O Estado de S. Paulo - 31/03/2013
Com a bandeira do casamento igualitário, gays buscam apenas um senso de pertencimento na comunidade maior
As históricas audiências da Suprema Corte dos Estados Unidos na semana passada sobre duas leis que barram direitos ao casamento gay revelaram o quão rápida e profundamente essa questão entrou no tecido da vida americana.
Como disse o juiz Samuel Alito, porém, a ideia de casamento gay “é mais recente do que telefones celulares e a internet”.
Na terça e na quarta, a Corte ouviu argumentos de advogados com respeito à lei federal de 1996 (a Lei de Defesa do Casamento) negando benefícios a casais do mesmo sexo casados de acordo com leis estaduais e o plebiscito de 2008 na Califórnia emendando a Constituição estadual para definir casamento como entre um homem e uma mulher, medida esta derrubada por um tribunal federal de recursos.
Curiosamente, a referência de Alito a duas das invenções que estão redefinindo as relações interpessoais no século 21 oferece também um parâmetro para as tendências históricas por trás do movimento a favor do casamento gay.
O individualismo extremo e o isolamento físico criados pelo uso de celulares e da internet são as mesmas forças motrizes poderosas que impelem os direitos gays.
Os direitos individuais, assim como os direitos humanos, ganharam força com a Revolução Francesa e, em particular, a Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos. “Tomamos essas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, que eles são dotados pelo seu Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre esses estão Vida, Liberdade, e a busca da Felicidade”, escreveu Thomas Jefferson na Declaração.
Esses ideais trouxeram grandes avanços sociais para os Estados Unidos, como a emancipação dos escravos em 1863 e, um século depois, a concessão definitiva de plenos direitos civis aos descendentes de escravos graças ao movimento não violento forjado por Martin Luther King Jr.
Esses ideais – em particular a “busca da Felicidade” – também produziram a cultura de consumo em que a ênfase no “direito” a produtos e serviços excelentes substituiu, em grande medida, a cidadania e a participação democrática que caracterizaram a maior parte da vida americana nos séculos 19 e 20. Os americanos já não veem a si e a seus compatriotas principalmente como “cidadãos”, mas como “consumidores”.
O ideal de igualdade inspirou uma parcela crescente da população americana a redescobrir noções de liberdade e direitos civis na forma domovimento pelo casamento gay.
Numa pesquisa USA Today/Gallup de novembro de 2012, 32% dos entrevistados citaram“ direitos iguais/todos devem ter as mesmas liberdades” como sua razão para apoiar o direito ao casamento de pessoas do mesmo sexo. A mesma porcentagem também apontou “escolha pessoal” e a importância de amor e felicidade,em oposição à orientação sexual, como determinantes de seu apoio ao casamento gay.
O preconceito contra gays e a negação de direitos ao casamento capturaram o imaginário político da juventude americana de uma maneira não muito diferente do apoio de ativistas a LutherKing e aos direitos civis nos anos 1960. Na faixa de 18 a 29 anos, 73% dos entrevistados na pesquisa apoiaram a validade legal do casamento gay, enquanto entre as pessoas com 65 anos ou mais somente 39% expressaram esse apoio.
A controvérsia em torno do movimento por direitos gays talvez possa reavivar noções de cidadania e participação. Entretanto, a Suprema Corte, que deve decidir sobre as duas leis no final de junho, indicou que, embora possa perfeitamente se mostrar favorável aos direitos gays, provavelmente não produzirá uma aprovação abrangente do casamento gay.
Esse é um território muito novo tanto para o tribunal como para a nação, como os comentários do juiz Alito sugeriram. Alguns juízes expressaram dúvidas até sobre se os dois casos deviam ter sido levados ao tribunal superior.
A instituição do casamento heterossexual cristão existiu por 2 mil anos.Ninguém pode prever as consequências de longo prazo de legalizar o casamento gay para a nação inteira. (Nove Estados reconhecem o casamento gay, enquanto trinta têm emendas constitucionais proibindo-o).
Nessa linha,o juiz Antonin Scalia questionou se existiam dados suficientes para demonstrar que filhos não são afetados adversamente quando criados por casais do mesmo sexo. Aliás, adversários do casamento gay têm enfatizado que o casamento heterossexual oferece um ambiente melhor para criar filhos psicologicamente saudáveis. Eles defendem o casamento tradicional, de homem e mulher, como um alicerce fundamental da sociedade americana.
