quarta-feira, 23 de junho de 2021

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, pede demissão, FSP

 Daniel Carvalho

BRASÍLIA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta-feira (23) ao presidente Jair Bolsonaro.

Salles é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.

A demissão de Salles foi anunciada no mesmo dia em que as investigações de compras suspeitas da vacina Covaxin chegaram ao nome de Bolsonaro na CPI da Covid. O caso elevou a temperatura política no Planalto nesta quarta (23).

Joaquim Pereira Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, foi nomeado como novo ministro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na tarde desta quarta.

Leite é próximo a Salles, e no governo Bolsonaro também ocupou a diretoria do Departamento Florestal da pasta. O currículo do novo ministro inclui ainda passagem por empresas de consultoria e do ramo farmoquímico, além de um período como conselheiro da Sociedade Rural Brasileira.

Salles deixa a Esplanada em meio a uma investigação da PF sobre um esquema de contrabando de madeira e criticado por ambientalistas pelo avanço do desmatamento na Amazônia.

A corporação apura suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Salles também é alvo de um inquérito que investiga sua suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.​

Desde a deflagração da operação da PF, Salles submergiu. A maior parte da agenda oficial do ministro passou a ser composta por despachos internos ou por dias sem compromissos oficiais.

Na terça (22), em evento de lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto, Salles compareceu e foi elogiado por Bolsonaro. "Você faz parte dessa história, Ricardo Salles, desse casamento da agricultura com o meio ambiente, foi um casamento quase perfeito. Parabéns, Ricardo Salles, não é fácil ocupar o seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos", afirmou o presidente na ocasião.

Nesta quarta, após publicação de sua exoneração no Diário Oficial da União, Salles fez um pronunciamento à imprensa. Não houve possibilidade de perguntas por parte da imprensa.

"Entendo que o Brasil, ao longo deste ano e no ano que vem, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses e de anseios e de esforços. E para que isso se faça da maneira mais serena possível, eu apresentei ao senhor presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido", disse o ministro.

Segundo um auxiliar de Salles, o ministro procurou o presidente e apenas disse que achava que agora era o momento de deixar o cargo, o que foi aceito por Bolsonaro.

Nesta quarta, Salles disse entender que desempenhou "da melhor forma possível" o cargo de ministro ao longo de dois anos e meio. O agora ex-ministro afirmou ter procurado colocar em prática desde o primeiro dia as orientações de Bolsonaro para a pasta.

"Orientação esta que foi equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, cuidado com todos os aspectos daquele ministério. Ao mesmo tempo, respeito também ao setor privado, ao agronegócio, ao produtor rural brasileiro, aos empresários de todos os setores, de mineração, imobiliário, setor industrial", afirmou o ministro.

Seu período à frente do ministério foi marcado por uma forte agenda de desregulamentação ambiental, pelo aumento dos índices de desmatamento e por choques com negociadores internacionais especializados em clima.

Maio foi o pior mês de avisos de desmatamento na Amazônia nos últimos anos, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). No período, foram emitidos alertas em uma área correspondente a 1.391 km².

O ex-ministro era visto por negociadores estrangeiros como um obstáculo para uma efetiva política de redução do desmatamento. Mudanças encampadas por ele no modelo de gestão do Fundo Amazônia, por exemplo, levaram os governos de Alemanha e Noruega —os principais doadores— a suspender repasses para o mecanismo.

Mais recentemente, as negociações sobre cooperação internacional com o governo dos Estados Unidos foram congeladas em meio aos desdobramentos das investigações contra Salles.

Salles também ficou conhecido por ter usado uma frase que acabou resumindo sua agenda de afrouxamento de regras de proteção do meio ambiente. Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, tornada pública por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Salles afirmou que era preciso aproveitar a atenção dada pela imprensa à pandemia para "ir passando a boiada".

“Precisa haver um esforço nosso aqui, enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse na ocasião.


DUAS CIDADES Valter Caldana

 Definitivamente há duas cidades. Dois Planos Diretores. E duas revisões necessárias.

Uma, a cidade dos iguais, que tem um Plano cuja revisão pode ficar para o ano que vem, para o fim da pandemia, para quando o mar morto renascer...

Afinal, nada mais cômodo do que tudo como dantes no quartel de Abrantes. ZER é ZER, bairro consolidado é bairro consolidado. O mercado bate recordes e nós   vamos defendendo nossa pracinha. Com grades, ou sem, ou não ... nada é urgente.

A outra, é a cidade que está em colapso, que coloca milhões de pessoas numa situação de precariedade (quando não de marginalidade) incompatível com a riqueza que geram, que produzem e não usufruem.

Ambas tem um Plano Diretor com a mesma quantidade tanto de boas e necessárias intenções quanto de erros na regulamentação de seus instrumentos.

Para ambas o plano não serve para nada.

Para a primeira, a dos iguais, está claro que ele é dispensável. Seus erros podem ser corrigidos um dia, quem sabe. Vamos tocando.

Para a segunda, ele também não serve. Nunca serviu, porque ela nunca esteve nele. E, quando apareceu timidamente, 2014, erraram a mão nas regulamentações dos instrumentos.

PIUs,  cotas, retrofit... Ela poderia se servir deles. Mas, estão mal regulamentados. Não funcionaram. Puxa que pena. Aqui também, tudo como dantes no quartel de Abrantes. Ela nunca esteve nos planos. Vai continuar fora.

