segunda-feira, 28 de junho de 2021

Aos 80, Eduardo Suplicy é um tipo de político raro, com vocação para o serviço público, FSP

 Quando o senador Eduardo Suplicy estava terminando de escrever seu livro sobre a renda mínima, ele decidiu passar algumas semanas morando na favela de Heliópolis para estar mais perto das pessoas que seriam impactadas pelo projeto.

Recebi de um repórter setorista do senado a dica de que ele havia acabado de sair de Brasília, pousaria em Congonhas e iria direto para seu retiro na maior favela de São Paulo. Peguei a câmera, e fui esperá-lo no desembarque do aeroporto.

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Com o número do voo em mãos, não foi difícil encontrá-lo. Pedi para ir junto no trajeto até Heliópolis, mas o senador relutou. Não queria fazer publicidade do fato, soar oportunista. Era genuína sua vontade de passar um tempo com aquelas pessoas, conversar, ouvir, entender melhor suas necessidades.

Eduardo Suplicy carrega sacola e cabides com roupas em rua da favela de Heliópolis
O senador Eduardo Suplicy carrega sacola e cabides com roupas em rua da favela de Heliópolis (zona sul de São Paulo) - João Wainer - 7.dez.2000/Folhapress

Se tem algo que a gente aprende trabalhando na Folha é ser insistente. Não me lembro dos argumentos que usei, mas o convenci a me deixar ir junto. O senador parecia tenso, o que não era comum, mas sempre gentil, ofereceu uma carona até aquela que seria sua nova casa por algumas semanas.

No trajeto, pediu licença para fazer alguns telefonemas pois havia um problema grave para resolver. Como estava ao volante, conectou seu celular no viva voz e ligou para o então presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães.

Ouvindo a conversa, entendi o fato. Um servidor público havia estado no plenário do Senado naquela semana e ao ver um grupo de senadores conversando de costas para a tribuna em que um outro senador discursava, gritou revoltado pedindo respeito ao orador.

ACM, que presidia a sessão, revidou com sua fúria habitual e mandou a polícia do Senado expulsar o servidor do local. Em seguida pediu para sua assessoria descobrir onde ele trabalhava e exigir sua demissão por justa causa.

Suplicy, porém, estava decidido a salvar o emprego do sujeito. Com a calma e elegância de sempre, confrontou o então presidente do senado que parecia não acreditar que um senador da república estivesse tão preocupado com algo que a ele parecia tão pequeno.

No banco do passageiro eu vibrava e torcia quietinho como se assistisse de camarote a um daqueles clássicos confrontos cinematográficos do bem contra o mal.

Em seguida, o senador ligou para o presidente da estatal em que o servidor trabalhava e conseguiu a promessa de que ele não mais seria demitido. Só assim ele finalmente relaxou e começou a pensar na experiência imersiva que estava para começar.

Essa história de alguma maneira resume bem quem é o senador Eduardo Suplicy, um tipo de político raro, com vocação de verdade para o serviço público.

Quantas vezes dei de cara com ele em porta de delegacia indo defender quem quer que estivesse sendo vítima de abuso policial ou negligência. Nas reintegrações de posse ele chegava de madrugada, sempre antes da polícia para evitar que agissem com truculência.

Todo mundo tinha o telefone dele e ele atendia sempre, podia ser em qualquer hora. Suplicy é até hoje uma espécie de super herói da quebrada, acionado sempre que uma injustiça é cometida por algum agente público.

Desde os anos 1990 encontrei-o também muitas vezes assistindo aos shows dos Racionais na quebrada. Nessa época o grupo só entrava no palco depois das 4 da manhã, ele chegava quase sempre sozinho e não arredava o pé até o show acabar. Dançava, cantava e interagia com o público como se tivesse 20 anos, especialmente quando tocava "Homem na Estrada", sua música preferida.

São poucos os políticos que podem andar tranquilos em qualquer quebrada de São Paulo como Suplicy. Sua história foi construída com muita verdade e coerência e as ruas sabem reconhecer quem é assim. "Respeito é pra quem tem", cantou Sabotage em outro rap que o senador, que essa semana se tornou octogenário, certamente adora.

Se um dia eu tiver 10% da coragem e da coerência que ele tem poderei morrer tranquilo. Enquanto isso não acontece, sigo tentando melhorar tendo o senador Eduardo Suplicy como um dos maiores exemplos.


Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro no STF por suposta prevaricação no caso Covaxin, FSP

 BRASÍLIA

Três senadores, incluindo o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ingressaram na tarde desta segunda-feira (28) com uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação.

