Se há uma instituição que sai apequenada da crise sanitária, é oConselho Federal de Medicina (CFM). Quando praticamente todos os órgãos reguladores e sociedades científicas relevantes do planeta já se manifestaram contra a prescrição de cloroquina para pacientes de Covid-19, o conselho segue falando em autonomia do médico e na legitimidade do uso “off-label”.
Também sou um entusiasta do “off-label”, que é uma fonte de inovação na medicina. Foi através dele, por exemplo, que um anestésico velho, a cetamina, está sendo reciclado como antidepressivo. Mas não é porque o médico tem autonomia que ele deve prescrever o que a ciência já mostrou que não funciona, especialmente quando há precedentes de veto do CFM a outras drogas e tratamentos.
Além da questão da cloroquina, há uma indisfarçável simpatia de conselheiros da atual gestão pelo governo Bolsonaro, que se materializa em pareceres, artigos na imprensa e até na presença de membros do colegiado numa reunião do chamado gabinete paralelo.
O presidente Jair Bolsonaro exibe caixa de cloroquina durante cerimônia de posse de Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, em setembro de 2020 - Adriano Machado - 16.set.2020 - Reuters
O problema, porém, é mais profundo do que uma aliança circunstancial entre conselheiros e governantes. Tem a ver com o próprio desenho do órgão, que é ao mesmo tempo entidade que zela por interesses de classe e autarquia com poderes normativos.
A primeira condição lhe dá legitimidade para defender pautas corporativas —foi, aliás, uma delas, a rejeição ao Mais Médicos, que aproximou muitos profissionais de saúde do bolsonarismo. A segunda exigiria que tivesse em vista apenas o interesse público e operasse exclusivamente com base em critérios científicos.
Juntar ciência e CFM na mesma frase sempre foi arriscado. Basta ver que o conselho reconhece a homeopatia como especialidade médica, embora seu estatuto epistemológico seja, numa hipótese generosa, controverso. O médico em busca de respaldo científico faz melhor se ignorar o CFM e ouvir as sociedades de especialistas.
OBrasiljá foi um exemplo. Conseguiu feitos que exigiram e contaram com a adesão da sociedade em torno de objetivos e metas. Muito além doPlano Real, que marcou uma mudança estrutural na economia brasileira, também foram grandes os avanços institucionais. Medidas como o fim da conta movimento entreBanco do BrasileTesouro Nacional; o estabelecimento do tripé macroeconômico – baseado no sistema de metas para inflação, naLei de Responsabilidade Fiscale na transição para o câmbio flutuante –; ou as grandes privatizações dos anos 90. Elas colocaram de pé instituições econômicas que, embora a duras penas, sobrevivem e mantêm o País resistente ao abismo.
No campo social, a universalização da educação, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e os programas de transferência de renda, todos eles derivados do antigo Bolsa Escola, se destacam como marcos de um tempo em que se fincaram as bases para o que o País se tornou desde então. Houve ainda avanços microeconômicos, em particular aqueles vinculados ao aprofundamento do mercado de crédito que, com uma agenda que se inicia em 1999 e avança no início dos anos 2000, ganha contornos institucionais que adicionam tração nos motores de crescimento e de geração de bem-estar econômico e social.
No campo social, criação do SUS se tornou uma importante base para o desenvolvimento do País. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Mas nem só de grandes momentos positivos vive o passado. Crises existiram – e muitas. Mas foram enfrentadas e, ainda que em meio à adversidade, se assistiu a avanços relevantes. Foi assim nas grandes crises econômicas externas dos anos 80 e 90, com fortes impactos na economia local. Foi assim na crise do apagão, em 2001. Na crise de 2008, nossa famosa “marolinha”, uma inflexão começou a dar sinais de que o Brasil ameaçava perder o rumo. E perdeu.
Entrecortada por avanços espasmódicos a partir daí, inclusive nestes últimos anos, nossa trajetória econômica recente está registrada em um conjunto vasto de publicações que atravessam essas quase cinco décadas. Elas descrevem esses e outros avanços institucionais e registram os retrocessos a partir do início dos anos 2010. Mas esses registros mostram, acima de tudo, o que somos capazes de fazer quando a gestão pública se baseia em competência, planejamento, coordenação e liderança. Agora, além das pilhas de livros, artigos e tantas colunas de jornais, ganhamos a possibilidade de ouvir depoimentos primorosos dos protagonistas de avanços da história econômica brasileira recente. Lançada pelo Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (Iepe/CdG), uma série de podcasts explora “a ciência, a prática e a arte da política econômica no Brasil”. Maravilha de eficiência desse nosso novo tempo em que se busca fazer tudo ao mesmo tempo e produzido para uma mídia muito mais atrativa para o público jovem, esses podcasts são, além de um importantíssimo registro histórico, uma aula de política econômica e de gestão pública.
São depoimentos de tempos não tão distantes. Talvez por isso mesmo sugerem uma reflexão e jogam um feixe de luz nos sombrios tempos atuais. Ao descreverem – cada um a seu modo, no seu tempo e na sua área de atuação – o quanto fomos capazes de produzir num passado ainda presente, os depoimentos nos fazem renovar as esperanças de que o futuro nos reserva mais. As falas se sucedem num mantra de gestão e espírito públicos, mostrando a dimensão e a potência de avanços que foram também se sucedendo e de experiências construídas na adversidade da vida pública, mas a partir de competência, conhecimento, foco e muita transparência.
