quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Governo de SP quer estender CPTM até Campinas. OESP

Governo de SP quer estender CPTM até Campinas
05/09/2018 - Estadão
SÃO PAULO - O governo de São Paulo quer estender a linha 7-Rubi, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), para fazê-la chegar até Campinas, a cerca de 90 quilômetros da capital. Hoje, a linha já chega até Jundiaí, a cerca de 60 quilômetros de distância.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, representantes do governo apresentaram um projeto nesta terça-feira, 4, durante viagem experimental em um dos trechos do futuro Trem Intercidades (TIC). "Para isso, será necessário recuperar e eletrificar parte da rede ferroviária local, utilizada hoje somente para transporte de cargas poucas vezes ao dia. Inicialmente a ideia é disponibilizar trens da CPTM entre Campinas e o centro de São Paulo em alguns horários ao longo do dia", informou em nota.
O Executivo estadual pretende firmar convênio com a União e a Rumo Logística, concessionária do trecho da ferrovia federal, para cessão da via. "Há ainda a possibilidade de que seja feita uma parceria com a Rumo para o desenvolvimento dos projetos básico e executivo das obras de recuperação da via férrea e de energização da rede aérea. Serão cerca de 50 km de rede aérea entre Jundiaí e Campinas", explicou a pasta.

Trem Intercidades
Na manhã desta terça, representantes do governo do Estado fizeram uma viagem experimental no trecho da ferrovia federal, entre Campinas e Louveira, onde deve passar o futuro TIC. A estrutura atenderá às cidades São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana, em 135 km de trilhos e nove estações. "A estimativa inicial é de que o ramal transporte cerca de 68 mil passageiros por dia.  O trem de média velocidade deve operar junto com a linha 7-Rubi da CPTM, que já vai até Jundiaí. O custo total estimado é R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deve ser investido pelo governo do Estado."


quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Renilson Rehem de Souza: Os 20 anos das Organizações Sociais de Saúde, FSP

O ano de 2018 marca duas décadas de um modelo que se consolidou como grande inovação na forma de se gerir equipamentos públicos de saúde no Brasil. A parceria entre estados e municípios com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) —instituições filantrópicas do terceiro setor— se mostrou, no saldo geral, bem-sucedida.

Um estudo recente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, onde o modelo surgiu em 1998, apontou que os hospitais gerenciados por OSS se destacaram, em relação aos de administração direta, na eficiência e no custo-benefício do atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).

Nas OSS, em 2016, o custo por internação foi 25,9% inferior ao dos hospitais da administração direta —R$ 8,9 mil contra R$ 12 mil. O tempo médio de permanência de pacientes nos hospitais geridos por Organizações Sociais foi de 5,64 dias, 20,1% a menos do que nos da direta —indicando maior eficácia dos tratamentos aplicados nos serviços administrados por OSS.

O estudo ainda verificou que, nas unidades gerenciadas por Organizações Sociais, o total de cirurgias hospitalares por sala foi 49,8% superior que nos hospitais de administração direta. As taxas de cesáreas também foram 18,5% inferiores nas OSS.

Esse novo levantamento corrobora estudos anteriores da própria pasta e de outras instituições renomadas, como USP e Fundação Getulio Vargas.

O modelo se espalhou pelo Brasil e hoje está presente em mais de 200 municípios brasileiros, 23 estados e o Distrito Federal. Não restam dúvidas de que as OSS foram um grande avanço para a saúde pública brasileira.

Passadas duas décadas, no entanto, algumas reflexões se tornam imperiosas. A primeira delas é que muitos gestores vêm firmando contratos de gestão com OSS de forma assoberbada e sem critério. É fundamental que o poder público tenha planejamento ao implantar o modelo e seja capaz de monitorar, controlar e avaliar a atuação das entidades contratadas.

Nesse tema estamos inteiramente de acordo com o Tribunal de Contas da União, que tem se manifestado a favor do modelo, mas tem expressado sua preocupação sobre como vem se dando a prática em alguns casos.

Outra questão que se coloca é o entendimento equivocado de parte dos gestores em relação às OSS. É preciso ter claro que, diferentemente do que ocorre com o modelo de licitações, no caso do das Organizações Sociais de Saúde o contrato firmado com o poder público para a gestão de equipamentos de saúde não se trata de mera prestação de serviços, e sim ​de uma parceria, ​um contrato de gestão.

​O poder público deve buscar oferecer, por meio dessas parcerias, assistência médica de qualidade aos pacientes e gestão eficiente. Isso é o que garante a presença de entidades renomadas, tradicionais e de destaque na área da saúde entre as OSS, a exemplo de Sírio-Libanês, Albert Einstein, Obras Sociais Irmã Dulce e Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira).

