domingo, 10 de abril de 2022

Genocídio ou crime contra a humanidade? Hélio Schwartsman, FSP

 "East-West Street", de Philippe Sands, me foi recomendado por uma amiga querida. Comprei, mas o deixei na pilha de livros a ler, que cresce em ritmo mais assustador que o preço da cenoura. A guerra na Ucrânia me fez voltar à pilha e enfrentar a obra. Não me arrependi.

Annette Schwartsman

Sands é especialista em direito internacional. Anos atrás, foi convidado a dar uma palestra na Universidade de Lviv, na Ucrânia. Aceitou, por razões profissionais e pessoais. Lviv, que já se chamou Lwów (nome polonês), L’vov (russo) e Lemberg (alemão), é onde seu avô materno, Leon Buchholz, nascera.

O livro é a história dessa viagem e das investigações que se seguiram. Pesquisando sobre a cidade, Sands encontrou outras coincidências. Na região de Lviv, que "mudou de país" oito vezes entre 1914 e 1944, também nasceu e estudou Hersch Lauterpacht. E ali estudou, mas não nasceu, Rafael Lemkin.

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Lauterpacht e Lemkin eram advogados. Não eram amigos nem inimigos. Provavelmente nunca se encontraram, embora conhecessem os escritos um do outro. Estavam do mesmo lado, já que eram judeus, que perderam a maior parte da família no Holocausto, e participaram dos esforços para responsabilizar os nazistas, no Tribunal de Nuremberg. Mas foi ali que eles "se enfrentaram". Lemkin criou o conceito de genocídio, no qual queria enquadrar os nazistas. Lauterpacht não gostava nem um pouco desse tipo penal, que via como pouco prático (é difícil provar a intenção de exterminar um grupo) e politicamente perigoso. Desenvolveu o conceito de crimes contra a humanidade (que trata de indivíduos, sem lidar com a ideia de grupo). O problema ecoa até hoje nas guerras culturais, aparecendo nas divisões entre identitaristas e universalistas.

Sands costura maravilhosamente bem as biografias desses e de outros personagens, incluindo a do nazista Hans Frank, com a revelação de segredos de família e reflexões sobre filosofia do direito.


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