Éramos uma economia mais frágil, mais exposta, com menos recursos e com ferramentas muito mais limitadas. Ainda assim, conseguimos avançar muito. As dificuldades – internas e externas – foram contrabalançadas por uma agenda de ações planejadas e coordenadas, implementadas por equipes lideradas, em vez de instigadas, ignoradas ou desautorizadas. A receita do avanço está toda lá e passa, sim, por competência, mas passa mais ainda por responsabilidade e por confiança e muito respeito mútuos, principalmente por quem se dispõe a liderar. Hoje, refletindo sobre essa herança bendita que ainda hoje nos evita retroceder muito – e quiçá nos permitirá voltar um dia a avançar –, aproveito para parabenizar e desejar muita saúde ao presidente Fernando Henrique Cardoso pelos seus felizes 90 anos.
*ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN. O ARTIGO REFLETE EXCLUSIVAMENTE A OPINIÃO DA COLUNISTA
Felipe Neto se definiu novamente como social-democrata na semana passada. Acompanhei o anúncio com interesse – afinal, o youtuber tem feito críticas severas ao neoliberalismo (“Derrotar o neoliberalismo é o grande desafio do Ocidente”, twitou para 25 mil curtidas em maio). E neoliberal, mais do que qualquer conceito, parece ser um insulto, o preferido justamente dos detratores da social-democracia no Brasil: basta lembrar do seu expoente mais conhecido, FHC – que faz 90 anos nesta semana. O que afinal abrange esse guarda-chuva que abriga de Fernando Henrique a Felipe Neto? Qual o futuro na geração de Felipe para o modelo sonhado pela geração de FHC?
Lançado recentemente, o livro Social Democratic Capitalism argumenta que é a social-democracia que a história mostrou ser o modelo mais capaz de avançar o desenvolvimento humano. Do professor Lane Kenworthy, da Universidade da Califórnia em San Diego, advoga por um modelo que colha as vantagens do capitalismo em produzir crescimento econômico com a proteção de um Estado de bem-estar social forte, voltado para altos níveis de emprego e baixos níveis de desigualdade.
FHC e Felipe Neto falam para diferentes gerações, mas ambos estão unidos pela social-democracia. Foto: Gabriela Biló/Estadão e Divulgação
Para Kenworthy, os países nórdicos seriam os que melhor aderiram ao que chama de “capitalismo social-democrata” (ou capitalismo social, capitalismo de investimento social, flexigurança). Em todos os principais países ricos ocidentais, estariam presentes alguns elementos desse modelo: democracia, capitalismo e educação básica de qualidade. Mas a presença de outros três elementos variaria, com a exceção de Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, onde o check-list estaria completo.
Esses últimos elementos seriam uma seguridade social ampla e generosa, incluindo saúde e pagamentos para famílias com crianças; serviços voltados ao emprego, incluindo qualificação profissional, intermediação de mão de obra e creches; e regulação flexível para os mercados, incluindo o mercado de trabalho. Esse arranjo – o capitalismo social-democrata – seria amigável ao crescimento econômico, ao passo que uma forte rede de proteção se encarregaria de segurar os que caem.
Na visão de Kenworthy, o crescimento do PIB enriquece os cidadãos, que se desvinculam de tradições e passam a valorizar mais ideais de liberdade e de justiça social. Já o Estado forte e eficiente buscaria equalizar as oportunidades e cuidar das famílias que ficam para trás. O resultado desse capitalismo social seriam sociedades com cidadãos que vivem mais “seguros, educados, saudáveis, ricos, livres e felizes”.
Ano passado, Felipe Neto já se definira como “social-democrata, mas nada a ver com o PSDB”. Dois anos antes, FHC falou em “desencontro conceitual” sobre o nome do partido e sugeriu que seria o PT o partido mais próximo, hoje, da social-democracia europeia.
Há 30 anos, em uma cartilha sobre o tema, o ex-presidente descreveu a social-democracia como corrente que “reconhece as leis do mercado e o dinamismo da empresa” e que “se preocupa em reforçar e tornar mais eficiente a atuação do Estado nas áreas diretamente ligadas ao bem-estar social”. Acompanhar transformações e eliminar privilégios também aparecem na descrição.
Já para o influencer, a social-democracia talvez seja algo entre o neoliberalismo que critica no Twitter e o comunismo que é incompatível com sua riqueza no YouTube.
Por toda parte o termo parecia datado, mas ressurge agora nas análises do governo Joe Biden. Após derrotar democrata-socialistas nas primárias e reacionários republicanos nas eleições gerais, implementa agora uma agenda que é bem mais ousada que a de Obama. “A América está se tornando uma social-democracia”, é a chamada na Foreign Policy. “Os EUA se tornaram um país social-democrata”, anunciou-se no Financial Times.
Pode ser que o governo Biden dê protagonismo ao termo, que incorporaria modernamente uma maior preocupação ambiental. Mais do que os rótulos, o Brasil precisa desesperadamente da agenda – diante da alta histórica da pobreza, da desigualdade de renda e até da desigualdade de felicidade (conforme apresentado ontem pela FGV Social). Como sintetizou o aniversariante da semana, “os nomes são nomes”.
