quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Temer, missão cumprida, Delfim Netto, FSP

Temer, missão cumprida

Presidente será classificado como um inovador e reformista

Quando os tempos se acalmarem, pesquisadores honestos concentrarão suas teses de doutoramento nos incríveis quase 14 anos de governo do PT. 
O presidente Michel Temer em encontro com correspondentes em Brasília
O presidente Michel Temer em encontro com correspondentes em Brasília - Eraldo Peres/AP
Sob Lula, registrou-se o único surto de crescimento dos últimos 20 anos. Ajudado por uma extraordinária melhoria das “relações de troca”, soube aproveitá-la para melhorar a distribuição de renda. 
Tudo foi destruído pela ação voluntarista de Dilma, que produziu uma dramática recessão. Entre 2012 e 2016, o PIB per capita caiu 7%, a produção industrial voltou ao nível de 2003 e os PACs deixaram mais de 7.000 obras inacabadas. A tragédia fiscal foi escondida pela destruição dos registros contábeis que levaram ao impeachment.
Essa foi a herança de Temer. Ele soube organizar uma espécie de “parlamentarismo de ocasião” e cercar-se do que há de mais competente na administração pública do país. 
Não tenho a menor dúvida. Quando Temer sofrer o mesmo julgamento, ele será classificado como um presidente inovador e reformista: a densidade de medidas corretivas dos desvios da boa administração econômica por unidade de tempo foi a maior desde a Constituição de 1988!
É tempo de registrar com tristeza que a reforma da Previdência, sem a qual não há a menor esperança de voltarmos a um equilíbrio fiscal, foi frustrada por uma armação de Janot, acompanhada por um “principismo” do STF, que poderia ter agido postergando o início do processo para 2 de janeiro de 2019. 
Ninguém propunha ignorar os fatos, mas apurá-los com honestidade de propósito e ampla liberdade de defesa, depois que o mandato se esgotasse. O que se sugeria era, apenas, manter funcionando o “parlamentarismo de ocasião” que, praticamente, já havia assegurado a aprovação daquela reforma.
O governo de Temer sai consagrado pela qualidade dos técnicos que escolheu. Paulo Guedes, inteligentemente, aproveitou o “crème de la crème” do funcionalismo competente e honesto com o qual ele governou. Novos governos estaduais disputaram a colaboração de vários de seus ministros e dos que saíram. Outros sofrem intenso namoro do setor privado. 
Temer sempre recusou remover um auxiliar por ter servido, como bom profissional, aos governos do PT. A intriga (os palácios são ninhos de jararacas) nunca o levou a julgar um auxiliar competente “porque era petista de carteirinha”.
Hoje as insídias transcendem o palácio. O mais competente profissional é sujeito, na mídia social irresponsável, ao ataque dos que pretendem a sua posição sem ter a mesma qualificação. Esse é um aviso para o governo Bolsonaro.
Presidente Temer, V. Excelência cumpriu sua nobre missão: “Perfer et obdura”. Vá em paz!
 
Antonio Delfim Netto
Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.

Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo - Férias cerebrais

Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo
26 Dezembro 2018 | 02h00

O Natal passou mais uma vez. A casa guarda ainda algum vestígio da festa, a geladeira está repleta de sobras e, finalmente, muitos de nós estão de férias ou têm o ritmo de trabalho bem diminuído por causa do fim do ano. As próximas duas semanas são mortas em termos de produtividade, salvo pela posse de novos governantes. Nada melhor do que aproveitarmos o tempo que (finalmente!) parece ser maior para colocar leituras em dia. 
Muita gente prefere passar horas diante de um celular ou outra tela, em redes sociais, jogos eletrônicos, canais de streaming. Outros, que ainda lembram como é o mundo real, fogem para balneários, retiros e acampamentos. Todas as opções para relaxar são válidas, mas ler é ir a qualquer lugar sem precisar sair de onde está. Viajou? Leia no avião, no ônibus, na cadeira de praia, na rede. Ficou em casa? Livre-se do smartphone por algumas horas e abra um livro. Jogue-se numa poltrona ou na cama e saboreie o mundo contido nas páginas a sua frente. Se o vício em telefones é muito grande, baixe um aplicativo que bloqueie outras atividades, um leitor de PDF ou de formatos de e-book e... voilà! Leia no bendito aparelho que não sai de suas mãos e entorta cada vez mais seu pescoço.
Está desatualizado ou sem prática? Vou recomendar alguns textos que me marcaram este ano e alguns clássicos para sua quinzena que se abre. Meu sonho é que o bichinho da leitura lhe pegue e que a quinzena se abra para o ano todo de textos e de ideias. Por ora, meu desejo é que suas férias sejam cerebrais. Descansar o corpo exercitando a mente. Desejo dar vigor à massa cinzenta e aumentar nosso repertório cultivando o hábito de crescer pela leitura.
Como este foi um ano de política e de tentativas de imaginar futuros melhores, vou começar com Yuval Harari e suas 21 Lições para o Século 21. Sapiens mergulhou em nosso passado como espécie. Homo Deus, o livro seguinte (já insinuado no final de Sapiens), arriscava previsões de longo prazo para nossa espécie. Agora, o premiado historiador israelense nos provoca, refletindo sobre nossa atualidade e sobre o porvir imediato. Deus, guerras, terrorismo, fake news, imigração, pós-verdade, ignorância e trabalho. Esses são apenas alguns dos temas que o farão pensar antes de fazer votos para o ano novo.
Ainda na mesma toada, Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Um best-seller necessário para os dias atuais. Os autores apresentam os norte-americanos diante da ascensão (para muitos, inexplicável) de Donald Trump, analisam a política antidemocrática desde o nazi-fascismo nos anos 1920 e 1930, passam pelos governos militares na América Latina e chegam ao atualíssimo avanço da extrema direita na Europa. Nesse voo, Levitsky e Ziblatt percebem que as democracias, frágeis e necessárias como sempre, não morrem mais em tomadas de poder, nas mãos de ditadores com porretes nas mãos, mas sim em... eleições. Daí por diante, o que eu disser será spoiler. Corra para ler!
O filósofo germano-coreano Byung-Chul Han lançou os dois livros seguintes há alguns anos. As obras continuam a impressionar pelo exercício que promovem em nosso cérebro e por serem “fininhas”: ninguém pode ter preguiça de lê-las! Não há ordem recomendada e ele tem outros livros muito bons, mas comece por A Sociedade do Cansaço e por A Sociedade da Transparência. Este ano conheci pessoalmente e pude dividir o palco com Gilles Lipovetsky, criador do termo hipermodernidade. Seus livros sobre moda são ótimos, entretanto fiquemos com o último traduzido para o português (Da Leveza: Para Uma Civilização do Ligeiro). Aqui, há uma análise precisa da arte, da cidadania (passando pela lógica da Netflix), para pensarmos nosso mundo e seu feitio hiperconsumista. 
No campo da ficção, vamos a um clássico: Quarto de Despejo, escrito por Carolina Maria de Jesus, em 1960. A mineira radicada em São Paulo teve pouquíssimo estudo formal, mas manteve um diário descoberto por um jornalista e publicado na sequência. O cotidiano das favelas paulistas pela visão arguta, crítica, dolorosa e angustiante da autora. Tudo de forma objetiva, em linhas retas e linguagem informal. Uma origem similar a Geovani Martins, a grande descoberta do ano para quem gosta de contos. Nascido na periferia do Rio, formado em oficinas literárias, e já traduzido em nove idiomas, o carioca criou o ótimo O Sol na Cabeça, arrebatando vários prêmios literários.
Bráulio Bessa é um jovem e popular poeta cearense, inspirado pelo cordel e Patativa do Assaré. Tem gente que não gosta porque ele é pop. Eu o li justamente porque ele, em um campo quase abandonado da literatura, vende como pão quente e com ingredientes de qualidade. Seus temas são cotidianos e fazem pensar. Para quem não tem o hábito de ler poemas, funciona como porta de entrada. 
Ainda difícil de encontrar, pois não foi publicado por grande editora, está a surpresa do prêmio Jabuti deste ano: outro cearense, Mailson Furtado, que escreveu o longo poema À Cidade, em 2015, fazendo também suas ilustrações e diagramação. O Brasil é um país de bravos e escassos leitores e autores.
Por fim, minha homenagem a Zygmunt Bauman, um dos pensadores com quem mais dialoguei nos últimos anos. Leia seu Retrotopia, escrito pouco antes de sua morte em janeiro de 2017. Um exame lúcido da cisão, do vasto oceano que existe entre o poder e a política em nossos tempos líquidos. 
Revisitar clássicos (Diário de Anne Frank ou contos de Clarice Lispector) é sempre um prazer infalível. Em época de crise de livrarias, ler é quase um gesto de resistência. Um livro pode ser bem mais barato do que uma camiseta. É preciso ter esperança. 

