sábado, 10 de outubro de 2020

Hélio Schwartsman E os R$ 89 mil?, FSP

  EDIÇÃO IMPRESSA

O Celso Rocha de Barros talvez não concorde, mas acho que dá para afirmar que Bolsonaro foi finalmente moderado. Não o foi pelo cargo, nem pelos militares, nem pela Covid-19, mas pelo duplo temor de sofrer um processo de impeachment e de ver familiares na cadeia por "rachadinhas" e sabe-se lá mais o quê.

Não penso que o presidente tenha se convertido à institucionalidade nem deixado de acalentar a esperança de um autogolpe, mas, independentemente do que se passe no recôndito de sua mente, o fato é que o Bolsonaro de hoje tem pouco a ver com o que assumiu a Presidência em janeiro de 2019 ou com o que, poucos meses atrás, fazia ameaças não tão veladas ao STF. Ele mordeu a língua e sentou gostosamente no colo do centrão.

A questão que se coloca é se ele poderia ter adotado essa atitude desde o início, poupando o país de parte dos dissabores vividos no último ano e meio. Receio que não. O governo Bolsonaro é essencialmente reativo. Para mudar seu comportamento, foi preciso que o presidente sentisse o cheiro de encrencas grossas e visse que sua popularidade não depende só da base de extrema direita --a ajuda emergencial que a administração inicialmente não queria acabou sendo um presente dos céus.

Seja como for, é positivo que o governo esteja se entendendo com o Congresso em vez de demonizá-lo. A política, afinal, é um jogo de negociações e compromissos. Mas, ao contrário do que Bolsonaro e outras altas autoridades parecem desejar, é inadmissível que a Justiça entre em qualquer tipo de acordo, entendimento ou "détente".

O Judiciário só age quando provocado e, uma vez provocado, não pode deixar de agir. Será a desmoralização completa do sistema de Justiça se as apurações sobre Flávio Bolsonaro, que já reuniram uma enormidade de indícios de irregularidades, não virarem um processo e se os investigadores esquecerem os cheques de Queiroz para a primeira-dama.

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Doria recua e desiste de tirar recursos de universidades e da Fapesp, FSP

 Isabela Palhares

SÃO PAULO

Há mais de uma semana sem conseguir apoio para levar a votação o projeto de lei de reajuste fiscal, o governador João Doria (PSDB) informou nesta quinta (8) aos reitores das universidades estaduais que vai desistir de retirar recursos das instituições de ensino e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Apresentado há dois meses, o projeto de lei 529 determina que o superávit financeiro de 2019 das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e da Fapesp seja transferido ao tesouro estadual para uso no orçamento de 2021. O projeto também extingue dez órgãos públicos, responsáveis por diferentes áreas como saúde, habitação e transporte.

A retirada dos recursos das universidades, que só neste ano perderiam R$ 1 bilhão, é um dos pontos que enfrenta maior resistência e mobilizou a comunidade acadêmica e científica.

Segundo comunicado do Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), Doria informou aos dirigentes que propôs modificações ao PL para excluir as instituições de ensino e a Fapesp do recolhimento de superávits financeiros.

“O projeto foi considerado um ataque à autonomia universitária e uma agressão ao sistema de ciência, tecnologia e educação do estado, que resultaria num grave prejuízo à sociedade paulista”, diz a nota do conselho.

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Os dirigentes das quatro instituições alertaram que a retirada do recurso iria interferir em projetos de pesquisa. Segundo eles, apesar das prestações de contas anuais indicarem superávit, o recurso que seria retirado vem de reservas financeiras já comprometidas com gastos futuros para custeio e fomento de pesquisas em andamento e que são de longo prazo.

Eles também apontavam que a medida poderia ser considerada inconstitucional já que retirava a autonomia administrativa que têm há 31 anos. “O Cruesp reconhece e agradece a toda comunidade acadêmica pela intensa mobilização em defesa da preservação da autonomia financeira e de gestão das universidades."

Desde o dia 28 de setembro, a bancada de Doria tenta quórum para votar o projeto. A mobilização contra o projeto levou, inclusive, a uma união inédita, com a junção de PT, PSL, PSOL, Novo e outras sete legendas para obstruir a votação.

Segundo Doria, as medidas propostas no projeto são necessárias para o ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. O objetivo é diminuir o rombo de R$ 10,4 bilhões nas contas no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Procurado, o governo Doria não comentou sobre o recuo na proposta. A gestão defende que a o projeto visa medidas para “garantir o pagamento de professores, profissionais da saúde, policiais e demais servidores em 2021 e manter a qualidade dos serviços públicos”.

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