Mas a questão do juiz Scalia opera nos dois sentidos.Logicamente falando, se a falta de evidências( de longo prazo) não permite estabelecer a ausência de danos a filhos de casamentos do mesmo sexo, ela não pode provar tampouco que há danos.
A Suprema Corte se preocupa principalmente com a interpretação da lei e da Constituição. Ela não faz leis, embora conservadores nas últimas décadas tenham acusado o sistema de tribunais federais “ativista” de usurpar os deveres de elaboração de leis do Congresso.
O direito de casar não seria uma panaceia para a comunidade gay – assim como não foi para heterossexuais. Aliás, metade dos casamentos heterossexuais americanos termina em divórcio,e muitos casamentos são assolados por violência conjugal e outros problemas sérios.
Alguns gays – talvez maioria até – nem estarão interessados em casar. Como observou uma professora de Direito lésbica, casar é apenas uma maneira de pessoas gays ganharem um senso de pertencimento na comunidade maior.
Assim, é provável que a Suprema Corte queira decidir o mínimo possível e, como assinalaram alguns comentaristas, deixar a sociedade continuar a elaborar as questões de casamento e criação de filhos.
À SupremaCorte cabe defender a igualdade e o direito à felicidade. Seja qual for a sua decisão, ela pode dar à nação uma lição importante de civismo e tolerância.
Mas ela seguramente não está prestes a começar a definir o que é felicidade.
/TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
✽
KENNETH SERBIN É CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DE SAN DIEGO E
AUTOR DE PADRES, CELIBATO E CONFLITO SOCIAL:
UMA HISTÓRIA DA IGREJA CATÓLICA NO
BRASIL (COMPANHIA DAS LETRAS)
segunda-feira, 1 de abril de 2013
Mundo, vasto mundo
Eliana Cardoso *
Falta delicadeza à cópula dos tubarões. Os machos mordem as fêmeas, cuja pele chega a sangrar. Violações coletivas sobejam e os filhotes de uma única ninhada têm vários pais. A espécie Carcharias taurus pratica o canibalismo: no útero, os embriões comem-se uns aos outros, na mais feroz competição entre consanguíneos de que temos notícia. Como a fêmea do tubarão tem dois úteros, a mãe Carcharias taurus pode dar à luz dois filhotes matadores. Cada um deles, tendo engolido todos os rivais com quem compartilhou o primeiro abrigo, já nasce sabido e experiente.
Se você acha que o mercado financeiro é um mar de tubarões e acredita que o governo salva os peixes menores e suas poupanças, com certeza caiu do cavalo quando soube que o resgate de Chipre deveria incluir um imposto sobre os depósitos bancários mesmo abaixo dos garantidos € 100 mil. Como era de esperar, os cipriotas correram para caixas eletrônicos na tentativa desesperada de retirar seus recursos dos bancos. A medida (embora rejeitada pelo Parlamento e substituída por outra que atinge principalmente russos acusados de lavagem de dinheiro) fez seu estrago. Pois a confiança, difícil de ganhar, é fácil de perder. De agora em diante, impostos sobre depósitos se tornarão um elemento em resgates futuros.
Por enquanto o choque não foi suficiente para gerar revisões das expectativas para o crescimento em 2013. Portanto, prevalece a projeção de crescimento global em cerca de 3%, com recuperação fraca nas economias avançadas. O doloroso corte de gastos para reduzir a dívida dos países europeus continua valendo, lado a lado com o rali de ativos de risco nos EUA, em resposta à política monetária não convencional do Fed e dos bancos centrais da Inglaterra, da Europa, da Suíça e do Japão, todos eles engajados nalgum tipo de afrouxamento quantitativo. Os perigos de 2013 ainda lembram os de 2012, nesse oceano moderno povoado de tubarões e leviatãs.
Na arena política, a primavera árabe vai-se transformando em sombrio inverno. E embora pareça improvável um conflito militar entre o Irã, de um lado, e, do outro, Israel e EUA, ouve-se o ribombar dos tambores de guerra. Israel recusa-se a aceitar um Irã com armas nucleares e os líderes iranianos não estão dispostos a abandonar os esforços para desenvolvê-las.