Covas busca marca própria para sua gestão após ano com crise e tragédia, FSP

Em oito meses no cargo, prefeito de SP passou por desabamento de prédio e viaduto que cedeu

Artur RodriguesGuilherme Seto
SÃO PAULO
O prefeito Bruno Covas (PSDB) não havia completado nem um mês no cargo quando um prédio de 24 andares invadido por sem-teto desabou, deixando sete mortos no feriado de 1º de maio.
O caso envolveu meses de polêmicas relacionadas à população desabrigada, que passou a viver em barracas no largo do Paissandu e afetou a rotina no centro de São Paulo.
Desde que assumiu a prefeitura, após a saída de João Doria (PSDB) para a disputa eleitoral ao governo paulista, Covas passou mais de oito meses tentando gerenciar crises, sem conseguir imprimir uma marca à sua gestão.
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Além da tragédia do Paissandu, seu período no cargo foi marcado pela ruptura de um viaduto da marginal Pinheiros, que levou à interdição da via desde novembro, e pelos impactos da greve dos caminhoneiros, que quase sufocou a metrópole no meio do ano.
Ao mesmo tempo, Covas adotou um estilo discreto, parcialmente devido ao acordo com Doria de não mexer nas estruturas deixadas por ele até o fim do período eleitoral, para não gerar desgastes que pudessem afetar o tucano durante a campanha.
Terminado esse período, e com a eleição de Doria ao Governo de São Paulo, Covas tentará nos próximos dois anos dar uma cara própria à gestão —a começar pelas mudanças recentes no secretariado.
Já saíram nomes como Wilson Poit (Desestatização), Paulo Uebel (Gestão) e Caio Megale (Fazenda), que tiveram trajetórias na iniciativa privada como Doria, e entraram Mauro Ricardo (Governo), Philippe Duchateau (Fazenda) e Rogério Ceron (Desestatização), com passagens prévias pela administração pública —e chamados internamente de “cabeças brancas”.
A rotina de Covas é bem menos midiática do que a de Doria, que rejeitava o rótulo de “político” e anunciava programas novos e com slogans diferentes com grande frequência. Por outro lado, o atual prefeito dá mais a cara a bater em situações em que pode sofrer cobranças da imprensa e da opinião pública.
Em 15 de novembro, quando um viaduto de 200 metros cedeu na marginal Pinheiros, Covas apareceu no local, deu entrevista e voltou a prestar contas outras vezes —as obras vão se estender até maio de 2019, complicando o trânsito.
A Promotoria aponta que seguidas gestões municipais ignoraram as cobranças para obras de manutenção de pontes e viadutos —e Covas se tornou alvo de inquérito por ter usado só 5% dos recursos para essa finalidade neste ano.
A partir disso, o prefeito passou a encampar um amplo programa de recuperação dos viadutos e pontes —programa que não costuma ter grande visibilidade eleitoral.
“Muito do que o prefeito tem por fazer não vai aparecer aos olhos do público. Viaduto só aparece quando cai”, diz o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV (Fundação Getulio Vargas). “O desafio dele é criar uma marca.”
Entre os problemas a serem enfrentados por Covas, aponta Teixeira, está a questão social —área que costuma ser lembrada pelo prefeito como sua prioridade. “Há uma proliferação de moradores de rua vista a olho nu, o que mostra que a política de população de rua fracassou ou inexiste.”
A criação de uma identidade política da gestão desponta como problema no horizonte de Covas, que pretende disputar a reeleição em 2020.
Para o vereador Eduardo Tuma (PSDB), que foi secretário da Casa Civil de Covas e que será presidente da Câmara Municipal a partir de 2019, o prefeito estabelecerá sua marca a partir de dois grandes projetos que tenta implantar na sua administração: a reforma da previdência dos servidores e as mudanças na lei de uso e ocupação do solo.
Os dois exemplos, porém, têm visibilidade política restrita e potencial de desgaste.
“À semelhança do [presidente eleito, Jair] Bolsonaro, ele será conhecido como o prefeito da reforma da previdência. E vai ser o prefeito que vai colocar a cidade de volta nos trilhos do crescimento. Vai permitir o adensamento nos bairros por meio de mudanças na lei de uso e ocupação do solo, que é o que a cidade demanda”, afirma Tuma.
Aprovada em primeira votação na Câmara na semana passada e devendo passar pela segunda votação nesta semana, a reforma da previdência, que prevê aumento de alíquota de 11% para 14% para os servidores municipais, liberaria recursos de R$ 370 milhões por ano para investimentos por parte da prefeitura.
Já as mudanças na lei de uso e ocupação do solo incluem a possibilidade de acabar com limite de altura de prédios em ruas pouco movimentadas — e devem ser votadas pelos vereadores em 2019.
“O Bruno não é só governante, ele é estadista. Ele não se precipitou [nas crises], também não criou falsas expectativas. Ele fez exatamente o que falou. Isso é uma marca dele. Ele é político. Não tem tanto apelo de mídia, mas tem apelo de trabalho, de gestão. É um político nato”, afirma.
Além desses dois projetos, Covas tentará concluir os processos de privatização e concessão, anunciados com pompa por Doria e que até agora ainda não renderam resultado.
As concessões do primeiro pacote de parques (incluindo o Ibirapuera), do estádio do Pacaembu e a venda do Anhembi são os processos mais próximos de conclusão atualmente.
Entre a oposição, a crítica que se faz é sobre uma suposta sensação de ausência do prefeito na capital paulista. “Não sabe para onde a cidade vai. Não tem plano de obras, de manutenção, é uma cidade estagnada”, afirma o vereador Antonio Donato, líder do PT na Câmara Municipal.
Entre as bandeiras frustradas da gestão citadas pelo PT, contrário a este tipo de solução, está o pacote de privatizações. “Era a grande bandeira do Doria. Mas a desestatização não andou, tanto que o Covas acabou com a secretaria de Desestatização. Qual é o sinal que está dando? É prioridade ou não é?”

