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Luiz Augusto Pereira de Almeida*
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| O mercado imobiliário fechou o ano de 2015 melancolicamente. A projeção, segundo o Secovi – Sindicato da Habitação, é de que a comercialização sofra queda de 20% em relação a 2014, com um total de 17,3 mil unidades vendidas, ante 21,6 mil no ano passado. Em termos de lançamentos, a previsão é de redução de 38%, com um total de 21 mil unidades lançadas, contra 34 mil no exercício anterior. Tais resultados não são surpreendentes e decorrem de uma sequência de episódios que, ao longo do ano, foram minando a confiança do consumidor: aumento das taxas de juros; diminuição do volume de crédito; maiores restrições bancárias nas concessões de crédito; aumento da inflação e do desemprego; e crise política. Porém, o que estava ruim pode acabar ainda pior. O governo está tentando aprovar uma reforma nos tributos do PIS e Cofins, que poderá agravar a carga tributária para o setor de serviços, incluído ai o segmento da construção. O aumento para o setor imobiliário pode chegar até 150% sobre o recolhimento do tributo. Recentemente, comentei em outro artigo a Medida Provisória 692/2015, editada pelo governo, que trata do aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os ganhos de capital na alienação de imóveis, que era de 15%, independentemente do valor do lucro. O Congresso Nacional aprovou a matéria em fevereiro último, estabelecendo quatro alíquotas: 15% sobre a parcela que não ultrapassar R$ 5 milhões; 17,5%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 20%, entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e 22,5%, para os ganhos que ultrapassarem os R$ 30 milhões. A MP também atinge microempresários tributados com base no Simples, que, em tese, deveriam ter estímulos e menos burocracia para fortalecer seu empreendedorismo. Eles ficam sujeitos à mesma taxação progressiva quando alienarem bens e direitos de seu ativo não circulante. Aumentos de carga tributária para a construção civil são insustentáveis. A produção do setor, como dito anteriormente, está em queda livre. Isso pode ser ainda confirmado pelas demissões que andam a passos largos. A estimativa para o ano de 2015, de acordo com o Sinduscon-SP, é de 480 mil demissões. Estas, somadas aos 270 mil postos de trabalho perdidos em 2014, totalizarão 750 mil empregos a menos. A situação é muito grave! O estoque de imóveis não vendidos é alto, chegando a 26 mil unidades, esbarrando no pico da série histórica que vem sendo medida desde 2004. Novos lançamentos são raridade. Para constatar essa realidade, é só abrir os jornais de maior circulação das metrópoles aos sábados e domingos, dias preferidos dos anunciantes do setor. Pelo contrário, os anúncios que lemos são de grandes descontos, chegando, pasmem, a até 50% do valor do imóvel. Não obstante o cenário nada animador, o governo, sob o discurso de uma simplificação tributária, pretende aumentar os ônus fiscais do setor da construção civil. Só podemos concluir que os nossos administradores não estão atentos e nem sensibilizados, mas sim completamente sem rumo. Diante de um rombo de 120 bilhões de reais, a administração federal pôs-se a campo para, a qualquer custo, descobrir maneiras de suprir seu caixa, a fim de amenizar o caos em que se meteu. Ao invés de promover as reformas necessárias para cobrir o déficit, como seria apropriado, mas nem sempre popular, o governo prefere transferir a conta para a iniciativa privada. Só que esta já se encontra absolutamente debilitada. De acordo com o Serasa Experien, em comparação com 2014, os pedidos de recuperação judicial em 2015, de janeiro a novembro, tiveram crescimento de 46,7%. Chegamos ao beco sem saída. O setor da construção civil é de longo prazo. Desde o planejamento da compra de um terreno, aprovação do projeto, lançamento, construção e entrega das unidades, pode-se levar mais de cinco ou seis anos. Diante de um cenário como o atual, de incertezas políticas e econômicas, inclusive de ameaças fiscais e alta de juros, não se pode esperar outro resultado, a não ser uma retração do setor, com menos lançamentos, menos empregos, aumento de preços e desatendimento aos interessados em comprar um imóvel. É um círculo vicioso que a ninguém interessa. Sem que o governo enfrente seus fantasmas, o Brasil não sairá da crise. Alguns de nossos vizinhos na América do Sul, como Chile, Peru e, mais recentemente, a Argentina, já perceberam isso e se tornam protagonistas de um movimento no qual o equilíbrio fiscal cria oportunidades de crescimento. O Brasil também precisa seguir essa linha, diminuindo o papel do Estado na economia. Do jeito que está, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. *Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora. | ||
Assessoria de Imprensa: Ricardo Viv
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Em coluna anterior, descrevi as dificuldades econômicas que a China enfrenta. O menor crescimento econômico em 25 anos, fuga em massa de capitais, imensas dívidas impossíveis de cobrar e forte queda da bolsa de valores são algumas evidências de que a macroeconomia do gigante asiático não anda bem. Nesta coluna, complemento a análise mostrando alguns sintomas de que as coisas no plano microeconômico também estão se complicando na China.