Na arena econômica, nos EUA, mais cedo ou mais tarde, republicanos e democratas se envolverão em outra briga sobre o teto da dívida e assustarão os investidores com mais um suspense fiscal. Na China, as rodadas de estímulos monetário e creditício em 2012 mantiveram o modelo de crescimento desequilibrado com base na poupança excessiva, enquanto a liderança conservadora e gradualista contribui para o risco de aterrissagem forçada. Na Europa - onde parecia que as ações do Banco Central Europeu tinham reduzido os riscos de abandono do euro pela Grécia e garantido à Itália e à Espanha o acesso ao mercado de crédito - os problemas continuam sem solução: grandes estoques de dívida privada e pública, envelhecimento da população, baixo crescimento da produtividade... E, agora, o resgate às avessas de Chipre.
Nesse cenário tão conturbado, a vida na América Latina parece bem mais tranquila, apesar das crises na Venezuela e na Argentina, onde a rápida desvalorização da taxa de câmbio no mercado paralelo (fruto do aumento da inflação e dos controles cambiais) comprova políticas econômicas insustentáveis. Mas enquanto a Argentina sofre com a incerteza associada ao processo judicial de sua dívida nos EUA, com o desequilíbrio externo e o medo da maxidesvalorização, o México está a caminho de se tornar o queridinho do mercado financeiro.
Entre 15 e 17 de março, no Panamá, os participantes do encontro anual do Banco Interamericano festejavam a onda de reformas que se inicia no México e cantavam as glórias do Chile, do Peru e da Colômbia. Augusto de La Torre, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, mostrava preocupação com a volatilidade dos capitais internacionais. O que fazer? Controles? O diretor para a região do Hemisfério Ocidental no FMI, Alejandro Werner, disse que não gosta dessa medida. O ministro das Finanças da Colômbia, Maurício Cárdenas, confessou igual desagrado, mas revelou que, por via das dúvidas, mantém sobre a mesa de trabalho uma pasta com detalhes de controles de capitais. Vai que...
No momento - dizem os entendidos - Brasil e México oferecem dois modelos rivais. A visão predominante sobre o México é de que o país, detentor do maior número de acordos de livre-comércio assinados na região e comprometido com a abertura ao comércio (60% do PIB mexicano), contrasta fortemente com o Brasil, que vem abraçando o protecionismo. O Brasil, que ganhou enorme estatura durante as últimas décadas, enfrenta hoje investidores cada vez mais cautelosos. Eles acham justa a decisão da agência de classificação de risco Moody's de rebaixar a nota de crédito da Caixa Econômica e do BNDES.
Mesmo para quem questiona o mérito dessas comparações, o México tem uma boa história para narrar. Conta com o dividendo demográfico, pois a idade média de sua população é de 26 anos. Cresceu 3,9% em 2012 com respeitável situação fiscal. A dívida bruta do setor público, de 34% do PIB, é a metade da dívida bruta do Brasil. Aqui e lá, as projeções de crescimento para 2013 não são muito diferentes. O elemento que favorece o futuro do México e o otimismo dos investidores reside na onda de reformas estruturais lançadas pelo presidente Enrique Peña Nieto. O que importa não é o crescimento de curto prazo, mas a perspectiva de reformas. Cá e lá, o progresso econômico no longo prazo depende de reformas em áreas-chave, tais como a tributária, a segurança, a educação, pensões e energia. Parece que elas se fazem necessárias em todo o mundo. Se eu me chamasse Raimundo...
Se você acha que o mercado financeiro é um mar de tubarões e acredita que o governo salva os peixes menores e suas poupanças, com certeza caiu do cavalo quando soube que o resgate de Chipre deveria incluir um imposto sobre os depósitos bancários mesmo abaixo dos garantidos € 100 mil. Como era de esperar, os cipriotas correram para caixas eletrônicos na tentativa desesperada de retirar seus recursos dos bancos. A medida (embora rejeitada pelo Parlamento e substituída por outra que atinge principalmente russos acusados de lavagem de dinheiro) fez seu estrago. Pois a confiança, difícil de ganhar, é fácil de perder. De agora em diante, impostos sobre depósitos se tornarão um elemento em resgates futuros.
Por enquanto o choque não foi suficiente para gerar revisões das expectativas para o crescimento em 2013. Portanto, prevalece a projeção de crescimento global em cerca de 3%, com recuperação fraca nas economias avançadas. O doloroso corte de gastos para reduzir a dívida dos países europeus continua valendo, lado a lado com o rali de ativos de risco nos EUA, em resposta à política monetária não convencional do Fed e dos bancos centrais da Inglaterra, da Europa, da Suíça e do Japão, todos eles engajados nalgum tipo de afrouxamento quantitativo. Os perigos de 2013 ainda lembram os de 2012, nesse oceano moderno povoado de tubarões e leviatãs.