Um terceiro ponto se refere à regulação desse setor, que precisa ser urgentemente revisada porque muitas OSS atualmente sofrem com os constantes atrasos nos repasses de recursos por estados e municípios, além de não terem reserva para arcarem com ações trabalhistas na Justiça. Nesse sentido, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do senador José Serra que altera alguns pontos da lei sancionada em 1998, assegurando algumas garantias ao modelo de Organizações Sociais.

E, por fim, é preciso reconhecer as instituições verdadeiramente comprometidas com a saúde pública, regidas pela ética, transparência e responsabilidade. Trabalhamos por um sistema de acreditação das OSS que dê o devido destaque às entidades pautadas pela excelência.


    Renilson Rehem de Souza
    Médico sanitarista, presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), ex-secretário de Assistência em Saúde do Ministério da Saúde (governo FHC) e secretário-adjunto de Estado da Saúde (2007-2009, gestão José Serra)

    Bancos retomaram 70 mil imóveis por falta de pagamento desde 2014, OESP


    Com agravamento da crise e aumento de inadimplência, as cinco maiores instituições financeiras retomaram no período R$ 11,5 bilhões em imóveis

    Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo
    27 Agosto 2018 | 05h00
    BRASÍLIA - Com a alta inadimplência nos financiamentos imobiliários provocada pela crise econômica, o número de imóveis retomados pelos bancos disparou nos últimos anos. Desde o início de 2014, as cinco maiores instituições financeiras do País retomaram R$ 11,5 bilhões em imóveis por falta de pagamento. O setor estima que essa cifra corresponde a cerca de 70 mil casas e apartamentos.
    A inadimplência cresceu à medida que a crise elevou o desemprego e reduziu a capacidade financeira das famílias. Atualmente, os cinco maiores bancos têm o volume recorde de R$ 13,7 bilhões em imóveis à espera de um interessado – incluindo as unidades que já estavam no estoque –, cifra que cresceu 745% em quatro anos e meio.
    Imóveis
    Com a alta inadimplência nos financiamentos imobiliários, número de imóveis retomados pelos bancos disparou nos últimos anos Foto: Nilton Fukuda/Estadão
    Números nos balanços do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander revelam que, juntas, as instituições tiveram aumento médio de quase R$ 2 bilhões no volume de imóveis retomados a cada ano entre 2014 e o ano passado. O ritmo continua forte em 2018 e, em apenas seis meses, bancos tomaram mais R$ 1,48 bilhão em casas e apartamentos de inadimplentes.

    A líder no setor imobiliário, a Caixa, encabeça esse movimento, com cerca de 70% desse total de unidades retomadas. Em junho, eram cerca de 47 mil imóveis de clientes que, somados, valiam R$ 9,1 bilhões. Em 2016, o estoque era menos da metade: 23 mil unidades.
    O mesmo fenômeno acontece nos concorrentes, ainda que com ritmo um pouco menos intenso. Desde o início de 2014, Bradesco, Santander e Itaú somaram, cada, cerca de R$ 1 bilhão a essa carteira. O BB teve aumento menos expressivo, com R$ 116 milhões no período.
    “São números que chamam atenção. Se continuarmos observando esse movimento por mais um ou dois anos, poderemos ter um problema razoável”, avalia o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Rafael Schiozer. O professor nota que o principal risco para os bancos é a queda do preço dos imóveis, o que reduz a possibilidade de a instituição reaver o dinheiro emprestado. 

    Velocidade da retomada

    O presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo, Marco Aurélio Luz, explica que bancos normalmente retomam o imóvel em processos que duram de seis meses a um ano, mas há casos mais rápidos. Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) – acima de R$ 950 mil em São Paulo, Rio, Minas e e Distrito Federal e R$ 800 mil nos demais Estados – podem ir a leilão em 90 dias. A retomada de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que têm valores abaixo dos limites do SFI, costuma demorar alguns meses a mais.
    Esse esforço dos bancos em despejar os clientes rapidamente gera efeito positivo nos indicadores de inadimplência. Isso acontece porque, com a retomada do imóvel, a operação deixa de ser considerada “crédito inadimplente” e passa a ser um “ativo” do banco. A posse desses imóveis, portanto, acaba amenizando os indicadores de calote.
    Segundo o Banco Central, o porcentual dos financiamentos imobiliários para pessoas físicas com inadimplência superior a 90 dias tem oscilado em torno de 2% desde o início da década. Ou seja, atrasos no pagamento são cada vez mais frequentes, mas o banco corre para liquidar a operação antes que isso seja visível na inadimplência.