demolição de prédio de luxo irregular no Itaim Bibi, Adriana Ferraz, OESP

 A Subprefeitura de Pinheiros encerrou investigação interna sobre o prédio de luxo construído sem alvará no Itaim Bibi e sugeriu sua demolição. O Estadão teve acesso ao processo, agora sob a tutela da Procuradoria Geral do Município, que já reúne elementos para fundamentar o pedido a ser apresentado à Justiça. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem pressa. Desde a divulgação da irregularidade na imprensa, o tema virou prioridade no gabinete do emedebista que tentará a reeleição em 2024.

Mostrar autoridade na condução do caso é oportunidade valiosa a ser aproveitada, segundo aliados do prefeito. Ainda pouco conhecido entre o eleitorado, Nunes – que foi eleito vice em 2020 e assumiu o cargo com a morte de Bruno Covas, em 2021 –, tem se apresentado cada vez mais como fiscal da cidade, com uma agenda crescente de checagem da qualidade dos serviços públicos por região. A ação ganhou até nome oficial: Programa Prefeitura Presente.

Prédio embargado na região do Itaim, na zona sul de São Paulo, pode ter pedido de demolição pela Prefeitura Foto: TABA BENEDICTO / ESTADÃO

Na quinta, 22, uma comitiva comandada por Nunes visitou, por exemplo, diversos equipamentos na zona norte de São Paulo, das 9h às 17h30. No período, fiscalizou as obras da UPA 21 de Junho, na Vila Penteado, e anunciou um novo parque e obras de combate a enchentes na região da Brasilândia. “Será uma obra de 600 metros de galerias que passarão por baixo da rua para resolver o problema das enchentes aqui, de uma vez por todas. É uma obra grande, longa, mas vamos ter um reflexo positivo para esta demanda, há muito tempo reivindicada pelos moradores”, afirmou a moradores e políticos locais.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), visita obras da UPA 21 de Junho, na Vila Penteado, zona norte de SP Foto: Prefeitura de São Paulo/Divulgação

A determinação de se fazer presente faz parte da nova estratégia de comunicação do governo e de seu partido, o MDB. Com convite para se filiar ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes resiste enquanto seu partido fez dele a estrela da sigla nas inserções partidárias veiculas em emissoras de rádio e de TV ao longo do mês. Nos anúncios, o prefeito diz que “em São Paulo é o trabalho que tem de aparecer”.

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Voltando ao prédio do Itaim, o subprefeito de Pinheiros, Leonardo Casal, oficializou, em 15 de junho, o pedido de demolição mediante auto de embargo do Edifício St. Barths. “Envio processo informando terem sido exauridas as instâncias administrativas fiscalizatórias de competência desta subprefeitura para que se dê continuidade ao devido processo legal do pedido de demolição após o auto de embargo”, escreveu em ofício enviado à Procuradoria.

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Depois a de primeira placa de embargo da obra ter caído, segundo a construtora São José informou ao Ministério Público, a Subprefeitura de Pinheiros instalou outra maior e informou diretamente ao prefeito que a “construção embargada continua sob vigilância da supervisão de fiscalização”.

De acordo com a Prefeitura, o prédio não tem alvará de execução de obra. Os pedidos para a construção foram negados três vezes porque a São José não apresentou a certidão de compra de títulos imobiliários, os chamados Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), exigida para a área, que está localizada no perímetro da Operação Urbana Faria Lima. A empresa tem dito que confia em uma solução conjunta por meio das tratativas realizadas com o Ministério Público e a Prefeitura.

Brecha

O caso veio à tona em fevereiro deste ano, quando o Estadão revelou a irregularidade e o MP abriu inquérito civil para investigar. Três fiscais da regional estão sob investigação. Localizada na número 1.246 da Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, a cerca de três minutos de caminhada da Avenida Brigadeiro Faria Lima, a obra tem 20 andares, com apartamentos de 382 m² e 739 m².

Diferentemente da expectativa criada por parte dos vereadores de cidade, o projeto de revisão do Plano Diretor, aprovado na segunda, 26, não liberou a regularização do prédio. O texto, no entanto, abre uma brecha para que o caso seja debatido em 2024, quando a gestão Nunes deverá enviar uma proposta de anistia a imóveis residenciais na cidade. Em tese, a lei valerá apenas para casas. Mas, como a Câmara Municipal tem o hábito de alterar textos às vésperas das votações, tudo pode acontecer em ano eleitoral.