espólio de Henry Maksoud e das empresas do grupo. A empresa pedia o congelamento dos bens do conglomerado para o pagamento da dívida.

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Maksoud Plaza fecha as portas após 42 anos de operação; veja fotos

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Vendido por R$ 132 milhões para o grupo de logística JSL, o icônico estabelecimento encerra suas operações, deixando cerca 170 funcionários  Tuca Vieira/Folhapress

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O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, acatou a argumentação. E definiu o congelamento dos valores para quitar os supostos créditos da Novaportfólio —empresa que foi incorporada pelo banco BTG Pactual.

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Na decisão, o magistrado afirmou que a medida urgente se fazia necessária considerando o fato de que o grupo não buscou quitar o "valor considerável" nos últimos seis anos.

A decisão, porém, foi derrubada em segunda instância. A desembargadora afirmou que, "embora possa haver indícios de confusão patrimonial ou abuso de personalidade jurídica, como apontado pelo banco exequente, não se vislumbra, de pronto, a presença de risco concreto de dano grave, de difícil ou impossível reparação, assim como notícia de dilapidação patrimonial pelas empresas em recuperação judicial".

"Pelo contrário, observa-se que o arresto diz respeito a valores que não se encontram sob livre disposição dos próprios administradores e sócios dessas empresas ou do espólio executado, uma vez que depositados nos autos da recuperação judicial", disse a magistrada.

"Não cabia o incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque jamais houve fraude, abuso da personalidade jurídica ou tentativa de omissão patrimonial", diz o advogado Márcio Casado, que representa a Hidroservice Engenharia, atual controladora do Macksoud. "O crédito cobrado pelo BTG, que nem procuração nos autos tem, está inflado de encargos ilegais."

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

Reitoras na berlinda, Helio Schwartsman, FSP

 A pedidos, comento a crise das reitoras nos EUA. No resumo do resumo, dirigentes de três das mais prestigiosas universidades americanas foram convocadas a depor no Congresso sobre como as instituições lidam com situações de antissemitismo, se saíram performaticamente mal e passaram a enfrentar pressões para que renunciassem. Uma perdeu o cargo (UPenn), outra sobreviveu, mas está por um fio (Harvard), e a terceira enfrentou menor nível de turbulência (MIT).

Nos EUA, isso não precisaria ser um problema. Se as universidades tivessem como política interna apenas seguir as leis do país, não haveria dúvida de que cantar "Palestina livre, do rio até o mar", que muitos interpretam como um chamamento à eliminação dos judeus, seria um discurso coberto pela liberdade de expressão. Ali, falas só se tornam criminosas se criam "perigo real e imediato" —o famoso gritar "fogo" no teatro lotado— ou se descambam para outros tipos penais que requerem o uso de palavras, como ameaça, calúnia ou estelionato.

A reitora de Harvard, Claudine Gay, durante depoimento a comissão do Congresso dos EUA, em Washington - Ken Cedeno - 5.dez.23/Reuters - REUTERS

É claro que, na tradição liberal, universidades também são livres para adotar políticas mais restritivas. Se uma instituição entende que tem a missão de promover valores éticos e que, por isso, não tolerará o que julga serem discursos de ódio, pode perfeitamente fazê-lo.

O que complica a vida das reitoras e das próprias universidades é o "double standard". A imprensa levantou dezenas de casos em que a tolerância das autoridades acadêmicas para com discursos anti-Israel/antissemitas contrasta com a rapidez com que puniram professores e estudantes que violaram, às vezes de forma caricaturalmente cômica, consensos identitários que se tornaram prevalentes nos meios universitários.

Talvez eu esteja ficando velho, mas penso que, especialmente nas universidades, qualquer tese que possa assumir a forma lógica de um argumento deve ser examinada, não importa quão moralmente repugnante ela soe.