sexta-feira, 25 de junho de 2021

Ruy Castro - A terra treme sob Bolsonaro, FSP

 Um dia, quando se escrever a história do Brasil à luz da macheza de alguns presidentes, será instrutivo ler a respeito de, entre outros, Floriano Peixoto, Arthur Bernardes, Getulio Vargas, João Batista Figueiredo, Fernando Collor e Jair Bolsonaro. Alguns, como Floriano, Figueiredo e Collor, eram grosseiros, cafajestes. Outros, como Bernardes e Getulio, falavam macio para esconder a crueldade. Todos, um dia, bateram o pau na mesa presidencial. E todos ficaram mal na história.

Mas nenhum tão primário, estúpido e cruel quanto Bolsonaro. Seu estilo de governar às bofetadas, inspirado em Átila, Vlad Dracul e Mussolini, já é um marco na história da boçalidade. Ninguém, em tão pouco tempo, desrespeitou tanto uma nação e seu governo, suas instituições e sua dignidade. Ninguém nos reduziu tão bem a um país de merda —ou, segundo o próprio Bolsonaro, de maricas, idiotas e otários.

Ninguém rebaixou tanto o Brasil aos olhos internacionais. Ninguém tornou tão difícil ser brasileiro em terras estrangeiras, por ter de responder por um país que não reconhecemos nem é mais nosso. Ninguém nos tornou tão irreconhecíveis aos nossos próprios olhos —a cada dia que o deixamos no poder, nos acanalhamos como povo. E ninguém levou tantos de nós à morte, de maneira tão consciente e premeditada, contando com a nossa omissão e insensibilidade.

Jair Bolsonaro faz tudo isto cercando-se de capangas de bíceps e pescoços ameaçadores, peritos em armas de fogo, oriundos dos quartéis, academias e esgotos, muitos cavalgando motocicletas. Ele próprio é um centauro a motor, metade cavalo e a outra metade também. Se alguém o desafia, os políticos a seu soldo se juntam e partem para a intimidação. Mas a terra treme sob ele a uma palavra —corrupção.

É a hora. A partir de agora, diante das denúncias que começam a vir à tona, é que saberemos o seu quociente de macheza.

Bruno Boghossian - Aras pode se tornar sócio do golpismo de Bolsonaro na eleição, FSP

 Em maio, o vice-procurador-geral eleitoral disse que o discurso de fraude na urna eletrônica era uma teoria da conspiração e que a defesa do voto impresso tentava "criar um estado de confusão mental" na população. Em junho, ele pediu que Jair Bolsonaro fosse condenado por campanha antecipada. Nesta quinta (24), ele saiu do cargo.

A Procuradoria-Geral da República dá sinais de que pretende deixar o caminho livre para o presidente na disputa de 2022. Até agora, a gestão de Augusto Aras foi dócil com os sucessivos comícios realizados por Bolsonaro com a máquina do governo e ignorou o movimento golpista que espalha informações falsas sobre a segurança das eleições.

A dispensa de Renato Brill de Góes tira da linha de frente da PGR um procurador que estava atento ao levante eleitoral ensaiado pelos bolsonaristas. Em entrevista à repórter Patrícia Campos Mello, ele disse que a divulgação de suspeitas falsas faria com que parte da população fosse "insuflada a fazer manifestações" contra o resultado das urnas.

As declarações jogaram o procurador numa rota de colisão com o chefe. Durante a campanha para a PGR, Aras disse a Bolsonaro que apoiaria a proposta de impressão do voto. No ano passado, quando o presidente inventou uma suspeita de fraude na disputa de 2018, ele afirmou que o modelo “daria um elemento adicional de segurança ao processo”.

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Ministros do TSE acreditam que o procurador-geral vai facilitar a campanha de Bolsonaro contra a credibilidade das eleições. Apesar das cobranças do tribunal para que o presidente entregue provas de suas acusações, ele deve continuar mentindo se a equipe de Aras não acionar a Justiça Eleitoral para puni-lo.

Integrantes da corte não esperam nenhum questionamento da PGR sobre a conduta do presidente nessa área. A omissão ajuda a acobertar as investidas que lançam desconfianças sobre as eleições e preparam terreno para uma insurreição em caso de derrota. Aos poucos, Aras se torna sócio do golpismo de Bolsonaro.​


Injustiça militar, Editorial , FSP

 Em entendimento que mistura corporativismo e saudosismo autoritário, o governo Jair Bolsonaro defende que civis sejam julgados pela Justiça Militar por eventuais ofensas às Forças Armadas.

Não se trata apenas, infelizmente, de algum desvario proferido pelo presidente a sua claque de apoiadores mais radicais. A tese consta de parecer assinado pela Advocacia-Geral da União e protocolado no Supremo Tribunal Federal.

Tramita na corte uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) movida pela Associação Brasileira de Imprensa, na qual se discute o silenciamento e a intimidação de jornalistas e veículos de imprensa pelo uso de dispositivos do Código Penal Militar —instrumento adotado em 1969, no ápice da ditadura.

Segundo essa lei, civis poderiam ser julgados por crimes militares, o que incluiria delitos contra a honra de instituições da caserna.

Tecnicamente, o que está em jogo é a interpretação do artigo 124 da Constituição Federal, o qual determina que “à Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei”. A questão é se o dispositivo alcança apenas militares ou inclui civis.

Para além das minúcias jurídicas, não é difícil perceber que o tema remete à solidez das liberdades democráticas de imprensa e manifestação. Qualquer cidadão ou instituição tem o direito de buscar reparações em casos de ofensas, mas não se concebe motivo para que os fardados tenham suas demandas julgadas em foro próprio.

Tribunais militares têm expandido sua atuação nos últimos anos. Desde 2017, graças a lei sancionada por Michel Temer (MDB), essas cortes julgam crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares em atividade operacional.

É evidente o risco de que vieses corporativos nas decisões —note-se, por exemplo, que 10 dos 15 membros do Superior Tribunal Militar são generais da ativa— levem à brandura com colegas abusivos ou à censura de críticas externas incômodas. Trata-se, pois, de instituição que deve ter poderes restritos, não ampliados.

editoriais@grupofolha.com.br

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