Na arena política, a primavera árabe vai-se transformando em sombrio inverno. E embora pareça improvável um conflito militar entre o Irã, de um lado, e, do outro, Israel e EUA, ouve-se o ribombar dos tambores de guerra. Israel recusa-se a aceitar um Irã com armas nucleares e os líderes iranianos não estão dispostos a abandonar os esforços para desenvolvê-las.
Na arena econômica, nos EUA, mais cedo ou mais tarde, republicanos e democratas se envolverão em outra briga sobre o teto da dívida e assustarão os investidores com mais um suspense fiscal. Na China, as rodadas de estímulos monetário e creditício em 2012 mantiveram o modelo de crescimento desequilibrado com base na poupança excessiva, enquanto a liderança conservadora e gradualista contribui para o risco de aterrissagem forçada. Na Europa - onde parecia que as ações do Banco Central Europeu tinham reduzido os riscos de abandono do euro pela Grécia e garantido à Itália e à Espanha o acesso ao mercado de crédito - os problemas continuam sem solução: grandes estoques de dívida privada e pública, envelhecimento da população, baixo crescimento da produtividade... E, agora, o resgate às avessas de Chipre.
Nesse cenário tão conturbado, a vida na América Latina parece bem mais tranquila, apesar das crises na Venezuela e na Argentina, onde a rápida desvalorização da taxa de câmbio no mercado paralelo (fruto do aumento da inflação e dos controles cambiais) comprova políticas econômicas insustentáveis. Mas enquanto a Argentina sofre com a incerteza associada ao processo judicial de sua dívida nos EUA, com o desequilíbrio externo e o medo da maxidesvalorização, o México está a caminho de se tornar o queridinho do mercado financeiro.
Entre 15 e 17 de março, no Panamá, os participantes do encontro anual do Banco Interamericano festejavam a onda de reformas que se inicia no México e cantavam as glórias do Chile, do Peru e da Colômbia. Augusto de La Torre, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, mostrava preocupação com a volatilidade dos capitais internacionais. O que fazer? Controles? O diretor para a região do Hemisfério Ocidental no FMI, Alejandro Werner, disse que não gosta dessa medida. O ministro das Finanças da Colômbia, Maurício Cárdenas, confessou igual desagrado, mas revelou que, por via das dúvidas, mantém sobre a mesa de trabalho uma pasta com detalhes de controles de capitais. Vai que...
No momento - dizem os entendidos - Brasil e México oferecem dois modelos rivais. A visão predominante sobre o México é de que o país, detentor do maior número de acordos de livre-comércio assinados na região e comprometido com a abertura ao comércio (60% do PIB mexicano), contrasta fortemente com o Brasil, que vem abraçando o protecionismo. O Brasil, que ganhou enorme estatura durante as últimas décadas, enfrenta hoje investidores cada vez mais cautelosos. Eles acham justa a decisão da agência de classificação de risco Moody's de rebaixar a nota de crédito da Caixa Econômica e do BNDES.
Mesmo para quem questiona o mérito dessas comparações, o México tem uma boa história para narrar. Conta com o dividendo demográfico, pois a idade média de sua população é de 26 anos. Cresceu 3,9% em 2012 com respeitável situação fiscal. A dívida bruta do setor público, de 34% do PIB, é a metade da dívida bruta do Brasil. Aqui e lá, as projeções de crescimento para 2013 não são muito diferentes. O elemento que favorece o futuro do México e o otimismo dos investidores reside na onda de reformas estruturais lançadas pelo presidente Enrique Peña Nieto. O que importa não é o crescimento de curto prazo, mas a perspectiva de reformas. Cá e lá, o progresso econômico no longo prazo depende de reformas em áreas-chave, tais como a tributária, a segurança, a educação, pensões e energia. Parece que elas se fazem necessárias em todo o mundo. Se eu me chamasse Raimundo...
* Eliana Cardoso é PH.D. pelo MIT e professora titular da FGV-São Paulo:www.elianacardoso.com.
Estatais paulistas respondem por metade dos gastos do governo com propaganda
Fernando Gallo, de O Estado de S. Paulo
As empresas estatais paulistas responderam por metade dos gastos com propaganda do governo do Estado na última década. Levantamento feito pelo Estado via Lei de Acesso à Informação mostra que, enquanto a administração direta desembolsou R$ 1,2 bilhão entre 2003 e 2012, as cinco principais estatais de São Paulo pagaram R$ 1,24 bilhão - os valores estão atualizados pela inflação.
