O maior projeto de PPP (Parceria Público-Privada) do mundo está na cidade de São Paulo. É a Linha 6 (Laranja) do Metrô, uma obra que está parada há 2 anos e meio, depois que o consórcio privado que tocava o projeto, o Move São Paulo, teve integrantes investigados pela Lava Jato e não conseguiu financiamento do BNDES.
Uma solução será adotada até o final de 2019, disse o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado, Alexandre Baldy, nesta série Como o Brasil se Move, sobre infraestrutura e mobilidade urbana.
Ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal, Baldy fala do desafio de transportar "uma Suíça por dia" nos trilhos da região metropolitana de São Paulo. Veja aqui a entrevista na íntegra (34min58seg), concedida no dia 31 de maio.
Leia trechos da entrevista:
O sr. foi ministro das Cidades, uma pasta que não existe mais. Agora está cuidando da mobilidade em São Paulo. O Ministério das Cidades faz falta?
O Ministério das Cidades é essencial, por suas atribuições. Por exemplo: saneamento básico, uma das pautas mais relevantes para a saúde pública nacional. Ou mobilidade urbana. Aproximadamente 3.000 cidades brasileiras não conseguem ter recursos suficientes para investir e o Ministério das Cidades sempre foi um dos maiores canais para emendas parlamentares [ao Orçamento Geral da União], que faziam chegar recursos aos pequenos municípios. Era responsável também pelo programa habitacional.
Não é que o governo deixou de cuidar dessas frentes. Apenas não há um ministério específico. O sr. acha que, dessa forma, as ações ficaram desabrigadas?
Em São Paulo, o governador João Doria extinguiu 3 empresas públicas. Exonerou os servidores. Isso é cortar custos. O Ministério das Cidades, que tinha programas essenciais às famílias brasileiras, foi fundido com o Ministério da Integração, que é muito importante para a região Nordeste [cuida da transposição do rio São Francisco]. São duas atribuições muito profundas. Com isso, permaneceram os mesmos servidores, os mesmos custos. E o foco se perdeu. Acredito, num certo aspecto, que [a fusão] ocorreu por pouco conhecimento do que era o ministério.
Falou-se em recriar o Ministério das Cidades e o sr. foi cotado para comandá-lo. Depois, a ideia ficou em suspenso porque se avaliou que a medida seria identificada com o toma-lá-dá-cá, a velha política. O que o sr. acha?
Não existe velha e nova política. Existe a boa e a má política. Eu, quando estive à frente do Ministério das Cidades, procurei exercer a boa política. Visitei todos os Estados brasileiros mais de uma vez. Quando eu percebi que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a recriação do ministério, entendi que era para dar foco para atribuições essenciais para as famílias brasileiras. Aqueles que fazem política ruim, buscando benefícios pessoais, com atos ilícitos, ilegais, imorais ou corruptivos, com certeza esses devem ser extirpados do mundo público. Os que fazem boa política são cobrados para serem legisladores e para serem defensores dos interesses do cidadão. Quem elegeu um deputado tem expectativa que ele leve recursos para saneamento, mobilidade, uma van escolar um posto de saúde.
O publicitário Washington Olivetto escreveu um artigo no qual diz que o automóvel é o cigarro do século 21. Ele vive em Londres, onde os investimentos em mobilidade são definidos a partir de metas de redução da emissão de gases do efeito estufa. Como está essa discussão em São Paulo?
São Paulo é um país à parte. Nós transportamos 10 milhões de pessoas todos os dias. Temos uma estação de Metrô que é uma das 3 mais movimentadas do planeta, a da Sé, com quase 700.000 passageiros diariamente. Fora da Ásia, não tem nada em comparação. As linhas do Metrô Vermelha e Azul estão entre as 5 mais movimentadas do mundo. São Paulo cresceu e se expandiu sem pensar na estratégia de geração de empregos e de moradia, colocando as famílias de baixa renda nas franjas da cidade. Por isso, há pendularidade: pela manhã, eu trago 4 milhões de pessoas da Zona Leste, da região metropolitana, para o centro da cidade. Ao final do dia, 4,5 milhões de pessoas voltam para suas cidades. Vejo que para os jovens o carro começa a ser algo em desuso.
Sendo assim, as pessoas vão precisar mais de metrô, de VLT. VLT, para São Paulo, não funciona.
Pode falar sobre isso, por favor.
Transportamos, entre Metrô e trem, uma Suíça por dia. São 17 milhões de passageiros na região metropolitana, entre 23 milhões da população.
Então, o VLT não dá conta da demanda. Precisa de metrô e trem. É isso?