Convulsões macroeconômicas sempre geram turbulências em outras áreas. A seguir, alguns fatos peculiares no plano micro com consequências para a macroeconomia da China, seu governo, sua população e, inevitavelmente, para todos nós.
Repressão. Em janeiro de 2011, duas greves trabalhistas foram realizadas na China. Este ano, já foram 503. Segundo o Boletim Trabalhista Chinês, em 2015 ocorreram 2.774 greves, o dobro em relação a 2014. Com o aumento dos conflitos trabalhistas, o governo passou a reprimir com força líderes dos trabalhadores. Dezenas foram detidos.
Zeid Ra’ad al-Hussein, funcionário do alto escalão da ONU na área dos direitos humanos e da Conferência Sindical Internacional, denunciou essas detenções e exigiu a libertação dos ativistas. Eli Friedman, Aaron Halegua e Jerome Cohen, três estudiosos especializados na situação trabalhista na China, escreveram no Washington Post: “Desde que surgiram, há 20 anos, as organizações trabalhistas chinesas têm sofrido sistemáticos ataques e pressões do governo: auditorias fiscais, violência mafiosa e contínuos interrogatórios pelos órgãos de segurança. Mas a recente repressão é mais séria. Ao que parece, o Partido Comunista está decidido a acabar com o ativismo dos sindicatos para sempre. É uma cruel ironia o fato de um Partido Comunista reprimir os trabalhadores”.
Sumiços. Guo Guangchang é chamado de Warren Buffet chinês. É um bilionário que controla a maior empresa privada da China, a Fosun. Em dezembro, ele desapareceu. O empresário estaria “auxiliando as autoridades em determinadas investigações”. Alguns dias depois, sem maiores explicações, reapareceu para presidir a assembleia de acionistas da sua companhia. O caso de Yang Zezhu, um conhecido líder do setor financeiro chinês, foi muito pior. Em janeiro, ele se matou, jogando-se de uma janela. Deixou uma nota explicando que o motivo do seu suicídio era uma investigação que vinha sendo realizada pelo órgão disciplinar do Partido Comunista por “questões pessoais”.
São dois exemplos de um crescente número de empresários importantes que “desapareceram”, renunciaram subitamente aos seus postos, emigraram ou foram detidos. A lista abrange o grupo mais seleto do setor empresarial. Sabemos que uma das prioridades do presidente Xi Jinping é a luta contra a corrupção. O desaparecimento e a detenção de empresários é, sem dúvida, manifestação dessa cruzada. Mas, além disso, mostra que a luta contra a corrupção serve também para eliminar possíveis rivais e consolidar o poder.
Livros também estão desaparecendo. Os livros contábeis. A polícia chinesa teve de usar retroescavadeiras para extrair de um poço muito profundo 1.200 livros contábeis relativos a uma das maiores fraudes financeiras da China. Ding Ning, 34 anos, é o fundador da Ezubao, empresa de investimentos muito conhecida do país. A Ezubao prometia 15% de rendimento anual a quem depositasse ali seu dinheiro. Muitos o fizeram. E perderam US$ 7,6 bilhões que, segundo se sabe agora, Ding usou para fins pessoais. Essa fraude foi a maior e mais visível entre as que infestam o setor financeiro chinês.
E editores, livreiros e escritores... Lee Bo, de 65 anos, cidadão britânico residente em Hong Kong e acionista da editora Causeway Bay Books, também desapareceu em dezembro. Sua mulher procurou a polícia dizendo que Lee havia sido sequestrado e levado para Pequim. Alguns dias depois, retirou a denúncia e explicou que o marido viajara voluntariamente para ajudar a polícia chinesa em uma investigação.
Outras quatro pessoas ligadas à mesma editora estão desaparecidas desde o ano passado. Um pequeno detalhe: a empresa é conhecida por publicar livros muito críticos dos dirigentes chineses.
Outro editor, Yiu Man, de 73 anos, preparava a publicação de um livro que leva o título de O Poderoso Chefão Chinês Xi Jinping, do escritor dissidente Yu Jie. Não conseguiu terminar o trabalho pois foi condenado a 10 anos de prisão. Seu crime? Ter levado algumas latas de tinta industrial de Hong Kong para Shenzhen sem pagar as taxas devidas.
Censura, propaganda, ocultação de informações, perseguição de dissidentes, ativistas, empresários ou qualquer pessoa que proteste contra o governo. Essas são algumas das respostas de Pequim para as consequências sociais e políticas da sua crise econômica.
Os governos costumam agravar as crises com a sua reação. Esse é um exemplo. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
É ESCRITOR VENEZUELANO E MEMBRO DO CARNEGIE ENDOWMENT EM WASHINGTON
