quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Morre o advogado Sigmaringa Seixas, ex-deputado federal e amigo de Lula, FSP

Advogado tinha 74 anos e havia realizado transplante de medula há alguns dias

    Catia Seabra
    BRASÍLIA e SÃO PAULO
    O ex-deputado federal Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25), aos 74 anos, devido a uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e chegou a fazer transplante de medula há alguns dias, mas não resistiu ao procedimento.
    Filiado ao PT, o advogado era amigo e consultor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com procuração para defendê-lo caso fosse necessário. 
    O velório e o enterro do advogado serão realizados a partir das 8h de quarta-feira (26), no cemitério Campo da Esperança, em Brasília, cidade onde ele vivia com a família. O sepultamento está marcado para as 16h30.​
    O advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, durante o coquetel de posse do ministro Luis Roberto Barroso no STF, promovida pela Assosiação dos Magistrados do Brasil, em Brasília
    O advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, durante o coquetel de posse do ministro Luis Roberto Barroso no STF, promovida pela Assosiação dos Magistrados do Brasil, em Brasília - Pedro Ladeira - 27.jun.13/Folhapress

    TRAJETÓRIA

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    Luiz Carlos Sigmaringa Seixas nasceu em Niterói (RJ) em 7 de novembro de 1944. Parlamentar por três mandatos, começou sua carreira política no MDB elegendo-se deputado federal em 1986 pelo Distrito Federal. Participou da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, ano em que migrou para o PSDB, partido que ajudou a fundar e pelo qual também foi eleito deputado.
    Foi reeleito em 1990 e votou favoravelmente ao impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.
    Derrotado nas eleições de 1994, em que tentava uma vaga no Senado, filiou-se ao PT. Em 2002, foi reeleito deputado. 
    Seixas sempre teve uma postura crítica em relação ao PT e, por isso, era visto com desconfiança por uma ala do partido.
    Antes do impeachment de Dilma Rousseff, ele tentou intermediar, em 2015, um encontro entre Lula e Fernando Henrique Cardoso. Teve o aval de dois para a abertura do diálogo, mas a articulação foi abortada quando a operação veio à tona —e FHC chegou a ser chamado de gagá nas redes sociais.
    O advogado era próximo de Lula, a ponto de frequentar sua casa em momentos cruciais da vida do ex-presidente. Mas sempre foi discreto. Uma conversa entre os dois acabou caindo em um grampo da Polícia Federal.
    Na gravação, o ex-presidente pedia a Seixas que conversasse com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre as investigações contra ele e dissesse que desejava doar todos os bens e itens que ganhou ao Ministério Público.
    "Como ele aceitou um pedido de um cara lá de Manaus pra investigar as coisas que eu ganhei, pergunta pra ele se no Ministério Público tiver um lugar eu mando tudo pra lá. Pra eles tomarem conta, porque eu não tenho nenhum interesse de ficar com isso", afirmou o ex-presidente.
    Lula também se queixa das investigações sobre os pagamentos de empreiteiras para sua manutenção.
    Sig, como era seu apelido, foi responsável pela indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) de Teori Zavascki, de quem era amigo. A escolha renderia a ele críticas de petistas quando, ao se tornar relator da Operação Lava Jato no Supremo, Teori incluiu Lula em inquéritos e decidiu anular as gravações que o juiz Sergio Moro divulgara com conversas entre o ex-presidente e Dilma. 
    Era tido como poderoso e chegou ter influência também no governo Dilma. Uma de suas últimas tarefas foi conter a crise entre Sepúlveda Pertence e os demais advogados de Lula, evitando a saída abrupta do ex-ministro do STF da defesa do petista na Lava Jato. 