O documento também é assinado por Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A denúncia se baseia nos fatos recentes relacionados ao contrato para a aquisição da vacina indiana Covaxin. A ministra Rosa Weber foi sorteada relatora do processo.

Os autores do documento requerem, com a eventual aceitação da denúncia, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja intimado a promover a denúncia contra o presidente pela prática do crime de prevaricação —quando o agente público retarda ou deixa de agir em benefício do bem público.

Os senadores também pedem na peça jurídica que Bolsonaro seja intimado e responda em 48 horas se foi comunicado das denúncias envolvendo irregularidades na aquisição da Covaxin, se apontou o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) como provável responsável pelo ilícito e se adotou as medidas cabíveis para apurar as denúncias.

Por último, a notícia-crime também pede a intimação da Polícia Federal para que explique em 48 horas se houve a abertura de inquérito para apurar denúncias sobre aquisição da vacina Covaxin e ofereça destaques sobre o procedimento.

A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da Covaxin foi revelada pela Folha no último dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal. Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid.

Esse mesmo servidor e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disseram à CPI que alertaram Bolsonaro sobre as supostas irregularidades. Sobre isso, o presidente diz apenas que não tem como saber o que acontece nos ministérios.

Os senadores afirmam na notícia-crime que a compra da imunização levanta uma série de suspeitas, referentes a eventual superfaturamento, escolha do fornecedor por critérios não técnicos e a intermediação do negócio ser feita por uma empresa investigada por fraudes, no caso a Precisa Medicamentos.

“Há uma série de irregularidades aparentes no bojo da contratação: pressões atípicas para o rápido fazimento do ajuste, exigência de pagamentos de modo diferente daquele previsto no contrato, relação negocial com empresas offshore situadas em paraísos fiscais que não apareciam no contrato original, pagamento do frete de modo diverso do ajuste contratual, autorizações excepcionais pelo próprio gestor/fiscal do contrato (ante a recusa da área técnica ordinária em autorizar medidas avessas ao contrato original)”, justificam os senadores.

“E tudo isso no contexto da vacina mais cara do Programa Nacional de Imunizações e que sequer teve aval amplo da Anvisa para importação, uso emergencial ou registro definitivo, por uma série de razões de índole sanitária (segurança, eficácia, etc.). Dito de outro modo, parece que as autoridades brasileiras apostaram muito alto na vacina que tinha tudo para receber a aposta mais baixa”, completa o texto.

A notícia-crime apresentada ao Supremo também relembra que Bolsonaro teria afirmado a Luis Miranda que levaria as denúncias para serem investigadas pela PF. No entanto, a corporação não teria sido acionada até o dia 18 de junho, quando vieram a público as denúncias levadas pelo servidor da Saúde ao Ministério Público Federal.


A estrada do clima e o interesse nacional - Eduardo Felipe Matias, Valor

Os 40 líderes mundiais que responderam ao chamado do presidente americano Joe Biden para participar da Cúpula da semana passada indicaram o caminho que a humanidade precisará percorrer nas próximas décadas se quiser se mostrar à altura de deter a emergência climática. Uma compreensão confusa dessa sinalização e do próprio interesse nacional pode deixar o Brasil para trás nesse percurso.


Parece haver um relativo consenso de que a linha de chegada da corrida contra o aquecimento global deverá ser atingida entre 2050 e 2060, quando boa parte dos maiores emissores de gases de efeito estufa promete que terá alcançado a neutralidade de emissões, o que significa um balanço zero entre o carbono que é despejado e aquele que é absorvido da atmosfera.


Para tanto, é importante também assumir o compromisso de que, não muito tempo após a largada que já foi dada, as reduções obtidas terão sido condizentes com o desempenho esperado para alcançar esse objetivo final. E foi em relação a esse ponto que a Cúpula trouxe as melhores notícias.


É sabido que as contribuições definidas no Acordo de Paris não serão suficientes para manter o aumento de temperatura do planeta abaixo de 1,5ºC, limite que, se superado, acarretará graves consequências, como demonstrou o Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima da ONU. Para não ultrapassar esse teto, acredita-se ser necessário que, até 2030, o corte global de emissões seja de pelo menos 45%.


Assim, o fato de que cinco dos dez maiores emissores tenham anunciado que pretendem cortar suas emissões pela metade ou quase isso até esse mesmo ano renova as esperanças de que nem tudo esteja perdido.


O Brasil está nesse grupo. Em seu fala, o presidente Jair Bolsonaro divulgou as metas de reduzir as emissões em 43% até o fim desta década e de alcançar a neutralidade de emissões em 2050, dez anos antes do anteriormente previsto, causando alívio para aqueles que temiam que a atitude negacionista apresentada na última Assembleia Geral da ONU se repetisse.