Com certeza. O VLT não é uma solução adequada para a cidade de São Paulo. O monotrilho é opção para algumas regiões. Temos hoje em operação o maior monotrilho do planeta fora da China, que é a linha 15 (Prata). Quando assumimos, em janeiro, transportava cerca de 11.000 passageiros por dia. Expandimos o horário de funcionamento e hoje o mesmo monotrilho transporta aproximadamente 100.000 passageiros. No ano que vem, poderá chegar a 400.000. Há uma complementação do transporte. O ônibus é fundamental, porque é o alimentador do sistema. A bicicleta, o patinete, são fundamentais, porque fazem parte da micromobilidade. Mas, sem dúvida alguma, o metrô é o sistema mais adequado para a cidade de São Paulo. A linha 6 (Laranja) tem a possibilidade de retirar meio milhão de carros das ruas.
A construção dessa linha está parada. O que será feito?
É a maior obra de infraestrutura do Brasil e a maior PPP do mundo. São aproximadamente R$ 12 bilhões em investimentos. Está paralisada há 2 anos e meio. Nosso objetivo é, no segundo semestre deste ano, retomá-la. Não é fácil. É uma PPP em que a parte privada, o consórcio Move São Paulo, é formado por empresas que tiveram problema com a Lava Jato, com acesso ao crédito. Temos a opção de desapropriar a Linha 6 e retomar a obra pelo Estado; podemos comprar a linha a preço simbólico e retomar a obra pelo Estado ou temos a possibilidade de buscar investidores internacionais, que é nosso foco maior.
A preferência é por uma solução de mercado. Há interessados?
Sim. Somos um governo liberal e privilegiamos o privado. Mas, nesse caso específico, estamos buscando a solução viável, que seja a mais rápida para retomar essa obra e gerar 6.000 empregos diretos que estão nos canteiros, com quase 15% das obras realizadas. Temos R$ 1,7 bilhão disponíveis para a obra. Somos capazes de retomá-la de imediato e dar fluxo de alguns meses para licitar novamente sua venda.
Como é essa proposta de criar subsidiárias do Metrô e como ela pode facilitar investimentos?
Estive em Londres e, na conversa com o diretor de expansão da autoridade metropolitana de transportes, ele disse o seguinte: até a página tal, eu posso conversar. A partir daqui, eu cobro consultoria. Fiquei impressionado com o nível de profissionalização e instituímos da mesma forma. Vai ser possível fazer joint ventures para projetos metroviários, em São Paulo e em outros locais. Isso pode viabilizar investimentos em Estados e cidades onde falta capacidade operacional. O Metrô é uma empresa que tem 50 anos e uma expertise bem avaliada pela população.
Quantos quilômetros de metrô será possível fazer até o final deste governo Doria?
Estamos num momento de planejamento. Se conseguirmos terminar todas as obras e dar continuidade a todos os projetos teremos, em operação e em construção, mais de 140 km de metrô no final de 2022. Hoje são 96 km. Temos 275 km de trilhos ferroviários, a CPTM. E trabalhamos para tornar a CPTM uma empresa do padrão Metrô.
Recentemente, foi anunciada uma solução para levar passageiros de trem até o terminal do aeroporto de Guarulhos. Hoje o trem só vai até perto do terminal. Por que ficou daquele jeito?
O importante é que agora chegamos a uma solução. Identificamos as tecnologias que poderiam operar entre o fim da Linha 13 (Jade) da CPTM ligando até o terminal de passageiros de Guarulhos. Analisamos people mover, monotrilho, aeromóvel. Pensei até em fazer uma passarela. O ministro Tarcísio [Gomes de Freitas, da Infraestrutura] nos ajudou muito, atendeu ao pedido do governador João Doria para que se pudesse, com a outorga federal, fazer esse investimento. São aproximadamente R$ 175 milhões. O passageiro levará 42 minutos para viajar da Estação da Luz até o aeroporto e 52 minutos da Avenida Paulista, independente do horário.
O Trem Intercidades é um projeto de trem de passageiros entre Campinas e São Paulo. Em que pé está?
O investimento é expressivo, aproximadamente R$ 7 bilhões. Para fazer o trem parador, ou seja, a melhoria e qualificação do trem existente de Jundiaí a São Paulo, para a extensão de Jundiaí a Campinas, que não existe -os trilhos estão lá exclusivamente para carga- entre Campinas e Americana, que é uma extensão importante, e para fazer a operação direta Campinas a São Paulo. Nosso objetivo é que a viagem tenha a duração de 59 minutos. Hoje já existe uma linha que liga a Estação da Luz a Jundiaí, que transporta 0,5 milhão de passageiros por dia.
O investimento será público ou privado?
Estamos ainda modelando. Muitos investidores nos procuram para buscar informações sobre o Trem Intercidades, porque integra uma linha que já é operacional. Pode ser investimento do Estado, pode ter ajuda de federal e pode ter investimentos privados.
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