    REPERCUSSÃO

    A morte de Sigmaringa foi lamentada por políticos de diferentes partidos, que publicaram homenagens nas redes sociais.
    O presidente Michel Temer (MDB) publicou, no Twitter: "Lamento imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, um lutador pela democracia brasileira. Meus sentimentos de pesar à familia e amigos".
    A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, escreveu que ele era um "lutador incansável pela justiça e pela democracia em nosso país. Vai fazer muita, muita falta Sig! Solidariedade à família e amigos", escreveu.
    O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que foi ministro nos governos Lula e Dilma, afirmou que o advogado "foi um dos heróis da resistência à ditadura, da luta pela democracia e pela construção de um Brasil melhor e mais solidário, no qual a verdadeira Justiça estivesse ao alcance de todo cidadão ou cidadã".
    Também pelo Twitter, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) lamentou a morte de Sigmaringa. "Fomos colegas quando ele era deputado e eu senador. Ajudou muito na redemocratização do Brasil. Condolências à família".
    O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), também usou as redes sociais para lamentar a morte. "Muito triste com a morte do querido amigo Sigmaringa. Democrata, sempre investiu no diálogo para buscar soluções para o Brasil. Brasília está de luto!!! Vamos sentir muito sua falta!!!"
    Ex-ministro da Educação do governo Lula e senador pelo PPS, Cristovam Buarque afirmou que Sigmaringa "era pessoa de gigantescas qualidades, sobretudo a de fazer e manter amizades. Sua morte é uma imensa perda para todos seus amigos: nosso mundo ficou menor".
    O ex-senador e atual vereador da capital paulista Eduardo Suplicy (PT-SP) descreveu o advogado como "um incansável advogado defensor de nossos companheiros, um amigo certo nas horas incertas".
    "Perdemos hoje um lutador pelos direitos individuais e coletivos e um defensor da democracia. Que Deus conforte o coração da família e amigos do deputado Sigmaringa Seixas", disse o senador Romero Jucá (MDB-RR), também pelo Twitter.
    A trajetória política do ex-deputado também foi destacada pelo senador José Serra (PSDB-SP). "Morreu Sigmaringa Seixas, grande advogado defensor dos direitos humanos, membro da Constituinte, meu amigo muito querido. Fará muita falta a todos nós".
    Ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão escreveu em suas redes sociais que o advogado dedicou a vida para ajudar e "politicamente nunca deixou a peteca cair". "Sempre foi coerente com seus ideais e seus valores. Estava muito abalado com o golpe de 2016 e com a enorme injustiça feita ao nosso presidente Lula", afirmou.

    Acidentes custam 3% do PIB ao país, FSP


    Violência no trânsito precisa de combate urgente



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    Yussif Ali Mere Jr, em debate promovido pela Folha em 2016 - Reinaldo Canato - 14.jun.16/Folhapress
    Yussif Ali Mere Jr.
    A saúde é um setor que interage com vários outros. Políticas públicas eficientes voltadas à educação, infraestrutura (como saneamento básico), meio ambiente, segurança pública e outras áreas impactam positivamente os indicadores sociais e também os de saúde.

    Um problema que precisa ser combatido com urgência e que causa perdas imensas, tanto econômicas como sociais, são os altos índices de acidentes registrados no país. Somos o quarto trânsito mais violento das Américas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

    Apesar da rigidez das infrações, dados do DPVAT, seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres, mostram que 41.151 pessoas morreram vítimas de acidentes no país em 2017.

    Os óbitos representam um aumento de 23% em relação a 2016, apesar da queda de quase 50% no número total de acidentes nos últimos três anos. O custo disso para o Brasil é de aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto, ou R$ 200 bilhões, já que 90,5% das vítimas estavam em idade economicamente ativa. O cálculo é do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro.
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    Mesmo correspondendo a apenas 27% da frota nacional de veículos, os acidentes com moto representam 74% do total. No ano passado, mais de 50% deles deixaram sequelas permanentes, em um grupo formado majoritariamente por homens entre 18 e 34 anos. Nordeste e Centro-Oeste registraram aumento de 30% no número de casos com vítimas ou invalidez permanente, de 2016 para 2017. Em São Paulo, o crescimento foi de 20%.

    Estamos, portanto, diante de um grave problema de saúde pública, principalmente porque os acidentes de trânsito não estão entre as causas inevitáveis de saúde, como o aumento das doenças crônico-degenerativas --causado, entre outros fatores, pelo envelhecimento da população. Os acidentes são evitáveis, podem ser prevenidos.