Os gastos da administração direta, que inclui o gabinete do governador e as secretarias de Estado, são conhecidos - é possível acessá-los pelo sistema de execução do orçamento do Estado. Já as despesas das empresas nunca tinham sido tornadas públicas de maneira ampla e sistematizada.
Somados, os gastos com publicidade do governo paulista nesses dez anos somaram, portanto, R$ 2,44 bilhões. No período, o Estado foi governado por Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB.
Com o valor gasto em propaganda, seria possível construir, por exemplo, mais de metade da segunda fase da linha 5 do metrô, que vai ligar o Largo Treze à Chácara Klabin, ou custear o Instituto do Câncer por sete anos. O valor gasto com publicidade também equivale a 33 vezes o orçamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A lógica dos desembolsos se inverteu há quatro anos, quando as empresas passaram a gastar mais do que a administração direta. Entre 2003 e 2008, as estatais gastaram uma média de R$ 57,6 milhões por ano, ao passo que as secretarias do governo gastaram uma média de R$ 82,6 milhões anuais. De 2009 a 2012, as empresas desembolsaram um total de R$ 900 milhões, média de R$ 225 milhões ao ano, enquanto a administração direta pagou R$ 710 milhões - média de R$ 117,5 milhões.
Pico de gastos. Os dados obtidos mostram que o pico dos gastos das estatais Sabesp, Metrô, CPTM, CDHU e Dersa ocorreu em 2009, quando elas gastaram um total de R$ 340,6 milhões. O valor é quase igual aos R$ 345,9 milhões que as cinco estatais gastaram em todos os seis anos anteriores, no período 2003-2008 - em 2008, por exemplo, elas despenderam R$ 110 milhões; em 2007, R$ 48 milhões.
Em 2010, o gasto diminuiria para R$ 258 milhões, ainda assim o segundo maior do decênio. Em 2011 e 2012, já na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), ficaria na casa dos R$ 150 milhões por ano.
Em 2009, quando o PSDB articulava a candidatura do então governador Serra a presidente da República, o Metrô e a CPTM fizeram fortes campanhas de marketing sobre a expansão de linhas e a compra de novos trens. A Dersa investiu na publicidade do Rodoanel e da Nova Marginal. A Sabesp criou campanhas sobre o projeto Tietê e o uso responsável da água e a CDHU gastou em publicidade com o Programa Serra do Mar, com a reformulação dos padrões de seus imóveis e com o Programa Cidade Legal, para promover a regularização de imóveis.
O gasto do Metrô com publicidade saltou de R$ 11,5 milhões em 2008 para R$ 71 milhões em 2009, elevação de 517%. A Dersa, que gastou R$ 2,7 milhões em 2008, elevou o dispêndio para R$ 63,4 milhão em 2009 - 2.248% a mais. A CPTM passou de R$ 4 milhões para R$ 55,7 milhões nos mesmos anos, um incremento de 1.292%.
Recorde com Serra. O governo Serra foi aquele em que as cinco estatais mais gastaram com publicidade, com valor total de R$ 756 milhões - média de R$ 189 milhões por ano. No segundo governo Alckmin, entre 2003 e 2006, elas gastaram R$ 188 milhões, ou R$ 47 milhões anuais.
No atual governo Alckmin, as empresas se tornaram mais gastadoras que na sua primeira passagem pelo Palácio dos Bandeirantes. Em 2011 e 2012, desembolsaram R$ 300 milhões, média de R$ 150 milhões por ano, embora Alckmin tenha rebaixado a secretaria de Comunicação ao status de subsecretaria, subordinada à Casa Civil, como uma sinalização de que o governo seria mais austero.
Das estatais, a Sabesp é a que mais contratou publicidade: foram R$ 557 milhões em dez anos. Em seguida vem a CDHU, com R$ 216 milhões, e o Metrô, com R$ 198 milhões. A Dersa destinou a esse fim R$ 138 milhões e a CPTM, R$ 135 milhões.
No caso da administração direta, o pico de gastos também se deu em 2009, com Serra, quando os desembolsos somaram R$ 246,7 milhões. O segundo ano com mais investimento em publicidade foi o de 2010, com R$ 217 milhões. No atual governo Alckmin, os gastos ficaram na casa dos R$ 125 milhões entre 2011 e 2012.
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