Porém, a comunidade internacional desconfia das promessas do nosso governo, cujas práticas ambientais diferem e muito do discurso conciliador apresentado na Cúpula. Até mesmo o pleito por ajuda financeira internacional – algo que, embora tenha sido feito em um inapropriado tom de chantagem, seria legítimo pelos princípios adotados nas negociações climáticas – passa a ser questionado quando se sabe que os recursos do Fundo Amazônia estão parados pela não aceitação de suas regras de governança pelo governo, que se apega a uma visão distorcida de soberania que desconsidera os benefícios da cooperação internacional e ignora o real interesse nacional.


Pois é no interesse nacional que está a razão pela qual o Brasil, soberanamente, deve seguir o caminho da sustentabilidade. Não enxergar que esta é uma tendência inevitável causará isolamento e empobrecimento.


Nosso agronegócio já começou a sentir na pele os efeitos que uma política ambiental desastrosa pode ter para nossas exportações, e essas pressões só tendem a se agravar com a nova postura dos EUA e com o alinhamento que está se formando internacionalmente a favor do meio ambiente. O risco de que o Brasil não consiga celebrar novos acordos de livre comércio, como aquele entre Mercosul e União Europeia, hoje paralisado, é real. E esse é um movimento que não abrange apenas Estados, mas também empresas e consumidores.


O governo, entretanto, mostra pouco entendimento dessa realidade. Vamos lembrar que a reação do presidente brasileiro, ao comentar que o então candidato Biden teria afirmado que, se o Brasil continuasse queimando a Amazônia, poderia levantar barreiras comerciais contra o País, foi dizer que “quando acabar a saliva, tem que ter pólvora”. Difícil de entender. Claro que é importante que sejamos capazes de defender nosso território. Mas, no caso desta ameaça específica, de caráter comercial, como é que a pólvora nos ajudaria? Entraríamos em guerra com os EUA e outras nações para forçá-las a abrirem seus portos para nossos produtos?


Evitar criar dificuldades para os produtores nacionais não é o único motivo pelo qual queimar as florestas vai contra nosso próprio interesse. Poucos se beneficiam do desmatamento, enquanto a opção pelo desenvolvimento de uma bioeconomia na Amazônia, na qual inovação e tecnologia se aliem ao conhecimento dos povos indígenas para a exploração sustentável dos recursos da região, geraria riqueza muito maior, e para o Brasil com um todo – não é para menos que o discurso de Biden na abertura da Cúpula deu ênfase aos empregos que a guinada para uma economia de baixo carbono poderia criar em seu país.


Além disso, ao não nos posicionarmos adequadamente em relação a um tema que estará no centro da geopolítica mundial neste século, cometeremos outro erro. O Brasil tem tudo para ser o oposto de um pária do clima. Com matriz energética mais limpa do que a média e grande biodiversidade, temos potencial para ser um dos líderes de uma economia global verde. A descarbonização geral nos interessa, portanto. Aliás, interessa nem que seja apenas para nos protegermos do aumento na imprevisibilidade do clima, com longas secas e chuvas excessivas que podem ser extremamente nocivas para quem é hoje uma potência agrícola e correria o risco de perder seu lugar. Ao não contribuirmos para o esforço internacional de redução de emissões, estaríamos nos autossabotando.


Nesse contexto, temos condições de saltar rapidamente à frente. Para atingir nossa meta para 2030, praticamente bastaria acabarmos com o desmatamento, que representa quase metade das nossas emissões. Ou seja, cumprindo nossas leis e deixando de fazer mau uso da floresta – algo para o que o prazo de quase uma década parece demasiado, inclusive –, estaríamos com meio caminho andado. Outras nações, como a China, que ainda depende muito do carvão para promover seu crescimento, ou os países desenvolvidos, que terão que mudar radicalmente seu estilo de vida e forma de produção, têm um trajeto muito mais difícil a percorrer neste início.


Logo, é de interesse nacional seguir o caminho delineado na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Mas essa estrada tem bifurcações, e o Brasil precisa ter cuidado para não entrar em uma via sem saída. Seguir na direção errada vai nos obrigar a retornar em algum momento, e aí será muito difícil recuperar terreno. É preciso acertar o rumo já. Não temos tempo a perder.


 Eduardo Felipe Matias é Doutor em Direito Internacional pela USP e autor do livro A Humanidade contra as Cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade, ganhador do Prêmio Jabuti