OITO MESES DE GESTÃO BRUNO COVAS (PSDB)

– Posse: Em 9 de abril, Bruno Covas (PSDB) assume a prefeitura no lugar de João Doria (PSDB), que sai para concorrer ao governo estadual. Parte do secretariado sai também
–  Incêndio: Em 1º de maio, prédio Wilton Paes de Almeida, no centro, pega fogo e desaba, matando ao menos sete pessoas. O gerenciamento da situação dos desabrigados, que ocuparam o largo do Paissandu, durou meses
–  Greve dos caminhoneiros: Em 21 de maio tem início a greve dos caminhoneiros, com transtornos para a cidade
–  Campanha: Em 16 de agosto, começa a campanha eleitoral. Covas coordena a campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) no estado, onde o ex-governador sairia derrotado
–  Viaduto: Em 15 de novembro, viaduto na marginal Pinheiros cede. Reforma acabará só em maio de 2019. Covas é alvo de inquérito por falta de investimento na área e encampa bandeira de segurança em pontes e viadutos
–  PPP: Em 11 de dezembro, Tribunal de Justiça anula PPP de R$ 7 bilhões da iluminação, o que obrigará prefeitura a fazer novo processo

METAS PARA 2019


–   Implantar reforma da previdência: Aprovada em primeira votação na Câmara Municipal, a reforma da previdência pode passar em segunda votação nesta semana e terá que ser estruturada pela gestão Covas, que prevê cerca de R$ 370 milhões a mais de recursos por ano devido ao aumento de alíquota de 11% para 14% e à implementação de uma previdência complementar
–   Aprovar mudanças na lei de uso e ocupação do solo: O projeto ainda precisa ser concluído pela prefeitura e enviado para votação na Câmara, o que Covas espera que aconteça ainda em 2019. Entre as principais propostas está a possibilidade de acabar com limite de altura de prédios em ruas pouco movimentadas. Atualmente, o limite é de 28 metros —o que corresponde a cerca de oito andares— em vias no miolo dos bairros e afastadas dos eixos de transporte público. A medida afetaria bairros de perfil mais horizontal, com predominância de casas, como a Vila Mariana e a Aclimação
–   Concluir concessões e privatizações: Nenhum projeto do pacote de concessões e privatizações anunciado por Doria foi concluído. Covas reagiu com tranquilidade a intervenções do governador Márcio França (PSB) e do Tribunal de Contas do Município em 2018 e projeta pelo menos as concessões do primeiro pacote de parques (que inclui o Ibirapuera), do estádio do Pacaembu, do mercado de Santo Amaro e do terminal Princesa Isabel no ano que vem, além das vendas do complexo do Anhembi e do autódromo de Interlagos
–   Criar marca própria da gestão: Tendo em vista a reeleição em 2020, o tucano busca identidade para que o eleitor se lembre dele. Para aliados, o prefeito deve se consolidar como aquele que deu estabilidade econômica à cidade com a reforma da previdência, mudanças na lei de zoneamento e concessões e vendas de equipamentos públicos