O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo federal estuda lançar um programa para renovar a frota de automóveis no Brasil, que seria financiado com um fundo das empresas petroleiras.
Haddad falou da possibilidade após encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
"Vim tratar com o vice-presidente [Alckmin] da possibilidade de estabelecer um programa que usa um fundo das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente", afirmou o ministro.
Ele não detalhou como funcionaria este modelo de indenização.
O ministro da Fazenda indicou que o programa foi uma solicitação de Geraldo Alckmin. Haddad também disse que não haveria necessidade de encontrar uma fonte de recursos para financiar o programa.
"Vim pegar a encomenda, vou montar uma equipe para estudar e vamos dar uma devolutiva para o vice-presidente Alckmin", afirmou.
"É rápido. É um recurso que já está segregado para isso. Recurso de um fundo que já existe, não é recurso novo", completou o ministro.
O programa é uma demanda do setor automotivo, que busca estender para os carros leves o mesmo tipo de incentivo já existente para a renovação da frota de caminhões e outros veículos pesados.
No ano passado, o governo Bolsonaro criou por MP (medida provisória) um programa de retirada voluntária de circulação de veículos que não atendam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação.
Os benefícios existentes hoje se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões. A medida foi planejada especialmente para autônomos, com frota mais antiga.
A MP de Bolsonaro deu origem a uma lei, aprovada pelo Congresso. Essa lei tem um dispositivo polêmico que permite a empresas de exploração e produção de petróleo e gás retirar dinheiro de pesquisa e inovação para aplicar na renovação da frota de caminhões e ônibus.
O então presidente Bolsonaro sancionou o texto com alguns vetos, mas manteve o item.
