Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come ( sobre mercado imobiliário em 2015)

Luiz Augusto Pereira de Almeida*

O mercado imobiliário fechou o ano de 2015 melancolicamente. A projeção, segundo o Secovi – Sindicato da Habitação, é de que a comercialização sofra queda de 20% em relação a 2014, com um total de 17,3 mil unidades vendidas, ante 21,6 mil no ano passado. Em termos de lançamentos, a previsão é de redução de 38%, com um total de 21 mil unidades lançadas, contra 34 mil no exercício anterior. Tais resultados não são surpreendentes e decorrem de uma sequência de episódios que, ao longo do ano, foram minando a confiança do consumidor: aumento das taxas de juros; diminuição do volume de crédito; maiores restrições bancárias nas concessões de crédito; aumento da inflação e do desemprego; e crise política.  Porém, o que estava ruim pode acabar ainda pior. O governo está tentando aprovar uma reforma nos tributos do PIS e Cofins, que poderá  agravar a carga tributária para o setor de serviços, incluído ai o segmento da construção. O aumento para o setor imobiliário pode chegar até 150% sobre o recolhimento do tributo. Recentemente, comentei em outro artigo a Medida Provisória 692/2015, editada pelo governo, que trata do aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os ganhos de capital na alienação de imóveis, que era de 15%, independentemente do valor do lucro. O Congresso Nacional aprovou a matéria em fevereiro último, estabelecendo quatro alíquotas: 15% sobre a parcela que não ultrapassar R$ 5 milhões; 17,5%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 20%, entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e 22,5%, para os ganhos que ultrapassarem os R$ 30 milhões. A MP também atinge microempresários tributados com base no Simples, que, em tese, deveriam ter estímulos e menos burocracia para fortalecer seu empreendedorismo. Eles ficam sujeitos à mesma taxação progressiva quando alienarem bens e direitos de seu ativo não circulante. Aumentos de carga tributária para a construção civil são insustentáveis. A produção do setor, como dito anteriormente, está em queda livre. Isso pode ser ainda confirmado pelas demissões que andam a passos largos. A estimativa para o ano de 2015, de acordo com o Sinduscon-SP, é de 480 mil demissões. Estas,  somadas aos 270 mil postos de trabalho perdidos em 2014, totalizarão 750 mil empregos a menos. A situação é muito grave! O estoque de imóveis não vendidos é alto, chegando a 26 mil unidades, esbarrando no pico da série histórica que vem sendo medida desde 2004. Novos lançamentos são raridade. Para constatar essa realidade, é só abrir os jornais de maior circulação das metrópoles aos sábados e domingos, dias preferidos dos anunciantes do setor. Pelo contrário, os anúncios que lemos são de grandes descontos, chegando, pasmem, a até 50% do valor do imóvel. Não obstante o cenário nada animador, o governo, sob o discurso de uma simplificação tributária, pretende aumentar os ônus fiscais do setor da construção civil. Só podemos concluir que os nossos administradores não estão atentos e nem sensibilizados, mas sim completamente sem rumo. Diante de um rombo de 120 bilhões de reais, a administração federal pôs-se a campo para, a qualquer custo, descobrir maneiras de suprir seu caixa, a fim de amenizar o caos em que se meteu. Ao invés de promover as reformas necessárias para cobrir o déficit, como seria apropriado, mas nem sempre popular, o governo prefere transferir a conta para a iniciativa privada. Só que esta já se encontra absolutamente debilitada. De acordo com o Serasa Experien, em comparação com 2014, os pedidos de recuperação judicial em 2015, de janeiro a novembro, tiveram crescimento de 46,7%. Chegamos ao beco sem saída. O setor da construção civil é de longo prazo. Desde o planejamento da compra de um terreno, aprovação do projeto, lançamento, construção e entrega das unidades, pode-se levar mais de cinco ou seis anos. Diante de um cenário como o atual, de incertezas políticas e econômicas, inclusive de ameaças fiscais e alta de juros, não se pode esperar outro resultado, a não ser uma retração do setor, com menos lançamentos, menos empregos, aumento de preços e desatendimento aos interessados em comprar um imóvel. É um círculo vicioso que a ninguém interessa. Sem que o governo enfrente seus fantasmas, o Brasil não sairá da crise.  Alguns de nossos vizinhos na América do Sul, como Chile, Peru e, mais recentemente, a Argentina, já perceberam isso e se tornam protagonistas de um movimento no qual o equilíbrio fiscal cria oportunidades de crescimento. O Brasil também precisa seguir essa linha, diminuindo o papel do Estado na economia. Do jeito que está, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. *Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.

Assessoria de Imprensa: Ricardo Viv