    Nos últimos oito anos, a circulação de motos cresceu 40% no país, sem que isso fosse acompanhado de políticas públicas voltadas a esse segmento. A relação é de uma motocicleta para cada dez brasileiros e sete mortes para cada cem mil pessoas, o que coloca o Brasil na segunda maior taxa de óbitos por habitante em acidentes de moto, segundo o Banco Mundial.

    Algumas medidas podem e devem ser tomadas imediatamente. Ruas e avenidas do país não estão preparadas para absorver esse contingente de motos, e a sinalização é falha.

    A educação dos condutores precisa ter início no processo de habilitação, que também é deficiente, pois não contempla experiência de direção em vias públicas, por exemplo. A fiscalização é ineficaz, o que estimula parte dos condutores a dirigir sem habilitação e equipamentos de segurança. Essas ações precisam ocorrer simultaneamente, dentro de uma política pública nacional, para tentar reverter a atual realidade.

    O tema é tão preocupante que as Nações Unidas, com base em estudo da OMS, definiram 2011 a 2020 como a "Década de ações para a segurança no trânsito". Atualmente, esses acidentes são a nona maior causa de mortes no mundo e podem saltar para o quinto lugar até 2030, com 2,4 milhões de mortes, se nada for feito.

    Apesar de o Brasil ter abraçado a campanha, os números nacionais mostram que estamos prestes a perder mais essa batalha. O tema é sério e carece de políticas públicas que garantam planejamento e um maior investimento em educação no trânsito, fiscalização e segurança das vias.
    Yussif Ali Mere Jr.
    Médico nefrologista e presidente da Federação e do Sindicato dos Hospitais, Cínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp e Sindhosp)

      Sem cautela, reforma da burocracia pode dar alívio a picaretas, FSP

      Bolsonaro quer reduzir peso do Estado, mas corre risco de cortar serviços importantes

      BRASÍLIA
      O futuro governo promete aplicar um tratamento de choque à burocracia. Seria um avanço reformar estruturas que gastam bilhões, abrem portas para a corrupção e dificultam a atividade econômica. Tudo indica, porém, que Jair Bolsonaro quer começar pelo lugar errado.
      Escritório de contabilidade em São Paulo
      Escritório de contabilidade em São Paulo - Ze Carlos Barretta/Folhapress
      Ao anunciar que uma de suas prioridades será revogar rapidamente "inúmeras regulamentações em todos os setores", o presidente eleito só acerta pela metade. A pregação geral contra normas e fiscalizações escorrega na surrada metáfora que alerta contra o risco de se jogar o bebê fora junto com a água do banho.
      Bolsonaro afirma desde a campanha que os órgãos de controle aplicam multas em excesso e que as exigências burocráticas atrapalham o desenvolvimento. A ira contra a ineficiência do Estado pode fazer sucesso, mas deixar de aplicar as regras não vai resolver o problema.
      futuro presidente do Ibama disse na semana passada ao jornal O Estado de S. Paulo que o licenciamento ambiental no Brasil é precário. Dada a lentidão do processo, é justo afirmar que ele tem razão.
      Mas Eduardo Bim sugere um sistema de licença automática aos agricultores. Eles mesmos preencheriam um cadastro declarando estarem em dia com a preservação de suas propriedades. "Devemos acreditar na palavra do cidadão", disse.
      Essa confiança exagerada nos produtores também move a futura ministra da Agricultura. Tereza Cristina declarou que o governo não deveria fiscalizar diariamente os frigoríficos, e que as próprias empresas podem inspecionar suas unidades.
      Em uma economia madura, a autorregulação poderia funcionar, mas algumas normas são importantes para garantir a proteção do meio ambiente e a saúde dos cidadãos, por exemplo. Cabe estudar com cautela o que pode ser aprimorado.
      A flexibilização das regras pode facilitar a vida do produtor que já cumpre a lei, mas o governo eleito sob o signo do combate à corrupção corre o risco de também aliviar a barra até de alguns frigoríficos picaretas.
      Bruno Boghossian
      Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).