Mas, com ou sem plano, esta segunda cidade (de segunda?) tem pressa, está cansada, desgastada, esgarçada. Ela precisa de um Plano Diretor. Mas vive sem.  

Ela precisa de um Plano, mas não precisa de tutela, nem que falem por ela. Ela já está gritando há tempos. E está se fazendo, dia a dia, pedra a pedra, palmo a palmo, sarau a sarau, campinho a campinho.

Por isso, vai esperar a pandemia passar. E os iguais se entenderem, ou terem tempo...

Reduzir o Plano Diretor a uma discussão de mercado imobiliário e de altura de prédio em bairro consolidado é desprezar solene e oficialmente que a parcela do território que mais precisaria dos pálidos avanços do plano de 2014 não é objeto de interesse imediato do "mercado", o temido.

Reduzir o plano a esta discussão meramente imobiliária é colocar em risco até mesmo os tímidos avanços obtidos. E adiar a revisão dos instrumentos é desprezar o potencial mobilizador e transformador que um PDE pode ter, sob o pretexto de respeitá-lo.

Afinal, a ideia é mobilizar as massas para defender os predinhos de 8 andares no miolo de bairros no entre rios ou para regulamentar a cota de solidariedade?

Vamos baixar a sua aplicação para 5.000m². Alguém topa? E se uma parte das unidades produzidas na cota for colocada num fundo de locação, com venda proibida?

Mas, para que discutir isso agora... dá para esperar. Sem pressa. Quem sabe em 2029 fazemos outro plano bem bacana, com instrumentos convenientemente confusos.

Também não tenho pressa.

Pena que nem paciência.

...

Governo de SP prorroga restrições da fase de transição até 15 de julho, OESP

 Mariana Hallal, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2021 | 12h40
Atualizado 23 de junho de 2021 | 13h38

O governador de São PauloJoão Doria (PSDB), prorrogou a fase de transição do Plano São Paulo de combate ao coronavírus até 15 de julho. As medidas restritivas e os horários de funcionamento dos estabelecimentos permanecem os mesmos. Assista à coletiva ao vivo:

Na fase de transição, as atividades comerciais, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias esportivas podem funcionar das 6h às 21h. Atividades religiosas presenciais e individuais continuam permitidas. Os estabelecimentos podem funcionar com 40% da capacidade. Atividades administrativas não essenciais devem optar pelo teletrabalho.

O toque de recolher das 21h às 5h continua em vigor. Atividades de comércio, serviços e indústria devem ter horário escalonado para evitar aglomerações no transporte público. Desaceleração da curva de casos e de internações. "Nos últimos três meses nós reduzimos a ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI", disse Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico. 

O governador reforçou que a vacinação na capital paulista foi retomada nesta quarta-feira para pessoas de 49 anos. Na terça, a cidade recebeu cerca de 181 mil doses de Coronavac. O secretário estadual de Saúde Jean Gorinchteyn afirmou que só ficou sabendo sobre a falta de doses no início dessa semana, e foi rebatido pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB). A capital disse que avisou ao Estado durante o fim de semana sobre a iminente falta de doses.

Nunes foi convidado para a coletiva e, antes de sua fala, o governador afirmou que a relação entre o Estado e a prefeitura de São Paulo é boa. "As relações seguem como sempre foram: boas, fluídas e voltadas para o atendimento da população", disse. O prefeito da capital agradeceu ao governador "pelo empenho em buscar vacinas e pela dedicação em salvar vidas".

Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização (PEI), Regiane de Paula, o Estado vai receber uma nova remessa de doses da Pfizer ainda nesta quarta-feira. Regiane também informou que a cobertura vacinal é de 100% entre os idosos com idades entre 75 e 79 anos e acima de 85 anos. Na faixa etária de 80 a 84 anos, a cobertura é de 94,5%. 

Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, disse que a faixa etária de 40 a 59 anos concentra 35% do total de casos e 48% das internações. Com a vacinação desse público, ele espera ver uma queda nos índices. "Ao longo de julho vamos ver esse impacto", falou. 

Doria pediu para que as pessoas não escolham qual vacina tomar e aceitem a que estiver disponível no momento. "Todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são boas", afirmou.

No próximo sábado, seis mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) devem chegar ao Estado de São Paulo. O volume é suficiente para produzir dez milhões de doses de Coronavac. Além disso, Doria confirmou que as 100 milhões de doses da Coronavac compradas pelo Ministério da Saúde devem ser entregues até 30 de setembro.

Desde o início da pandemia, o Estado registrou 3,6 milhões de casos de covid-19 e 123,1 mil óbitos relacionados à doença. para até 15 de julho.

Até a noite desta terça-feira, 22.345 pacientes estavam internados internados em todo o Estado, sendo 10.597 em unidades de terapia intensiva e 11.748 em leitos de enfermaria. A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado é de 78,9% e na Grande São Paulo é de 74,7%.

O Estado recebeu uma doação da empresa P&G de dois milhões de absorventes para as alunas da rede estadual. O secretário estadual de Educação Rossieli Soares destacou que o direito à higiene menstrual foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma questão de direito humano. De acordo com a organização, 10% das meninas perdem aulas quando estão menstruadas.

 O governo estadual criou um programa de fornecimento de absorventes para as alunas da rede estadual. Cerca de 1,3 milhão de meninas de cinco mil escolas serão contempladas. Foram investidos R$ 30 milhões na iniciativa.